Entrevista com Dr. Marcelo Villas, Juiz Titular da 2ª Vara de Búzios

Dr. Marcelo Villas, Juiz Titular da 2ª Vara de Búzios, foto 1

É com muita honra, que inicio com Dr. Marcelo Villas, Juiz de Búzios, uma série de entrevistas com os chefes dos três poderes municipais.     

Entrevista com Dr. Marcelo Villas, Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca do Município de Armação dos Búzios

Blog IPBUZIOS – Dr. Marcelo, para começar, conte-nos um pouco de sua vida pessoal, onde nasceu, como conheceu Búzios...?

DR. MARCELO VILLAS – Eu nasci no Rio de Janeiro. Meus pais eram muito jovens. Meu pai é formado em Direito, mas sempre atuou na área da engenharia civil. Na época, quando eu era pequeno, ele era funcionário público do Detran e também do TRE. Minha mãe era do lar. Ela fez direito e depois relações internacionais. Quando eu nasci eles eram muito jovens. Meu pai tinha 21 anos e minha mãe 17. Vivi os primeiros anos em Copacabana na casa dos meus avós. Meu avô era funcionário público do IAPAS. Ele era espanhol, filho de espanhóis. Meu bisavô veio pro Brasil, da Espanha, de Vigo. Foi trabalhar primeiro em Minas, em Miraí.

Blog IPBUZIOS – Daí o Villas do nome?

DR. MARCELO VILLAS – É. Mas na verdade de Martinez. Sobrenome. Quando entravam na imigração sempre trocavam os nomes. Ele foi trabalhar numa fazenda de café. Começou como meeiro e depois se tornou dono da fazenda. Meu avô, quando eu era pequeno, teve uma fazenda... era fazendeiro de café, era rico. Depois o café teve o problema da crise de 30. Ele perdeu tudo. Mas meu avô veio estudar direito na Faculdade Nacional de Direito. Por isso minha ligação com o Direito. Ele queria que eu fizesse diplomacia, Instituto Rio Branco. Acabei optando pela magistratura e eu tive um tio que foi um ícone, presidente do Tribunal de Justiça do antigo estado da Guanabara, e foi reitor da UERJ, Desembargador Oscar Tenório. Na verdade, ele era casado com uma irmã do meu avô, Minalda Villas Tenório.  Daí veio uma certa ligação com o Direito. Eu também tive uma ligação com o Direito por causa de um grande amigo dos meus pais, do escritório de Miguel Lins. Ele até fez a separação dos meus pais. Então tive muito contato com essa área jurídica. Por isso veio o interesse. E, desde garoto, eu sempre tive interesse pelas áreas sociais, pelas Ciências Sociais. Por isso, escolhi Direito. Falando um pouco mais da minha vida. Morei em Ipanema. Depois morei no Leblon. E, desde garoto, minha mãe (casou de novo) tinha casa em Búzios. Conheci Búzios em 1980. E frequentava a cidade. Isso daqui era um verdadeiro paraíso inexplorado de beleza natural. Foi degradado durante esses anos.

Blog IPBUZIOS – E a formação, faculdade, fale um pouco da experiência profissional anterior.

DR. MARCELO VILLAS – Fiz direito na Faculdade Cândido Mendes.

Blog IPBUZIOS – Em Ipanema?

DR. MARCELO VILLAS – Ipanema. Tive bons professores. Fui aluno do professor Silas Capanema, que era coordenador da área de Direito Civil. Tive Direito Internacional Privado, por exemplo, com Capanema. Eu falo Direito Internacional Privado, porque meu tio Oscar Tenório, até o Jacob Tormes, era o único que tinha um livro sobre Direito Internacional Privado. Era uma sumidade no tema. Tive bons professores na área penal também. Nélio Machado, um bom criminalista. Tive bons professores na Faculdade Integradas Cândido Mendes. Fiz economia também, mas não cheguei a me formar. Fiz pós graduação em Finanças no IBMEC e fiz pós graduação em Direito Administrativo na Escola da Magistratura. Antes de passar no concurso da Magistratura fiz EMERJ também. Não conclui porque passei antes. Estudei dois anos no EMERJ. Também fiz outros cursos jurídicos. Vários cursos jurídicos. Fiz SEPAD, fiz Ênfase, que era um bom curso jurídico para a área federal. Então tenho uma formação, digo mediana.

Blog IPBUZIOS – E a experiência profissional?

DR. MARCELO VILLAS – Eu advoguei, advoguei bastante. Comecei a estagiar no escritório do Dr. Wilton Lopes Machado, que tinha sido até consultor jurídico do Andreazza. Era um advogado tributarista. Depois, eu estagiei em Furnas Centrais Elétricas, também no setor fiscal. Depois fui trabalhar em um escritório  de um advogado de família de origem libanesa, bom advogado, Jorge El-Khouri. Nesse escritório éramos advogados terceirizados do Banco do Brasil. Atuávamos nas execuções fiscais, nas execuções de títulos extrajudiciais, embargos devedor, ações demolitórias. Esses contratos com o BB eram para atuar nas Comarcas de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. Então, atuei durante bastante tempo na advocacia. Ele também assessorava leiloeiros públicos  e tinha uma boa experiência. Fui advogado durante cinco anos. advogado militante mesmo. Fazia audiências. Atuava mais na parte de elaboração de peças, das defesas, petições iniciais, contrarrazões de recursos especiais, razões de recursos extraordinários.

Blog IPBUZIOS – No Rio?

DR. MARCELO VILLAS – No Rio. Depois passei para a Polícia Civil. Estava fazendo concurso. Tinha passado para a primeira fase da Magistratura, mas não tinha conseguido lograr êxito. Aí eu passei em um concurso para Delegado da Polícia Civil. Fui delegado durante dois anos. Depois passei na Magistratura. Passei também em um concurso para assistente jurídico da AGU (Advocacia Geral da União). Mas esse eu nem assumi.

Blog IPBUZIOS – Quando foi o concurso para Delegado?

DR. MARCELO VILLAS – Foi em 2000.

Blog IPBUZIOS – Em que locais o senhor atuou como Delegado?

DR. MARCELO VILLAS – Atuei em várias delegacias. Delegacia da Penha, Piedade, Bonsucesso, na DPCA. Como eu era delegado adjunto, tinha uma troca muito grande. Foi também um período muito conturbado da Polícia Civil, diga-se. A cúpula da Polícia Civil foi, depois, até presa e processada. Teve o caso do ex-Chefe da Polícia Civil Álvaro Lins e também, o Rio, estava vivendo uma fase de verdadeira guerra civil e, muita gente que entrou naquele concursos de 2000, se desencantou com alguns aspectos da polícia e fez concurso para outras carreira jurídicas.Foi a fase também da implantação da Delegacia Legal. A delegacia Legal tem uns aspectos positivos, mas tem alguns que são... essa ideia tinha que ser melhor trabalhada porque a investigação criminal perdeu muito com a ... ficou uma coisa mais voltada para o atendimento né, aquele registro de ocorrência  no caso de menor poder ofensivo e as equipes... quem faz os registros só volta a trabalhar depois de 72  horas, então a questão da investigação ficou um pouco ... tinha que ser melhorada essa ideia, essa concepção de Delegacia Legal. E agora as delegacias estão... a polícia civil, como a PM, têm uma carência de pessoal muito grande.

 Blog IPBUZIOS – Como é que o senhor veio parar em Búzios?

DR. MARCELO VILLAS – Eu concorri. Ganhei por merecimento.

Blog IPBUZIOS – O senhor está em Búzios desde quando?

DR. MARCELO VILLAS – Desde 2013.

Blog IPBUZIOS – Búzios tem duas varas.

DR. MARCELO VILLAS – Eu concorri para a segunda.

Blog IPBUZIOS – O Juiz com mais idade é o que é responsável pela parte administrativa do Fórum?

DR. MARCELO VILLAS – Não. É o Juiz  mais antigo que fica como Diretor do Fórum.

Blog IPBUZIOS – O Senhor é o Diretor do Fórum de Búzios?

DR. MARCELO VILLAS – Sim. Eu sou Juiz há praticamente doze anos e seis meses.

Blog IPBUZIOS – Quais são os principais problemas judiciais de Búzios? Drogas, homicídios? Qual é a maior demanda?

DR. MARCELO VILLAS – Uma parte que é problemática em Búzios é a parte fazendária. Nós temos uma demanda muito grande por medicamentos, por problemas de internação hospitalar. A rede pública municipal, como a rede estadual, deixa muito a desejar. É o compromisso programático do direito à Saúde, acho que no Brasil como um todo. Búzios, como o estado do Rio, como de uma maneira geral, é uma área muito complexa, muito deficitária. A Saúde pública no Brasil vai mal.

Blog IPBUZIOS – Drogas é um problema em Búzios?

DR. MARCELO VILLAS – O problema das drogas é um problema complexo, é uma questão interdisciplinar. Nós temos aqui, fora da península, regiões carentes, onde se formaram favelizações. Se formaram em razão de uma falta de planejamento urbano. Isso ocorre em Búzios, ocorre nos 5.000 municípios brasileiros, principalmente nas capitais. Você tem uma área de península de grande especulação imobiliária. Você tem uma migração dessa área da península para a área continental sem um planejamento urbano. Você tem uma questão fundiária na cidade, uma grave crise fundiária. Tanto que parte do acervo cartorário registral ainda continua em cartórios de Cabo Frio. Essa emancipação político-administrativa não solucionou o problema fundiário. Você tem também uma especulação imobiliária porque é uma área muito valorizada, uma cidade que ficou conhecida internacionalmente. Embora você tenha uma legislação edilícia municipal muito boa em alguns aspectos, em outros ela poderia ser mais dura... Para olhar bem para uma política de preservação do meio ambiente, você precisa olhar também para o meio ambiente artificial. Porque tem o meio ambiente artificial também. Búzios tem uma certa plasticidade. Casas com estilo neocolonial, de baixo gabarito... Então você tem interesse imobiliários. Você tem atração de mão de obra.  E, à vezes, essas pessoas ficam.  Chega essa migração. O turismo é muito mal conduzido nessa cidade. Isso cria aglomerados, política educacional deficitária, como é no Brasil inteiro, não só em Búzios. E você cria comunidades carentes, numa região em que você já tem a presença do tráfico em outros municípios, como Cabo Frio, Araruama. Então tornam-se municípios turísticos que passam a ter características e problemas de cidades, da capital, de capitais do país, como Recife, Salvador, Rio de Janeiro, como cidades da Região Metropolitana. Então o tráfico vem de questões... da falta de presença do estado, da falta da boa administração, da falta de políticas públicas. Aí vem o tráfico. Se você comparar o tráfico que tem em Búzios com esses lugares mais relegados, até com cidades da Região dos Lagos, até que está mais ou menos controlado, mas nós temos um processo de pacificação no Rio, que é um processo muito complicado e, obviamente, tem migração de elementos envolvidos no tráfico. Fora ainda que, dentro dessa questão interdisciplinar, você tem no Brasil uma política penitenciária e socioeducativa que é completamente obtusa. Para você ter uma ideia, se um Juiz do interior condenar alguém no interior, esse sujeito vai cumprir pena na capital. Depois, regressa. A mesma coisa com a política socioeducativa. Nós não temos unidades pros 7 municípios da Região dos Lagos, uma unidade de internação provisória seja pra adolescente do sexo masculino ou do sexo feminino. CRIAD (Centro de Referencia da Infância e Adolescência) só temos para cumprimento de medida de semiliberdade, apenas em Cabo Frio e não temos, em toda região pra adolescente do sexo feminino. Eu acho que a questão da superlotação, a gente não vai resolver só com mutirões. Acho que tem que ter uma razoabilidade, dada a gravidade do ato infracional ou do crime, com aplicação da pena proporcional e razoável, cabível a cada caso, mas a gente não pode aplicar uma política socioeducativa ou uma política mais branda em razão de superlotação ou da falta de espaço, ou de não existir, no estado do Rio de Janeiro, ou no Brasil, cumprimento de pena ou de medida socioeducativa regionalizada. Isso é uma questão muito mais ampla. Então, às vezes, um adolescente ao qual se tenha que realmente aplicar uma sanção ou medida socioeducativa, vai cumprir no Rio, e tem aquele intercâmbio. Mas também não agir... É óbvio que o Juiz fica de mãos atadas. Mas ele tem que agir... O Poder Judiciário tem que dar a solução. Então o problema do tráfico é um problema interdisciplinar. É óbvio que não adentrei na questão da nossa opção – acho que até equivocada do tráfico de drogas- em que a objetividade jurídica, da norma incriminadora do artigo 33 da Lei antidrogas, é a Saúde Pública. Só que as pessoas no Rio, no estado, é só ver o número de homicídios gerados pela guerra de facções, ou de conflitos entre polícia e traficantes, é um número avassalador. Ou de erros na execução, crianças e adolescentes atingidos, que não têm nada a ver. É um número absurdo. É uma verdadeira guerra civil. A objetividade jurídica que é protegida é a Saúde Pública, mas a guerra pelos pontos de vendas de drogas, gera uma guerra civil. As pessoas não estão morrendo de overdose. Estão morrendo de bala. Então essa é uma questão mais ampla que tem que ser discutida por ser uma questão nacional. Que tipo de política antidrogas a  gente quer para o país? 

                             

Dr. Marcelo Villas, Juiz Titular da 2ª Vara de Búzios, foto 2

Blog IPBUZIOS – Sobre a questão do Mapa da Violência publicado pelo Ministério da Justiça, sobre o número de homicídios na Região e em Búzios.

DR. MARCELO VILLAS – Foi bom o Senhor tocar nesse ponto. Acho que teve um aumento sensível da criminalidade, está tendo um aumento, por várias consequências...essa chegada de marginais de outros municípios da Região... Cabo frio está numa situação gravíssima. 

Blog IPBUZIOS – Segundo a última edição do Mapa houve diminuição do número de homicídios em Búzios.

DR. MARCELO VILLAS – Acho que Búzios tinha uma demanda reprimida de investigação, de aplicação de medidas socioeducativas. Quando eu cheguei aqui os processos do Júri- porque esta vara, a 2ª vara, ficou dois anos sem juiz Titular- então vários processos do Júri estavam parados. Tinha casos anteriores a 2013. Na verdade, cheguei aqui no final de 2012. Tinham casos de roubos de residências, a taxa de homicídio aqui era muito alta. Foi até capa do jornal O Globo. Em termos comparativos com a população, Búzios tinha a maior taxa.

Blog IPBUZIOS – Número de homicídios por 100 mil habitantes...

DR. MARCELO VILLAS – E a taxa de homicídios caiu. E detalhe, uma coisa que a população não sabe. A taxa de resolução de homicídios em Búzios, eu diria que atualmente é uma das mais altas do país. No país, a taxa é de 4%. Aqui, desde 2012, quase 80% dos homicídios estão sendo desvendados, com as pessoas sendo processadas, acusadas. Nós tivemos até casos complexos de linchamentos nessas regiões carentes onde o estado não está presente e as pessoas foram identificadas e estão respondendo.

Blog IPBUZIOS – Eu não sabia disso. É importante que a população saiba.

DR. MARCELO VILLAS – Nós não estamos com o problema que já teve aqui, de menores, principalmente de cor parda ou negra, assassinados a tiros. Nós não temos atualmente, pelo menos até onde eu saiba, nenhum grupo de extermínio atuando. Estou falando em grupos de extermínio porque isso é uma realidade que ocorre em várias áreas carentes, de todos os municípios do estado do Rio de Janeiro. Nós não estamos com esse tipo de problema. Nós temos um problema de grilagem de terras. Isso é muito grave. Na área da Rasa. De grupos, pessoas, até teve investigação para perscrutar  se tem envolvimento de policiais ou não, perquirir se tem envolvimento de agentes do estado. Mas que tem grupo de grileiros que atuam na Cidade tem... Mas temos, pelo menos na Rasa, nós temos uma demanda muito grande de reintegração de posses, em razão desse problema de falta de regularização fundiária. Eu também acho que a população, quando alguém quer comprar a sua casa, quer comprar seu imóvel, as pessoas devem se informar, devem se cercar. Porque você tem que saber, ir ao Cartório, ver a quem pertence.

Blog IPBUZIOS – O que a população de Búzios pode esperar da Justiça?

DR. MARCELO VILLAS – Da Justiça de Búzios? Da Justiça do Brasil? Nós somos 600 juízes estaduais em primeiro grau para atender a uma população de 16 milhões de pessoas. Com poderes executivo municipal e executivo estadual que deixam a desejar em várias  áreas programáticas, como Saúde, Educação, Saneamento, política Habitacional. Tudo isso gera conflitos sociais, e isso deságua no Judiciário. Nós temos também as questões do Código de Defesa do Consumidor. Eu acho que há uma certa passividade das agências reguladoras, no caso dos serviços públicos essenciais ou não, no caso da telefonia, telefonia móvel. Isso gera um número imenso de ações, ocupa o tempo do Poder Judiciário, em grande escala, em escala avassaladora. Nós temos também a questão de que os principais litigantes no Brasil ser o próprio estado. O próprio Estado sobrecarrega o Poder Judiciário, seja a União, seja o Estado, seja o Município. Isso é uma questão de cumprimento da Lei. E a Lei não é só, em uma ordem pós-positivista, a Lei fria. Você tem a concepção de juridicidade, ou seja, de conformidade de todo arcabouço jurídico como a Lei maior, e nós temos também um outro problema, outros processos relevantes e conhecidos no Brasil, que estão revelando um problema de nossa sociedade, que é o problema ético. É o problema da construção de uma concepção ética, principalmente com aquilo que tem a ver com a Res Publica, a coisa pública, com a gestão da coisa pública, que é o processo do Lava Jato e o processo que teve a Ação Penal 470. Não estou falando de um partido, até porque na Lava Jato são vários os partidos.

Blog IPBUZIOS – Ação Penal 470 ou mensalão.

DR. MARCELO VILLAS – E que revela que a corrupção no pais é endêmica. E está em todos os setores. Então nós temos que repensar . Nós não vamos ter um Imanuel Kant , que vai escrever a crítica da Razão Pura, que vai ficar em Königsberg em uma universidade, pensando na Alemanha. O mundo é muito complicado, a história é muito complicada. A Alemanha, você vai ver a Alemanha, na década de 30, que viu surgir um dos piores regimes políticos da história. A nossa Universidade tem que começar a pensar. Eu acho a produção universitária no país- não estou de nenhuma forma criticando- mas eu acho que ela ainda é, para a complexidade de nossos problemas brasileiros, ela tem que produzir ainda mais, pensar como é que o Brasil, com graves conflitos sociais, com uma desigualdade social muito grande, déficit educacional imenso, como é que a gente pode chegar a um grau de desenvolvimento  que ainda não veio, que é tão desejado. Aqui é sempre o País do Futuro, um país do futuro...  Desde que eu sou criança eu ouço que o Brasil é o país do futuro. Eu não conheço nenhum país que tenha chegado ao desenvolvimento sem investir em educação. Não existe. Temos que abordar a educação em todos esses aspectos, inclusive a educação no que tem a ver, no que  tange a gestão da coisa pública.

Blog IPBUZIOS - Muito obrigado pela entrevista. Suas palavras finais.

DR. MARCELO VILLAS - Gostaria de falar um pouco mais da Educação. Eu estudava no Colégio Impacto, que é um colégio preparatório para concurso na área militar, ITA, IME. Muito comum nos anos 80. Escola Naval, Cadete do Exército. Só que no meio do segundo grau- chamava-se científico à época, nos anos 80- eu completei o meu científico nos EUA. Fiz intercâmbio. Morei no Estado de Nevada, em uma cidade próxima a Reno.

Blog IPBUZIOS - Quantos anos o Senhor tinha?

DR. MARCELO VILLAS - Eu tinha dezesseis anos. Completei o científico lá. E quando voltei, levei meu diploma- expedido pela High School norte-americana- ao MEC e a Secretaria de Educação emitiu um convênio de equivalência desses intercâmbios. Foi reconhecido esse meu diploma. Então, eu completei meu científico nos EUA. Falo isso, porque queria acrescentar que um dos problemas que nós temos também- quando você me perguntou da questão interdisciplinar do tráfico de drogas- é que os jovens têm que ter ocupação. Eu estudei numa escola em que eu entrava às oito da manhã, nos EUA, e saía as três, três e meia da tarde. E é assim que- se não adotarmos no Brasil, tempo integral para nossas crianças-, a gente não vai resolver...Em Búzios, todo adolescente que está apresentando problema, em conflito com a Lei, está matriculado no período noturno. Eu não sei se é bom para adolescentes estarem estudando à noite. Eu não sou educador. Esta é apenas uma observação como Juiz. 

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HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 19 de junho de 2010

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