Secretário Ficha Suja não pode não, Prefeito

Messias, foto TSE

O ex-vereador Messias, atual Secretário de Administração de Búzios, bem que tentou, mas não conseguiu registrar sua candidatura a vereador nas eleições de 2016. Disputou a eleição sub judice, após ter o registro de sua candidatura impugnado pelo Juiz Eleitoral de Búzios Dr. Marcelo Villas, atendendo pedido do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. Para o órgão, o pré-candidato não podia disputar o pleito porque "detém contra si condenação perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no processo n˚ 261528-3/03, devido ao fato de na condição de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios no exercício de 2010 ter cometido na visão ministerial "irregularidades e improbidades insanáveis (grifos meus)". 

Em sua sentença, proferida em 31/08/2016, assim se pronunciou o Juiz Eleitoral de Búzios:

"Isso posto, de acordo com a fundamentação supra para proteção efetiva do princípio da moralidade eleitoral e em virtude da suspensão dos direitos políticos do demandado com previsão legal de inelegibilidade cominada pela Lei Complementar nº 64/90, com alterações trazidas pela Lei Complementar n˚ 135/2010, julgo PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA DE MESSIAS CARVALHO DA SILVA para o cargo de Vereador, declarando-o inelegível para as eleições municipais 2016, na chapa proporcional da Coligação Partidária “BÚZIOS NÃO PODE PARAR”"

Inconformado, Messias ingressou com todos os recursos possíveis até a última instância, tentando se limpar. Deve ter gasto uma nota preta. Em última instância, o TSE negou seguimento ao seu recurso especial. Em 7/12/2016, o processo transitou em julgado e foi arquivado em seguida, em 2/2/2017. Portanto, o ex-vereador foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa (LC 64/90) pela Justiça Eleitoral. Ou seja, popularmente considerado um Ficha Suja. 

Veja abaixo as principais decisões dás várias instâncias da Justiça eleitoral: 

ZE-172

15/08/2016 18:19

Protocolado

ZE-172

15/08/2016 20:23

Autuado zona - Rcand nº 248-39.2016.6.19.0172

ZE-172

23/08/2016 16:31

Intimações de Candidato e Partido/Coligação

ZE-172

31/08/2016 12:22

Registrado Sentença de 31/08/2016. COM SENTENÇA ;

ZE-172

31/08/2016 12:23

Publicação em 31/08/2016 Publicado no Mural . Sentença de 31/08/2016.

CORIP

10/09/2016 16:36

Autuado - RE nº 248-39.2016.6.19.0172

CORIP

11/09/2016 17:52

Liberação da distribuição. Distribuição automática em 11/09/2016 DESEMBARGADOR ELEITORAL LEONARDO GRANDMASSON

SJMPE

13/09/2016 18:00

Enviado para CORIP. Com parecer do MPE pelo desprovimento do recurso.

COSES

20/09/2016 19:15

Julgado RE Nº 248-39.2016.6.19.0172 em 19/09/2016. Acórdão DESPROVIDO(A)

CORIP

23/09/2016 13:09

Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 222.196/2016 de 22/09/2016 16:21:40). por MESSIAS CARVALHO DA SILVA

SJMPE

04/10/2016 18:18

Enviado para CORIP. Com parecer do MPE pelo desprovimento do recurso.

COSES

19/10/2016 12:05

Julgado E.DCL. NO RE Nº 248-39.2016.6.19.0172 em 18/10/2016. Acórdão DESPROVIDO(A)

COSES

20/10/2016 16:54

Publicação em 18/10/2016 Publicado em Sessão . Acórdão de 18/10/2016 do(a) E.Dcl. no RE nº 248-39.2016.6.19.0172.

CORIP

22/10/2016 18:48

Interposto Recurso Especial (Protocolo: 275.230/2016 de 21/10/2016 18:02:17). Por MESSIAS CARVALHO DA SILVA

CORIP

09/01/2017 17:27

Decisão do TSE negando seguimento ao recurso especial. Trânsito em julgado em 07/12/2016.

CORIP

13/01/2017 13:59

Processo baixado. Motivo: para retorno à origem

ZE-172	02/02/2017 14:42	Arquivado na seção

Fonte: TSE

Se não bastasse a Legislação Federal (LC 64/90), ainda temos Lei Municipal de autoria do Vereador Lorram. Nem precisava, mas o vereador inscreveu em nossa Lei Orgânica, através da Emenda nº 7 de 27 de maio de 2014 (Ver BO nº 657, de 18/09/2014), os princípios básicos da Lei da Ficha Limpa. 

Vejam a Lei: 

BO nº 657, de 18/09/2014

Portanto, prefeito, se o Senhor quiser andar legal, o secretário tem que ser demitido. Ele e a parentada, periquitos e papagaios, que o Senhor empregou por indicação dele. Nepotismo também não pode não, prefeito. O Senhor sabe. ALÔ MP!

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Eliane Teixeira Mussi Acho que vai apelar com recurso com base na "jurisprudência" criada esta semana com a nomeação da Secretária Solange Almeida (...) Vai que cola...

http://g1.globo.com/.../pezao-cancela-nomeacao-de-solange...

Pezão cancela nomeação de Solange de Almeida para secretária

O governador Luiz Fernando Pezão tornou sem efeito, hoje (14/03), a nomeação, publicada ontem (13/03) no Diário Oficial do Estado, de Solange Pereira de Almeida como secretária de Estado de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso.

G1.GLOBO.COM

É razoável o que se gasta com alimentação no hospital, secretário?

Dr. Waknin, Secretario de saúde presta depoimento na Câmara de Vereadores de Búzios

Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios gastamos no ano passado R$ 2.310.77,48, ou R$ 192.564,79 por mês, ou R$ 6.418,80 por dia. A Vereadora Gladys tem razão. Como bem observou a vereadora em outra ocasião, se cada quentinha saísse por R$ 10,00- um preço razoável considerando o volume- seriam necessárias fornecer 641 quentinhas por dia para atingir os R$ 6.418,80 de gasto diário com o contrato. Secretário, quantas pessoas fazem refeições por dia no hospital fechado? 

JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME – 8961

OBJETO: DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS PARA ATENDER AO HMRP NO EXERCÍCIO DE 2016

CONTRATO: 67A/2013

PROCESSO: 000/09678/13

PAGAMENTOS: JANEIRO 2016

DATA: 27/01/2016

EMPENHO: 000048

VALOR: 1.240.000,00

TOTAL DE PAGAMENTOS (01/2016): R$ 1.240.000,00

PAGAMENTOS: AGOSTO 2016

DATA: 29/08/2016

EMPENHO: 000305

VALOR: 125.250,00

DATA: 29/08/2016

EMPENHO: 000306

VALOR: 19.000,00

TOTAL DE PAGAMENTOS (08/2016): R$ 144.250,00

PAGAMENTOS: SETEMBRO 2016

DATA: 02/09/2016

EMPENHO: 000309

VALOR: 301.000,00

TOTAL DE PAGAMENTOS (09/2016): R$ 301.000,00

PAGAMENTOS: DEZEMBRO 2016

DATA: 01/12/2016

EMPENHO: 000362

VALOR: 146.033,52

DATA: 26/12/2016

EMPENHO: 000384

VALOR: 180.000,00

DATA: 29/12/2016

EMPENHO: 000394

VALOR: 299.493,96

TOTAL DE PAGAMENTOS (12/2016): R$ 625.527,48

Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios

Avaliação do secretariado do Dr. André

Logo do site diariodepernambuco 

O governo André estará fazendo dois anos no final do ano. Peço aos leitores do blog que avaliem seus secretários escolhendo aquele que acreditam ser o melhor e o pior nas duas enquetes colocadas no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google (favor dar um clique nelas pra gente faturar um dinheirinho). Cada leitor terá direito a apenas uma escolha para cada categoria. Aqueles que quiserem manifestar por escrito alguma opinião a respeito do secretário escolhido podem entrar em contato com o blog por Email, SMS, Message, Facebook, Twitter, Wattsapp, etc. Todas as opiniões que não sejam consideradas pelo blog ofensivas nem caluniosas serão publicadas. Quem sabe, o Prefeito- leitor assíduo do blog- não substitui os secretários que tiverem o pior desempenho na pesquisa. As enquetes encerrar-se-ão às 23:59 do dia 31 de dezembro de 2014. Grato pela participação. A voz do povo é a voz de Deus. Assim seja!

Demite ele Dr. André!

Ele já provou que é "incompetente". Ele "promete uma coisa e na hora H faz outra". Ele "defende os interesses econômicos dizendo que defende os interesses do povo".

Prefeito, demite ele! Faz um RECALL. Com certeza 70% dos eleitores buzianos aprovariam esta medida.

O secretário "inexigibilidade" é responsável por 6  (material de limpeza escolar, manutenção de escolas, material de papelaria, uniformes, móveis e merenda) das 21 licitações realizadas sem a publicação prévia dos AVISOS DE LICITAÇÃO nos BOs.

Observação: mande seus comentários para o blog que eu os publicarei.  






Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=qjJRkiRUo4c

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  Maria Cristina G Pimentel Entrem e assistam à proposta de Recall, do Secretário Municipal de Educação, quando foi Vereador, por Niterói. Inacreditável!

Lorram Silveira compartilhou um link via Ip Buzios.

Ah....essa eu tenho que compartilhar.

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  Maria Cristina G Pimentel Não se pode negar que o Cláudio Mendonça é um ótimo gestor. Ele criou o Recall, em Niterói, mas como se trata e um princípio deve valer em Búzios também? Poderíamos assinar a ficha e pedir o Recall dele. Muito bom! Vou divulgar.

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  Luiz Carlos Andrade boa ideia

  8 horas · Curtir

"O Secretário de Educação de Búzios é um ditador" (vereador Lorram)

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  Jose Figueiredo Sena Sena Ou Luiz Carlos Gomes, tu sabe como funciona lá nas bandas das " Minas Gerais " a teoria do " JUMENTO " , então vai é muito simples . " quando o " jumento " dá uma empacada e não quer mais continuar a viagem e muito malandramente deita , ai sim vai aplicar a teoria , em vez de tirar a carga se coloca mais carga , depois de um certo tempo tira -se a carga que foi colocada em excesso , a ai né o jumento levanta e segue o caminho . ( Obs : muitos vão ler e não vai entender nada , e muitos vai ler e vai entender muito direitinho .)

"O Secretário de Educação de Búzios é incompetente" (vereadora Joice)

Secretário de Educação de Búzios é condenado

Prefeito de Búzios com seu secretário

Juntamente com a ex-governadora do Estado do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho, o secretário 'inexigibilidade" de educação de Búzios foi condenado por improbidade administrativa pela 14ª Vara de Fazenda Pública da capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) A ex-governadora teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ter que ressarcir integralmente os cofres públicos e pagar multa.

Segundo os autos processuais, Rosinha Garotinho, o ex-secretário estadual de Educação Claudio Mendonça e Maria Thereza celebraram contrato com a Fundação Euclides da Cunha durante o período em que a atual prefeita de Campos era governadora do Rio. Ainda de acordo com a sentença, o contrato foi feito sem licitação e previa a implantação de um programa estadual de informática aplicada à educação.

Para a juíza Simone Lopes da Costa, a ex-governadora foi responsável por atos lesivos ao Estado. “Sua posição, na época, de governadora de estado lhe impunha maior responsabilidade, tanto de fiscalização de seus subordinados quanto de averiguação dos atos que pratica”, sentenciou a magistrada.

Ainda de acordo com a juíza, não ficou provado que as 254 salas de informática previstas no contrato foram montadas pela Fundação Euclides da Cunha. “Não há sequer comprovação de instalação dos laboratórios de informática pelo réu, mas tão somente serviços inerentes à preparação de salas para a posterior instalação desses laboratórios”, afirma a magistrada, que aponta, ainda, o fato de não ter havido licitação para a prestação do serviço. “Independentemente da instalação dos laboratórios, tal atividade deveria ter sido precedida de licitação, uma vez que competiria a qualquer empresa do setor a participar da concorrência pública.”

O ex-secretário de Educação Claudio Mendonça foi condenado à suspensão dos direitos políticos por sete anos, além de ressarcir os cofres públicos e pagar multa. A ré Maria Thereza Lopes Leite foi sentenciada à perda dos direitos políticos por seis anos, pagamento de multa e ressarcimento dos cofres públicos. E a Fundação Euclides da Cunha foi condenada a ressarcir integralmente o prejuízo aos cofres públicos, além da suspensão do direito de firmar contratos com o Poder Público por cinco anos.

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Maria do Horto Moriconi

 comentou em uma postagem do Blogger.

Compartilhada publicamente  -  19:42

... novembro...escorpião...  não fica pedra sobre pedra... vamos ver quanto demora esse recurso.. mesmo assim...há uma luz no fundo do túnel... parece que a corrupção está com hora marcada pra acabar.
Bom pra nós.. ruim pra eles.. finalmente...

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  Aline Maria Rodrigues Lamentável!

  
  
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  Keyla Sant Ana Leite Justiça seja feita!

  
  
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  Patricia Pardo que será dos R# 300,000 do projeto dos oficineiros? porque eles não recebem a mais de 2 meses.

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  Julio Medeiros De novo?

  
  
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  Leandro Lima e mais uma vez o jornal peru molhado sai dando gargalhadas e de bolso cheio. Que justiça!

  
  

Prefeito trouxe um ditadorzinho pra Búzios

Professores momentos antes da Assembleia

O secretário de Educação de Búzios deve "se achar" o máximo. Deve "se achar" o dono das escolas de Búzios. Chegou ao cúmulo do absurdo ao proibir os professores municipais de usar uma sala da escola Paulo Freire para reunião sindical. O secretário não sabe, ou fez de conta que não sabe, que as escolas são públicas e não da Prefeitura. Pertencem ao povo de Búzios. 

O secretário de Educação de Búzios deve "se achar" acima de todos e da Lei, porque apregoa pelos quatro cantos da cidade de Búzios que não vai realizar eleição direta dos diretores de escolas municipais, mesmo sendo obrigado por Lei pois a eleição direta está prevista no Plano Municipal de Educação (PME) de Búzios aprovado pelos professores e sociedade civil organizada de Búzios. O secretário de Educação de Búzios deve "se achar" o máximo para afrontar os vereadores de Búzios que aprovaram o PME por unanimidade.  

O secretário de educação de Búzios quer distância do sindicato dos professores pois morre de medo de entidade sindical depois que foi "enterrado" em praça pública pelos professores de Niterói. Não admite nem ouvir falar em sindicato em Búzios. Quer administrar a Educação de Búzios sem ouvir ninguém, como se isso fosse possível, ainda mais se tratando de educação.  

Se o  outro secretário, do outro governo, que não goza lá muito bem de suas faculdades mentais, "se achava" o terceiro melhor currículo do país, este secretário, da educação, deve "se achar" o primeiro, o máximo.     

O secretário de Educação de Búzios deve "se achar" o máximo mesmo pois não publica nem mesmo aviso de licitação das compras feitas pela sua secretaria. É o secretário "inexigibilidade". 

O secretário de Educação não admite ouvir o menor questionamento. Por isso montou um Conselho Municipal de Educação às pressas e escondido das entidades civis de Búzios. Um Conselho pelego! 

O povo de Búzios não pode admitir este estado de "exceção" implantado pelo secretário na Educação de Búzios. A sociedade civil de Búzios precisa mostrar a este cidadão que não admitimos nenhum retrocesso quanto ao exercício dos direitos democráticos do povo buziano. A Câmara de Vereadores precisa investigar, via CPI dos BOs, porque a secretaria de educação insiste em não dar publicidade de seus atos no boletim oficial. 

Pelo bem da Educação de Búzios "Fora Claudio Mendonça".

Observação: mesmo com a proibição a assembleia foi realizada em frente a escola Paulo Freire. Veja as deliberações em http://blogpodegiz.blogspot.com.br/2013/10/atencao-rede-de-buzios.html

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Ana Tardelli Bola fora desse governo ter um tipo de secretário como esse...Acorda, Reage Búzios, Reage Doutor André ! Na escola Nicomedes só tem um inspetor de alunos, não da conta não, está faltando professores de algumas matérias, tem muita coisa errada, melhor o Doutor dar um pulinho lá pra ver de perto, pq seu secretário só quer saber de discussões e reflexõezinhas de meia tigela no facebook, cuidar do trabalho dele é que tá dificil !

Luis Carlos Palencia um déspota.

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  Santa Peixoto Todo Castigo pra Eleitor desinformado de quem vai colocar no poder é pouco! Pena que leve consigo o resto da população que não estava se enganando com essa velha conhecida turma em Búzios. EDUCAÇÃO E SAÚDE PEDEM SOCORRO!!!

  há 22 horas · Curtir
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  Jose Figueiredo Sena Sena Ou Luiz Carlos Gomes, tem pessoas ( figuras ) que adora se sentir importante ,tem pessoas ( figuras ) que sente aquele imenso prazer em sacanear as pessoas, tem gente ( figuras ) não sabe onde o judas perdeu as botas , tem figurinhas que adora misturar " bife " aqui na mesa , com " bife " a milanesa . Agora o mais engraçado é que Búzios é uma cidade pequena , onde a noticia anda e tem uma rapidez sem limite , e olha que toda cidade anda sabendo de certos ( pormenores ) desta figura , porque mante-lo ? tem voto ? Quem indicou ? meus alunos e também ex-alunos esta sempre me perguntando o porque do Prefeito André esta mantendo este " QUIPROCÓ " , para ensinar, para ministrar aulas , para conviver com a educação é muito simples, não é difícil , basta primeiramente descer do pedestal e ser muito" HUMILDE " , ai tudo vai dar certo.

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Marlon Magno

Há 12 horas (editada)  -  Compartilhada publicamente

Andei investigando o passado dele, é mesmo duvidoso... Muitas acusações e algumas contradições... Ao invés de pedir para ver as deliberações e reivindicações da classe, depois da reunião, ele proíbe a reunião! Tá na moda isso aqui no Estado do Rio, né gente!? Estamos cercados de pessoas autoritárias. Estranha maneira de proceder dessas pessoas que estão em seus cargos, sobretudo, para nos secretariar, nos servir (na condição de cidadãos) com os seus efêmeros cargos comissionados. Triste e Lamentável.

Opções

Joel Silva via Luiz Carlos Gomes

Nada está tão ruim que não possa piorar!!!!! (sou um dos culpados, votei nessa córgia).