MPF quer explicações e controle sobre a cobrança pelo acesso ao Porto do Forno em Arraial do Cabo

Marina dos pescadores de Arraial do Cabo,  ASCOM / MPF

Além da não instalação de roletas com cartão magnético, Prefeitura de Arraial do Cabo tem impedido que representantes da AREMAC e da Colônia de Pescadores acompanhem a arrecadação da cobrança para ingresso na marina.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro quer esclarecimentos da Prefeitura de Arraial do Cabo (RJ) sobre a cobrança pelo acesso à Marina dos Pescadores. Apesar de já terem sido adquiridas, as roletas com cartão magnético ainda não foram instaladas. O equipamento permitiria que a Associação da Reserva Extrativista de Arraial do Cabo (Aremac) e a Colônia de Pescadorespudessem acompanhar a arrecadação da cobrança de ingresso ao acesso à marina também conhecida como "Porto do Forno".

Em 2013, foi assinado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado pelo MPF, ICMBio, Município de Arraial do Cabo, União, Colônia dos Pescadores de Arraial do Cabo e Aremac, que tinha por objetivo regularizar a administração conjunta do Município e dos representantes dos pescadores de Arraial do Cabo, em relação à área. Mas não há o devido controle sobre a cobrança nem sobre a aplicação dos recursos.

A Marina dos Pescadores está dentro da unidade de conservação federal marinha e é um elemento chave para gestão da Reserva Extrativista Marinha do Brasil, de interesse ecológico social que visa a compatibilizar a proteção ambiental e o sustento da população tradicional (pescadores artesanais).

O MPF fixou prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Arraial do Cabo possa dar os devidos esclarecimentos.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460 / 9488www.mpf.mp.br/rj
twitter.com/MPF_PRRJ

Fonte: "mpf"

Guarda Marítima queima redes de pescadores buzianos

Vereador Lorram faz uso da Tribuna da Câmara de Vereadores de Búzios em solidariedade aos pescadores que tiveram suas redes queimadas em ação truculenta da Guarda Marítima Ambiental de Búzios e do IBAMA.

Meu comentário:

Ao se solidarizar com os pescadores buzianos vítimas da ação truculenta da Guarda Marítima Ambiental de Búzios e de fiscais do IBAMA, o blog de forma alguma está defendendo possíveis ilegalidades cometidas por eles. Se houve pesca ilegal durante o defeso da sardinha que as redes sejam apreendidas e os pescadores penalizados. O que não concordamos, na mesma linha do discurso do Vereador Lorram, é que suas redes sejam queimadas ou cortadas, como já ocorreu.

Comentários no Facebook:

Ricardo Guterres Deveria ter feito isso a mais tempo.....as redes de espera são as principais causas de morte das tartarugas e são um perigo a navegação......se conta nos dedos os pescadores que vivem da pesca em Buzios...o resto é caseiro querendo se divertir.....

Búzios na história: anos 1970 (15)

Anos 1970: Pescador buziano Abílio Maximiano Alegre já advertia para o risco do pescado desparecer de nossas costas por causa da pesca de arrastão (profundidade) e de traineira (superfície).

Jornal Diário de Notícias, 1/8/1974

Búzios na história: anos 1960 (10)

Búzios, 19 anos, logotipo oficial, Prefeitura de Búzios

Anos 1960: Uma comissão de moradores de Búzios pede ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Edésio da Cruz Nunes, que destitua o subdelegado da cidade, Sr. Natividade, por ter se tornado uma ameaça para os moradores do povoado depois que "descarregou toda a carga do seu revolver" nos pescadores Atil dos Santos Correa e Leopoldo Francisco da Silveira. 

Jornal Última Hora, 11/08/1960

Búzios na história: anos 1960 (8)

Búzios, 19 anos, logotipo oficial, Prefeitura de Búzios

Anos 1960: O barco pesqueiro Visconde de Rio Branco que desapareceu em alto mar teria, segundo o Sindicato dos Pescadores, tripulação clandestina. Dos treze a bordo, apenas três seriam sindicalizados. Entre eles, Lauro Antunes Fernandes, filho de Amadora Maria Rodrigues, residentes em Armação dos Búzios.  

Jornal Correio da Manhã, 22/10/1960

Búzios na história: anos 1950 (4)

Búzios, 19 anos

Anos 1950: O velho e, até hoje, insolúvel problema da terra em Búzios. Nesta reportagem, o conflito Pescadores (7.000) versus Cia Odeon.

Denúncia do pescador Abílio Maximiliano Alegre

Jornal Gazeta de Notícias, 31/10/1952

Búzios na história: anos 1950 (3)

Búzios, 19 anos

Anos 1950: o desaparecimento da "indústria da baleia". A reportagem nos informa que a "cabeça da baleia é um depósito de óleo e os seus intestinos acumulam um âmbar cinzento, substância rara, de muito valor, usado para fixar perfumes". 

Tripulação do barco "Santiago" que caçou a baleia:
1) Adelfo Márcio de Oliveira
2) Adolfo, irmão de Adelfo
3) Pescador Joaquim Carvalho Santana
4) Escrivão Nanau
5) Comerciante Délio de Carvalho
6) Sargento de polícia jaime de Araújo
7) Carcereiro Alberio Gomes da Costa
8) Delgado Pastor

Jornal Diário da Noite, 23/06/1950

Búzios na história: anos 1950 (2)

Jornal Diário da Noite, 23/06/1950

Anos 1950: Barco "Praça 15" com pescadores de Búzios pega fogo em alto mar e afunda. Um dos pescadores buziano- João Jorge de Carvalho- morre afogado.

Tripulação do barco:
1) Benedito Corrêa - piloto
2) Veli Antônio de Azevedo
3) Manuel Félix Pereira
4) José Bezerra da Silva
5) José Jorge de Carvalho

Jornal Diário da Noite, 23/06/1950

Búzios na história: anos 1950 (1) - parte 1

Foto jornal A Noite, 2/12/1953

Foto jornal A Noite, 2/12/1953

Anos 1950: O misterioso caso do submarino visto por pescadores na praia João Fernandes. A suspeita de que "agentes vermelhos" teriam entrado clandestinamente no Brasil pela praia de Búzios.

Eduardo José da Silva, chefe da agência dos Correios e Telégrafos de Búzios, declarou que "na noite de 8 de maio de 1953, entre 23 e 24 horas", quando pescava na praia de João Fernandes, no trecho conhecido como Ponta do Criminoso, em companhia do pescador José Gonçalves de Faria, mais conhecido como Zeca, viu, de repente, surgir um grupo de 12 homens vindos do mar. "O mais alto do grupo, um homem louro e forte", depois de perguntar, "com um carregado sotaque estrangeiro", o que faziam ali, "autoritariamente, mandou que se retirassem, acrescentando que a noite não estava propícia à pescaria". 

Quando voltava para casa em seu barco "Fé em Deus", Zeca viu que alto do morro do Sarraio, um dos homens do grupo fazia sinais com um holofote para o que ele pensou ser um submarino. Não pode precisar porque anoite estava bastante escura. 

Zeca enviou um ofício ao Senhor Inácio Bezerra de Menezes, diretor dos Correios e Telégrafos de Niterói. Também comunicou o fato ao 1º Tenente Francisco Alves da Silva, da agência da Capitania dos Portos de Cabo Frio. Como não fora tomada nenhuma providência, em 29 de agosto de 1953, com o Aviso nº 34, comunicou o fato ao Ministro da Marinha, Almirante Renato Guilhobel, que designou um funcionário do estado maior da Armada para fazer investigações. 

A partir das matérias relativas ao "sensacional episódio" ficamos sabendo que em 1953 Búzios tinha 300 casas e 4.000 moradores. 

     

Jornal A Noite, 2/12/1953 

Búzios na história: anos 1940 (1)

Búzios 19 anos

Anos 40: Misterioso caso de guerra envolve até a polícia política de Vargas.

-Barco de guerra inglês intercepta barco alemão "WAKAMA" próximo ao Cabo de São Tomé. Logo após a interceptação a própria tripulação do "Wakama" incendeia o barco e o põe a pique. Três baleeiras do barco foram abandonadas em alto mar.

- Em uma das baleeiras foram encontrados documentos pertencentes a Joseph Argos, alemão de 42 anos, residente em Santa Catarina, casado com uma brasileira. Segundo seu sobrinho, Eduardo Argos, ele veio para o Rio de Janeiro onde embarcou no "Wakama" com destino à Alemanha.

- A tripulação do iate "Leão" quando iam de Macaé para Cabo Frio para carregar o barco de sal, próximo a Búzios, avistou uma das baleeiras abandonadas do "Wakama". Quando estavam a rebocando "uma onda mais forte invadiu a baleeira, perdendo-se tudo o que havia em seu interior". Não se sabe o que a baleeira estava transportando, mas o Wakama carregava uma "pequena fortuna": Café, Pasta de Linhaça e Banha em larga escala. 

-O negociante Jacomo Tardelli comunica à Capitania dos Portos que tem em mãos uma carta de seu irmão Domingos Tardelli Filho na qual três pescadores buzianos (Manoel Gonçalves, Domingos Gonçalves e Colotário Araújo) afirmam que viram um navio flutuando na altura da Ilha do Âncora, a uma hora de distância de Búzios. Funcionários da Capitania dos Portos acompanhados de agentes da da Ordem Política e Social seguiram para o local. 

Jornal A Noite, 16/02/1940

Jornal A Noite 17/02/1940

Búzios na história: anos 1930 (3)

Búzios, 19 anos

Anos 30:Baleias encalhadas

Jornal A Noite, 7/8/1933

Valeu Pescadores, Valeu Chita!!!

Armação com 20 estacas enfiadas em seu coração, em 23/06/2013

“A vontade é de chorar. Foram quatro anos de luta, sofri muito! Cheguei a um momento que eu não acreditava mais, muita gente contra mim. Mas a justiça provou mais uma vez que é justa e vem na hora certa. A colônia foi quem moveu esse processo, mostramos e provamos que saindo de uma pessoa só, lançar um cais de 180 metros de comprimento e 40 de largura em um local tão sensível, uma bacia tão importante para Búzios em um dos cartões postais mais lindos da Cidade, para favorecer uma única pessoa e desfavorecer uma comunidade… não fico feliz com a perda dos outros, mas ele poderia evitar tudo isso. Não precisava chegar a esse ponto. Passamos por vários prefeitos e ninguém fez nada. O Prefeito de Búzios tem que ser corajoso a atitude do Prefeito André foi muito positiva em defender o pescador e preservar a pesca artesanal. Até a festa de São Pedro foi modificada por causa das estacas. Fui bombardeado por vários jornais de Búzios, na época, eles distorciam tudo o que eu falava. Cansei de ir para a Câmara de Vereadores, chorava em plenário e ninguém fez nada. Hoje de coração aberto me sinto feliz em poder fazer o papel de presidente em representar uma classe que é o começo e a cara de Búzios”

 (Chita, presidente da Colônia de Pesca Z-23, "jornalfolhadebuzios")

Sem as estacas, Armação em toda sua exuberância, em 02/07/2014

Comentários no Facebook:

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  Jose Figueiredo Sena Sena Ou Luiz Carlos Gomes , que ficou bonito ficou né , eu passei lá hoje esta tudo limpinho agora sim , gostei muito viw , agora precisamos é tirar o " CÔCÔ " das praias , porque esgoto não é pra ser jogado nas lagoas e no mar né.

  há 22 horas · Curtir · 3
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  Ricardo Guterres Tirar o coco fica mais difícil....depende de vontade política.....

  há 22 horas · Curtir · 1
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  Bab Bienal esqueceram de agradecer tbm ao dr. granadinha boom!!!!

  1 h · Curtir
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  Luiz Carlos Gomes Bab não tenho nenhum problema em elogiar o Prefeito. Sua importância na luta pela retirada das estacas foi reconhecida pelo próprio Chita. O elogio está interno, no texto do Chita. Quem critica, tem que saber elogiar também. Não? Sectarismo, tô fora