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domingo, 25 de abril de 2021

Regredimos ao período pré-mensalão no combate à corrupção

 

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A Lava Jato havia sido empurrada para a cova há tempos. A restauração do passado começou quando aguardavam na fila por uma condenação personagens como Aécio Neves, José Serra e Michel Temer, amigos de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Na outra ponta, foram ganhando o meio-fio personagens como Lula e José Dirceu, amigos de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Ironicamente, chegou-se à fase em que o Supremo joga terra em cima da Lava Jato graças ao material fornecido pela própria força-tarefa de Curitiba, por meio das mensagens roubadas dos celulares de procuradores.

No momento, o Centrão preside a Câmara. Assumiu cofres importantes em ministérios estratégicos. E passou exercer a coordenação política da Presidência, de onde distribui, sem intermediários, emendas orçamentárias a deputados e senadores. Lula se equipa para 2022. Bolsonaro prepara-se para reforçar a blindagem familiar com a indicação de uma segunda toga para o Supremo. Nada se cria, nada se transforma no Brasil. Tudo se corrompe. Antes de chegar à fase pós-petrolão, o Brasil recuou ao período pré-mensalão .—com uma rachadinha de permeio. 

Ninguém imagina a família presidencial, o procurador-geral, alguns supremos magistrados e uma penca de "injustiçados" com os pés em cima da mesa, uisquinho na mão, entoando o lema da moda: "A oligarquia unida jamais será vencida."

A partir de agora só serão presos os sem-Supremo, os muito pobres, muito pretos e muito mal defendidos. Aqueles que demoram a ser apresentados àquilo que os advogados chamam de "devido processo legal (Josias de Souza).


quarta-feira, 14 de setembro de 2016

‘Lula é o comandante máximo do esquema de corrupção’, diz procurador da Lava Jato



Na denúncia contra o ex-presidente, o Ministério Público Federal pede o confisco de R$ 87 milhões

do blog do fausto macedo


O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o ex-presidente Lula é o ‘comandante máximo do esquema de corrupção’ identificado na investigação sobre cartel e propinas na Petrobrás.

Dellagnol declarou: ‘O Ministério Público Federal não está julgando aqui quem Lula foi’. O procurador afirma que a propina destinada ao ex-presidente supera a quantia de R$ 3 milhões.

A Lava Jato denunciou formalmente nesta quarta-feira, 14, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados.

Na denúncia contra Lula, o Ministério Público Federal pede o confisco de R$ 87 milhões. A acusação aponta ’14 conjuntos de evidências que se juntam e apontam para Lula como peça central da Lava Jato’. Segundo a denúncia, o ex-presidente poderia ter determinado a interrupção do esquema criminoso.

“Essas provas demonstram que Lula era o grande general que comandou a realização e a continuidade da prática dos crimes com poderes para determinar o funcionamento e, se quisesse, para determinar sua interrupção”, disse Dallagnol.

Segundo o procurador, a LILS, empresa de palestras do ex-presidente, e o Instituto Lula receberam mais de R$ 30 milhões de empresas investigadas na Operação Lava Jato – o que representa ‘parcela significativa’ dos R$ 55 milhões aportados nas duas instituições.

“O PT e, particularmente Lula, eram os maiores beneficiários dos esquemas criminosos de macro corrupção no Brasil”, disse.

O Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente teve ‘acréscimos patrimoniais ilegais oriundos de propinas repassadas de modo disfarçado’.

“Lula conspirou contra a Operação Lava Jato”, afirmou o procurador.

O procurador declarou que Lula é o ‘verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa, o seu real comandante’.

A Lava Jato apontou que cinco colaboradores deram depoimento confirmando o papel de comando de Lula no esquema de corrupção. Citou o ex-deputado Pedro Corrêa, do PP, que em dois momentos (2003/2004 e 2006) citou o fato, o ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral, o executivo Fernando Schahin, o operador de propinas Fernando Soares e o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró.





quarta-feira, 23 de março de 2016

Lava Jato acha superplanilha da Odebrecht com valores para políticos e partidos

Buscas da Lava Jato na residência de Benedicto Barbosa Silva Junior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, revelaram inúmeras tabelas e planilhas com nomes de políticos das principais siglas da base aliada e da oposição






Cunha é 'caranguejo', Eduardo Paes é 'nervosinho': a lista de codinomes da Odebrecht






Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/veja-a-lista-de-politicos-na-contabilidade-da-odebrecht/


sábado, 5 de março de 2016

Lava Jato trata Lula como ‘chefe de quadrilha’

"Há uma originalidade perversa na derrocada de Lula. É mais suicídio político do que execução. Toda a movimentação de Lula nos últimos meses foi autodestrutiva. Confrontado com indícios de favorecimento ilegal, Lula fez pose de vítima. Com um desembaraço autocrático, o ex-presidente produziu uma sequência de atentados contra sua própria reputação.
Numa estratégia de redução de danos, Lula protagonizou uma coreografia de fuga. Recorreu até ao STF para retardar as investigações. Agiu como se não devesse nada a ninguém, muito menos explicações. Em vez de esclarecimentos, serviu mais da mesma velha tese da perseguição política.
Submetido à orientação dos seus advogados, Lula esticou sua desconversa à espera de novas delações. Era como se quisesse retardar sua versão, para ajustá-la aos fatos que emergiriam das traições. Simultaneamente, Lula humilhou a lógica ao detonar o ministro José Eduardo Cardozo por “não controlar a Polícia Federal”. E ofendeu o bom-senso ao estimular a mobilização da infantaria petista.
A autoconfiança de Lula tornou-se irrisória depois que a Polícia Federal bateu na porta de sua cobertura, em São Bernardo, na manhã desta sexta-feira. Munidos de ordem judicial expedida por Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, os agentes federais submeteram o ex-presidente a uma rotina inimaginável até outro dia. Uma parte da equipe varejou-lhe o apartamento. Outra, conduziu-o coercitivamente para prestar o depoimento que o morubixaba do PT tentava retardar.
Realizaram-se batidas policiais também nas residências dos filhos de Lula e na sede do instituto que leva o seu nome. Antes, a força-tarefa da Lava Jato já havia quebrado os sigilos fiscal e bancário de Lula e Cia.. Como um suicida didático, o investigado parece ter deixado pistas primárias do seu relacionamento obscuro com as empreiteiras que assaltaram Petrobras. O sítio, o tríplex, os R$ 30 milhões em palestras e doações ao Instituto Lula, isso e aquilo.
Ao levar Lula à alça de mira, os investigadores da Lava Jato tentam obter resposta para a grande interrogação que sobreviveu ao escândalo do mensalão. Quem é o chefe da organização criminosa que tomou o Estado brasileiro de assalto? O mensalão apontou José Dirceu como mentor e chefe da máfia. Lula protegeu-se atrás do frágil biombo do “eu não sabia”.
O petrolão,  uma reincidência hipertrofiada do mensalão, oferece ao aparato de controle do Estado a oportunidade de subir um degrau na hierarquia do descalabro. Dessa vez, os investigadores resolveram homenagear a inteligência de Lula. Até um cego enxergaria o que se passou na Petrobras. Partindo dessa obviedade, a força-tarefa da Lava Jato colecionou indícios de crimes. E Lula foi informado de que as instituições brasileiras já não aceitam tratá-lo como um ser inimputável.
O Brasil está diante de um fato histórico. Onde o petismo vê perseguição política não há senão avanço institucional. No momento, Lula precisa de um lote de boas explicações, não de claques ou milícias de devotos.
Por tabela, a nova fase da Lava Jato alveja também Dilma Rousseff e seu governo, em estágio de franco derretimento. Fraca e sem credibilidade, a presidente perde seu protetor político. Lula ganhou outra prioridade: proteger a própria pele. Sua pupila nunca esteve tão só. A economia está em ruínas. Sua base congressual tem a consistência de um pote de gelatina. E ela não demonstra capacidade de reação. No papel, Dilma ainda dispõe de dois anos e nove meses de mandato. Vai precisar de um milagre para se segurar no cargo por tanto tempo".

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Blog Brasil 247 envolvido no Petrolão, segundo delator

"Vaccari usou dinheiro do Petrolão para comprar o vigarista fantasiado de blogueiro

A volta de José Dirceu à prisão ofuscou o regresso ao noticiário político-policial de Leonardo Attuch, um comerciante disfarçado de jornalista que prospera com o site Brasil 274 (podem chamar de 171 que ele atende). O título da reportagem do site de VEJA sobre a reincidência do meliante sem cura faz o resumo da ópera: MORO: BRASIL 247 RECEBEU DINHEIRO DO PETROLÃO A PEDIDO DO PT. O texto informa que o intermediário da negociata foi o companheiro João Vaccari Neto.

Os leitores da coluna não têm o direito de surpreender-se. Em outubro passado, um post aqui publicado revelou as ligações mais que promíscuas entre Attuch e o doleiro Alberto Youssef. O blogueiro que caiu na vida murmurou que revidaria a denúncia com uma ação judicial que, passados 10 meses, ainda não deu as caras. Nem dará: réus vocacionais querem distância de tribunais.

O blogueiro extorsionário especializou na produção de textos abjetos sobre jornalistas independentes, aos quais se seguem “comentários” que difamam, caluniam e injuriam quem ousa criticar o governo lulopetista. “A prudência recomenda a Attuch suspender o serviço sujo e procurar a ajuda de um advogado excepcionalmente imaginoso”, sugeri em outubro. “Vai precisar de um álibi e tanto para escapar do enquadramento no Código Penal”.
A última frase exige reparos. Pelo que se soube hoje, pelo que ainda falta saber, Attuch vai precisar de um balaio de álibis e de uma junta de advogados especialistas na absolvição de culpados. Mesmo assim, é improvável que se livre de dividir com o comparsa Vaccari uma cela na cadeia em Curitiba".
Augusto Nunes
Revista Veja


Meu comentário:

Aqui na nossa região também existem muitos que bradam que vão processar fulano após ter sido alvo de alguma denúncia. Lembro-me de conhecido blogueiro ter ameaçado ingressar com ação judicial contra o ex-prefeito Marquinho Mendes que o acusou de receber dinheiro do atual prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa. De lá até hoje, decorrido mais de 6 meses, vivo visitando o site do TJ a procura da tal ação e, como já esperava, "nadico" de nada. "Nêgo" acha que as pessoas esquecem!
  

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Eles lavam mais branco 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem (28) habeas corpus  a nove executivos de empreiteiras acusados de participar do esquema de corrupção na Petrobras... A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF, no julgamento do pedido feito pela defesa de Ricardo Pessoa, presidente da UTC, apontado como o chefe do "Clube das Empreiteiras", um grupo restrito de executivos que decidia quais empresas seriam responsáveis pelas obras da Petrobras" (Jornal O Globo, 29/05/2015).

Votaram a favor da libertação de Ricardo Pessoa: Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Contra: Carmem Lúcia e Celso de Mello.

Para juristas, decisão do STF cria sensação de impunidade e pode evitar novas delações.

Socialmente, a decisão do STF causa impacto negativo, dando a impressão de que os empreiteiros estão sendo beneficiados.... Foram desviados bilhões de reais da Perrobras, e os empreiteiros chegaram a confessar os crimes, houve delações premiadas. Então, fica esse clima de impunidade no ar" (Dirceo Torrecillas Ramos, professor da USP e membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, jornal O Globo, 30/04/2015).

-A decisão do STF foi indiscutivelmente um baque para a Operação Lava-Jato: "Aumenta o descrédito da população na Justiça, que sai chamuscada do processo. Agora, a decisão é a lógica que vigora no Brasil, onde a prisão não foi feita para os donos do poder. O juiz Sérgio Moro até tentou romper essa tese, mas isso durou só cinco meses" (Luiz Flávio Gomes, advogado criminal, idem).

Com a prisão domiciliar, os empreiteiros poderão continuar com as falcatruas: "Em liberdade, os empreiteiros receberam um sinal de que não devem mais colaborar com a Justiça. É normal, no crime organizado, que ninguém fale e que reine o silêncio. Daqui para a frente, a tendência é de ninguém mais falar" (idem).

E em Búzios? Ninguém vai falar nada? Nenhum advogado, nenhuma entidade civil, vai se manifestar? Um cidadão buziano é acusado pelo MP de ter lavado 16 milhões de reais, grande parte possivelmente desviado dos cofres públicos municipais, e ninguém fala nada? Que sociedade civil é essa? E os vereadores, não vão se pronunciar? Que município é esse?

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Eles lavam mais branco 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem (28) habeas corpus  a nove executivos de empreiteiras acusados de participar do esquema de corrupção na Petrobras... A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF, no julgamento do pedido feito pela defesa de Ricardo Pessoa, presidente da UTC, apontado como o chefe do "Clube das Empreiteiras", um grupo restrito de executivos que decidia quais empresas seriam responsáveis pelas obras da Petrobras" (Jornal O Globo, 29/05/2015).

Votaram a favor da libertação de Ricardo Pessoa: Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Contra: Carmem Lúcia e Celso de Mello. 

O decano do STF, ministro Celso de Mello, foi taxativo: "Torna-se inviável a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares alternativas quando a privação cautelar da liberdade individual tem fundamento, como sucede na espécie, na periculosidade do réu em face da probabilidade real e efetiva da continuidade da pràtica  de delitos gravíssimos , como os de organização criminosa, de corrupção ativa e de lavagem de valores e de capitais" (citado por Merval Pereira em sua coluna do dia 29/04/2015).

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro  bem que poderiam se basear na argumentação do decano do STF para mandar de volta para a prisão o buziano acusado pelo MP de lavador de dinheiro. Também deve ser um perigo deixá-lo solto.

domingo, 8 de março de 2015

Rabiscos locais 19


Rabiscos Locais


Essência do blog

Recebi telefonema de um amigo do Senhor Ruy Borba que me questionou por não ter publicado nada a respeito da sua absolvição em segunda instância no processo por denunciação caluniosa e coação que o levara à prisão preventiva por decisão do Juiz Gustavo Fávaro da 1ª Vara de Búzios. Aproveito a oportunidade para esclarecer que o blog não é um jornal diário mas "um espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Buzios". Seguindo esta definição, não publico noticiário do dia a dia sobre crimes, acidentes de trânsito e releases da Prefeitura, salvo, em ocasiões raríssimas, quando achar que tais acontecimentos terão alguma repercussão política. Por esta simples razão não publiquei nada sobre a absolvição do referido cidadão. Mas fazendo contraponto à política do seu ex-jornal PH de apenas publicar as vitórias do senhor Ruy Borba, decidi publicar suas derrotas recentes. Acredito que assim equilíbrio as coisas. Politicamente.

Sobre a absolvição de Ruy, comungo da opinião de alguns advogados de que cabe recurso sim. Sua absolvição ainda não seria definitiva. 

Impeachment

Pessoas muy "honestas", acostumadas a defenderem gestores que "roubam mas fazem", me criticaram por defender o impeachment. Argumentam que estes gestores públicos  foram eleitos pelo povo e só por ele, povo, podem ser retirados do poder. Por defender o impeachment eu seria golpista.

Nada mais insustentável. Nenhum gestor público pode roubar. Não foi eleito para isso. Se foi pego cometendo malfeitos, se existem provas da improbidade cometida, pode  e deve ser afastado do cargo. Seria uma estúltice ver e permitir que o gestor passe quatro anos roubando e não fazer nada para cessar o desvio de dinheiro público. Não é à toa que o dispositivo está previsto na Constituição Brasileira. Golpismo constitucional?

 Nada mais atrasado. Democracias mais avançadas já preveem um outro recurso de afastamento de representantes políticos eleitos: o Recall. Se parcela da população não estiver satisfeita com o desempenho do seu representante eleito,  ele poderá ser afastado do cargo durante a vigência do mandato. E não precisa ter roubado nada para ser afastado. Basta não ter cumprido o que prometeu.

Petrolão

O PT está se defendendo agora afirmando que não vai permitir que se criminalize as doações eleitorais. Mas foi justamente isso o que apurou a operação lava jato: as doações eleitorais foram feitas criminosamente com recursos roubados da Petrobrás através de superfaturamento dos contratos. Já estava incluído nos preços dos contratos, e combinado com as empreiteiras, a parte que seria doada "legalmente" aos partidos e políticos. O lindinho Lindeberg recebeu doação desse esquema. Com as delações premiadas ficou muito mais fácil provar o delito: basta provar que o processo licitatório foi fraudado.