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| Prefeito André Granado no 2º Encontro de Vereadoras do Rio de Janeiro |
A
declaração, por si só inusitada, por tratar-se de interferência em outro poder, foi feita no 2º Encontro de Vereadoras do Rio de
Janeiro, evento que aconteceu na Praia Brava na sexta-feira última
(30). Segundo matéria do site "rc24h",
Joice Costa (uma das organizadoras do encontro) será a próxima
presidente da Câmara, segundo André Granado, mas o prefeito fez
questão de ressaltar que é "por mérito dela. Não é por
acordo
com prefeito. Não
tem acordo.
Aqui nos temos diálogo", teria comentado.
Entretanto
os fatos não com correspondem às palavras do prefeito. Teve acordo
sim. E é o mesmo acórdão feito entre os vereadores e o
vice-prefeito Henrique Gomes, quando este ocupava o cargo
interinamente, durante o afastamento de André. Só mudou o nome do
candidato a presidente. Agora, segundo o prefeito, é Joice Costa!
Relembrando
os fatos
Ao
assumir interinamente, após o afastamento do prefeito André Granado
pela Justiça de Búzios (em 4/9/2018), o vice-prefeito Henrique
Gomes, fazendo crer que estava cumprindo determinação do Ministério
Público (que pedira a convocação de concursados para o lugar dos
contratados) exonera todos os 364 comissionados (porém não exonera
nenhum contratado como pedira o MP), prometendo recontratar outros
140 comissionados, pois as restantes 224 vagas deixadas pelos
comissionados seriam preenchidas por concursados convocados imediatamente (ver atualização abaixo *). Acreditando que André Granado não
voltaria mais ao cargo, Henrique articulou-se com os vereadores da
base do governo e os principais secretários municipais, para montar
seu grupo político para 2020. Obviamente, o novo presidente da
Câmara, a ser eleito até o final deste ano, teria que estar afinado
com seu projeto político. Naturalmente, estes 140
cargos comissionados seriam postos na mesa de negociação com os
vereadores alinhados. Seriam mais ou menos 17
cargos para cada vereador da base de sustentação parlamentar do
governo.
Acontece
que o inesperado aconteceu. André Granado, inacreditavelmente,
conseguiu retomar seu mandato no Tribunal em 26/10/2018, mesmo tendo
perdido, ineditamente, prazo em processo judicial, justamente aquele
referente à convocação dos concursados para as vagas ocupadas por
contratados. Registre-se que muitas das contratações de
funcionários por tempo determinado também são resultam de indicações
dos vereadores da base.
Ao
verificar que muitos de seus secretários "fieis" haviam se
bandeado para o lado do vice durante sua ausência do cargo, André
Granado “canetou” EXONERAÇÕES para todos eles no primeiro dia
de sua (re)volta. O problema é que com secretário municipal é
mole, o problema era fazer o mesmo com alguns vereadores, tão
traíras, segundo ele, como alguns de seus secretários. Muitos
deles, por terem mandato, não estão nem um pouco preocupados com
essas sutilezas de fidelidade: achava-se que o REI estava MORTO, e que outro REI fora POSTO em seu lugar! Encostado contra
a parede da dita governabilidade, André Granado foi obrigado a
sentar e negociar a manutenção do combinado com o vice. Afinal vale
o que está escrito.
Além
de manter o loteamento de 17 cargos para cada vereador da base (7
vereadores, 119 cargos) André também se viu obrigado a "TORNAR
SEM EFEITO" as exonerações feitas por Henrique Gomes nos
demais cargos comissionados que atingiram sua turma de cabos
eleitorais e amigos. Provavelmente a chamada dos concursados deve ter
sido interrompida, A ver. (*Atualizando: descobri que foram feitas apenas duas convocações de concursados. Pelo edital nº 4/2018 foram chamados 90 e pelo nº 5/2018, mais 38. Ambos editais foram publicados no BO nº 912, em 3/10/2018).
Não
temos um planilha com os nomes dos comissionados contemplados e os
vereadores que os indicaram, mas não é difícil verificar a relação
de parentesco de muitos deles com os edis buzianos. Basta
verificar os sobrenomes. São muitos Almeidas, Silvas, Vieiras,
Pereiras, Souzas, Anjos, Santos, Costas, Carvalhos e Martins.
Podemos
perguntar: a que interesse público atende o prefeito de Búzios ao
nomear para um alto cargo comissionado a esposa, o esposo, o irmão,
a irmã, o filho ou a filha de um vereador? Não se estaria trocando
cargo público por voto? O Poder Executivo não estaria intervindo no
Poder Legislativo, loteando 119 cargos públicos (17 cargos para cada
um dos 7 vereadores da base) no momento em que se aproxima a eleição
para Presidente da Câmara de Vereadores para o próximo biênio
2019-2020? Não estaria impondo aos vereadores o nome do próximo
presidente da Casa Legislativa, que pela constituição federal é um
Poder autônomo. Que vereador arriscaria perder 17 cargos ao não
votar no candidato do prefeito a presidente do Legislativo? Que
vereador arriscaria votar pela reprovação das contas de gestão do
prefeito de Búzios? Que vereador votaria pela aprovação de
requerimentos destinados a obter informações destinadas à servir
de subsídios em processos de investigação de possíveis malfeitos
do prefeito?
Com
esse entra e sai de prefeito e seu vice, cada qual pertencente a grupos políticos distintos, a Estrutura Administrativa da Prefeitura
de Búzios, que já era um acomodograma de acólitos sem sentido,
perde completamente a razão de ser com tanta extinção e criação
de cargos sob medida para os indicados dos vereadores. Ou seja, a
Estrutura Administrativa da Prefeitura que deveria se destinar a
funcionar no sentido de atender aos interesses da maioria da
população buziana, é transformada em um órgão destinado a fornecer
cargos públicos para os aliados dos vereadores com o objetivo último
de ajudá-los a se perpetuarem no Poder.
Para
permitir que esses interesses fossem atendidos, o prefeito em exercício Henrique
Gomes, primeiramente, publica a PORTARIA Nº 238, DE 11 DE OUTUBRO DE
2018, EXONERANDO “todos os servidores ocupantes de Cargos em
Comissão.”, excluindo-se dos efeitos da Portaria, o Chefe de
Gabinete do Prefeito, o Controlador-Geral do Município, o
Procurador-Geral do Município, os Secretários Municipais”.
Em
seguida, Henrique Gomes publica uma série
de Decretos criando ou recriando os 140 cargos comissionados, alguns
deles- os com salários mais altos- sob medida para os parentes e
correligionários dos vereadores. Publica 6 Decretos em um único mês: DECRETO Nº. 1.032 (DE
15 DE OUTUBRO DE 2018), Nº. 1033 (DE 15 DE OUTUBRO DE 2018), Nº. 1.034 (DE 15 DE OUTUBRO DE 2018), Nº. 1.035 (DE
15 DE OUTUBRO DE 2018), Nº. 1.036 (DE 23 DE OUTUBRO DE
2018), Nº. 1.038 (DE 23 DE OUTUBRO DE 2018).
Por
sua vez, ao reassumir o cargo, o prefeito André Granado,
considerando-se traído pelo Vice-Prefeito e alguns de seus
secretários mais próximos, com finalidade de desmanchar
toda estrutura administrativa criada anteriormente por Henrique
Gomes, publica outros 8 DECRETOS: Nº. 1049, (DE 31 DE OUTUBRO DE 2018), Nº. 1.050 (DE 31 DE OUTUBRO DE 2018), Nº. 1.055 (DE 1° DE
NOVEMBRO DE 2018), Nº. 1.056 (DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018), Nº. 1.058 (DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018), Nº 1.066, DE
13 DE NOVEMBRO DE 2018, Nº. 1.068 (DE 21 DE NOVEMBRO DE
2018), Nº. 1.071 (DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018).
Como
disse, no loteamento dos cargos feito pelo prefeito, já pensando em
eleger seu sucessor em 2020, coube a cada vereador da sua base de
sustentação política mais ou menos 17 cargos comissionados na
Prefeitura de Búzios. Cito a seguir alguns nomes indicados para os
principais cargos. Adianto desde já que os nomes e as nomeações
são públicas. Como tais foram publicadas nos Boletins Oficiais do
Município. A lista não está completa. Mas assim que completá-la a encaminharei ao MP.
As pessoas precisam aprender, de uma vez por todas, que
quando se escolhe trabalhar em órgão público, diferentemente de
quando se trabalha na iniciativa privada, muito da privacidade é
perdida, porque no serviço público impera o princípio da
publicidade. Afinal somos nós que estamos pagando os salários
destes servidores indicados pelos vereadores
Indicações
atuais:
IRMÃO
DO VEREADOR ADIEL DA SILVA VIEIRA
PORTARIA
Nº 731
NOMEAR:
AZIEL DA SILVA VIEIRA
Coordenador
Administrativo
IRMÃO
DO VEREADOR NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
PORTARIA
Nº 697
NOMEAR:
PAULO SÉRGIO ALVES DE ALMEIDA
Secretário
Municipal de Esporte, Eventos e Lazer
IRMÃ DO VEREADOR NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
PORTARIA
Nº 726
NOMEAR
ELIZA ALVES DE ALMEIDA
Gerente
Indicações
anteriores:
MIGUEL
PEREIRA DE SOUZA
Filho: RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Coordenador da UBS de Cem Braças
JOICE
LUCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Esposo FLAVIO DE PONTES SALME
Coordenador de Defesa Civil
FILHO
DO VEREADOR VALMIR MARTINS DE CARVALHO
Junior
da Conceição Carvalho
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Para
finalizar registro que a Operação Furna da Onça revelou que as
vantagens recebidas pelos deputados estaduais presos consistiam
no pagamento
de propina –
a partir de extensa rede de pessoas interpostas e uso de mecanismos
para ocultar ou dissimular a origem e a movimentação desses
recursos – e na distribuição
de cargos, empregos públicos e vagas de emprego em grupo de
empresas que ganhava de forma fraudulenta os contratos de
terceirização de mão de obra do Estado do Rio de Janeiro.
No
pedido de prisão dos deputados, o MP fez questão de frisar
que, dada
a grave crise financeira que
se abateu sobre o Estado, com o consequente escasseamento
de recursos,
o loteamento de cargos públicos em todas as frentes ganha importante
dimensão para os políticos, notadamente para fins eleitorais. E
concluiu afirmando que a cota de indicações a postos de trabalho
fazia parte de um pacote de benesses oferecido pelo ex-governador
SERGIO CABRAL para comprar
apoio político da Alerj.
Observação: recebi a informação, por messenger do Facebook, que Júlio César Pereira dos Santos não é irmão do vereador Josué Pereira dos Santos. Por isso, retirei o nome dos dois da postagem. Como os sobrenomes "Pereira dos Santos" são iguais, acredito que exista algum parentesco. Se alguém souber, favor avisar. Grato.
