terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

A farra dos eventos 2 - Arraial do Cabo

Cartaz convite para o aniversário da cidade de Arraial do Cabo 2019



O Prefeito de Arraial do Cabo, Sr. Renatinho Vianna, gastou R$ 1.952.277,45 com eventos no ano passado, sendo R$ 1.248.975,25 com locação de estruturas e R$ 703.302,20 com pagamento de artistas. Não sou contra a realização de eventos pelas prefeituras, mas é inadmissível que um prefeito que atrasou o salário dos servidores públicos torre com tamanha desfaçatez tamanha montanha de dinheiro com eles. 

1) CANTOR THIAGO BRADO
SHOW ARTISTICO DO EVENTO DEUS É GRANDE AS 20H NA AREIA DA PRAIA DOS ANJOS.

Empenho195 de R$ 34.714,80, pago em duas parcelas:
1ª parcela:
22/02/2019
R$16.714,80

2ª parcela
27/03/2019
R$18.000,00

2) CANTOR BRAIS OSS
SHOW ARTISTICO DO EVENTO DEUS É GRANDE AS 22H NA AREIA DA PRAIA DOS ANJOS.

Empenho: 193
29/03/2019
R$15.000,00

3) CANTOR EROS BIONDINI
SHOW ARTISTICO DO EVENTO DEUS É GRANDE AS 15H NA AREIA DA PRAIA DOS ANJOS.

Empenho: 194
27/03/2019
R$25.000,00

4) SHOW ARTISTICO DO GRUPO SWING SIMPATIA

Empenho: 383
18/04/2019
R$6.720,00

5) CANTOR TONI GARRIDO
SHOW ARTISTICO EM COMEMORACAO AO 21° FESTIVAL GASTRONÔMICO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS 22H NA PRAIA DOS ANJOS.

Empenho: 374
31/05/2019
R$26.902,40

6) BANDA CELEBRARE
SHOW ARTISTICO EM COMEMORACAO AO 21° FESTIVAL GASTRONÔMICO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS 22H NA PRAIA DOS ANJOS.

Empenho: 375
31/05/2019
R$31.350,00

7) CANTOR GEORGE ISRAEL
SHOW ARTISTICO EM COMEMORACAO AO 21° FESTIVAL GASTRONÔMICO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS 22H NA PRAIA DOS ANJOS.

Empenho: 376
29/05/2019
R$19.000,00

8) CANTOR ALCEU VALENÇA
SHOW ARTISTICO EM COMEMORACAO AO 21° FESTIVAL GASTRONÔMICO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS 22H NA PRAIA DOS ANJOS.

Empenho: 377
29/05/2019
R$95.000,00

9) SHOW ARTISTICO DO GRUPO SWING SIMPATIA

Empenho: 383
23/05/2019
R$7.000,00

10) GRUPO RACA NEGRA
SHOW ARTISTICO EM COMEMORACAO AO 34° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, AS 22H NA AREIA DA PRAIA GRANDE.

Empenho 415 de R$ 123.500,00, pago em duas parcelas:
1ª parcela:
10/05/2019
R$65.000,00

2ª parcela
18/06/2019
R$58.500,00

11) CANTOR MUMUZINHO
SHOW ARTISTICO EM COMEMORACAO AO 34° ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, AS 22H NA AREIA DA PRAIA GRANDE.

Empenho 416 de R$ 45.500,00 pago em duas parcelas:
1ª parcela
10/05/2019
R$25.000,00

2ª parcela
18/06/2019
R$22.500,00

12) BANDA BLITZ
SHOW ARTISTICO EM COMEMORACAO AON 34° ANIVERSARIO DE EMANCI PACAO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS 22H NA AREIA DA PRAIA GRANDE.

Empenho 419 de R$ 74.100,00 pago em 3 parcelas:
1ª parcela
10/05/2019
R$29.000,00

2ª parcela
14/05/2019
R$10.000,00

3ª parcela
14/05/2019
R$35.100,00

13) CANTORA GABRIELA ROCHA
SHOW ARTISTICO EM COMEMORACAO AO 34° ANIVERSARIO EMANCIPACAO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, AS 22H NA AREIA DA PRAIA GRANDE.

Empenho: 417
28/06/2019
R$27.250,00

14) SHOW ARTISTICO DO CANTOR ED MOTTA
2ª EDICAO DO FESTIVAL DE BLUES E JAZZ DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Empenho: 654
26/09/2019
R$38.000,00

15) CANTORA PRETA GIL
10ª EDICAO DA PARADA DE ORGULHO LGBT DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, QUE ACONTECERA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2019 NA ORLA DA PRAIA GRANDE.

Empenho 792 de R$ 105.000,00, pago em 2 parcelas:
1ª parcela
02/09/2019
R$52.500,00

2ª parcela
21/11/2019
R$52.500,00

16) CANTOR BETO SAROLDI
2ª EDICAO DO FESTIVAL DE BLUES E JAZZ DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Empenho: 655
21/11/2019
R$4.465,00

17) CANTOR LU IZ CARLINI
2ª EDICAO DO FESTIVAL DE BLUES E JAZZ DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Empenho: 656
21/11/2019
R$15.000,00

18) CANTORA JANE DUBOC
2ª EDICAO DO FESTIVAL DE BLUES E JAZZ DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Empenho: 657
22/11/2019
R$9.800,00

TOTAL GASTOS COM SHOWS EM 2019: R$ 703.302,20


Observação:

Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.



segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

A farra dos eventos 1 - Arraial do Cabo

Logo do blog IPBUZIOS

A prefeitura de Arraial do Cabo, na gestão Renatinho Vianna, gastou, no ano passado, R$ 1.248.975,25, apenas com a locação de estruturas (palcos, sistemas de iluminação, sistemas de sonorização, camarins, etc). A locação foi fracionada entre quatro empresas: TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA; UAU ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA EPP; NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI EPP; e MAIS EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA ME.

A TALIMAQ (uau) faturou  R$ 406.539,90. A UAU (uau), R$ 346.836,54. A NOVA TENDAS, R$ 121.182,00 e a MAIS EVENTOS (uau), R$ 374.416,81.

Veja abaixo os valores pagos pela Prefeitura de Arraial do Cabo em cada evento. Os dados estão no Portal da Transparência da prefeitura. São quatro empresas, mas o processo é único, de nº 7108/2018. Esse fracionamento dificulta muito saber quanto o governo municipal gastou em cada evento. Por exemplo, para se saber quanto o município gastou com determinado evento é preciso somar o gasto com cada uma das quatro empresas. Pelo evento "Carná Arraial" realizado na praça de Monte Alto, entre os dias 2 e 5 de março do ano passado, a Talimaq recebeu R$33.564,34, a UAU, R$10.350,04, a Nova Tendas, R$2.926,00, e a Mais Eventos, R$22.800,00. O que significa dizer que apenas este evento custou aos cofres públicos de Arraial do Cabo R$ 69.640,38.

Vejam quanto recebeu cada empresa e os respectivos empenhos (número, data e valor):

1) TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA
Processo: 7108/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E EVENTOS

SERVICO DE LOCACAO DE ESTRUTU RAS (PALCOS, SISTEMAS DE ILUMINACAO, SISTEMAS DE SONORIZACAO, CAMARINS, ETC)

EVENTOS DE MEDIO, GRANDE E SUPER PORTE

Empenho: 197
Data: 01/04/2019
Valor: R$2.957,58

EVENTO TARDEZINHA MUSICAL, PRAINHA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO

210
01/04/2019
R$35.972,92

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRAIA DOS ANJOS, 01 A 05 DE MARCO

211
15/04/2019
R$78.585,29

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRAIA GRANDE, 01 A 05 DE MARCO

212
09/04/2019
R$38.805,29

EVENTO SUNSET FOLIA, PRAIA GRANDE, 01 A 10 DE MARCO

213
04/04/2019
R$14.787,92

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRACA DE FIGUEIRA, 02 A 05 DE MARÇO

214
15/04/2019
R$27.454,17

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRACA DE MONTE ALTO, 02 A 05 DE MARÇO

215
15/04/2019
R$33.564,34

EVENTO CARNA KIDS, PRACA DE MONTE ALTO, 02 A 05 DE MARÇO

216
09/04/2019
R$1.129,17

Total: 233.256,68

EVENTOS: 21° FESTIVAL GASTRONOMICO DE LULA QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 17 A 21 DE ABRIL DE 2019 DE 12H A 24H, TRANSMISSAO DA LUTA DO PANTOJA - UFC NO DIA 13 DE ABRIL AS 21H E ENCENACAO DA PAIXAO

372
27/05/2019
R$67.625,30

372
01/07/2019
R$30.000,00

372
05/07/2019
R$35.000,00

Total: 132.625,30

PEQUENOS EVENTOS E FESTIVAIS DO MUNICIPIO, NO PERIODO DE 06 A 21 DE JULHO DE 2019.

611
15/10/2019
R$10.657,92

611
24/10/2019
R$10.000,00

Total: 20.657,92

Total TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA – 406.539,90

2) UAU ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA EPP

EVENTOS DE MEDIO, GRANDE E SUPER PORTE

Empenho 198
Data: 08/04/2019
Valor: R$2.587,51

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRAINHA, NA DATA 27 DE FEVE REIRO

217
08/04/2019
R$16.708,20

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRACA DE FIGUEIRA, NA DATA 02 A 05 MARÇO

223
08/04/2019
R$12.273,84

EVENTOCARNA KIDS, PRACA OLIVIA VIDAL, NA DATA 02 A 05 DE MARÇO

224
08/04/2019
R$5.540,54

SUPORTE AO EVENTO PARA A SECRETARIA DE TURISMO E SEGURANCA PUBLICA

225
08/04/2019
R$2.308,56

EVENTO CARNA ARRAIAL, BLOCO FAIXA PRETA, 03 A 05 DE MARÇO

218
03/05/2019
R$1.356,28

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRAIA DOS ANJOS, NA DATA 01 A 05 DE MARÇO

219
03/05/2019
R$17.819,20

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRAIA GRANDE, NA DATA 01 A 05 DE MARÇO

220
03/05/2019
R$15.033,48

EVENTO SUNSET FOLIA, PRAIA GRANDE, NA DATA 01 A 10 DE MARÇO

221
03/05/2019
R$14.428,50

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRACA DE MONTE ALTO, NA DATA 02 A 05 DE MARÇO

222
03/05/2019
R$10.350,04

CORRECAO DE VALORES DEVIDO A UM EQUIVOCO NA ELABORACAO DA ORDEM DE SERVICO.

284
03/05/2019
R$2.425,00

EVENTO 21° FESTIVAL GASTRONOMICO DE LULA QUE SERA RE ALIZADO NOS DIAS 17 A 21 DE ABRIL DE 12H A 24H.

370
27/05/2019
R$66.828,09

370
01/07/2019
R$30.000,00

370
05/07/2019
R$35.000,00

EMPENHO REFERENTE AO AJUSTE DO VALOR, DEVIDO A UM EQUIVOCO NOS LANCAMENTOS DOS VALORES

407
27/05/2019
R$10.000,00

EVENTOS: SAO JOSE OPERARIO DIA 30 DE ABRIL E 01 DE MAIO, MARCO SAMBO DIA 04 DE MAIO, 31° ANIVERSARIO DA CIDADE DIA 10 A 13 DE MAIO, FESTA DA CAMARA MUNICIPAL DIA 18 DE MAIO, WTR CIRCUITO DE CORRIDA INTERNACIONAL DI

406
07/08/2019
R$19.190,30

406
23/08/2019
R$19.000,00

PEQUENOS EVENTOS NO MUNICI PIO DE ARRAIAL DO CABO NO PERIODO DE 06 A 21 DE JULHO.

612
24/10/2019
R$23.878,25

662
15/10/2019
R$32.987,00

662
24/10/2019
R$1.284,25

PEQUENOS EVENTOS NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO C ABO NO PERIODO DE 06 A 21 DE JULHO, DEVIDO A AJUSTE DO VALOR

663
24/10/2019
R$7.837,50

Total: 346.836,54

3) NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI EPP

EVENTOS DE MEDIO, GRANDE E SUPER PORTE

Empenho: 199
Data: 08/04/2019
Valor: R$12.122,00

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRAINHA, NA DATA 01 A 05 DE MARCO
226
08/04/2019
R$3.657,50

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRAIA GRANDE , NA DATA 01 A 05 DE MARÇO

228
08/04/2019
R$3.657,50

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRACA DE MONTE ALTO , NA DATA 02 A 05 DE MARÇO

229
08/04/2019
R$2.926,00

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRACA DE FIGUEIRA , NA DATA 02 A 05 D

230
03/05/2019
R$2.926,00

EVENTO CARNA KIDS, PRACA OLIVIA VIDAL , NA DATA 02 A 05 DE MARÇO

231
03/05/2019
R$2.926,00

EVENTOS 21° FESTIVAL GASTRONOMICO DE LULA QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 17 A 21 DE ABRIL DE 2019 DE 12H A 24H, E ENCENACAO DA PAIXAO DE CRISTO QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL AS 18H

373
27/05/2019
R$27.310,00

373
01/07/2019
R$10.000,00

373
05/07/2019
R$10.000,00

EVENTOS: PARADA LGBT+FESTA DOS CINZENTOS9° PRAIA MOTO FESTSWIMRUN BRASILFESTA DA PADROEIRA

70
24/10/2019
R$17.147,50

PEQUENOS EVENTOS E FESTIVAIS DO MUNICIPIO NO PERIODO DE 06 A 21 DE JULHO DE 2019.

614
15/10/2019
R$24.583,00

614
24/10/2019
R$6.852,50

Total: 121.182,00

4) MAIS EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA ME

EVENTOS DE MEDIO, GRANDE E SUPER PORTE

Empenho: 196
Data: 01/04/2019
Valor: R$10.600,00

200
01/04/2019
R$1.824,00

EVENTO CARNA ARRAIAL, NA PRAINHA, DIA 27/02/2019

201
03/05/2019
R$5.472,00

EVENTO CARNA ARRAIAL, BLOCO FAIXA PRETA, DE 01 DE MARÇO

202
03/05/2019
R$608,00

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRAIA DOS ANJOS, DE 01 DE MARCO

203
03/05/2019
R$3.800,00

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRAIA GRANDE, DE 01 DE MARÇO

204
03/05/2019
R$3.800,00

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRAIA GRANDESUNSET FOLIA

205
04/04/2019
R$20.111,50

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRACA DE FIGUEIRA, DE 01 A 05 DE MARÇO

206
03/05/2019
R$3.800,00

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRACA DE MONTE ALTO, DE 01 A 05 DE MARÇO

207
04/04/2019
R$22.800,00

EVENTO CARNA ARRAIAL, PRACA OLIVIA VIDAL, NO DIA 02 A 05 DE MARÇO

209
04/04/2019
R$1.216,00

CORRECAO DE VALORES, DEVIDO A UM EQUIVOCO NA ELABORACAO DA ORDEM DE SERVICO.

283
03/05/2019
R$304,00

EVENTO 21° FESTIVAL GASTRONOMICO DE LULA QUE SERA RE ALIZADO NOS DIAS 17 A 21 DE ABRIL DE 12H A 24H. E ENCENACAO DA PAIXAO DE CRISTO QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL AS 18


371
27/05/2019
R$85.213,40

371
01/07/2019
R$40.000,00

371
05/07/2019
R$45.000,00

EVENTOS: SAO JOSE OPE RARIO DIA 30 DE ABRIL E 01 DE MAIO, MARCO SAMBO DIA 04 DE MA IO, 31° ANIVERSARIO DA CIDADE DIA 10 A DIA 13 DE MAIO, FESTA DA CAMARA MUNICIPAL DIA 18 DE MAIO, WTR CIRCUITO DE CORRIDA INTERNACION

405
07/08/2019
R$33.594,11

405
23/08/2019
R$33.000,00

PEQUENOS EVENTOS E FESTIVAIS DO MUNICIPIO NO PERIODO DE 06 A 21 DE JULHO DE 2019.


613
15/10/2019
R$31.273,80

613
24/10/2019
R$32.000,00


Total: 374.416,81

Observação:
Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. 

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Cabo Frio vai gastar mais de 35 milhões de reais com capina e varrição este ano

Logo do blog IPBUZIOS



TCE-RJ libera edital de conservação urbana de Cabo Frio

Análises da Corte de Contas geraram economia de mais de R$ 3,5 milhões

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) validou o edital de concorrência pública para serviços de conservação urbana formalizado pela Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercarf) na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (05/02). Após as análises do Corpo Técnico da Corte de Contas, houve redução de 9,14% (R$ 3.586.553,26) em relação ao valor total estimado. Previsto inicialmente com o valor de  R$ 39.236.888,07, o certame foi aprovado com o montante de R$ 35.650.334,81.

A licitação já havia sido adiada a pedido do Corpo Deliberativo por meio de medida cautelar, referendada em agosto de 2019. Esta foi a terceira submissão do certame ao plenário. O investimento aprovado engloba os serviços de varrição manual e mecanizada; capina manual, roçada e mecanizada; limpeza e desobstrução de caixas de ralo; raspagem manual de sarjeta e pintura manual de meio-fio.


No voto, o relator do processo, conselheiro Rodrigo Nascimento, determina que a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) do TCE-RJ "pondere quando à inclusão da contratação pretendida em futuras auditorias, bem como outras contratações atinentes aos serviços de limpeza urbana do município, segundo os critérios de relevância, risco, materialidade e oportunidade". Na sessão plenária, o conselheiro lembrou que o edital de mesmo objeto já tinha sido declarado ilegal em dezembro de 2017 e, como o serviço é essencial ao município, deve estar sendo prestado por meio de contratações emergenciais.

O Conselheiro-Relator RODRIGO MELO DO NASCIMENTO autorizou o prosseguimento da licitação sem a necessidade de envio de novos documentos ao Tribunal, desde que o atual Presidente da Comsercaf faça cumprir as seguintes DETERMINAÇÕES, previamente à realização do certame:

1. Com relação ao serviço de varrição manual das vias públicas pavimentadas (Item 1 do orçamento estimado – anexo XII do Edital), reduza o número de encarregados e, consequentemente, o número de veículos de passeio de 12 (doze) para 11 (onze), respeitando, assim, a proporção de 1 (um) fiscal para cada 20 (vinte) varredores adotada anteriormente e em conformidade com a literatura técnica, uma vez que o quantitativo de varredores foi reduzido com o fim da reserva técnica;

2. Com relação ao serviço de capina manual das vias pavimentadas, em paralelo e não pavimentadas (item 2 do orçamento estimado – anexo XII do Edital):

a) Reduza o número de encarregados e, consequentemente, o número de veículos de passeio de 4 (quatro) para 3 (três), respeitando, assim, a proporção de 1 (um) fiscal para cada 20 (vinte) capinadores adotada anteriormente e em conformidade com a
literatura técnica, uma vez que o quantitativo de capinadores foi reduzido com o fim da reserva técnica;

b) Exclua a previsão de retroescavadeira para auxílio na coleta dos resíduos de capina, na medida em que tal previsão não é usual e já consta a previsão de 02 (dois) ajudantes por caminhão para o recolhimento dos sacos de resíduos depositados na calçada (itens 2.2.2 e 2.2.5 do termo de referência) ou faça constar justificativa técnica alinhada à modelagem prevista no Edital acerca do recolhimento do serviço de capina, fazendo constar todas as informações e ajustes necessários nos autos do processo administrativo da contratação pretendida;

3. Com relação ao serviço de pintura de meio-fio (Item 4 do orçamento estimado – anexo XII do Edital), exclua do anexo XXII (Composição de Custos do serviço de pintura) a previsão de ferramentas e EPI’s, uma vez que o serviço de pintura de meio-fio cotado junto ao sistema de custos Emop (código 20.105.0005-0) já considera em sua composição os custos com ferramentas e EPI’s;

4. Com relação ao serviço de varrição mecanizada das avenidas principais pavimentadas, utilizando vassoura mecânica (Item 6 do orçamento estimado – anexo XII do Edital), revise o quantitativo mensal de horas de trabalho da vassoura mecânica indicada na composição de custos deste serviço que indica equivocadamente o total de 352 horas para cada uma das 02 vassouras previstas [264 horas produtivas (75%) e 88 horas improdutivas (25%)], quando o correto é a previsão de 176 horas por mês cada uma, divididas em 132 horas produtivas (75%) e 44 horas improdutivas (25%), uma vez que a coluna quantitativo total já considera que são 02 varredeiras. Ressalta-se que o equívoco apurado nesta fase processual resultou no acréscimo do valor anual estimado para o item 6 da planilha estimada, de R$ 347.846,40 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 735.186,24 (setecentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), o que deve ser retificado pelo jurisdicionado;

5. Com relação ao serviço de limpeza e desobstrução de caixa ralo (Item 7 do orçamento estimado – anexo XII do Edital), exclua do anexo XXVII (Composição de Custos do serviço de limpeza e desobstrução de ralos) a previsão de ferramentas e EPI’s, uma vez que este serviço foi cotado junto ao sistema de custos da Emop (código 19.010.0025-2) e já considera em sua composição os custos com ferramentas e EPI’s;

6. Com relação às parcelas de maior relevância técnica (item 6.4.4.1 do Edital e item 9, “c”, do termo de referência), exclua a exigência de quantitativos mínimos para a comprovação de capacitação técnicoprofissional, uma vez que contraria o disposto no art. 30, § 1°, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93;

7. Avalie a possibilidade de adoção de pintura mecanizada de meiofio, na medida em que poderia ocasionar em redução dos custos estimados, anexando o estudo realizado e as respectivas conclusões e justificativas com relação à opção adotada aos autos do processo administrativo desta licitação, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB),

8. Detalhe, especificando item por item, por meio de errata, todas as alterações efetuadas no ato convocatório, dando a devida publicidade, bem como disponibilize o inteiro teor do Edital (e seus anexos), de forma atualizada, na página eletrônica da Comsercaf, antes da designação da nova data da licitação, observando os comandos contidos do art. 8º da Lei Federal nº 12.527/11 c/c art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93;

9. Compatibilize todas as informações do Edital (e de seus anexos) em cotejo com o teor das Determinações constantes de meu Voto;

10. Comunique ao Tribunal eventual revogação ou anulação do processo seletivo em tela, remetendo, na ocasião, prova da publicação do ato respectivo, acompanhada pelos elementos arrolados no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93; 
Confira aqui o voto na íntegra.

Fonte: "tce.rj"

Observação:
Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

UMA BÚZIOS DIFERENTE É POSSÍVEL 1 (ou LOA 2020: MAIS DO MESMO!)

Vista aérea de Búzios. Foto tripadvisor



Búzios deve arrecadar 300,981 milhões de reais neste ano. Pelo menos esta é a previsão contida na Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA 2020). Desses 300,981 milhões de reais, 22,494 milhões estão previstos para INVESTIMENTOS, 6,191 milhões de reais para AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA e 12,475 milhões de reais de RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Sobram portanto 259,820 milhões de reais para as DESPESAS CORRENTES. Entre estas despesas, a principal é a despesa com PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, previstas em 146,513 milhões de reais. Isso significa dizer que o prefeito de Búzios André Granado pretende neste ano comprometer 56,39% das suas despesas correntes com pagamento da folha de pessoal, um valor acima do que é permitido pela lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Obviamente que depois de Outubro ele reduzirá consideravelmente a folha.

Não é difícil entender os motivos que o levam a fazer isso, já que estamos em ano eleitoral. Parte desta montanha de dinheiro vai ser usada para sustentar seu curral eleitoral e os currais eleitorais dos vereadores de sua base de sustentação. Digo parte, porque temos que excluir do montante a folha de pessoal destinada ao pagamento de aproximadamente 1.900 concursados. Mas o restante dessa fortuna com certeza vai ser usada para pagar mais ou menos 40% do funcionalismo (1.100 contratados e 350 comissionados) que serão engajados no exército eleitoral do prefeito e da sua base de sustentação política na Câmara de Vereadores.

Considerando que estão previstos como INVESTIMENTOS apenas 7,4% (22,494 milhões de reais), sobram 36,14% (108,774 milhões de reais) para outras DESPESAS CORRENTES destinadas aos pagamentos das prestações de serviços de manutenção da máquina pública, que em sua quase totalidade estão terceirizados nas mãos de empresários amigos e/ou financiadores de campanha.

Ou seja, o povo de Búzios (os 99% dos moradores do município) será muito pouco beneficiado com essa fortuna de 300,981 milhões de reais de orçamento. Com tão pouco dinheiro, nenhum dos problemas estruturais da cidade será resolvido (Educação com qualidade condizente com a riqueza municipal, Saúde de excelência, Trabalho para todos, Renda alta, Búzios inteira como uma APA, Regularização Fundiária, Mobilidade Urbana, Ciclovia por toda a cidade, Transporte Público decente, Segurança, Rede separativa de esgoto por toda cidade, tratamento terciário do esgoto, Coleta Seletiva de Lixo, etc).

Um candidato realmente preocupado com a cidade tem que encarar de frente esta realidade. O atual modelo de gestão, usado por todos os prefeitos que tivemos, precisa mudar. Não dá mais para sustentar o clientelismo e o patrimonialismo em Búzios, que só beneficia uma minoria (os 1%). Não basta que o candidato seja honesto- condição necessária, mas não suficiente para resolver as questões estruturais de Búzios- é preciso estar preocupado em melhorar de verdade as condições de vida do povo pobre e trabalhador. E para isso é preciso de recurso. Muito recurso. E só se obtém muito recurso mudando esse modelo de gestão excludente.

Se o novo prefeito, eleito neste ano, conseguir reduzir a folha de pagamento para 30% das receitas e fazer um pente fino nas terceirizações, verificando se elas são realmente necessárias e viáveis financeiramente, pois não faz sentido terceirizar serviço se os custos forem maiores do que se a tarefa fosse realizada pela própria prefeitura, acredito que poderíamos ter recursos financeiros suficientes já no próximo ano para começarmos a resolver os problemas estruturais de Búzios.

Vejam alguns cálculos:
Receitas de 300 milhões de reais.
Redução da folha de pagamento de 56% para 30%. Economia de 26% de 300 milhões= 78 milhões de reais.
Outras despesas correntes de 108 milhões. Economia de 20%: 20 milhões de reais.
Total de recursos destinados à INVESTIMENTOS: 78 mais 20. Total: 98 MILHÕES DE REAIS.

Observação:
Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.