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sábado, 11 de junho de 2016

Consequências de desgovernos sucessivos: muitas crianças fora da escola

criança de rua

Muito provavelmente as Metas 1 e 6 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) não serão cumpridas em Armação dos Búzios e na maioria dos municípios da nossa Região dos Lagos.

 A Meta 1 (Indicador 1B) determina que, até o final deste ano (2016) sejam ampliadas a oferta de vagas em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade.

Pelos dados fornecidos pela PNAD (IBGE) de 2013 tínhamos o seguinte quadro: 
Armação dos Búzios - 19,7%
Arraial do Cabo - 45,5 %
Araruama - 33,3%
Cabo Frio - 31,1 % 
Iguaba Grande - 40,5 %
Rio das Ostras - 28,5 %
São Pedro da Aldeia - 24,5%

Brasil - 23,2%
Região Sudeste - 28,3%
Rio de Janeiro - 27,5%
Baixada Litorânea - 25,8%

A Meta 1 (Indicador 1A) determina que, até o final deste ano (2016), o Município promova a universalização da oferta da pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade.

Pelos dados fornecidos pela PNAD (IBGE) de 2013 tínhamos o seguinte quadro: 
Armação dos Búzios - 85,0 %
Arraial do Cabo - 95,4 %
Araruama - 85,2%
Cabo Frio - 87,4 % 
Iguaba Grande - 90,3 %
Rio das Ostras - 82,0 %
São Pedro da Aldeia - 90,0 %

Rio de Janeiro - 84,0 %

A Meta 6 determina que, até o final deste ano (2016), o Município implemente ensino fundamental, em tempo integral, em no mínimo 50% das escolas públicas de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.

Pelos dados fornecidos pelo Censo Escolar (INEP) de 2014 tínhamos o seguinte quadro: 
Armação dos Búzios - 10,8 %
Arraial do Cabo - 3,5 %
Araruama - 19,6%
Cabo Frio - 18,1 % 
Iguaba Grande - 25,1 %
Rio das Ostras - 2,9 %
São Pedro da Aldeia - 15,4 %

Rio de Janeiro - 19,0 %

Meu comentário:
O que fazer com o gestor que não cumpre o Plano Municipal de Educação (Lei 1.114/16, de 30/06/2015)? O sexto município mais rico do Estado apresenta os piores índices educacionais em relação aos municípios vizinhos, ao Estado, ao País, cujos índices já não são lá essas coisas. Estamos jogando impiedosamente nossas crianças nas ruas. Esse é o preço por eleger sucessivos desgovernos municipais. Com certeza, seremos cobrados por elas por terem crescido sem futuro.