sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Começaram os ataques ao blog

Como já era esperado, começaram os ataques ao blog. Hoje recebi notificação de que estou sendo processado no Juizado Especial Adjunto Cível desta Comarca. Esta é a primeira ação judicial a que irei responder na vida e desde que o blog passou a existir, há seis anos. Digo primeira, porque uma anterior foi arquivada, tendo em vista que o autor encontrava-se preso na data em que seria realizada a audiência. Como presidiário, ele não poderia utilizar o Juizado Especial.

Discutirei com meu advogado o que fazer. Mas pretendo dar ampla publicidade ao ocorrido, como sempre fiz quando recebi algum tipo de ameaça. Todos os leitores do blog sabem que tomo o maior cuidado com críticas de caráter pessoal, mas todos também sabem que não abro mão, de forma alguma, da liberdade de manifestar a minha opinião a respeito dos acontecimentos políticos da cidade que escolhi para morar. A liberdade não tem preço. Os poderosos de Búzios não conseguirão calar o blog. Que cidade é essa?

Comentários no Facebook:
Alexandre Verdade Siga em frente professor!! O sr é uma das raras exceções de imprensa idônea em terras tupiniquins 🙏🏻
Ip Buzios Grande Chambinho. Grato. 
Eliane Teixeira Mussi O Direito a livre manifestação do pensamento e liberdade de expressão estão assegurados na Constituição em seu Art 5° e 220.
Até agora, não observei nada em suas postagens que fosse de natureza ofensiva à integridade moral de alguém. Ao meu ver, único critério q justificaria tal intimação. 

Ip Buzios Grato Eliane Teixeira Mussi. São reconfortante tuas palavras.
Almério Oliveira Lima Ninguém joga pedra em árvore que não dá fruros, Luiz! Seu blog é uma preciosa fonte de informações políticas da Região dos Lagos e em especial, de Búzios! Me ajudou muito, a par de outros, a entender um pouco melhor essa complexa teia aqui tecida! Obrigado!
Luiz Carlos Gomes Muito obrigado Almério. Grande abraço.

Candidatos de Búzios têm até sexta (26) para resolver pendências com TRE

Entre os intimados estão os prefeitáveis Mirinho Braga (PDT) e Felipe Lopes (DEM)
RIGOR – Villas (centro) quer que candidatos buzianos andem na linha
Pelo menos seis pesos-pesados da política buziana precisam se apressar, caso não queiram ter problemas com a Justiça Eleitoral e disputar normalmente as eleições municipais de outubro.
Por determinação do juiz da 172ª Zona Eleitoral (Armação dos Búzios), Marcelo Villas, os candidatos a prefeito Mirinho Braga (PDT) e Felipe Lopes (DEM), seus respectivos companheiros de chapa Genílson Drumond (DEM) e Leandro Pereira (PDT) e os candidatos a vereador Assis (PSC) e Messias Carvalho (PP) têm até amanhã para resolver pendências burocráticas a fim de confirmar os respectivos registros junto ao TRE.
Entre os documentos que não foram entregues, dependendo do caso, estão certidões de escolaridade, declaração de bens, certidões da Justiça Federal e Estadual, quitação de multas eleitorais, nada consta de inelegibilidade e até mesmo documentos de identidade e registro de convenção partidária.
O prazo dado pelo juiz foi de 72 horas, contadas a partir da data da intimação. Além desses, outros 27 candidatos a vereador têm somente hoje para ficar quites com a Justiça Eleitoral, caso não queiram ficar de fora da disputa de outubro próximo. Entre esses, um dos principais nomes é o também candidato à reeleição para a Câmara Municipal Lorram Silveira (PP).
Considerado ‘linha-dura’, por causa do rigor, o juiz Marcelo Villas foi procurado pela reportagem para falar sobre o assunto, mas não retornou a ligação até o fechamento desta edição.

Dr. Christian


quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Seja mesário voluntário

MESÁRIO VOLUNTÁRIO


Eleitor, seja mesário voluntário!

A participação neste evento dispensará do serviço pelo dobro dos dias de convocação, conforme o art. 98 da Lei n.º 9.504/97, aplicando-se este dispositivo tanto ao serviço público como ao setor privado. E, mais, vantagem de desempate em concursos públicos da Justiça Eleitoral, e em outros se houver previsão em Edital.. Também, terá créditos em disciplinas de cursos em Instituições de ensino superior, se conveniados com os Tribunais, Por fim, o mesário voluntário receberá auxilio alimentação no dia da Eleição.
Somente nos casos abaixo, V.Sª. se encontre em uma das situações de impedimento, deverá comunicar a este Juízo no prazo de cinco dias, contados da data do recebimento da Posse.

Não podem ser membros de mesa receptora de votos e justificativas (Código Eleitoral, art. 120, § 1º, I a IV, e Lei nº 9.504/97, art. 63, § 2º):
a) os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;
b) os membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva;
c) as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;
d) os que pertencerem ao serviço eleitoral, exceto se a mesa for exclusiva de Justificativa
e) os eleitores menores de 18 anos na data da posse.

A Justiça Eleitoral agradece a sua colaboração, ao mesmo tempo em que se coloca à disposição para qualquer esclarecimento.

Armação dos Búzios, _20__ de Agosto_ de 2016.

Atenciosamente,

 MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS

Juiz Eleitoral


Mais uma denúncia do Vereador Gugu de Nair vira ACP na Justiça de Búzios

O Ministério Público do Rio de Janeiro propôs ação civil pública (ACP) contra o prefeito André Granado, com base em representação feita pela Câmara de Vereadores e pelo vereador Gugu de Nair, que denunciaram diversas irregularidades relativas ao descumprimento, pela prefeitura, dos orçamentos aprovados pela Câmara.

O Chefe do Poder Executivo é acusado de descumprir intencionalmente a Lei Orçamentária aprovada pelo Legislativo Municipal para o exercício de 2014, incluindo convênios, dotações e despesas no montante estimado de 24 milhões de reais, não autorizados pelo Legislativo.

A ação tramita sob o nº 0005552-13.2014.8.10.0078 na 2ª Vara de Armação dos Búzios, comandada pelo Exmo. Juiz Dr. Marcelo Villas. Os advogados do prefeito tentam deslocar a competência para outro juiz, acusando Dr. Marcelo de suspeição. Sua Excelência já condenou o Dr. André noutras ações, inclusive na de nº 0003563-40.2012.8.19.0078, que diz respeito aos atos cometidos pelo atual prefeito quando era secretário do governo Toninho Branco.

A audiência de julgamento está marcada para o dia 20/09/2016. No mesmo dia serão julgadas outras ações civis públicas envolvendo a atual administração, os processos de nº 0002216-98.2014.8.19.0078, 0002217-83.2014.8.19.0078 e 0002218-68.2014.8.19.0078, que investigam o descumprimento, pela prefeitura, do concurso público realizado em 2012.

A prefeitura é acusada de manter em seus quadros 1.175 servidores temporários, mais 355 cargos em comissão, enquanto os candidatos aprovados “mofam” à espera da convocação para assumir os postos, que são seus por direito. O imbróglio já foi notícia no G1: http://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/noticia/2014/05/justica-obriga-convocacao-de-aprovados-no-concurso-de-buzios-rj.html.
Não é só na 2ª Vara que a atual administração da prefeitura de Búzios vem tendo que dar explicações à justiça. Na 1ª Vara da Comarca, sob o comando do Dr. Juiz Gustavo Fávaro, tramita outra ação civil pública de grande repercussão, que diz respeito à omissão do município na viabilização de creches e falta de amparo às crianças na pré-escola (proc. nº 0003121-69.2015.8.19.0078).

Embora exista alguma demora na justiça, o cerco judicial ao prefeito vem se fechando. Só o vereador Gugu de Nair foi responsável por oito representações contra a atual administração junto ao Ministério Público. Dessas oito, sete já se transformaram em inquéritos civis, e algumas já viraram ações civis públicas, como a ACP do título.


As denúncias do vereador incluem: esquema da prefeitura referente ao BO da cidade, que vinha sendo publicado em duplicidade; crime cometido pelo prefeito, em razão das reiteradas respostas intempestivas aos requerimentos da Câmara; irregularidades do portal da transparência da prefeitura, desatualizado por vários meses; irregularidades relativas ao orçamento 2015; irregularidades no processo de contratação da empresa de estacionamento rotativo em Búzios; irregularidades cometidas em licitações, dentre outras, que vêm sendo alvo de investigações.
 

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Zé Márcio é o candidato a vereador de Búzios mais rico

Os 12 candidatos mais ricos e seus respectivos patrimônios declarados à Justiça Eleitoral:

1º) Zé Márcio (PMDB) - R$ 1.399.701,01
2º) Drª Mariangela de Bodt (PRP) - R$ 1.334.000,00
3º) Almir Corrêa (PSOL) - R$ 1.256.000,00
4º) Fábio Camargo (PSB) - R$ 1.250.000,00
5º) Pedro Anderson (PRB) - R$ 775.000,00 
6º) Jorge Dutra (PV) - R$ 735.000,00
7º) Conceição (PV) - R$ 600.000,00
8º) Gladys (PRB) - R$ 524.000,00
9º) Dinho (PRB) - R$ 508.000,00 
10º) Inácio Taxista (PHS) - R$ 458.000,00
11º) Thomas Weber (PSDB) - R$ 451.851,72
12º) Cacalho (DEM) - R$ 450.000,00

Observação: estas informações são públicas. Constam do site do TSE para que os eleitores buzianos possam acompanhar possíveis variações de patrimônio ao longo dos quatro anos de mandato. Quem quiser saber a relação dos bens relacionados por cada candidato basta acessar a aba DivulgaCandContas no site do TSE.

Em quatro anos o vereador Henrique Gomes aumentou seu patrimônio em 44,8%

Henrique Gomes, foto TSE

Henrique Gomes bens 2012 Total: 240.069,30

1
03 QUARTOS,02BANHEIRO,SALA,COZINHA,VARANDA
Casa
70.000,00
2
QUARTO, SALA ,COZINHA,BANHEIRO
Casa
45.000,00
3
EMPRESA CASA DA PIZZA
Quotas ou quinhões de capital
20.000,00
4
CAMIONETAGM CAPTIVA SPORT
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
105.000,00
5
RADIO
Linha telefônica
69,30



Henrique Gomes Bens 2016 Total: R$ 347.708,31R$347.708,01

DescriçãoTipoValor do Bem
CASA DOMICIKIAR SITUADA NA RASA NA AVENIDA JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS 03 ARMAÇÃO DOS BUZIOS COM REMOMAS NO EXERCICIOS DE 2005, 2006, 2007, 2008-2009'CasaR$180.000,00
COTAS DO CAPITAL DA EMPRESA CVASA DA PIZA PORTO DA BARRA LTDAQuotas ou quinhões de capitalR$20.000,00
CASA SITUADA A RUA CUSTODIO ALVE NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS ARMAÇÃO DOS BUZIOS COM LOJA E BENFEITORIAS REALIZADA NO ANO DE 2006 E 2007CasaR$45.000,00
VEICULO HONTA / HRV-V EXL CVT PLACA KRA6321 2015/2016 ADQUIRIDO EM 10/06/2015Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$82.708,01
COTAS DE CAPITAL NA EMPRESA CASA DA PIZZA DO CAPAO LTDA COM SEDE NA RUA CUSTODIO ALVES Nº 10 ARMACÃO DOS BUZIOSQuotas ou quinhões de capitalR$20.000,00

Fonte: TSE


terça-feira, 23 de agosto de 2016

Pedidos de impugnações de candidaturas em Búzios

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou hoje (23) na Justiça Eleitoral de Búzios pedindo as impugnações das candidaturas dos candidatos a Prefeito DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, dos candidatos a Vice-Prefeito GENILSON DRUMOND DE PINA e do candidato a Vereador MESSIAS CARVALHO DA SILVA .

Anteriormente já haviam sido pedidas pelo partido DEM a impugnação do candidato a Prefeito ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA (dia 16), e pelo MPE a impugnação do candidato a vereador FRANCISCO DE ABREU NEVES  (dia 19). A partir de agora o Juiz Eleitoral de Búzios analisará os pedidos e dará o seu veredito. 

Comentários no Google+:

Prodessora Denise Moreira

3 horas atrás  -  Compartilhada publicamente
 
Espero que o Juiz continue fazendo o trabalho maravilhoso que vem fazendo. Que seja feita justiça.
 
 · 
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Marcelo Gonçalves

14 horas atrás  -  Compartilhada publicamente
 
Boa noite Sr.Luiz Carlos Gomes vejo aqui o pedido de impugnação de candidatos tanto para prefeito como para vereadores junto ao ministério público. Agora segundo todos vimos nos jornais o candidato a prefeito ele só não concorre ao pleito eleitoral no caso dele ter sido condenado pela câmara de vereadores e não por outras instâncias não é isso é vimos aqui se eu não me engano o Dr.André granado não teve condenação de suas contas pela câmera de vereadores. outra questão que se refere aos vereadores aqui citados se refere a valores que receberam a mais de seus rendimentos salariais a uns anos atrás onde segundo eu sei foi quitado esses valores e não foram dados baixa no TRE. Se puder verificar estarei aguardando suas respostas. Obrigado e boa noite!
 
 · 
Responder
 
Sobre a inelegibilidade do Prefeito você está enganado. Ele fica inelegível com condenação em 2ª instância entre outras. É o caso do André que recentemente foi condenado em segunda instância. Mesmo não tendo condenação pela Câmara de Vereadores ele está tecnicamente inelegível. Nem todos os vereadores que receberam a mais estão inelegíveis. Apenas os gestores, ou seja, os ordenadores de despesas, os presidentes foram responsabilizados. ok?


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A cada eleição que passa o vereador Messias fica mais pobre

Messias, foto TSE
Tem certas coisas que só acontecem em Búzios mesmo. A cidade tem um vereador que a cada eleição fica mais pobre. Deve ser caso único no estado e, quem sabe, no país. O edil tinha patrimônio de R$ 31.000,00 em 2008. Quatro anos depois, a soma de seus bens caiu um pouco, para R$ 27.500,00. No mandato seguinte, viu seu patrimônio despencar para míseros R$ 3.121,46, mesmo tendo adquirido cotas da empresa COOPERFORTE LTDA. Que coisa! O que terá acontecido com o vereador empresário? Será que ele está se dedicando por demais ao povo de Búzios e esquecendo de administrar suas empresas como deveria. Se esse for o caso, vou pedir a ele para que pare de se candidatar a reeleição. Já pensou, daqui a pouco ele pode até perder o miserável patrimônio de 3 mil reais que tem atualmente.


Messias bens 2008 Total R$ 31.000,00

1 LINHA TELEFÔNICA 22 26236815R$ 500,00
2 50% DE PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA M&L LIVRARIA LTDA ME CAPITAL SOCIAL R$ 5.000,00R$ 2.500,00
3 CAPIADORA XEROX MULTIFUNCIONAL P315R$ 3.000,00
4 AUTOMÓVEL GOL 1.6 POWER TOTAL FLEX 2004/2004R$ 25.000,00

Messias bens 2012 Total 27.500,00

Seq.
Descrição do bem
Tipo do bem
Valor do bem (R$)
Total: 27.500,00
1
AUTOMOVEL VW GOL 1.6 ANO 2004
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
25.000,00
2
50% DAS COTAS DA EMPRESA M&L LIVRARIA
Quotas ou quinhões de capital
2.500,00




Messias bens 2016 Total: R$ 3.121,46
Descrição
Tipo
Valor do Bem
50% PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA - M&L LIVRARIA LTDA ME (PARALISASA)
Quotas ou quinhões de capital
R$2.500,00
CAPITAL INTEGRALIZADO COOPERFORTE LTDA
Quotas ou quinhões de capital
R$621,46


Comentários no Facebook:
Verônica Cangiani haa... agora entendi
CurtirResponder10 h
Beth Prata KKKKKKKKKKKKKKKK PIADA, VOCE ANDA CONTANDO MUITA PIADA LUIZ.
CurtirResponder8 h
Anna Roberta Mehdi rs...q bom q aqui a gente encontra algo esclarecedor....que bom...Vida mais q longa ao BLOG, instrumento de utilidadepública

Programa de governo do André: as mesmas mentiras de 2012

Plano de Governo Dr. André 2016

Mobilidade Urbana

Adequação da malha viária e implementação das ciclovias e calçadas pela cidade.

Cultura
Nada de teatro, concha acústica, museu

Implantação dos equipamentos:
Centro cultural
Casa Quilombola
Centro de convenções

Desenvolvimento Social trabalho e Renda.
Nada de Hotel Escola, Mercado do Produtor Rural ou Entreposto Pesqueiro 
Nada de criação de uma Zona Especial de Negócios (ZEN)

Sede própria para Centro de convivência do Idoso.
Criação de mais oficinas de geração de renda e espaços para comercialização dos trabalhos manuais confeccionados nos CRAS.

Educação e Esporte

Construção do Complexo Poliesportivo.
Centro Poliesportivo na Brava
Ampliação progressiva do número de escolas com Educação Integral em Tempo Integral; 
Continuidade e garantia de formação para os professores de apoio;
Ampliação do quantitativo de alunos com dificuldades cognitivas atendidos pelo Centro de Atendimento e apoio ao Educando;
Busca de parcerias com instituições de ensino para a Formação Continuada dos profissionais da Educação no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação de Armação dos Búzios; 
Manutenção do processo seletivo para a contratação dos profissionais da educação;

Continuidade das discussões sobre o Plano de Cargos e Salários;
Ou seja, vão continuar enrolando os funcionários públicos por mais quatro anos

Garantia de transporte escolar e universitário;
Fomento à leitura através do desenvolvimento e realização da Festa Literária Extensão do acesso à internet, cobrindo todas as unidades escolares;
Programa de incentivo ao protagonismo docente premiando professores cujas idéias contribuíram para o processo pedagógico.

Saúde

Posto de Saúde da Família de Manguinhos
Construção da sede própria para o Posto de Saúde da Família do Capão
Posto de Saúde da Família Ferradura.
Centro da mulher
Centro de diagnóstico
Centro de fisioterapia
Centro de Especialidade odontológico
Entrega em casa de Remédios, aos Hipertensos, Diabéticos.
Projeto Hiperdia Armação dos Búzios
Critérios de Admissão no Programa Hiperdia de Armação dos Búzios: Hipertensão Arterial; 
Hipertensão arterial e Diabetes Mellitus na Gestação;
Doença Renal Crônica Dinâmica do Atendimento no Programa Hiperdia Centro Especializado Hiperdia de Armação dos Búzios;
Salas de Espera;
Acolhimento;
Interconsulta;
Atenção Continuada;
Abordagem de Enfermagem;
Abordagem Psicológica;
Abordagem Nutricional;
Abordagem da Assistência Social

Meio Ambiente

Observem que nenhuma área de proteção ambiental será criada. Nada será feito no Mangue de Pedra!

Monitoramento ambiental;
-Aumentar as metas de revegetação no município, priorizando a recuperação ambiental de áreas públicas.
-Investir nos projetos de recuperação de áreas degradadas, potencializando os trabalhos já existes na cidade, exemplo: estações de tratamento em prédios públicos; re-naturalização das praias, como os trabalhos realizados no Forno, na Ferradura em João Fernandes; recuperação de mais lagoas, como as realizadas em José Gonçalves, Lagoa da Usina e Lagoa da Secretaria de Meio Ambiente;
-Potencialização do recém criado núcleo de educação ambiental com projetos nas escolas e nas comunidades (em parceria contínua com a Secretaria de Educação);
-Potencialização dos projetos de coleta seletiva;
-Reflorestamento do entorno das lagoas recuperadas;

-Criação do Centro de estudos ambientais do município de armação dos Búzios, um espaço público e acadêmico que oferecerá cursos na área ambiental para toda comunidade a ser realizado em área pública e criado por Lei.  

Fonte:TSE