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quarta-feira, 25 de abril de 2018

Será o fim da picada? Prefeitura não está cumprindo decisão judicial?


No dia 21 último publiquei o post "É o fim da picada: Até a Prefeitura constrói irregularmente" ( ver em "ipbuzios"), onde relatava que a Justiça de Búzios, atendendo a pedido do MP-RJ, deferira liminar para que a Prefeitura de Búzios paralisasse imediatamente as obras de construção de uma UBS às margens da Lagoa de Geribá. Hoje recebi por Whatsapp denúncia (ver foto de ontem 24) informando que a prefeitura simplesmente ignorara a ordem judicial e prosseguia com a obra. Será? Alô MP! Alô Justiça de Búzios!  

Foto tirada ontem, dia 24. Trabalhos prosseguem? 

sábado, 21 de abril de 2018

É o fim da picada: Até a Prefeitura constrói irregularmente

Placa da Obra  de construção da UBS de Geribá/Manguinhos 


A Justiça de Búzios, atendendo a pedido do MP-RJ, deferiu liminar para que a Prefeitura de Búzios paralise imediatamente as obras de construção de uma UBS às margens da Lagoa de Geribá. Parece que o Prefeito e os secretários co-responsáveis pela obra (Planejamento, Obras e Procuradoria) desconhecem o art. 158, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Armação dos Búzios, "o qual veda que praças sejam utilizadas para qualquer atividade ou empreendimento público ou privado que danifique ou altere suas características originais". Turma de incompetentes!


Processo No 0001398-10.2018.8.19.0078

 TJ/RJ - 21/04/2018 11:20:41 -
Primeira instância - Distribuído em 19/04/2018 
Comarca de Búzios1ª VaraCartório da 1ª Vara 
Ação:Uso 
Assunto:Uso 
Classe:Tutela Cautelar Antecedente
 RequerenteMINISTÉRIO PÚBLICO
RequeridoMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,

Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela de urgência proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, todos qualificados na inicial. O Ministério Público alega, em síntese, que o município réu iniciou obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde na Praça do Farol, loteamento Ilha de Búzios, Geribá. Diz que a obra é irregular, pois viola o art. 158, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Armação dos Búzios, o qual veda que praças sejam utilizadas para qualquer atividade ou empreendimento público ou privado que danifique ou altere suas características originais. Requer a concessão de tutela antecipatória de natureza cautelar, para determinar que o município réu se abstenha de dar prosseguimento às obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Praça do Farol, loteamento Ilhas de Búzios, Geribá, até que seja apresentada pelo município réu a documentação solicitada pelo Ministério Público, por meio da Recomendação 15.2018.
É O RELATÓRIO.
DECIDO.
As plantas do loteamento denominado ´Ilhas de Búzios´ (fls. 21/22), demonstram que restou reservada uma área para ser utilizada como praça, a qual foi denominada de Praça do Farol. Por outro lado, as fotografias anexadas aos autos demonstram que o município réu iniciou obras para construção de uma Unidade Básica de Saúde na Praça do Farol. O art. 158 da Lei Orgânica do Município de Armação dos Búzios é clara no sentido de que as praças são patrimônio público inalienável, vedando-se a concessão ou cessão, bem como qualquer atividade ou empreendimento público ou privado que danifique ou altere suas características. No caso em tela, em análise sumária, resta incontroverso que o município iniciou as obras de construção da Unidade Básica de Saúde dentro dos limites da Praça do Farol, o que, em princípio, torna a obra irregular, por afrontar norma legal prevista na Lei Orgânica do Município réu. Cabe ressaltar que o Ministério Público buscou esclarecimentos junto ao município réu, o qual quedou-se inerte, ignorando os requerimentos do Ministério Público. O perigo de dano mostra-se presente no caso tela, pois o prosseguimento de obra irregular realizada por ente público certamente acarretará prejuízo ao erário. Desta forma, entendo que estão presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência, em especial o perigo de dano.
Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que: (i) o município réu se abstenha, no prazo de 48 horas, a contar da intimação desta decisão, de dar qualquer prosseguimento às obras de construção de unidade básica de saúde na Praça do Farol, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00, para cada dia de descumprimento, limitada à R$ 20.000,00; (ii) apresente, no prazo de 15 dias, a contar da ciência desta decisão, toda a documentação solicitada pelo Ministério Público através da Recomendação 15.2018, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada à R$ 20.000,00. Intimem-se, pessoalmente, o Prefeito, o Secretário de Obras e Saneamento e o Secretário de Saúde, para tomarem ciência desta decisão. Cite-se e intime-se, com urgência, o município réu, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, sob pena de confissão e revelia.

Fonte: TJ-RJ

Observação:
Não vai demorar muito não vamos ter mais praça em Búzios. Muitos prédios públicos foram construídos em áreas originalmente reservadas para a construção de praças. Foi o caso da UBS da Vila Verde, do Módulo Médico da Brava e do Centro Multi Uso na Ferradura. Como a prefeitura não coíbe loteamentos clandestinos, que deveriam ceder parte de sua área para equipamentos públicos, estamos ficando sem área para construção.

domingo, 15 de abril de 2018

"Meu Deus!" Estão acabando com Búzios!

Era pra ser uma simples obra da prefeitura de desobstrução de uma rede de "drenagem" que vai da Vila Caranga até a Lagoa do Canto, passando por trás de um Horti-Fruti. A limpeza do matagal e a abertura de um valão para a troca do manilhamento, revelaram que o líquido que por ali escorria não era água da chuva, mas esgoto puro. Como uma fratura exposta, que agride os olhos de quem vê, o horroroso crime ambiental chamou a atenção do professor Sena, antigo morador do local que, assustado com o que vislumbrava, resolveu compartilhar fotos da "obra" em rede social. 

Manilhas para a obra
Pelo Facebook, o professor Sena disse que o esgoto é jogado neste local desde a década de 70. Pelo fato do bairro Vila Caranga "ser um ponto baixo, a saída sempre foi para a Lagoa, infelizmente". 

Esgoto in natura sendo "drenado" para a Lagoa do Canto

A grande questão que se coloca é saber se a obra que está sendo realizada pela Prefeitura de Búzios na área, que integra o Parque Estadual da Costa do Sol (PECSOL), foi autorizada pelo INEA. Tudo indica que não, pois estão sendo colocadas manilhas, adequadas para drenagem de águas pluviais, mas o que parece estar sendo encaminhado à Lagoa do Canto é esgoto. Neste caso, se se pudesse conduzir algum esgoto para uma Lagoa (se não fosse crime ambiental), ele deveria ser conduzido por tubos de PVC e não por manilhas de concreto. 

Na verdade, nada disso era para estar acontecendo. Segundo a arquiteta e ambientalista Denise Morand Rocha, o bairro possui uma rede de esgotos construída há 10 anos. O problema, de acordo com Denise, é que poucos domicílios se ligaram à ela (como acontece também no Centro, na Orla, nos Ossos). A partir da constatação deste fato, que só ocorre por omissão da prefeitura quanto à sua obrigação de fazer, temos uma sucessão de erros que inevitavelmente só podia acabar em uma grande tragédia ambiental: a morte da Lagoa do Canto. Existe uma rede coletora. A maioria não se liga à rede. A prefeitura não providencia essas ligações e, mesmo assim, canaliza a "água da chuva" (esgoto) para a Lagoa do Canto.

Ponto para ligação da casa à rede coletora da Prolagos

Se não bastasse isso, ainda temos o fato do bairro da Vila Caranga estar situado em um nível abaixo do local por onde passa o Tronco Coletor. Logo, se faz necessário bombear o esgoto para um tubo secundário, que por sua vez será ligado ao Tronco Principal. O problema é que a casa de bomba não está ligada à rede de energia. E pasmem: a casa de bomba não possui bomba! Não se sabe nem se o tronco secundário já está pronto. Conclusão: estamos na mesma situação de uma cidade que não possui rede de esgoto alguma. O que acontece na Vila Caranga, acontece na cidade inteira, pois pouquíssimas casas estão ligadas à rede separativa. Então, muito provavelmente, o esgoto que a Prolagos diz tratar (tratamento pago pela população de Búzios) só chega à estação de tratamento pela rede de águas pluviais em tempo seco.  Quando chove além da capacidade da rede de drenagem, o esgoto vai direto para uma Lagoa ou Praia.  

Caixa coletora de esgotos

Conclusão: uma tragédia. Como bem diz Carlo Johnson Ximenes Abdala, comentando a postagem do professor Sena, o que está acontecendo ali é um "Hediondo Crime Ambiental": "são milhões de litros de esgoto in-natura jogado há décadas nessa lagoa poluindo nosso bem maior que é a natureza de Búzios. Lá habitam jacarés, capivaras, roedores, répteis. Além de uma imensa flora".

Irene Da Luz Silva  informa que antes, "da Vila Caranga, sentido Centro, tudo ali era manguezal e lagoas,! aterraram, construíram mercado, padaria e outros, naturalmente com o aval da prefeitura,! Essa prefeitura atual, no seu governo anterior, desviou as águas de um ralo entupido e o esgoto do outro lado da pista, para esse manguezal,!! ,aliás ex manguezal, atualmente esgoto,!! E por aí vai". 

Resultado: a foto aérea da Lagoa do Canto revela, segundo palavras de um ambientalista, uma "poluição terrível". "Comparando as fotos das duas lagoas fica claro que uma já está completamente negra".  Outro tragédia que pode ocorrer é a "água de uma lagoa passar para a outra". Como a área Vila Caranga-Miras pertence ao Parque Estadual da Costa do Sol está-se infringindo inúmeros artigos estaduais e federais. Segundo ele, isso pode dar até delegacia para os responsáveis pela "obra". 


Lagoa do Canto, foto Filmers 9.900
O que fazer? 

Chita propôs  alugar uma máquina para aterrar a vala que a prefeitura fez. Convida para o ato todos os que estão compartilhando a postagem do professor Sena. Ou então uma Ação Popular contra o município e o Inea na Justiça Federal. 

Claudio Agualusa propõe a realização de uma Audiência Pública.    

Denise Morand Rocha concorda com a proposta de Audiência Pública: "Isso é obrigatório! Trata-se de uma obra de urbanização de trechos da Av. José Bento Ribeiro Dantas e isso vai impactar todos os moradores e comerciantes do local e todos os que passam diariamente por ali, por causa das possíveis modificações no transito de veículos!

Alô Conselho de Meio Ambiente de Búzios? Alô Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores? Alô ONGs ambientais de Búzios e Região? Alô Prefeito de Búzios? Alô MP? Búzios pede socorro!!!

Esclarecimento:

Quando viu as fotos do esgoto jorrando na vala em direção à  Lagoa do Canto a minha amiga Cristina Pimentel exclamou "Meu Deus!" O título traz para a postagem esta indignação.   

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Novos convênios de Búzios com o governo federal

Logo do Portal da Transparência do Governo Federal

CONVÊNIOS DE BÚZIOS


Número Convênio: 803751
Objeto: DRENAGEM, PAVIMENTACAO E CALCAMENTO
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: R$ 1.480.700,00
Data da Última Liberação: 30/03/2017
Valor da Última Liberação: R$ 464.390,46

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Número Convênio: 821456
Objeto: Construcao de Calcadas, Drenagem e Pavimentacao e da rua Castorina Rosa de Carvalho
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: R$ 987.600,00
Data da Última Liberação: 27/03/2017
Valor da Última Liberação: R$ 321.502,32  


Para receber estas informações, cadastre-se no link abaixo: 


quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Prefeitura de Búzios notifica o Sr. Peter Maciokas para comparecer à Secretaria de Obras

Boletim Oficial nº 802, 02/02/2017

É! Tem certas coisas que só acontecem em Búzios mesmo. O Sr. Peter Maciokas, convocado como representante da empresa DM Participações e Construções para tomar ciência do relatório de vistoria periódica feita em várias obras realizadas pela empresa em Búzios, não vai poder comparecer simplesmente porque ele encontra-se ... preso. Infelizmente, ele vai perder o prazo de 5 dias ficando sujeito às sanções previstas nos termos da Lei 8.666/93.

O empresário Peter Maciokas foi preso, juntamente com 21 pessoas, na Operação Dominação deflagrada em 3/12/2015 pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao crime Organizado (GAECO) do MP-RJ e a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio (DELEPAT da Polícia Federal.

Segundo a Polícia Federal, todos os presos são ligados ao traficante Cadu Playboy. Um deles é o pai de Cadu, chefe de uma autarquia (ECATUR) em Arraial do Cabo.
A partir dessas prisões, a Polícia Federal e os promotores encontraram uma ligação do tráfico de drogas com desvio de dinheiro público. Segundo os investigadores, Cadu Playboy repassava o dinheiro do tráfico para o pai.
Já o pai se apropriava do dinheiro público conseguido com a contratação de funcionários fantasmas e de fraudes em licitações. Os policiais disseram que Chico da Ecatur tinha a ajuda de políticos e empresários para lavar o dinheiro das fraudes e do tráfico de drogas. E que o dinheiro era usado para comprar, principalmente, imóveis e carros.

A justiça autorizou o sequestro de bens do grupo, no valor de R$ 20 milhões. São casas, apartamentos e terrenos, como um deles de frente para o mar na Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo. 

Peter Maciokas, é sócio de uma empresa que foi contratada através de fraudes em leilões. A empresa dele vendeu 20 carros para a Ecatur num dos leilões fraudulentos. Policiais federais destacaram a ligação entre o tráfico de drogas e a política na Região dos Lagos.

Fonte: "g1"

Observação: A prefeitura de Búzios precisa tomar mais cuidado com quem contrata para realização de obras ou para terceirização de serviços. O filho de Peter, Oto Maciokas, encontra-se foragido até hoje. Ele também tem empresas contratadas pelo governo André?

Comentários no Facebook:
Daniel Conceicao Goncalves Isso é pra gente rir ou chorar. Aí, o secretário de Obras quer que a justiça o libera para que possa comparecer na prefeitura?
CurtirResponder4 hEditado
Laci Coutinho Melhor seria o Prefeito ir encontra-lo! kkkk
CurtirResponder1 h
Eduardo Trindade Isso se chama enxugar gelo!

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Parabéns Prefeito pela bela praça

A praça do INEFI ficou um espetáculo. À noite, de cores e luzes. Bela e impactante. Área de lazer que não acaba mais. Quadras e mais quadras, de grama sintética, de cimento, de areia. De dimensões mais razoáveis. Mirinho e Toninho construíram pracinhas de dimensões ridículas, com quadras de esportes tão diminutas que se tornaram proibitivas para adultos, bem de acordo com o ideário deles: políticas públicas pobres para o povo pobre da periferia.

Estive na praça no dia da inauguração. O clima era de verdadeiro hapenning, com famílias demonstrando imensa alegria pelo espaço conquistado. A ideia de eliminar as antigas grades da Fundação Bem Te Vi- de triste memória, pelos processos judiciais a que seus gestores respondem- foi um achado urbanístico que permite revelar sua exuberante beleza a todos que passam pelo calçadão em frente. 

Cabe agora conservá-la, coisa que os prefeitos anteriores não faziam com "suas" feias pequenas praças pobres. Outra questão: a segurança. Aquilo que é seu grande mérito- uma praça completamente aberta- é sua grande vulnerabilidade. Não podemos, de modo algum, torná-la uma outra Praça Santos Dumont.      

Parabéns Prefeito. Parabéns povo da Rasa. Vocês merecem! A Praça do INEFI é Nossa!

Cometários no Google+:

A praça em si ficou bonita.
Mas, acho que poderia ter ficado melhor se tivesse colocado uma academia popular,para incentivar a prática de esporte.

Praça do INEFI 1

Praça do INEFI 2

Praça do INEFI 3

Praça do INEFI 4

Praça do INEFI 5

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Empresa que construiu ciclovia que ruiu é da família do secretário de Turismo do Rio

Ciclovia de R$ 45 milhões deabou no Rio. Foto: Fábio Motta/Estadão

A empreiteira Concremat, responsável pela construção da ciclovia Tim Maia, que desabou nesta quinta-feira, 21, no Rio, pertence à família do secretário de Turismo da cidade do Rio, Antônio Pedro Viegas Figueira de Mello. Ao menos duas pessoas morreram no desabamento de um trecho da ciclovia, inaugurada em janeiro deste ano.
A Concremat foi fundada por Mauro Ribeiro Viegas, avô de Antonio Pedro Viegas Figueira de Mello. Hoje, a empresa tem como diretor-presidente Mauro Viegas Filho.
A obra da ciclovia, da gestão Eduardo Paes (PMDB-RJ), custou R$ 45 milhões e começou em setembro de 2014. Em seu site, a Concremat afirma que o consórcio Contemat Geotecnia/Concrejato foi contratado pela Fundação Geo-Rio, braço da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura, para executar a contenção de encosta e a estabilização da área para a implantação da ciclovia.
Em informativo de outubro de 2015, a Concremat divulgou uma matéria em seu site sobre a ciclovia Tim Maia. Na reportagem, o gerente técnico Jorge Schneider explicou que ‘cerca de metade da extensão total da ciclovia foi concebida com uma estrutura independente, projetada ao lado e à jusante da Avenida Niemeyer’.
Segundo a Concremat, ao longo do percurso, ‘foram executadas contenções com cortinas atirantadas, contra-fortes atirantados e muretas de contenção chumbadas’. “Para a proteção dos taludes resultantes de escavações para a construção das fundações, foram também aplicadas as técnicas de solo grampeado e rip-rap”, informou a empreiteira.
“Tivemos o desafio de realizar uma obra em área urbana, com a construção em toda a sua extensão junto a uma avenida com largura reduzida e intenso fluxo diário de veículos, além de estar inserida em uma área com forte presença habitacional, onde os estreitos passeios são para grande parte dos moradores a única forma de acesso às suas residências”, contou o coordenador da obra, Saulo Rahal.
A reportagem do informativo da empreiteira informou ainda que ‘com a impossibilidade de interdição da via durante o dia para as concretagens, além de dificuldades de escoramento por conta da altura e das irregularidades da encosta, a solução encontrada foi de pré-moldagem tanto da meso como da superestrutura, adotando-se para esta lajes PI protendidas com vãos de 6 e 12 metros, onde a associação de elementos retos e curvos permitiu com que a ciclovia acompanhasse todo o trajeto da Niemeyer’.
O pedaço arrancado pela água tem mais de 50 metros. A ciclovia é suspensa e junto ao mar. Está interditada, assim como a Niemeyer. Técnicos da Prefeitura ainda vão avaliar se há risco de outros desabamentos na ciclovia.
A estrutura foi levada pela ressaca do mar de São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro. Eduardo Marinho Albuquerque, de 53 anos, e um homem de 45 anos, cuja identidade não foi divulgada, foram as duas vítimas. Outras três pessoas teriam ficado feridas. O corpo de Albuquerque foi identificado por um cunhado no local, que não quis dar entrevista. Os dois corpos foram localizados no mar de São Conrado por bombeiros e ainda estão na areia.
A Secretaria de Turismo da Prefeitura do Rio não retornou ao contato da reportagem.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Abordagem insólita

Ontem (25), por volta das 7 horas da noite, fui abordado, insolitamente, no Centro de Búzios, pelo empresário Nani Mancini. Nervoso, e falando muito alto, ele me chamou de fofoqueiro por ter feito a postagem que republico abaixo. Acrescentou que uma pessoa da minha idade não deveria ficar fazendo fofocas como o ex-secretário Manoel Gomes. Repito para Nani o que disse para o secretário Humberto Alves: o blog está aberto,  como sempre esteve, para publicar qualquer esclarecimento que os dois acharem necessário. Porém, não abro mão da liberdade de postar o que bem quiser. Que fique entendido isso! 

Todos sabem que boates em Búzios, como a Privilège e a Pachá, sempre foram problemáticas quanto à adequação à Lei do Uso e Ocupação do Solo. Da mesma forma, também são obras questionáveis, esta última que está sendo construída por Nani ao lado da Privilège, e a que foi instalada em área do Hotel Insólito na Praia da Ferradura.  

Confesso que, pelo inusitado, me surpreendeu as citações cristãs feito pelo empresário. Não as compreendi bem por causa do sotaque francês carregado. Fica aqui o registro.  

INSÓLITA FISCALIZAÇÃO

Segundo alguns arquitetos, Nani Mancini estaria realizando uma obra irregular ao construir sua boate. Ali ao lado da boate Privilège. Por isso estaria sendo multado pela secretaria de urbanismo. Mesmo assim, Nani estaria prosseguindo a obra, pouco ligando para as multas, que já passariam de uma dezena, segundo fontes da secretaria do Humberto. De acordo com outras fontes, Nani teria sido multado apenas uma vez. Depois disso, teria feito um acordo com o Prefeito para que a obra prosseguisse tranquilamente. Por sinal, a boate será inaugurada antes do final do ano. Com ou sem REGULARIZAÇÃO? O cargo ou a ...?


Fonte: "ipbuzios"


quinta-feira, 5 de março de 2015

Luxo em Búzios é gramar a cidade em plena estiagem

"Em plena estiagem, com as lagoas e a vegetação da cidade completamente secas, a Prefeitura de Búzios  se deu ao luxo de investir em  gramar a Estrada da Usina. E a Comunicação municipal aproveitou para postar em sua página uma foto do prefeito sorrindo com o novo feito. Provavelmente, nosso digníssimo prefeito nesta semana de cassa-não cassa se confundiu e não pensou no esforço hercúleo que será manter esta grama verde. Em período de seca, racionamento de água no estado e de contenção de despesas na prefeitura, em que funcionários reclamam de falta de água nas secretarias municipais, este seria realmente o momento propício para plantar grama na cidade?

Perguntinhas que não calam:

Qual a Secretaria envolvida nesta ação?

Quanto foi gasto com a grama?

Quem será responsável pela rega/manutenção da grama verde?"


Colocação de grama em plena estiagem foto 1
Colocação de grama em plena estiagem foto 2
Tapetes e mais tapetes de grama
Dr. André, Prefeito de Búzios, satisfeito com a obra, foto site da Prefeitura


Textos e fotos de Alexsander Roberto

Comentários no Facebook:


  • Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes e Dida Vieira e Arthur Valles e assim vai levando, agora se Búzios não tem nenhum problema para ser resolvido de imediato ( tem muitos ) a nossa Prefeitura vai criar algum problema , nós estamos em ima seca danada e não aguada 2 vezes por dia antes do sol a pino e ao entardecer ( duvido ) esta grama vai para o béléléu , agora o pior foi ver um raçador cortando ( matando)o resto da grama em a loja "Madferro" eu até, cheguei muito respeitosamente a perguntar para este matador de grama qual foi o " PAISAGISTA " que teve esta ideia , eu até falei que quem mandou deve ter é " MIOLO " na cabeça em vez de " Cérebro " , me vale .


Maria Elena Olivares KKKKKKK, pode ser as praças secas , cheias de lixo