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| Vereadora Joice Costa, Foto do Facebook |
"Está sendo argumentado e já desculpado à comunidade escolar, que qualquer INEFICIÊNCIA, INOPERÂNCIA E INCOPETÊNCIA DA GESTÃO DO ATUAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, Cláudio Mendonça, se dará por corte no orçamento votado pelos vereadores. Diante destas revelações covardes, no mínimo, a meu ver, de alguém que no ano passado não mostrou pra o que veio e agora se encontra perdido e acovardado, a frente de uma pasta que exige muita competência, e que vai ter que explicar para a população e para os novos contratados, o porquê da redução de 20% dos seus vencimentos, resolvi fazer algumas exposições e contribuir com tudo o que já tem sido divulgado através das redes sociais, imprensa e declarações da ASFAB.
Primeiro ponto a se considerar: pelo quinto ano consecutivo é a Câmara Municipal que toma a iniciativa e democratiza o processo, garantindo a transparência e lisura na abertura dos Projetos de PPA, LDO e LOA (Lei Orçamentária Anual) à população, através de reuniões com a Comissão Mista de Orçamento, ouvindo as comunidades e presidentes de associações de bairros. Isto o Executivo deveria propor, O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. Então, não foram emendas aleatórias, mas decididas com as comunidades, que sabem muito bem quais são suas principais demandas e registradas em ATAS.
Segundo ponto: Houve um acréscimo de R$ 1.980.485,30 na Secretaria de Educação, através de emendas dos vereadores para construção de creches, Apoio na Formatura dos Alunos, ampliação e reforma da Escola Eulina e outros, resultado das reuniões com a comunidade.
Terceiro ponto: O Orçamento foi para a Câmara, incluindo-se R$ 10.236.000,00 na fonte 123, que quer dizer convênio, ou seja, vou citar um exemplo: Estamos solicitando ao Governo do Estado, há anos, que envie dinheiro para a construção de uma escola de ensino médio, que é de responsabilidade do Estado, no bairro da Rasa, e até hoje só ficamos na promessa. Dinheiro de convênio, pode vir como não vir. É aquela velha estória, contar com os ovos da galinha. Caso chegue mesmo e nós torcemos pra que isso aconteça, como sempre foi nos outros anos, o chefe do Executivo envia uma mensagem e projeto de lei solicitando a abertura de Crédito Especial. Esta regra básica está descrita na Lei de Responsabilidade Fiscal. O que seria uma grande irresponsabilidade da Câmara seria aprovar um Orçamento inchado e duvidoso.
Quarto ponto: O secretário descreveu através de um gráfico que nós aprovamos o Orçamento da Educação com uma receita menor, se comparada com os anos de 2012 e 2013, pois bem, será que ele não sabe o que se passa na cidade e muito menos na administração pública? Que houve um déficit de arrecadação, que o orçamento previsto para 2013 não foi o atingido, que a prefeitura extrapolou o limite prudencial de gastos com pessoal na folha de pagamento, que em 2013 o investimento com infraestrutura caiu para 2%? Será que todos os contratados como OFICINEIROS para andamento da Educação Integral já receberam? Até Dezembro/12 havia gente sem receber desde Setembro. Isto é GESTÃO ou má DIGESTÃO, para aqueles que estão contando com este dinheiro até hoje? Sem contar que por vezes fui a algumas escolas e as oficinas estavam paradas justamente por falta de pagamento. E qual é a desculpa? Se o Executivo teve 50% de remanejamento em 2013 dados por unanimidade?
Quinto e último Ponto: A Câmara aprovou o Orçamento final para a Educação R$ 48.897.104,66, diferente do que o Executivo publicou no boletim: R$ 42.528.
Ainda tenho outras considerações e questionamentos a fazer, como os critérios do processo seletivo, mas deixarei para outro momento, se não terei que escrever um livro. Mas quando este senhor se reporta aos vereadores da Câmara com tamanha arrogância e desrespeito, lembro-lhe que o seu nome, divulgado na imprensa em matérias quando ele estava a frente de secretarias e fundação, como ele mesmo gosta de frisar quando quer por em cheque sua competência e gabarito, soa mais sujo do que pano de chão.
PSC DO PREFEITO: SE ESTE NÃO PODE TOMAR UMA ATITUDE POR COMPROMISSO COM O PARTIDO, O POVO DE BÚZIOS PODE E QUER: FORA CLÁUDIO MENDONÇA.
A Câmara possui uma Comissão Permanente de Educação, da qual fazemos parte eu, Felipe Lopes e Gugu de Nair, qualquer um que se sinta prejudicado ou perseguido pode fazer sua denúncia à comissão".
Vereadora Joice Costa
Observação: texto publicado no Facebook da vereadora e reproduzido aqui no blog com autorização da autora.
Comentários no Facebook:
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| Edmilson Satyro comentou um link que você compartilhou. |
| Edmilson escreveu: "Estão todo mundo pedindo p/ o Secretário sair, mas tinha que ser por Hierarquia,assim chegaríamos na Câmara." |
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