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domingo, 16 de dezembro de 2018

MPRJ expede recomendação à prefeitura de Búzios para ordenação do comércio ambulante nas praias



O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu recomendação dirigida à prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, sugerindo a suspensão imediata ou a revogação do Decreto 1076/2018, que regulamentou o comércio ambulante em vias públicas, praias e logradouros públicos do município.

O documento também recomenda que a prefeitura não conceda novas autorizações ou permissões para comércio ambulante a pessoas físicas ou jurídicas com base no decreto 1076/2018, além de orientar que seja submetido ao Conselho Municipal de Meio Ambiente o estudo técnico de capacidade de carga que fundamentou a fixação de quantitativos máximos para ocupação das faixas de areia das praias de Armação dos Búzios.

Segundo a Promotoria de Justiça, o documento é muito importante para a sociedade buziana, em virtude da necessidade de ordenação do comércio ambulante e nos quiosques das praias municipais, que atraem milhares de turistas de todo o país. Contudo, ressalta que, do modo como foi construído, o decreto viola as diretrizes de gestão participativa previstas no planejamento urbano definidas no Estatuto e no Plano Diretor do município

O MPRJ pretende evitar a judicialização da questão e pede que a prefeitura, no prazo de cinco dias, informe  se cumprirá a recomendação. Caso o pedido não seja acatado, o Ministério Público fluminense adotará medidas judiciais para impedir a aplicação do Decreto 1706/2018 até que as medidas recomendadas, relacionadas à participação popular, sejam observadas pelo poder executivo municipal.

Para mais informações acesse a Recomendação.


quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Construção irregular na Praia da Barra do Una

Foto do local, antes da construção 

Foto atual, mostrando a obra em frente ao muro original

Uma construção irregular, já em estágio avançado e com telhado, está sendo erguida na margem da RJ 102, estrada que liga Búzios ao trevo da RJ 186 (Posto Até Q´enfim), junto à divisa do município com Cabo Frio e a Praça Quilombola.

Irregular porque, apesar do terreno ser cercado e já possuir uma construção antiga, a nova está sendo erguida à frente do seu muro divisório e portão de entrada, no recuo existente para a estrada. Além do mais está sendo construída colada ao acostamento, desrespeitando totalmente o afastamento mínimo para o eixo da estrada (17m)!!!

Claro que, assim com muitas construções em Búzios, ela também não tem placa de obra da Prefeitura de Cabo Frio...


Foto da obra, com a Praça Quilombola ao fundo
É um absurdo que a construção não tenha sido paralisada, pois a obra está a vista de todos que passam pela movimentada estrada, inclusive usando o acostamento para deposito de areia, colocando em risco a segurança dos motoristas.

Além disso, anos atrás, já tentaram construir muros, cercando lotes nessa mesma faixa de terra, entre a estrada e a praia, que foram prontamente demolidos pelas autoridades, por serem terrenos irregulares e em área de marinha.

Com esse péssimo exemplo, daqui a pouco voltam à carga e poderemos correr o risco de ter mais uma praia atrás de muros e construções...

Pedimos socorro às autoridades de Cabo Frio (já que a construção encontra-se em seu território), INEA, Ministério Público e a qualquer um que possa ajudar a coibir esse acinte.

Sempre é bom lembrar que Búzios reivindica a inclusão destas terras, adjacentes a Praia da Barra do Una, ao seu território...a Maria Joaquina é nossa!

Localização da obra no Google Earth
Observação: a obra já está quase concluída.

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

MPF visita litoral de Arraial do Cabo dentro do Projeto Praia Limpa*

MPF visita praia em Arraial do Cabo, foto MPF


Editado em resposta à recomendação do MPF, decreto municipal que regulamenta comércio nas praias trata da responsabilidade de quiosqueiros e ambulantes sobre lixo produzido na atividade

O Ministério Público Federal visitou, na sexta-feira (10), todas as praias de Arraial do Cabo (RJ) para verificar o cumprimento das regras de ordenação do comércio realizado por quiosques e ambulantes, principalmente, com relação à destinação do lixo produzido. Esse foi um dos pontos disciplinados pelo decreto municipal que regulamentou a atividade em julho de 2017, atendendo à recomendação do MPF.

Nas visitas à Praia do Pontal, à Prainha, à Praia Grande, à Praia dos Anjos, à Praia do Forno e às Prainhas do Pontal do Atalaia, a preocupação maior foi com a questão do lixo deixado nas areias e no mar. Ao fim da inspeção, foi realizada uma reunião na Câmara dos Vereadores com os órgãos de fiscalização do município e os representantes de quiosqueiros e ambulantes, buscando conscientizá-los sobre sua responsabilidade pelo lixo oriundo dos produtos que vendem e pela área e arredores em que realizam sua atividade, chamando a atenção, assim, para a importância do cumprimento das regras previstas no decreto municipal.

Na ocasião, também foram ouvidas as reivindicações no sentido de flexibilizar alguns pontos da recomendação e do decreto. Para o procurador da República Leandro Mitidieri, “no direito ambiental, quem tem os bônus da atividade econômica deve também arcar com os ônus e impactos ao meio ambiente oriundos dela”.

Para mais informações, leia as íntegras da recomendação e do decreto.
* O Projeto Praia Limpa foi instituído em 2002 no âmbito do Ministério Público Federal diante da necessidade de orientar e subsidiar a atuação da instituição nas questões relativas à poluição das praias do litoral brasileiro.
Fonte: "mpf"

terça-feira, 8 de maio de 2018

Por amor a Búzios - 7

Praia de Manguinhos, Armação dos Búzios, Rio de Janeiro, Brasil

terça-feira, 1 de maio de 2018

Por amor a Búzios - 6



Observação: todas as fotos foram tiradas no dia 29/04/2018 na Praia de Geribá, Armação dos Búzios, Rio de Janeiro, Brasil.

segunda-feira, 30 de abril de 2018

Por amor a Búzios - 5

Praia de Geribá pássaros 29/04/2018, foto 2
Praia de Geribá, pássaros, 29/04/2018, foto 3
Praia de Geribá, pássaros, 29/04/2018, foto 4
Praia de Geribá pássaros 29042018 foto 5
Praia de Geribá, pássaros, 29/04/2018, foto 6
Praia de Geribá, pássaros, 29/04/2018, foto 7
Praia de Geribá pássaros 29042018 foto 8

Por amor a Búzios - 4

Praia de Geribá, pássaros, 29/04/2018

domingo, 15 de abril de 2018

Por amor a Búzios 2

Barcos na Praia de Tucuns, 13/04/2018 

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Pra quem não conhece este é o secretário de meio ambiente de Dedé

Cássio Cunha, secretário de meio ambiente de Búzios, foto a partir do vídeo do G1




Fonte do vídeo: intertv.

Segundo o secretário (de meio ambiente ou de turismo?), apesar da conclusão "ser dúbia", pode ser um tubarão, mas se for um tubarão, com certeza, é um tubarão de "porte médio". É o que atestam os "técnicos" (temos técnicos na secretaria de meio ambiente de Búzios?) da secretaria. Além de garantir que o porte do tubarão é médio, o secretário também assegura que ele está "só de passagem" por Búzios. Não tem porque se preocupar, porque a praia tá linda, Búzios é lindo ... (e acrescento: o tubarão também deve ser lindo) ... Búzios não merece isso!!!

Comentários no Facebook:
Eduardo Moulin O cara e Advogado esta acostumado a trabalhar com tubarões! kkkkkkkk
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20 de setembro às 20:19
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Jose Figueiredo Sena Sena eu sinceramente não sabia mesmo , que ele é um Advogado mesmo , afinal de contas tem tudo a ver a comunidade Buziana merece mesmo ,ora bolas .
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1
20 de setembro às 20:26
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Eduardo Moulin Ele e ou era um dos procuradores se não estiver acumulando cargo a mais no município e não e concursado como manda a lei para procurador, aliais temos um montão deles e nenhum concursado, o cargo de secretario estava vago da mais uma grana acumulando mais um cargo então decidiu ganhar mais algum! Mas não tem intimidade nenhuma com o meio ambiente creio eu!
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Eduardo Moulin E não temos nenhum técnico que seria um biólogo na prefeitura!
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Eduardo Moulin pelo que me falaram era um tubarão martelo que e comum nestas águas e um dos que causa mais acidentes com humanos, basta vc não interagir com o bicho, tipo jogar baralho ou porrinha que ele não morde kkkkkkkk
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Jose Figueiredo Sena Sena é claro que nas " Faculdades dos Direitos " no Brasil se fala muito em nossos " Meios Ambientes " , afinal de contas tem muitos tubarões sendo julgados nos nossos Fóruns , afinal tudo a ver .
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Eduardo Moulin Jose Figueiredo Sena Sena por isto nao tiro o credito de conhecer bem "tubarões"!
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Jose Figueiredo Sena Sena é claro né , Búzios não merece uma coisa desta envergadura .
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Eduardo Moulin As coisas estão mudando se houver justiça tubarão vira sardinha em lata!
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20 de setembro às 20:36
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Rogério Merlin alguém podelevar
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Responder20 de setembro às 20:37
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Rogério Merlin alguém pode levsr esse cidadão lá no canal da marina
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1
20 de setembro às 20:39
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Jose Figueiredo Sena Sena Eduardo Moulin o pessoal que reside pelos lado do " Canal da Marina " eles podem ficar bem tranquilos porque os tubarões que vem do alto mar , são muitos exigentes só gosta mesmo é de águas limpas , porque em se tratando do Canal da Marina eles só entraria com mascaras contra os esgotos químicos , ai né .
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2
20 de setembro às 21:04
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Eduardo Moulin Porem estes tubarões que trabalham em búzios são mais perigosos do planeta, eles matam o canal da marina, assinam remanejo de todo esgoto dos municípios que circundam a lagoa de araruama para o Rio una na verdade o tubarão bicho que tem que temer os tubarões buzianos!
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Jose Figueiredo Sena Sena ou Eduardo Moulin por favor nós estamos falando somente até agora no " tubarão sardinha " coisa muito pequena , não vamos abrir o leque para os grandões agora viw .
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Claudia Valeria Concursado?
Meu amigo Eduardo Moulin , nesse município eles não tem valor nenhum!
Valor nessa cidade e dos comissionados!

Lembra do início do G5?
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22 h
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Rogério Merlin alguém já levou o secretário no canal da marina ,ele já sai na frente, pois é advogado
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Responder13 h
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Ricardo Mvg Morri de rir com a entrevista dessa figura à Globo... 😆
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Daniel Conceicao Goncalves Ele tem que fazer um tour no canal da marina, mangue de pedras, serra das emerencias. Dá dó do nosso município. #Governopresente

Vale a pena ler os 221 comentários feitos pelos leitores do G1 no link "g1".

Transcrevo alguns selecionados por mim, excluindo, claro, os mais desairosos: 

Campos
HÁ 2 DIAS
Era uma vez, uma bela fêmea de 18 anos, com um corpo lindo, sem cicatrizes, mostrando suas formas numa praia de Recife. Esse lindo ser, estava nadando e sentiu algo agarrar seu corpo; rasgando sua pele e músculos. Ela se desesperou com a dor profunda, começou a gritar. Logo, foi salva por bombeiros num jet-ski. Mas já era tarde, estava com um ferimento mortal! Parte do seu corpo tinha sido devorado por um tubarão semelhante a esse q o secretário ganancioso amenizou. Ela sofreu, sentiu seu corpo esfriar, sua vida se esvair e a única chance de viver acabar.


Rosiane Silva
HÁ UM DIA
Nos que estamos no local errado...eles nao. Como só pensam em dinheiro, amenizam.. Divulgaçao e cautela , seriam mais recomendaveis...

Roberto Pereira
HÁ UM DIA
Olha o comentário dessa ANTA (secretario de turismo). Venham todos a buzios! kkkk A preocupação dele é com o turismo e não com a vida das pessoas. Lamentável o comentário dessa ANTA desprovida de cérebro.

ose Netto
HÁ UM DIA
colocar um barco rodeando as praias, para dar mais seguranca aos banhistas. isso era o minimo que deveria fazer e falar. mais tem custo ne!!!!!!!!!

Estevão Ryan
HÁ 2 DIAS
um mané tipico das figuras politicas brasileiras em TODOS municipios...tubarão de medio porte...o que significa isso...um tuba tigre de medio porte?...uma mordida de medio porte...leva somente meio braço ou perna...meno male...mané!

Sérgio Abelenda
HÁ UM DIA
"Acidentes são muito raros no Brasil" minha terrinha Recife que o diga!!

Paula Facen
HÁ UM DIA
Ei , Secretário do Meio Ambiente de Armação dos Búzios...desculpe mas vc não engana ninguém! É perigoso sim !!! e é muito comum avista-los bem próximo da praia... deveriam vcs se preocupar mais com a segurança dos banhistas principalmente dos turistas q são pessoas de fóra e não fazem idéia que aí tá infestado de tubarões.

Eduardo Grizzantin
HÁ 2 DIAS
Esse secretário é o típico carioca, só quer se dar bem mesmo que isso vá prejudicar outros.

Mendes Siva
HÁ 2 DIAS
Secretário de Meio Ambiente? Pela promoção está mais para secretário de Turismo!

Alessandronava
HÁ 2 DIAS
Até parece aqueles filmes de tubarão que aparece o idiota representando a cidade dizendo que não tem problema nenhum. Mande esse careca ficar nadando o dia todo alí na praia, aí vou acreditar nele.

Eduardo Costa
HÁ 2 DIAS
Essas entrevista mostra o quanto nossas autoridades só pensam em lucro e não na segurança das pessoas. O idiota careca só ficou repetindo que o dia esta lindo que Buzios é lindo e mais nada. A preocupação dele é somente enganar os turista para que eles não deixem as praias de Búzios. O outro disse que só é perigoso um ataque se o banhista interagir o animal, mas fica a perguntar qual o maluco que vai interagir com um tubarão??? kkkkkk

Kumy Seoku
HÁ 2 DIAS
kkk secretário de prefeitura normalmente é alguém tão ruim que não se elegeu nem pra vereador

Reinaldo Lemos
HÁ 2 DIAS
Fico assustado como o interesse de arrecadar vale mais que a vida! esse secretario do meio ambiente alegando que o animal não apresenta perigo para os banhistas, é só assistir o filme tubarão e ver o mesmo interesse do prefeito daquela cidade.

Antonio Farias
HÁ 2 DIAS
O Tubarão só estava analisando se tinha comida, ou melhor carne! Agora esse secretário é uma figura a cara do Rio de Janeiro, só faltou falar que o tubarão só estava lá pra fazer um Self!

Josiane Lopes
HÁ 2 DIAS
Ah entendi secretário, esse é um tubarão de porte médio do tipo que não mata só dilacera. Coloca sua mãe para nadar ali então

Marcio
HÁ 2 DIAS
Essa matéria foi uma piada.....jornalista chamando secretário de meu querido, depois o secretário falando que na região nunca foi avistado um tubarão e, por fim, o biólogo dizendo que é muito comum tubarão na região.

Marc Martí
HÁ 2 DIAS
Secretario do MEIO AMBIENTE diz: Eu to aqui só pra tranquilizar a populaçao (reparem como ao mesmo tempo ele nega com a cabeça e tem o olhar perdido) ...a praia ta linda, o tubarao tava de passagem "se é que era um tubarao" ...e BUZIOS ESTA AQUI ESPERANDO TODOS OS TURISTAS (e ele ri engasgado "haham"). Cara, to sem palavras!!!

Marc Martí
HÁ 2 DIAS
No inicio da entrevista ele diz: "Nossos técnicos analisaram as imagens, estiveram no local, e concluiram que o animal estava apenas de passagem, que EM TESE PODE SER um tubarao de porte medio. (se é que era um tubarao) A conclusao é dubia". Cara, se vocês nao concluiram nada e nem identificaram o animal como sabe que esta de passagem?

Maury Júnior
HÁ 2 DIAS
Aqui em Recife é bem comum ver esses animais. Essa espécie é a mesma que ataca banhistas e surfistas aqui na cidade. Pela sua barbatana é a espécie "Cabeça Chata" , nao é um banhista Cearense tomando banho nao, é tubarao mesmo!!

Maury Júnior
HÁ 2 DIAS
O "melhor" disso tudo foi a entrevista do secretário. O sistema público Brasileiro tá perdido!!

Elias
HÁ 2 DIAS
KKKKK,podem ficar tranquilo,o tubarão só tava de passagem.

Rodrigo Machado
HÁ 2 DIAS
pelo visto o secretário não tem nenhum plano para o monitoramento no mar de Buzios... "pode vir a praia ta linda..."

Charles Souza
HÁ 2 DIAS
Os caras tentando enganar o povo, sem querer apavorar.....irresponsáveis colocando em risco a vida das pessoas

José Neto
HÁ 2 DIAS
Secretário, ligue não, isto é uma piabinha...dê uma bitoca no tutuba.....mansinho...