Prefeitura de Búzios não publica em seu site o contrato de aluguel da Secretaria de Mulher e do Idoso

 

Secretaria da Mulher e do Idoso. Foto: Prefeitura de Búzios

A Secretaria da Mulher e do Idoso foi instalada no Dia Internacional das Mulheres (8 de março) em imóvel situado à rua Camila n° 04, Quadra D – Porto Belo (antigo CCAA), mas a prefeitura de Búzios não deu a devida publicidade ao respectivo contrato no site da Transparência. Termo de Dispensa de Licitação, assinado pelo Secretário de Administração Anderson dos Santos Chaves, foi publicado no Boletim Oficial nº 1.181, que foi distribuído no dia 24 de março de 2021. Ou seja, apenas 16 dias após tomamos conhecimento de que o imóvel foi alugado do Espólio de José Luís da Silva, representada pela sua inventariante Marilene Silva Alves Lopes. Pelo “Termo” ficamos sabendo que o contrato é anual e o valor do aluguel é de R$ 5.000,00 por mês. Mas cadê o contrato?

Boletim Oficial nº 1.181, de 24 de março de 2021

Na lista dos contratos publicados no site da transparência da prefeitura de Búzios encontramos o contrato de aluguel de imóvel de Francisco Carlos da Silva Moreira para a instalação do Arquivo Geral da Prefeitura. É o contrato nº 008/2021, último de responsabilidade do atual prefeito. Foram publicados os contratos 001, 002, 003, 004, 007 e 008. Mas não encontrei os contratos 005 e 006. Por que não foi dada publicidade a estes dois contratos? São contratos sigilosos? Um deles é o contrato de aluguel da Secretaria da Mulher e do Idoso?

Lista de contratos de 2021