Pérolas ambientais buzianas 11: O município não tem recursos próprios para cuidar do saneamento

Quem disse que o município de Búzios não tem recursos suficientes para fazer as obras necessárias para criar uma rede de abastecimento de água e de coleta de esgoto? Quem disse que a terceirização era a única saída para a solução do problema? 

Búzios é a joia da Coroa. É um município riquíssimo. Búzios tem um PIB (dados de 2015) de R$ 2.295.255.000,00. O que resulta em uma renda per capita de R$ 73.880,79/habitante- a 7ª maior do estado e a 87ª do Brasil.

Neste ano, Armação dos Búzios deve arrecadar 235,513 milhões de reais. O que deve resultar na 5ª ou 6ª maior receita per capita do estado e uma das maiores do Brasil (Top 100). 

Os técnicos da Serenco que elaboraram o anteprojeto do nosso Plano de Saneamento Básico estimaram que seriam necessários 300 milhões de reais para resolver de uma vez por todas o nosso problema de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto com rede separativa em todos os bairros. Bastaria que se investisse apenas 11,2% das receitas totais que arrecadamos ao longo desses 22 anos de existência do município. É óbvio que para isso era necessário que se tivesse vontade política para resolver o problema. Não se poderia gastar mais de 50% com folha de pagamento e outros tantos com  terceirizações caras e desnecessárias com empreiteiros amigos, como fizemos em todos os governos que tivemos. 

Receitas totais ano a ano: (em milhões de reais)

1º governo Mirinho (1997-200)

1997 -    9,314

1998 -  15,536

1999 -  22,371

2000 -  31,935

Total:  79,146

2º Governo Mirinho (2001-2004)

2001 - 42,052

2002 - 56,276

2003 - 74,379

2004 - 75,127

Total: 247,834

Governo Toninho

2005 -  89,302

2006 -106,114

2007 -109,510

2008 -130,574

Total: 435,500

3º Governo Mirinho

2009 -109,259

2010 -136,845

2011 -161,356

2012 -192,691

Total: 600,151

1º Governo André

2013 -211,088

2014 -233,559

2015 -194,512

2016 -218,629

Total: 857,788

2º Governo André

2017 -220,815

2018 -235,513

Total: 456,328

Total geral: DOIS BILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS.

Depoimento do Engº João Ricardo da ASEP na CPI da Prolagos, Jornal Primeira Hora 29/07/2004 

Depoimento de Luis Firmino do CILSJ à CPI da Prolagos, Jornal primeira Hora 17/06/2004, parte 1

Depoimento de Luis Firmino do CILSJ à CPI da Prolagos, Jornal primeira Hora 17/06/2004, parte 2

Educação da Região dos Lagos: Gasto médio mensal por aluno de cada município.

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O município que mais gasta em educação por aluno mensalmente é Cabo Frio. Para este ano estão previstos gastos de 265 milhões de reais com a educação de 30.130 estudantes (creche: 3.256; pré-escola: 3.738; anos iniciais fundamental: 12.350; anos finais fundamental: 8.534; ensino médio: 1.011; e EJA: 1.241). O que equivale a R$ 8.833,00 por ano/aluno. Por mês/aluno: R$ 736,00   

Em segundo lugar vem Búzios com gasto mensal/aluno igual a R$ 666,00. (ver postagem anterior).

Em terceiro, Rio das Ostras com R$ 579,00. Este ano estão previstos gastos de 139 milhões de reais (de um orçamento total de 538 milhões) com educação de 20.496 alunos (Creche: 996; Pré-escola: 2.974; Fundamental anos iniciais: 8.524; Fundamental anos finais: 7.183; Médio: 127; e EJA: 692).

A seguir os primos pobres da Região dos Lagos. 

Em quarto lugar temos Araruama com gasto mensal de R$ 455,00 por aluno. No ano passado forma gastos 88 milhões de reais com 16.113 alunos (Creche: 887; Pré: 2.022; Fundamental anos iniciais: 6.266; Fundamental anos finais: 5.424; Médio: 64; e EJA: 1450). 

Arraial do Cabo é o quinto município que mais gasta com educação por aluno mensalmente. Foram gastos R$ 443,00 em 2017. De um orçamento de 124 milhões de reais destinou-se 27 milhões para a educação de 5.071 alunos, assim distribuídos: Creche: 888; Pré: 622; Fundamental anos iniciais: 1.759; Fundamental anos finais: 1.169; Médio: 170; e EJA: 463. 

São Pedro da Aldeia vem a seguir com gasto de R$ 435,00. Sessenta e oito milhões dos 241 milhões das receitas totais bancaram o estudo de 12.706 alunos (Creche: 840; Pré: 1.908; Fundamental anos iniciais: 5.896; Fundamental anos finais: 3.330: Médio: 0; EJA: 732).

Em último lugar Iguaba grande com R$ 418,00. Gastou-se 21 milhões de reais (de um orçamento total de 92 milhões) com 4.023 alunos (Creche: 589; Pré: 547; Fundamental anos iniciais: 1.561; Fundamental anos finais: 1.326; Médio: 0; EJA: 237). 

Educação: má gestão e/ou desvio de recursos públicos?

Imaginem Búzios como uma mãezona milionária com 8 mil filhos pra botar na escola: 522 em creche, 940 no pré-escolar, 2.928 nos anos iniciais do Ensino fundamental, 2.445 nos anos finais do ensino fundamental, 894 no ensino médio e 264 no EJA (dados do educacenso do MEC). 

Dos 235 milhões de reais de suas receitas anuais ela reservou 64 milhões para EDUCAR seus filhos. Vai gastar R$ 8 mil reais por ano com cada um deles, o que resulta no valor acima: R$ 666,00 por mês por cada filho. 

Em economia de escala dessa grandeza, pode pechinchar descontos nas melhores escolas particulares da nossa região. O que significa que poderia muito bem também pagar integralmente os custos das universidades de seus filhos universitários. Coisa de mãe milionária! 

Orçamento da Cultura de Búzios para 2018

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A Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano estima as receitas totais de Búzios em R$ 235.513.462,82. Destes recursos, R$ 5.674.863,47 (2,4% do Orçamento total) serão aplicados em TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO. A Cultura propriamente dita terá disponível R$ 2.436.296,00, ou seja, 1.03% das receitas totais. A rubrica Patrimônio Histórico foi contemplada com R$ 376.800,00.

Veja abaixo os programas de trabalho da Cultura e do Patrimônio Histórico:

CULTURA

DIFUSÃO CULTURAL

Cultura para Todos

1) Editais e premiações Prog.Trab.: 1.026

Total do Programa de trabalho: 49.500,00

2) Oficina de arte circence Prog.Trab.: 2.096

Total do Programa de trabalho: 530.200,00

3) Manutenção da escola Vila Lobos Prog.Trab.: 2.125

Total do Programa de trabalho: 277.000,00

4) Frota de veículos Prog.Trab.: 2.142

Total do Programa de trabalho: 66.300,00

5) Veiculação de publicidade institucional Prog.Trab.: 2.143

Total do Programa de trabalho: 25.850,00

6) Formação de recursos humanos Prog.Trab.: 2.144

Total do Programa de trabalho: 7.500,00

7) Participação em feiras e eventos Prog.Trab.: 2.145

Total do Programa de trabalho: 33.000,00

8) Atelier escola de belas artes Zanini Prog.Trab.: 2.146

Total do Programa de trabalho: 114.000,00

9) Cine teatro Rasa Prog.Trab.: 2.147

Total do Programa de trabalho: 58.500,00

10) Eventos culturais Prog.Trab.: 2.149

Total do Programa de trabalho: 77.000,00

11) Biblioteca pública municipal Prog.Trab.: 2.153

Total do Programa de trabalho: 30.000,00

12) Búzios gay week Prog.Trab.: 2.254

Total do Programa de trabalho: 77.000,00

13) Eventos religiosos Prog.Trab.: 2.259

Total do Programa de trabalho: 50.000,00

14) Cidade biblioteca Prog.Trab.: 2.302

Total do Programa de trabalho: 28.000,00

15) Aquisição e manutenção de esculturas Prog.Trab.: 2.306

Total do Programa de trabalho: 160.000,00

16) Assessoria de imprensa Prog.Trab.: 2.307

Total do Programa de trabalho: 80.000,00

17) Manutenção da unidade administrativa – SEC Prog.Trab.: 2.308

Total do Programa de trabalho: 722.446,80

18) Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios Prog.Trab.: 2.310

Total do Programa de trabalho: 50.000,00

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

Criação e Implantação de Equipamentos CulturaisPrograma:

1) Galpão cultural Prog.Trab.: 1.029

Total do Programa de trabalho: 96.250,0

2) Instituir rota da escravatura Prog.Trab.: 2.138

Total do Programa de trabalho: 25.300,00

3) Patrimônio histórico Prog.Trab.: 2.148

Total do Programa de trabalho: 41.500,00

4) Conselhos Prog.Trab.: 2.150

Total do Programa de trabalho: 5.400,00

5) Fundo do patrimônio Prog.Trab.: 2.151

Total do Programa de trabalho: 16.950,00

6) Modelo de gestão: criação e implantação Prog.Trab.: 2.152

Total do Programa de trabalho: 20.000,00

7) Mercado das artes Prog.Trab.: 2.154

Total do Programa de trabalho: 96.000,00

8) Preservação da história cultural Prog.Trab.: 2.301

Total do Programa de trabalho: 66.000,00

9) Fundo da cultura Prog.Trab.: 2.304

Total do Programa de trabalho: 9.400,00

Você sabia que ...

Ato no Cloégio Paulo Freire, 22/01/2018

Búzios é tão rica, mas tão rica, que poderia pagar a melhor escola particular do município para seu filho estudar, como muitos vereadores fazem.

A Educação de Búzios este ano terá uma dotação orçamentária de R$ 64.604.723,96.

Considerando que em 2017 tivemos 7.993 alunos na rede municipal de ensino (522 em creche, 940 na pré-escola, 2.928 nos anos iniciais do ensino fundamental, 2.445 nos anos finais do Ensino Fundamental, 894 no ensino médio, 264 no EJA fundamental).

Considerando que dividindo-se o orçamento anual da educação ( R$ 64.604.723,96) pelo número de alunos da rede municipal de ensino ( 7.993) termos o gasto anual por aluno (gasto educacional per capita anual), cujo resultado é R$ 8.082,00.

Considerando que dividindo-se este valor anual encontrado (R$ 8.082,00) por 12 meses termos o gasto mensal por aluno em Búzios, cujo valor é R$ 673,00.

Conclusão: se o prefeito de Búzios desse R$ 673,00 por mês para o responsável por cada aluno do município ele poderia matricular seu filho na melhor escola da cidade.

Meu comentário:

Como então justificar que o prefeito de Búzios feche turmas e turnos do ensino médio municipal e do EJA? Os números, que não mentem jamais, provam que algo está errado na gestão da Educação em Búzios. E não encontro outras respostas: Ou são incompetentes, ou estão desviando recursos, ou as duas coisas estão ocorrendo juntas. Das três, uma.  

Búzios é tão rica, mas tão rica, que uma gestão competente da Educação e que não desvie recursos, não deixaria uma mãe trabalhadora sem vaga em creche para seus filhos, investiria pesado na educação fundamental de qualidade, nunca fecharia turmas e turnos de ensino médio municipal, pelo contrário, construiria mais escolas de segundo grau na periferia e até mesmo uma Universidade municipal. Sonho? Nada disso. Pois recursos para isso existem, basta termos gestores competentes e ... (você sabe o que é)

Desmoralizaram por completo a Audiência Pública do Orçamento na Câmara

Depois de uma hora aguardando a chegada dos outros vereadores, o vereador Valmir Nobre deu início à Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) convocada para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. Marcada para começar às 15:00 horas do dia 20 último, a audiência só começou às 16:00 horas, sem contar com a presença até mesmo dos membros da referida Comissão, os vereadores Dida e Niltinho. O primeiro, não deu as caras, pois, segundo Nobre, estava gripado. O segundo apareceu quando já havia decorrido mais de uma hora de audiência. Excetuando Gladys, que encontra-se de licença médica, os outros vereadores se lixaram para a audiência.   

Completamente despreparado para conduzir os trabalhos, o vereador Nobre, presidente da comissão, atrasou o quanto pode o início da sessão. Cobrado por um presidente de entidade civil presente, o vereador só começou a audiência porque contou com o auxílio de um funcionário concursado da casa, o técnico legislativo Rafael Domingues. O fato me lembrou um programa televisivo famoso, em que o questionado podia pedir ajuda aos universitários escalados para tanto. 

Durante a sessão, o vereador demonstrou que mal sabe ler, pois não conseguia  pronunciar com facilidade as falas que o secretário geral da Câmara lhe passava em um papel. Plural, parece que não existe para o vereador. Tentando descontrair o ambiente, falou coisas do tipo: "Gostaria de registar a presença dos senhores vereadores que não se encontra. É uma pena".  

Na verdade, uma pena é ter um vereador tão despreparado como esse. Mas pena mesmo, senti dos presentes. O vereador não conseguiu responder nenhum dos questionamentos feitos pelos representantes da sociedade civil.

A Sérgio Mena Barreto, representante dos ciclistas, que pediu apoio dos vereadores para a construção de ciclovias, Nobre recomendou que ele procurasse o Executivo, o Prefeito, justamente aquele que nada faz pela mobilidade urbana no município!!!

Denise Morand, chamada de Deisimar Murad pelo vereador Nobre (ele errou mesmo lendo o nome dela em um papelzinho anotado pela funcionária Rosana), ficou sem resposta ao questionar porque as despesas correntes da Secretaria de Meio Ambiente estavam alocadas no Fundo de Meio Ambiente, o que é proibido por Lei. O vereador desinformado tentou "embromar" dizendo que a Procuradoria da Prefeitura ficou de ver o assunto. Como examinar o assunto se o Orçamento já estava aprovado.

Nobre confundiu a lei de proteção dos animais citada por Claudia Valéria, representante do Coletivo pelo Amor dos Animais de Búzios, com a lei municipal que trata da condições para receber subvenção municipal. Claudia tentou alertá-lo do engano, mas de nada adiantou.

Ao questionamento do professor Claudeir a respeito do fechamento do EJA de segundo grau da Rasa, já que para ele recursos não faltam, pois o governo gasta mais de 4 milhões por ano com capina e varrição, Nobre se saiu com esta pérola: "Não posso responder porque já vem do executivo pra cá". Quando o professor foi contra-argumentar, a funcionária da Câmara Rosana veio em socorro de Nobre: "Não vamos ficar debatendo com o Presidente porque fica deselegante". Como deselegante? Debate em Audiência Pública fica deselegante?

A prova de que a audiência pública foi uma enganação foi registrada na fala da professora Raquel, do Grupo de Educação Coletiva do Paulo Freire: "aquilo que a gente fala aqui não é considerado". Ao não retrucar, Nobre consentiu que a audiência é uma grande embuste. Ora, se o orçamento de 2018 já estava aprovado, para que a Audiência Pública?

Clóvis, presidente do GRESC da Cem Braças, confirmou a farsa. Mesmo tendo dotação orçamentária por vários anos, isso não garantiu que  a entidade recebesse a verba. A dotação de 120 mil reais por vários anos para a ONG nunca saiu do papel. Na audiência suplicou para que a prefeitura o ajude, pelo menos, na pintura da sede da entidade. Como fazer isso, sem orçamento?

Conceição, da Associação Bem Querer, uma das poucas entidades que recebem dotação orçamentária regularmente (junto com a APAE), mostrou que Orçamento Participativo de verdade tem que ser feito pelo Executivo, e não pelo Legislativo.

Em uma abordagem lúcida, Marcos Santos, presidente do sindicato dos servidores públicos de Búzios, se recusou a apresentar os pleitos da entidade por  reconhecer a limitação da Câmara de Vereadores para discutir a LOA, e reforçou o pedido para que o prefeito implante o Orçamento Participativo (OP) no município nos próximos anos. Nobre não entendeu nada. Disse para Marcos que vai se esforçar para trazer o prefeito na Audiência Pública da Comissão que preside no ano que vem, como se para o Orçamento ser Participativo bastasse a participação do prefeito.

O vereador Nobre, muito parecido com Didi dos Trapalhões, se atrapalhou todo  na Audiência Pública. Ficou conhecido também como Zé do Caixão, por trabalhar no setor da Secretaria de Assistência Social que cuidava dos sepultamentos do povo pobre da cidade. Recentemente, juntamente com o vereador Dom. ajudou a enterrar o impeachment do prefeito, traindo o G-5. Podemos dizer agora que, com a lamentável condução dos trabalhos da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, Nobre enterrou mais um "corpo": a audiência pública sobre orçamento na casa legislativa.         

Link da Audiência Pública do Orçamento: "youtube"

Gastaram 2 bilhões, 441 milhões e 234 mil reais e não resolveram nenhum problema estrutural de Búzios

Búzios vista de cima, foto buzios.com.br

Nosso três prefeitos gastaram em 20 anos (1997-2017) R$ 2.441.234.000,00 (2 bilhões, quatrocentos e quarenta e um milhões e 234 mil reais) e não resolveram nenhum problema estrutural do município. A esse montante se somam mais 235,513 milhões de reais, receitas previstas para o ano de 2018. Examinando-se a LOA-2018 nada de fundamental será feito. 

-Não temos uma Zona Especial de Negócios ou um mini-distrito industrial não- poluente (Pólo de Informática ou Pólo de cinema) como alternativa à dependência das transferências intergovernamentais e dos royalties de petróleo, assim como forma de geração de emprego e renda. 

-Não temos um Hotel-Escola para formarmos a nossa principal mão de obra, em um município que é o quinto destino turístico internacional do Brasil. 

-Não criamos um Centro de Convenções/Pavilhão de Feiras e Eventos com capacidade para 1.000 pessoas, para assim atrair congressos e eventos de pequeno e médio portes. 

-Não temos uma Educação com a qualidade condizente com o sétimo município mais rico do Estado. Não construímos creches em todos os bairros de Búzios.

-Não temos uma Saúde que atenda satisfatoriamente sua população. Não construímos um canil municipal para recolhimento de animais abandonados de pequeno e médio porte.

-Não promovemos a regularização fundiária com emissão de título de propriedade em áreas de posse já ocupadas ou adquiridas com a finalidade de habitação unifamiliar. 

-Não resolvemos o déficit habitacional da cidade. Não criamos programa de casas populares para a população carente.

-Não resolvemos o problema do saneamento do município, que poderia muito bem ser resolvido com 10% desses 2,441 bilhões de reais. Não temos em operação uma usina de reciclagem de lixo. Não temos um Aterro Sanitário. Não implantamos a coleta seletiva do lixo em todo o município.

-Não criamos um entreposto pesqueiro que propiciasse melhores condições de trabalho aos pescadores buzianos.

-Não criamos um Mercado Municipal do Produtor Rural onde os agricultores familiares buzianos pudessem escoar sua produção. Não criamos um Cinturão Verde na cidade, incentivando os pequenos produtores rurais para o fornecimento ao comércio, à rede hoteleira e aos restaurantes.  

-Não resolvemos o problema da mobilidade urbana, com a licitação do transporte coletivo municipal para que uma linha de microônibus municipal interligasse  todos os bairros. Não construímos ciclovias em todo o municípios. Não estabelecemos a capacidade de carga turística do município.

-Não resolvemos o problema da segurança municipal, equipando adequadamente a nossa guarda municipal e não implantamos pólos de segurança e atendimento turístico com a construção de dois pórticos nas divisas com Cabo frio, com instalação de câmeras e implantação de uma central informatizada. 

 - Não tornamos Búzios inteira uma APA.

-Não criamos grandes parques municipais em Parque de José Gonçalves, Ferradurinha, Ferradura, Tartaruga, Praia do Canto, Brava, Ponta do Olho de Boi, Azeda e Azedinha e Lagoinha. Não criamos o parque Lagoa de Geribá e o Monumento Natural do Mangue de Pedra. Parque da Foca, Parque do Forno, Parque da Praia da Gorda e Pai Vitório, Parque da Boca da Barra e Poças.

-Não construímos um Ginásio Municipal Poliesportivo visando atrair campeonatos regionais, estaduais e nacionais em diversas modalidades esportivas.  

-Não implantamos o Plano de Cargos e Salários para todo o funcionalismo municipal.

-Não construímos uma Concha Acústica para apresentação de shows e peças de teatro. Não construímos um Museu e um Teatro.  

Receitas totais ano a ano: (em milhões de reais)

1º governo Mirinho (1997-200)

1997 -    9,314

1998 -  15,536

1999 -  22,371

2000 -  31,935

Total:  79,146

2º Governo Mirinho (2001-2004)

2001 - 42,052

2002 - 56,276

2003 - 74,379

2004 - 75,127

Total: 247,834

Governo Toninho

2005 -  89,302

2006 -106,114

2007 -109,510

2008 -130,574

Total: 435,500

3º Governo Mirinho

2009 -109,259

2010 -136,845

2011 -161,356

2012 -192,691

Total: 600,151

1º Governo André

2013 -211,088

2014 -233,559

2015 -194,512

2016 -218,629

Total: 857,788

2º Governo André

2017 -220,815

Total: 220,815

Total geral: 2.441.234.000,00

Se nenhum dos problemas fundamentais da cidade foi resolvido, o que foi feito então com essa dinheirama? 

-Aproximadamente 976 milhões de reais foram gastos com terceirizações, muitas delas desnecessárias e com preços superfaturados, para ajudar aos amigos e financiadores de campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais.  

-Aproximadamente 549 milhões de reais foram gastos com a contratação ou nomeação em cargo em comissão de membros dos currais eleitorais dos prefeitos e vereadores, muitos deles desnecessários.

Comentários no Facebook:

Marcelo Moraes Só tivemos governos incompetentes.
A coisa que eles sabem fazer bem é distribuir empregos e contratos superfaturados para os "amigos".
É triste e o pior disso tudo é que o maior culpado é o próprio povo buziano que está sempre pedindo o seu empreguinho ou contratozinho. E a cidade que se f...

Eduardo Moulin Roubo geral todos os prefeitos são assassinos de pessoas com a saúde debilitada, de meio ambiente, de dignidade para povo e o pior deles dos sonhos dos Buzianos de um futuro melhor!

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1

 · 13 de outubro às 19:14

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Alexandre JP Santos e banheiro público da praça continua sendo a cara desse governo, que agora vai pra iniciativa "privada" pra ajudar os amigos

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 · Responder · 13 de outubro às 19:45

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Milton Da Silva Pinheiro Filho Gente alguns falam em incompetência.E,até à algum tempo tinha um pouco desta imprensão.No entanto,quando começamos a ver gente que puxava uma cachorra magra,sempre próximas do poder ostentando,E a cidade afundando,era inevitável não vermos a má fé,a de...Ver mais

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2

 · 13 de outubro às 20:14

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Eduardo Moulin A conta e simples para ser reeleito obs Nao levando em conta que o governo atual e ilegitimo não poderia nem ter se candidatado! Vc como prefeito contrata e da cargo comissionado para 3000 pessoas que tem voto, estes 3000 cada um traz um parente pronto esta eleito! só temos que lembrar que estes 3000 mais os terceirizados são os outros 22.000 cidadãos que paga com a falta de saúde , educação, segurança etc...

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1

 · 13 de outubro às 20:37 · Editado

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Jorge Ramos NEM HUM DESLES TIVERAM COMPROMISSO COM O POVO BUZIANO APENAS COM O SEU EGO....

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 · 13 de outubro às 20:54

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Miguel Antonioli Apenas amadorismo administrativo somado à vontade de enriquecer rápido.

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 · 13 de outubro às 23:02

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Maria Elena Olivares Amadorismo ja e muita coisa para eles, incompetentes declarados

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 · 14 de outubro às 03:31

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Heve Barros Q reportagem maravilhosa! Com toda a dor ou ira q nos cause. Parabéns pela matéria 👏🏼👏🏾