Oposição buziana perde mais uma no TRE-RJ

Com a nova derrota, resta aguardar que o Ministério Público Eleitoral recorra ao TSE. Caso Dr. André perca nesta instância, novas eleições serão realizadas, diferentemente do que pensa o pessoal do Alexandre Martins que acredita na posse do 2º colocado.

Vejam a decisão do TRE-RJ do último dia 10.

ACÓRDÃO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Num 77-82.2016.6.19.0172

PROCEDÊNCIA: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ

EMBARGANTE : DEMOCRATAS (DEM)

EMBARGANTE :COLIGAÇÃO  VOLTA BUZIOS - PDT, PHS E PT

EMBARGADO : ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA (Dr. ANDRE), Candidato ao cargo de Prefeito do Municipio de Armação dos Búzios

EMBARGOS DE DECLARACAO EM RECURSO ELEITORAL.

REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEICOES 2016.

PEDIDOS DE ASSISTENCIA. NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS.

 I. O interesse politico não autoriza aintervenção  de terceiros através da assistência. Interesse juridico não  demonstrado. Indeferimento do requerimento de assistência formulado pelas coligações "Por Amor a Buzios" e "Volta Búzios".

II. Ilegitimidade recursal do Democratas reconhecida por esta Corte Regional Eleitoral no acórdão ora embargado. Ausência de pressuposto de admissibilidade. Nao conhecimento do recurso. 

III. Não conhecimento dos declaratórios, por ausente a legitimidade recursal dos embargantes.

ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, por unanimidade, em indeferir o pedido de assistência e não conhecer dos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) relator(a).

Sala de Sessoes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2016.

LEONARDO Grandmasson

DESEMBARGADOR ELEITORAL

Relator

RELATÓRIO

Trata-se de Embargos de Declaracao interpostos pelo Democratas e pela Coligacao "Volta Búzios", contra acordão prolatado por esta Corte (fls. 1556/1574) que, por unanimidade, nao conheceu do recurso interposto pelo Democratas por ilegitimidade ativa e, por maioria, proveu o recurso interposto por Andre Granado Nogueira da Gama, deferindo seu registro de candidatura.

O julgamento teve inicio em 19/09/2016 e, suspenso em virtude de pedido de vista, foi concluido no dia 26/09/2016. Nesse interim, foi requerido o ingresso como assistente da Coligacao "Por Amor a Buzios" (fls. 1588/1595), ainda não  apreciado por este relator.

As fls. 1597/1598, juntada de documentos pelo Democratas.

Despacho de fl. 1678 determinando a expedicao de officio ao 172ª juizo Eleitoral, para ciencia e cumprimento do acórdão.

Em suas razões de embargante, afirma o Democratas que o acórdão questionado é nulo, na medida em que não leva em consideração  decisão proferida pelo E. Tribunal de Justica. Com efeito, foi anulada a liminar que atribula efeito suspensivo a condenação proferida nos autos do processo nº 00388208.2012.8.19.0078, que implicaria na incidência da inelegibilidade prevista pelo art. 1 42, I, "I" da Lei Complementar rig 64/90.

A Coligacao "Volta Búzios" requer seu ingresso no feito como assistente do Parquet e opõe Embargos de Declaracao as fls. 1699/1700, repetindo os argumentos acima sustentados.

E o relatorio.

VOTO

Antes de se adentrar no exame dos recursos, faz-se necessário perquirir acerca dos pedidos de ingresso no feito na condicao de assistentes, formulados pelas coligações "Por Amor a Búzios" (fls. 1588/1595) e "Volta Buzios" (fls. 1699/1700).

A assistência é modalidade de intervenção de terceiros que tem por pressuposto o interesse juridico do terceiro na solução do processo, mostrando-se irrelevante a alegação de prejuizo de qualquer outra natureza.

Nesse esteio, nao vislumbro o presente o referido interesse, exigido pela legislação processual civil. Em verdade, somente possui interesse juridico aquele que terá, de qualquer forma, sua esfera de direitos afetados pela sentença ou decisão tomada contra ou a favor de seu assistido. Nao se confunde, assim, corn o interesse politico, que, efetivamente, é o que lastreia os requerimentos ora em apreciação.

Isso porque o resultado do presente recurso podera determinar a realização ou nao de novaseleições , nao a esfera juridica dos requerentes, segundo se extrai do art. 224, §3g do Codigo Eleitoral, in verb/s: "Art. 224, §39. A decisao da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassacão do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, arealização  de novas eleições, independentemente do núimero de votos anulados. (lncluído pela Lei n 9 13.165, de 2015) <http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/ Ato2015- 2018/2015/Lei/L13165.htm>

Aplicavel a hipotese, ainda, o enunciado da súmula n º 11 do E. Tribunal Superior Eleitoral, segundo a qual "no processo de registro de candidatos, o partido que nao o impugnou nao terá legitimidade para recorrer da sentenca que o deferiu, salvo se se cuidar de matéria constitucional".

Com efeito, o nao ajuizamento da Ação de Impugnacao ao Registro de Candidatura por parte das requerentes lhes retira a legitimidade para interposição de recurso. Diante do exposto, indefiro os requerimentos de ingresso no feito como assistente litisconsorcial.

Melhor sorte nao assiste ao Democratas.

Com efeito, o acórdão embargado concluiu pela ilegitimidade da agremiação partidaria para ainterposição  do recurso, na medida em que integrante da coligação "Atitude para Mudar". Transcrevo, por esgotar a questão, o trecho do acórdão que analisou a questão: "( ) quanto ao recurso interposto pelo Democratas, impõe-se o exame do preenchimento dascondições  de recorribilidade, na medida em que, por participar decoligação  partidária, nao possuiria, sozinho, capacidade processual ativa.

Em sua defesa, aagremiação  afirma que protocolou, antes da sentença, requerimento para retificação do pólo ativo da Acao de Impugnaceto manejada para que dela constasse o nome da Coligação e não mais o do Partido, individualmente.

Nesse ponto, cumpre salientar que além  da peticão subscrita pelo advogado do Democratas, deixou-se de carrear aos autos procuracao outorgada pelo representante da coligacao ou outro documento capaz de atestar a autorizacao da mesma para ajuizamento da Acao de Impugnacão, de maneira que a mera declaracão formalizada pela peticao de f/s. 1394 nao é capaz de suprir declaração de vontade de terceiro de propor uma ação judicial.

Demais disso, a mudança do polo ativo no curso processual consubstancia-se em substituição processual voluntária a qual somente é possivel com autorizacao da parte contrária, o que nao ocorreu, na presente hipotese. Em tais condições, deve o recurso interposto pelo Democratas não ser conhecido, par falta de legitimidade ativa, como de modo pacifico entende o E. Tribunal Superior Eleitoral, in verbis:

"Registro. Art. 14, § 5°, da Constituicao Federal. Mandato tampao.

1. O partido politico coligado nao terá legitimidade para ajuizar impugnação ao pedido de registro de candidatura, conforme art. 6°, § 4°, da Lei n° 9.504/97, acrescentado pela Lei n° 12.034/2009, e pacifica jurisprudencia do Tribunal.

(...)

Agravo regimental não conhecido em relação ao Partido da Social Democracia Brasileira, dada sua ilegitimidade ativa, e nao provido em relação aos demais agravantes".

(Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral n° 62796, Acórdão de 07/10/2010, Relator(a) Min. ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, Publicação: PSESS - Publicado em Sessao, Data 7/10/2010 RJTSE - Revista de jurisprudência do TSE, Volume 21, Tomo 4, Data 7/10/2010, Página 59 ) * * *

"EMBARGOS DECLARATÓRIOS  - CONTRADIÇÃO Surgindo contradição no acordão formalizado, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios.

ELEICOES - COLIGAÇÃO. Formada Coligacão, surge, por ficção jurídica, o afastamento da legitimidade dos Partidos Politicos, mantida apenas, considerado o processo eleitoral, para impugnar a própria Coligacao - artigo 17 da Constituicao Federal e artigo 6º da Lei nº 9.504/1997.

REGISTRO - COLIGAÇÃO E PARTIDOS POLÍTICOS   - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELA PRIMEIRA -IRRELEVÂNCIA  DO INSURGIMENTO DOS ÚLTIMOS. Formada a Coligação, mostra-se irrelevante, para saber-se se validamente impugnado o registro ou não, a participação, no ato, de todos os Partidos Politicos que a compõem.

RECURSO- COLIGAÇÃO -AUSÊNCIA  DE IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO. Uma vez silenciado a Coligação quanto ao pleito de registro, surge a ilegitimidade para recorrer dadecisão  que o defere".

(Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral ng 8274, Acordao de 07/05/2013, Relator(a) Min. LUCIANA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO, Relator(a) designado(a) Min. MARCO AURELIO MENDES DE FARIAS MELLO, Publicacao: DJE - Diario de justica eletrônico, Data 11/09/2013)

Assim, tenho que os presentes declaratórios nao preenchem os pressupostos de admissibilidade, porquanto carecem os embargantes de legitimidade recursal versada pelo art. 996 do CPC. Ante o exposto, indefiro o pedido de ingresso no feito na qualidade de assistente formulado pelas coligacões "Por Amor a Búzios" e "Volta Búzios" e NAO CONHECO dos embargos declaratórios opostos pelo Democratas. É como voto.

Votação

PRESIDENTE DESEMBARGADOR ELEITORAL ANTONIO BOENTE: Ha alguma divergencia?

DESEMBARGADORA ELEITORAL JACQUELINE MONTENEGRO: Senhor Presidente, tenho apenas uma dúvida. Nao sei a resposta. Presidi o julgamento deste processo. Portanto, nao sei se posso julgar estes embargos.

PRESIDENTE DESEMBARGADOR ELEITORAL ANTONIO BOENTE: Vossa Excelencia nao pode. Portanto, está fora do quorum.

DESEMBARGADORA ELEITORAL JACQUELINE MONTENEGRO: Neste caso, nao seria o caso de se convocar o Desembargador Eleitoral Fernando Cerqueira Chagas, quem compunha o quorum naquela ocasião?

PRESIDENTE DESEMBARGADOR ELEITORAL ANTONIO BOENTE: VOSSA Excelência pode presidir este julgamento, e o quorum está estabelecido.

DESEMBARGADOR ELEITORAL MARCO COUTO: Neste caso, estão ausentes os Desembargadores Eleitorais Fernando Cerqueira Chagas e Andre Fontes.

PRESIDENTE DESEMBARGADOR ELEITORAL ANTONIO BOENTE: Mas se trata de embargos dedeclaração .

DESEMBARGADORA ELEITORAL JACQUELINE MONTENEGRO: Minha ignorância, neste assunto, é total.

PRESIDENTE DESEMBARGADOR ELEITORAL ANTONIO BOENTE: São embargos de declaração. Nao haveria problema algum.

DESEMBARGADOR ELEITORAL MARCO COUTO: Senhor Presidente, apenas uma ponderação. Se não énecessária  a presenca do Desembargador Eleitoral Fernando Cerqueira Chagas, da mesma forma não é necessario que a Desembargadora Eleitoral Jacqueline Montenegro não vote.

PRESIDENTE DESEMBARGADOR ELEITORAL ANTONIO BOENTE: A Desembargadora Eleitoral Jacqueline Montenegro não pode votar porque presidiu a sessão.

DESEMBARGADOR ELEITORAL LEONARDO GRANDMASSON (RELATOR): Sua Excelência não estava integrando o quorum de julgamento.

PRESIDENTE DESEMBARGADOR ELEITORAL ANTONIO BOENTE: A Desembargadora Eleitoral Jacqueline Montenegro presidiu a sessão. Eu não voto, e SuaExcelência  também ficaria de fora do quorum porque presidiu a sessão . Eu ate poderia passar a Presidência para Sua Excelência, que ficaria de fora. Mas é irrelevante. Sua Excelência não pode exercer o voto agora.

DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTIANE FROTA: Neste caso, poderia ser votado sem o Desembargador Eleitoral Andre Fontes?

PRESIDENTE DESEMBARGADOR ELEITORAL ANTONIO BOENTE: Acredito que sim, sem problema algum. Sao embargos de declaração.

PRESIDENTE DESEMBARGADOR ELEITORAL ANTONIO BOENTE: Há alguma divergência?

DESEMBARGADOR ELEITORAL MARCO COUTO: Senhor Presidente, peço  vistas dos autos para examiná-los.

PRESIDENTE DESEMBARGADOR ELEITORAL ANTONIO BOENTE: Após votar o Relator, indeferindo o pedido de assistência das Coligações "Por Amor a Buzios" e "Volta Búzios" e não conhecendo dos embargos de declaração do DEM, no que foi acompanhado pelos Desembargadores Eleitorais Herbert Cohn e Cristiane Frota, pediu vista dos autos o Desembargador Eleitoral Marco Couto. Nao compôs o quorum a Desembargadora Eleitoral Jacqueline Montenegro. Em consequência , ficou suspenso o julgamento.

Egrégia Corte, quanto aquestão  do quorum, esclareco que, iniciado o julgamento e estabelecido o quorum,não  posso encerrá-lo sem que todos tenham votado nem inserir ou extrair membro deste julgamento. Entretanto, os embargos de declaração saõ, uma segunda etapa que se inicia, podendo serem até ofertados com novos personagens se houver mudanças. É um outro julgamento. E claro que o relator permanece o mesmo, mas o quorum é novo. Caso fosse iniciado um julgamento de embargos com este quorum aqui, este quorum é que teria de prosseguir.

No que se refere ao EDRE 77-82, o Desembargador Eleitoral Marco Couto pediu vista. Se o Desembargador Eleitoral Andre Fontes chegar, Sua Excelencia naopoderá  votar porque não  participou do inicio do julgamento dos embargos. Só para nao restar dúvidas. Posso ate estar errado, mas estou errando com convicção.

DESEMBARGADORA ELEITORAL JACQUELINE MONTENEGRO: Quando fui para a 15ª Camara, o Desembargador Galdino tinha acabado de se aposentar, e fui Relatora de vários embargos de declaração de Sua Excelência.

PRESIDENTE DESEMBARGADOR ELEITORAL ANTONIO BOENTE: Não posso, em um julgamento iniciado, alterar o quorum. Mas agora é o julgamento dos embargos. É um outro recurso.

DESEMBARGADOR ELEITORAL MARCO COUTO: Exatamente por ser um outro recurso, tenho dúvida. Tenho consciência   de que não há lógica alguma em que se mude a via. Mas, por ser um outro recurso, nao vejo óbice algum em quem presidiu o julgamento principal participar do julgamento dos embargos. Se são coisas distintas...

DESEMBARGADORA ELEITORAL JACQUELINE MONTENEGRO: Se já ficou assim, é até melhor.Prudência  demais nao faz mal a ninguém.

DESEMBARGADOR ELEITORAL MARCO COUTO: Evidente que entendi alógica  de Vossa Excelência.

DESEMBARGADOR ELEITORAL MARCO COUTO: Senhor Presidente, Egregia Corte, acompanho o Relator.

Votação

PRESIDENTE DESEMBARGADOR ELEITORAL ANTONIO BOENTE: Em prosseguimento votou o Desembargador Eleitoral Marco Couto acompanhando o Relator.

Em consequência, por unanimidade, indeferiu-se o pedido de assistência  e não se conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Publicado em sessao.

EXTRATO DE ATA

EMBARGOS DE DECLARAcA0 NO RECURSO ELEITORAL Num 77-82.2016.6.19.0172 - RE

RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL LEONARDO GRANDMASSON

RECORRENTE : ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA (DR. ANDRE), CANDIDATO AO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARMAcA0 DOS BOZIOS

RECORRENTE : DEMOCRATAS (DEM), ORGAO DIRETIVO MUNICIPAL

RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO : ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA (DR. ANDRE), CANDIDATO AO CARGO DE PREFEITO DO MUNICiP10 DE ARMACAO DOS BOZIOS

DECISAO: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE 0 PEDIDO DE ASSISTENCIA E NAO SE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO.

PRESIDENCIA DO DESEMBARGADOR ELEITORAL ANTONIO BOENTE.

PRESENTES OS DESEMBARGADORES ELEITORAIS ANDRE FONTES, MARCO COUTO, LEONARDO GRANDMASSON, CRISTIANE FROTA E HERBERT COHN E 0 REPRESENTANTE DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL.

SESSAO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016.  

Fonte: "tre-rj"

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Rosana Alves Vieira A oposição merece isso não pensou na cidade.

São de oposição mesmo ou são oposição de araque?

Plenário da Câmara de Vereadores de Búzios, foto de Claudeir Júnior

Os vereadores assinalados com as setas fazem parte da base de sustentação política-parlamentar do Prefeito de Búzios, Dr. André. Da esquerda para a direita são eles: José Márcio, Lorram, Messias, Joice e Henrique Gomes. Na última sessão (14) antes do recesso, os cinco votaram contra o requerimento nº 35/2016 de autoria dos vereadores Genilson, Gugu e Leandro que convocava a Secretária de Saúde de Búzios Raquel Haddad para dar explicações sobre a situação atual da sua pasta. Segundo a Comunicação da Câmara de Vereadores "a falta de medicamentos de pressão e de diabetes em algumas unidades de Módulos de Família e a demora para marcação de exames de mamografia e ultrassonografia foram as justificativas para a convocação".  É estranhíssimo que vereador- que tem como uma de suas principais funções fiscalizar o governo municipal- vote contra requerimento que pede explicações de um órgão da Prefeitura. Ao meu modo de ver, os vereadores da base assim agem porque devem ter muito a esconder.

Pelo que se vê, os vereadores Genilson e Leandro juntaram-se recentemente à Gugu e Felipe Lopes, reforçando os quadros da oposição. Se assim o forem-oposição de verdade- eles necessariamente deveriam assinar o requerimento de instalação da CPI das Licitações- desdobramento da CPI do BO que comprovou que quase duas dezenas de licitações foram fraudadas. Requerimento este que já conta com as assinaturas dos dois últimos. Os vereadores Genilson e Leandro vão assinar o requerimento de instalação da CPI? Ou são oposição de araque? 

Observação: como para instalação da CPI são necessárias três assinaturas, basta que um dos novatos na oposição assine o requerimento. E aí, quem vai assinar? Ou os dois vão assinar?

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Fernando Ferrer Odeia essa palavra oposição. Governantes deveriam ser a favor de... Sempre.

Curtir · Responder · 1 · 19 de julho às 00:25

Luis Carlos Palencia Eu também diria que são oportunistas

Curtir · Responder · 2 · 19 de julho às 07:20

Cléo Oliveira Oportunistas e como dizia a minha avó tudo farinha do mesmo saco!!!

Curtir · Responder · 3 · 19 de julho às 11:30

Blanca Larocca cidade bela e rica roída pelos ratos que tem seu bunker na câmara de vereadores !

Ernesto Medeiros Bom dia Prof. Luíz Ip Buzios , e Flávio Machado .Os senhores estão ciente, que há cerceamento de recadastramento dos servidores concursados, oriundos de outros municípios? Sendo que a medicina do trabalho, fica na Policlinica. Como um médico ignora o principio primordial à saúde do ser, quer seja, a prevenção da saúde ? O sindicato aguarda por mais de 100 dias, uma resposta , mas este governo se quer respeita a dignidade da pessoa humana.

Flávio Machado É um ditador barato.

Ernesto Medeiros No Brasil, há muito em curso, a política da dor = assistencialismo. Talvez alguns exames de média e grande complexidade, atrapalhe algumas ações legislativa, nos rincões do Brasil , não ?

Ip Buzios Temos que tirar urgentemente esse coronelzinho de interior da Prefeitura de Búzios.

Gilcimar Ramos Pinto Ramos

Agora mesmo · 

É povo Buziano preste bem atençao nos vereadores em que irao votar neste ano!! vejam q abisurdo o que esses vereadores fizeram em votar contra um pedido feito pelo vereador Leandro quando pediu que a secretaria desse explicaçao por falta de remedio e exames q nao estao sendo feito para a populaçao uma vegonha para eles porque sera que eles votaram contra? alguma coisa tem nesse meio.Resta agora uma.boa investigaçao para q a populaçao possa saber o que esta acontecendo cm td isso q é para a Saude e nao fazem acontecer.

Luiz Otavio Maia Com certeza de ataque!

Luiz Otavio Maia Araque.

Eles estão pulando fora do barco do doutor!!!

Não posso deixar de comentar a "Nota de Esclarecimento" do ex-vereador Valmir Nobre publicada em seu perfil do Facebook, na qual ele se apresenta mais uma vez como pré-candidato ao mesmo cargo nas próximas eleições, pelo que ela tem de esclarecedor em relação à prática política predominante em Búzios. Nada pessoal em relação à Valmir Nobre. O que pretendo é fazer algumas reflexões críticas em relação ao modo de fazer política em Búzios. Assim como Valmir,  muitos outros políticos- inclusive alguns com mandatos-  estão pulando fora do barco do Doutor.

Em primeiro lugar, há que se registrar que Valmir- assim como os outros-  só está pulando fora do barco agora porque se aproxima a data limite para que ele se filie a um outro partido político para poder disputar as próximas eleições. Pela nova legislação, os candidatos têm que estar filiado ao partido pelo qual vão disputar as eleições há pelo menos 6 meses antes do pleito, dia 2 de abril próximo. Não fosse essa exigência, com certeza Valmir permaneceria usufruindo das benesses ofertadas pelo doutor que o empregou desde o início de seu governo em 2013.  

Valmir desfrutou do cargo por longos 3 anos e meio, apesar de não ter apoiado a eleição do doutor. Não se reelegeu vereador nas últimas eleições. Seu partido tinha como candidato majoritário o também derrotado Evando Oliveira. Alega agora que resolveu entregar seu cargo por "incompatibilidade de ideias" com o doutor e identificação "ideológica" com Alexandre Martins.

Este movimento de debandada de Valmir e outros, inclusive com mandatos, é muito comum nas eleições buzianas. Sempre ocorreu. Nunca resultou de reflexão sobre os problemas da cidade, como alega Valmir. Trata-se unicamente da busca pela sobrevivência política (cargo de vereador) e econômica (cargo no Legislativo ou na administração municipal), pois o desgaste brutal do desgoverno André nos assegura que ele não conseguirá se reeleger nem que a vaca tussa. É preciso, portanto, procurar novos caminhos. É preciso escolher uma nominata a dedo. Em nenhum momento se pensa na Cidade. Não existe incompatibilidade de ideias com o desgoverno André simplesmente porque este não as têm. E não existe identificação ideológica com o candidato Alexandre Martins simplesmente porque ele não tem ideologia alguma. Seu modelo de gestão não difere em nada do de Mirinho, Toninho e Andrezinho. Pela semelhança, já podemos chamá-lo até de alexandrezinho.  

Conheço em Búzios políticos que, desde a emancipação, nunca trabalharam na vida. Vivem pendurados em cargos na administração municipal ou gabinetes de deputados estaduais ou federais. São verdadeiros malabaristas da arte do oportunismo político pois sempre conseguem novos cargos mesmo que seus candidatos percam. Alguns mais espertos conseguem mais de um cargo: um no município e outro na ALERJ ou Câmara dos Deputados, como assessores parlamentares.  Existe até muquiranas que não podem aparecer e recebem "por fora". 

Observação: assisti recentemente o vereador Leandro fazendo discurso de oposição ao desgoverno André. Um desastre. O rapaz não tem o mínimo cacoete de oposicionista. Afinal, o uso do cachimbo torna a boca torta.

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Alexandre Nabucco Perfeito, os verdadeiros sanguessugas, um câncer em nossa Cidade essa raça.

Buzinildo 7 (que bandido escolher?)

Buzinildo 7

BASE 7 X OPOSIÇÃO 2 (Genilson)

Vereador Genilson na Audiência Pública da Mobilidade Urbana

Ao ser questionado por Dr. Claudio Agualusa, juntamente com o vereador Uriel, também vereador eleito pela base política do governo André, por sua responsabilidade pela aprovação de um Plano de Mobilidade Urbana que não passa de um Plano de Transporte destinado a beneficiar a empresa Salineira, o vereador Genilson retrucou que ele não deveria dirigir o questionamento apenas para os dois vereadores,  mas também para mais cinco vereadores, pois a base de sustentação parlamentar do governo atualmente, diferentemente do que pensava o doutor, era constituída de sete vereadores. Segundo Genilson, de oposição na Casa Legislativa apenas o vereador Felipe Lopes e Gugu de Nair. Ou seja, em público, em uma Audiência Pública gravada, o vereador Genilson tirou do armário político cinco vereadores: Messias, Leandro, Joice, Henrique (até tú, meu Presidente)  e Lorram. Desmascarou a oposição enrustida (politicamente, claro) que o vereador Felipe Lopes dizia existir na Câmara. Tudo às claras. Bem, às claras. Melhor para todos. Doutor André está ganhando de goleada: 7 a 2. Isso significa que o Plano de Mobilidade Urbana vai ser o que o Doutor quiser. E que a CPI das Licitações foi pras cucuias! 

Observação 1: vou tentar obter a gravação da Audiência pública para publicar aqui no blog. O único vereador que tentou se defender foi o vereador lero-lero Messias. Como sempre, não convenceu. 

Observação 2: um passarinho me contou que os sete vereadores da base estiveram reunidos hoje (6) com o Prefeito, e que não havia, por parte do Prefeito, nenhuma distinção entre os da base originária e os da base cooptada. Todos podiam sentar na janela do avião e beber água à vontade da moringa. 

Observação 3: fiquei sabendo que a base de 7 vereadores vai aprovar novamente, na sessão de amanhã, autorização para que o Prefeito André viaje ao exterior sem que o seu vice assuma.

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  Satyro Edmilson O mais engraçado foi a cara do Messias e do Lorram kkkkkkkkkkkkkkk

            

O inocente útil de Alair Corrêa

Jornal O Peru Molhado, maio de 1999

Todo mundo em Búzios sabe que Mirinho sempre foi useiro e vezeiro em acusar aqueles que o criticam de só o fazerem depois de ter algum pedido,  como emprego ou contratos na Prefeitura, negado por ele.  Expediente para o qual nunca apresenta provas, como se apenas a sua palavra de Prefeito bastasse. Comportamento leviano. Imoral. Em termos políticos, é jogo sujo!  Muitos prefeitos fazem o mesmo. E não é que o blogueiro Chicão também entra no jogo sujo, afirmando irresponsavelmente que eu só passei a fazer oposição ao ex-Prefeito Mirinho porque tive um pedido de emprego negado. Como provar Professor? A novidade em relação à antiga “acusação” de Mirinho  é que a portaria não seria pra mim, mas pra minha esposa.  

Vejam no link:

http://josefranciscoartigos.blogspot.com.br/2014/08/professor-luis-de-lorran-enlouqueceu.html

Vejam alguns casos de acusação leviana de Mirinho em relação a oposicionistas: 

1) Em maio de 1999, em entrevista ao jornal O Perú Molhado, Mirinho afirmou que o vereador oposicionista Henrique DJ só estava tentando instalar uma CPI na Câmara de Vereadores porque "está triste (sic) com a prefeitura, porque montou uma empresa - chamada Pilares- para tentar fazer obras da Prefeitura".

     

2) Em 2001, disse que o vereador oposicionista Adilson da Rasa não estava no governo porque ele não quis. “Nem quero. Houve uma tentativa de aproximação, ele exigiu que eu nomeasse algumas pessoas em troca do apoio dele ao governo...” ( Buziano, 4/8/2001).   

Depois de alertado pelo leitor de seu blog Vitor Caldas de que eu estava me baseando no ranking do Alexa, ranking que podia ser modificado bastando para isso participar de comunidades asiáticas, instalar programas do Alexa no blog ou mesmo apenas falar do Alexa , o professor Chicão, descontrolado, parte para a agressão barata, característica de quem perdeu a razão.

O que falta ao blogueiro-inocente-útil de Alair é cabeça pra pensar. Se por acaso eu tivesse manipulado com esses artifícios a posição do meu blog no Alexa, não poderia de jeito algum modificar a posição dos outros blogs e sites. Consulte o Vítor Caldas sobre isso.  Não poderia modificar a posição do Folha de Búzios, do RC24h, do blog do Rafael Peçanha e do blog do próprio professor, simplesmente porque não posso enviá-los para comunidades asiáticas, instalar a barra de ferramentas e falar do Alexa nos blogs deles. Elementar meu caro Professor. Cabeça irmão! Então a minha afirmação principal de que o Blog do Professor despenca no Alexa Rank é verdadeira, meu caro inocente-útil-de-Alair!  Então porque tanta raiva? A raiva do professor não é comigo mas, como já esperava,  o ódio explodiu por ter ficado sabendo que o blogueiro pedetista Rafael Peçanha o ultrapassou no Alexa. Ou será que o Rafael também manipula o ALEXA? Sectarismo político puro. Que atraso! 

Ia esquecendo, a  partir de hoje seu blog deve disparar no Alexa porque você já falou do site. Falou mal, mas falou! Outra coisa: não acredito nesses 3,408,271 acessos do seu blog. Posso colocar 5,000,000 no meu blog a hora que quiser. E para seu desespero, todo primeiro dia útil do mês vou publicar a lista dos TOP TEN. ok? Você permite?

Grande abraço.

Pedido: Não deixem de votar na enquete do RECALL dos vereadores no link: https://apps.facebook.com/minhas-enquetes/xvtxrn?from=admin_wall. Grato.

Refazendo Búzios

É preciso qualificar a oposição

Concluído os trabalhos da CPI do BO- que apurou a maior fraude da história do município-  e aguardando as medidas judiciais que serão tomadas pelo Judiciário a partir do que foi apurado pela Comissão, cabe agora pensar nos rumos que a oposição buziana deve tomar. A questão que se coloca é “O que fazer?” daqui pra frente para passar Búzios a limpo?

Para dar suporte à CPI do BO uniram-se grupos políticos os mais diversos. Praticamente todas as correntes políticas de Búzios derrotadas na ultima eleição engrossaram as fileiras do movimento pró-CPI. Exceto, os partidários de Evandro, e uma parcela que pertencia ao grupo político de Toninho. Parcela que não está participando do governo André.

Para passar, definitivamente, Búzios a limpo, é preciso que se faça uma análise dos interesses que movem estas correntes, para que se possa separar o joio do trigo e traçar um caminho para construirmos um governo democrático, honesto, participativo e que resolva de uma vez por todas os problemas estruturais de Búzios (saúde, educação, trabalho e renda, regularização fundiária, mobilidade urbana, segurança).

Nas eleições de 2012, basicamente  três forças políticas convencionais- não se fala em partidos, porque eles não existem em Búzios- foram derrotadas: a corrente pró-Mirinho, a  pró- Evandro e  a pró-Toninho. Estas duas últimas, por inconsistência, praticamente esfacelaram-se. Do lado vencedor, as forças pró-André e pró-João Carrilho. O petismo- as eleições provaram-  praticamente inexiste em Búzios, apesar de ter eleito o Vice-Prefeito que,  por sinal, encontra-se em minoria no partido.

Em Búzios- onde a terra vale ouro-  precisamos analisar também a participação das correntes políticas representativas dos interesses da especulação imobiliária. Da grande especulação e da pequena especulação dos pombais. Ambas derrotadas em 2012: a grande especulação aliada a Evandro; e a pequena especulação, aliada a Mirinho. 

  

Os mirinetes, como não poderia deixar de ser , constituíam a maior força neste movimento pró-CPI. Ávidos pela volta ao Poder, sem a mínima autocrítica,  passaram a criticar o governo atual por não dar a devida publicidade aos processos licitatórios, realizar licitações fracionadas e dirigidas, como se todos estes mal feitos não ocorressem no governo anterior. Bradavam contra os preços superfaturados de terceirização de serviços como se isso não acontecesse no governo anterior. Reproduziam prática corriqueira em Búzios: os que estão na oposição criticam os mal feitos do governo, não por serem contra eles por princípio, mas simplesmente porque não são eles que estão se beneficiando deles. Anseiam voltar ao Poder para fazerem a mesma coisa: praticar um seriado de mal feitos como sempre fizeram em Búzios e enriquecerem.

Estes mirinetes faziam muito barulho, mas não questionavam em nenhum momento o mutismo do seu líder máximo Mirinho, talvez por não perceberem  o maquiavelismo de sua escolha atual. O que ele  pretende é repetir a tática de 2008: deixar o prefeito sangrar por longos dois anos e meio para- se a Justiça Eleitoral assim o permitir, já que é atualmente um ficha-suja-  voltar nos braços do povo como o salvador da pátria buziana. Não é a toa que “seus vereadores” foram orientados a dar sustentação ao atual governo. Nada de participação em CPI.

Claro que fora do Poder, Mirinho perde poder de agregação política. Afinal não tem ideologia alguma. Alguns Mirinetes, depois da derrota de 2012, passaram a  se apresentar como independentes, mas sem a devida autocrítica não tem moral alguma pra criticar mal feitos do governo atual. Muitos só romperam com o ex-Prefeito  porque, de alguma forma, tiveram  alguns de seus interesses não atendidos pelo governo anterior. 

Enfraquecidos com a derrota de Mirinho, e afastados dele, os representantes políticos da pequena especulação imobiliária do pombais entraram de corpo e alma no movimento pró-CPI, tendo em vista não terem seus interesses atendidos pelo novo governo. Logo no inicio do novo governo sofreram uma grande derrota com a cassação da licença do Gran (pombal) Riserva 95. Gran preju financeiro!  Aproximaram-se dos vereadores da CPI para utilizarem-nos como ponta de lança de sua volta ao poder.

Os vereadores Felipe Lopes e Gugu de Nair – responsáveis pela CPI do BO – precisam vir a público e se posicionarem. O vereador Felipe que já foi da base de apoio de Mirinho- fechando os olhos para uma série de mal feitos de seu último governo-  precisa vir a público e esclarecer este e outros assuntos, como seu posicionamento em relação aos "pombais" construído na Península de Búzios. Caso contrário, perde credibilidade. Gugu de Nair, eleito pela coligação eleitoral de Mirinho, precisa se posicionar em relação aos mal feitos do governo dele. Não dá pra passar por cima e fingir- coisa muito comum em Búzios- que não é comigo!

Finalizando, uma oposição que se preze, uma oposição que queira realmente passar Búzios a limpo, uma oposição consequente, precisa criticar todos os mal feitos deste governo e dos anteriores, e não tolerar mais mal feito algum. Nas fileiras daqueles que pretendem refazer Búzios, não podemos ter processados por crimes de improbidade administrativa e de enriquecimento ilícito, visitante contumaz da Vara de Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Armação dos Búzios,  muito menos ex-presidiários.  

“Cansei de ser oposição: agora, sou governo"

Este é o sentimento que encontro em muita gente boa em Búzios e arredores. Decidiram não fazer mais oposição ao governo. Foram  oposição por longos e longos anos. Cansaram. Ser oposição cansa e ainda dá prejuízo financeiro. Em muitas ocasiões foram obrigados a disponibilizar recursos para a contratação de advogados para impetrar ações de improbidade administrativa. Fora os gastos com pequenas despesas diárias. Acrescente-se a isso, os prejuízos emocionais de ser perseguido e estigmatizado em uma cidade tão pequena quanto Armação dos Búzios. Cansaram. 

Cansaram, porque passaram quase a vida toda em Búzios na oposição. Foram oposição ao segundo governo  Mirinho. Depois de pouco tempo como situação no desastroso governo Toninho,  logo estavam de novo na oposição. O mesmo aconteceu no terceiro governo Mirinho,  quando foram abandonados depois de terem sido usados e abusados na campanha eleitoral. Ficaram muito magoados politicamente pois, desde aquela época,  já estavam cansados de ser oposição. Queriam apostar no Mirinho transformado depois de quatro anos de oposição. Mesmo que todas as evidências indicassem o contrário. Por coerência, por um imperativo moral, pelos princípios que sempre defenderam,  deveriam retornar à oposição no atual governo do Dr. André. Mas nada. Simplesmente cansaram. Não querem morrer sendo oposição! Como se "oposição" fosse uma mancha, uma mácula, um pecado mortal que os jogariam no fogo do inferno para sempre.  Ninguém aguenta. Querem desfrutar um pouquinho que seja das benesses de ser situação. E ser governo é muito bom. É como padecer no Paraíso. Se não rende uns trocados, pelo menos não traz gastos. Se não traz felicidade, pelo menos não causa stress.

Mesmo que tenham certos interesses atendidos aqui e ali, não é por esse motivo que passaram a apoiar o atual governo.  Eles, como nós, sabem da existência daquelas coisas que em Búzios sempre dependem da boa vontade do Prefeito de plantão. De um jeitinho do Prefeito. Uma autorização precária para trabalhar ou montar um pequeno negócio náutico em alguma praia. Ou a venda direta de alguns produtos para o governo ou membros do governo. Ou a ajuda governamental para realizar algum evento humanitário. Mas não viraram situação por esses motivos. Simplesmente cansaram. Cansaram de ser oposição. Poucos aguentam ser oposição por muito tempo.

Outro fator que muito contribui para que eles não voltem à oposição são as más companhias. Encontrariam na oposição atual os adversários do último pleito. Aqueles que hoje criticam os maus feitos do governo atual mas que nada diziam dos mesmos maus feitos realizados pelo governo anterior. Aqueles que só reclamam hoje porque perderam suas boquinhas e outros favores do governo anterior.  Não admitem de forma alguma conviver com eles. Seria como fazer o jogo do adversário  recente, beneficiando seus possíveis candidatos.

Individualistas, apolíticos, e enredados em inúmeras contradições insolúveis, vêm-se obrigados a fazer vistas grossas aos inúmeros malfeitos do atual governo. Fazem de conta que não é com eles as vinte e uma (21) licitações fraudadas e o possível rombo de quase 40 milhões de reais conforme apurado pela CPI do BO.  A maior fraude na história política de Búzios, segundo o vereador Felipe Lopes. Mas o vereador é justamente um daqueles do qual querem distância pela suas relações com o governo anterior. Gugu de nair também, por ser cria política de Mirinho. É por isso que não querem saber de nada do que foi apurado pela CPI do BO. Querem distância dela e de seus dois  membros.

O posicionamento é  tão insustentável  que  não resiste a um debate. Vêm-se obrigados a desmobilizar as entidades civis onde atuam. Nada de reuniões periódicas. Vamos que apareça por lá alguém cobrando a antiga coerência. Da mesma forma não podem investigar nada em profundidade nos Conselhos que participam. Membros da sociedade civil que participam do Conselho de Saúde fizeram de conta que não é com eles as fraudes apuradas pela CPI do Bo na aquisição de fraldas descartáveis, confecção de material gráfico e medicamentos, na  locação de ambulância UTI móvel e na contratação dos serviços de limpeza das unidades de saúde. Membros do Conselho de Alimentação Escolar não se manifestaram sobre a fraude na aquisição de gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal. Membros do Conselho de Educação não se pronunciaram em relação à fraude apurada pela CPI do BO na aquisição de material de limpeza, de papelaria, de uniformes e de móveis escolares para as  unidades da rede municipal e a contratação de serviço de manutenção das escolas. E, finalmente, o membros do Conselho de Assistência Social não se manifestaram em relação às fraudes na contratação dos serviços funerários.

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Luiz Carlos Gomes da Silva

Há um segundo

 

 

Continuo o mesmo. Não fui eu quem mudou. A minha amiga Flor confirmou que realmente mudou. Apenas exerci meu direito de crítica. Porque procurar algo de podre?

Mônica Elsen

1 hora atrás  -  Compartilhada publicamente

Que beleza heim Luiz, querer denegrir a imagem de pessoas que sempre deram a cara para defender os direitos constitucionais e coletivos do povo buzianos. Como boa mineira, começo a desconfiar que há algo de podre no Reino Buziano!!! Muiiiiito estranho!

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  Monica Werkhauser quanto ao conselho de saude deve ter algum engano, encaminhamos as licitações denunciadas ao Conselho Nacionalde Saude, inclusive com os nrs, dos BOS, valor e tudo mais, eles abriram na ouvidoria do COnselho Nacional a reclamação, Inclusive anexamos seu informativo no seu Blog IP Buzios. Não procede sua afirmação,

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  Monica Werkhauser não procede sua afirmação,

Carlos Alberto Guidini via Luiz Carlos Gomes

28 s · 

CANSEI DE SER TAXADO DE "BABA OVO MOR". TÔ COMEÇANDO A GOSTAR DE SER OPOSIÇÃO CONSCIENTE E NÃO SER OBRIGADO A JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL. (VIDE CÂMARA DO AMÉM)...

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  Maria Do Horto Moriconi Existe o caminho do meio.. Um dia os lados acabam brigando.. afinal são opostos e se há dois lados quem garante que um é certo e outro errado? Impossível sair só com sua frente ou só com seu avesso... rsrsrsr...enquanto isto, observe e veja como tudo é a mesma coisa. Todos iguais. copiam fórmulas entre si e se comprometem... está tudo combinado o que vc acha que dá pra fazer? Jogar uma bomba nos órgãos públicos?!? Não. Eles cairão por si só. Primeiro foi o Gabriel que me convenceu a participa, ele acreditava...depois foste tu mesmo. Também acreditastes... e agora nem que caia um raio, eu escolho algum lado. . Lados não me interessam. Os muito bem pagos TCE, TJRJ, MPE, MPF, os candidatos que ainda não conseguiram e estão na espreita e a oposição que quer voltar, darão conta do recado. Uma coisa acertaste, ajudar políticos pensando que isto é cidadania custa caro e dá stresse... eu não tenho tempo nem dinheiro para isto... ser cidadão é ser honesto e não trouxa. E mais, aviso que quem anda por aí com qualquer um, um dia pode se dar mal. Muitas vezes os "bons" (não é adequado usar esta palavra, mas é o que todos compreendem), tiveram que se recolher para não espirrar "MERDA".

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  Monica Werkhauser falou e disse Flor

  há 17 horas · Curtir · 1

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  Anny Figueiredo Boa noite Luiz!
  Como sou direta e não devo nada a ninguém, vamos lá... esse comentário "...Uma autorização precária para trabalhar ou montar um pequeno negócio náutico em alguma praia..." tem a ver comigo ou com a empresa do meu filho?
  Caso positivo, esclareço que a BÚZIOS NÁUTICA LTDA ME – CNPJ: 07.128.649/0001-31 é uma empresa legalmente constituída desde 09/11/2004, que está regularmente autorizada a funcionar no município desde 13/12/2004.
  Ademais, nunca utilizei a entidade da qual sou diretora - ONG ATIVA BÚZIOS - para qualquer questão pessoal, o que você, como membro, deve saber.
  No mais, peço-lhe gentilmente que deixe a minha família fora de imbróglios.

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  Monica Werkhauser é verdade verdadeira Anny Figueiredo,lamento que o blgueiro Luiz Carlos Gomes está confundindo tudo

  há 14 horas · Curtir · 1
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  Monica Werkhauser enfim ......... mais um que risquei do meu caderno

  há 14 horas · Curtir