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| Vereador Henrique Gomes, foto jornal Folha de Búzios |
O novo Presidente da Câmara de Vereadores de Búzios (biênio 2015-2016), vereador Henrique Gomes, em entrevista concedida ao jornal Folha dos Lagos (08/01/2015), garantiu que vai realizar imediatamente um choque de gestão na administração do Poder Legislativo, reduzindo "drasticamente" o número de cargos comissionados, diminuindo salários e revendo contratos de serviços terceirizados. Calcula, com essas medidas, conseguir uma economia de 750 mil anuais.
Se isso acontecer de fato será feito inédito no município, pois nunca antes na história do legislativo buziano houve diminuição do número de funcionários. Pelo contrário, cada Presidente que entrava sempre aumentava o quadro de servidores. Tínhamos 30 cargos comissionados, dos quais apenas 4 eram cargos de concursados, em 2004. Em 2014, demos um salto para 103 cargos comissionados e apenas 17 de concursados.
Para quem leu a matéria do jornal O Globo de ontem (11), a promessa do choque de gestão chega na hora certa. A queda do preço do barril de petróleo, somado aos problemas de corrupção da Petrobrás, deverão fazer com que os repasses dos royalties de petróleo aos municípios da Região dos Lagos, na melhor das hipóteses, diminuam em 30% o seu valor. Na Região dos Lagos, parece que apenas o Prefeito de Búzios não foi informado da crise.
Na entrevista, o presidente Henrique Gomes fala em reduzir "drasticamente" o número de cargos comissionados. Mas para quem conhece a atual estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Búzios, corte de 15 cargos não é medida drástica nenhuma, representando pouco mais de 10% do total de 120 cargos. Acredito que a Câmara de Búzios funcionaria muito bem com 50% deste contingente, ou seja, com 60 servidores.
Mesmo que se considerasse "imexível" os 45 cargos (18 de assessor I e 27 assistente I) a que os vereadores têm "direito" em seus gabinetes e, excluindo-se, obviamente, os 17 concursados, por não serem demissíveis sem justa causa, ainda sobrariam 58 cargos de livre nomeação, também repartidos entre os nove vereadores como se fossem deles e não da Câmara. Historicamente, sabemos que estes cargos são repartidos de acordo com o resultado da eleição bianual para Presidente. O vencedor sempre premiava aqueles que o elegeram com 8 ou 9 cargos deste lote de 58. Como se fosse um butim de guerra. Os perdedores também não deixavam de receber alguns cargos, só que em menor número, 4 ou 5. Conclusão: cada vereador aliado do Presidente eleito passavam o biênio com um curral eleitoral de 14 funcionários (os 5 "do" gabinete mais estes 9 de lambuja). Os perdedores, não tão perdedores assim, com 8 ou 9. Uma farra!
A alimentação destes currais eleitorais internos sempre gerou uma estranha estrutura administrativa onde servidores concursados ocupantes de cargos como, por exemplo, Procurador e Contador conviviam com funcionários indicados por vereadores exercendo as mesmas funções. Como se tivéssemos Procurador da Câmara e Procurador de vereador tal, ambos pagos com dinheiro público. E pior, com o concursado recebendo remuneração inferior. Bem que o choque de gestão poderia equiparar estes salários. Daria uma boa economia.
Um choque de gestão verdadeiro deveria repor as coisas em seu devido lugar, invertendo a relação atual entre concursados e comissionados de 17 (concursados) X 58 (comissionados) para 58 (concursados) X 17 (comissionados). Para se chegar ao limite de 60 funcionários citado acima, poderíamos ter a relação alterada para 43 concursados X 17 comissionados. Aí sim teríamos uma Câmara de Vereadores verdadeiramente profissional. Verdadeiros profissionais, e não cabos eleitorais apenas, contribuindo para a melhoria do trabalho parlamentar dos nossos vereadores que, como agentes políticos continuariam com suas assessorias políticas, apenas em menor número.
Mesmo com as limitações do choque de gestão prometido pelo vereador-presidente Henrique Gomes o parabenizo. Não deixa de ser um marco.
Henrique colocará definitivamente seu nome na história política de Búzios se conseguir realizar uma outra promessa feita na entrevista: a construção da sede própria do Poder Legislativo. Tem razão Henrique quando diz que não é possível que uma Câmara "de um município com 20 anos de existência não tenha uma sede própria". O que já se pagou de aluguel- 21 mil por mês- daria para se construir um excelente sede com acessibilidade perfeita e amplo estacionamento para os vereadores e o povo de Búzios. E não é qualquer legislativo que poderá ser presenteado com um projeto arquitetônico do nosso genial Otavinho! O projeto já existe e não custará nada aos cofres públicos.
Digna de aplausos também é a promessa de instituir no município a Câmara Itinerante. A Lei 263/2004 que a criou estabelece que uma sessão legislativa, por bimestre, deverá ser realizada em determinados bairros escolhidos pelos vereadores na primeira sessão ordinária do ano legislativo. Até hoje a Lei não foi cumprida pelos ex-presidentes da Casa de Leis. Um absurdo!
Na mesma linha de devolver ao povo de Búzios o "protagonismo político", como nas Câmaras Itinerantes, Henrique enxugou o número de comissões permanentes para dar-lhes agilidade a fim de que realizem audiências públicas periódicas nas quais as empresas concessionárias/permissionárias prestem esclarecimentos e apresentem soluções para os problemas que afligem a população de Búzios. Promete audiências todos os meses. A começar pela Prolagos. A ver para crer!
Uma outra coisinha. Ajudaria muito no choque de gestão se o Vereador Henrique Gomes se tornasse um Presidente Caça-Fantasmas. Como a Casa está repleta deles, sugiro que ele publique, semestralmente, em local visível ao público, lista com o nome de todos os servidores, suas lotações, cargos e salários. As informações poderiam ser publicadas também no Boletim Oficial de Búzios e no site oficial da Câmara de Vereadores.
Observação:
Continuem votando na enquete dos prefeitáveis de Búzios (situada no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google). Ela está emocionante. Alexandre Martins disparou na dianteira, com quase o dobro de votos da segunda colocada, Drª Shirlei, que é seguida de perto pelo terceiro colocado, professor Luiz. Este, por sua vez, está quase sendo alcançado pelo quarto colocado, vereador Felipe Lopes.
Votem e façam campanha para os seus candidatos. Ainda restam 23 dias para votar.
Grato.
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