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| Juíza determina uso de régua para medir saias de advogadas no fórum de Iguaba Grande — Foto: OAB/ Divulgação |
Segundo a OAB, juíza, que atua em Iguaba Grande, acredita que quando a mulher usa vestido curto, tira o foco dos homens nas audiências. Vice-presidente da ordem chegou a ser barrada no fórum. Em blitz no local, OAB afirma que a juíza chamou advogadas que frequentam o local de 'piriguetes'.
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| Advogadas da OAB fizeram blitz no Fórum de Iguaba Grande — Foto: OAB/ Divulgação |
A
juíza e diretora Maíra Valéria Veiga de Oliveira, do
Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, determinou o uso
de régua para medir as saias das advogadas no acesso ao fórum da
cidade.
A
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) no Rio de Janeiro denunciou o
caso nesta quarta-feira (23) à Corregedoria do Tribunal de Justiça,
que informou que vai apurar o caso.
De
acordo com a OAB, a juíza estabeleceu que a roupa das profissionais
não pode estar mais de cinco centímetros acima do joelho.
"Essa
determinação soa como machista
e espanta que venha de uma mulher. A responsabilidade pelo que os
funcionários fazem com as advogadas é da juíza”, diz Margoth
Cardoso, presidente da OAB de Iguaba Grande.
Para
fazer valer a medida, a OAB disse que a juíza colocou um aviso com
uma foto de
referência
na entrada do tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas
das advogadas. O órgão afirma que o critério não possui respaldo
legal.
De
acordo com a OAB, a denúncia contra a magistrada foi feita após
tentativas frustradas de diálogo.
Segundo
o órgão, no ano passado, Margoth Cardoso e toda a sua diretoria
reuniram-se com a Maíra para tentar sustar o tratamento indigno
dispensado às advogadas.
Na
ocasião, foram apresentadas diversas queixas de advogadas que se
sentiram humilhadas.
Uma
delas, segundo a OAB, foi uma
estagiária que precisou ter seu casaco costurado à barra de sua
saia para conseguir transitar no fórum.
Outra
colega precisou curvar os joelhos para cobrir e passar na portaria,
por exemplo.
A
OAB afirma que diante das observações a juíza manteve-se
irredutível.
Por
meio de nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disse
que ainda não foi notificado oficialmente sobre o caso, mas afirmou
que abriu um procedimento para apurar as denúncias.
Blitz
No
início deste mês de outubro, a Diretoria de Mulheres da OAB fez uma
Blitz para verificar o cumprimento das prerrogativas da advogada nos
fóruns do estado.
Com
vestidos
acima dos joelhos,
a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio; a vice-diretora de Mulheres,
Valéria Pinheiro; a presidente da Subseção de Iguaba, Margoth
Cardoso; a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes; e a
coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata,
foram ao Fórum de Iguaba sem avisar para testar a recepção.
Na
ocasião, Rebeca
Servaes chegou a ser barrada
e o grupo exigiu falar com a direção.
Segundo
a OAB, a juíza as abordou com rispidez, acompanhada por policiais,
e, ao defender sua posição, chamou as advogadas que frequentam o
fórum de “piriguetes”.
Mas,
de acordo com o órgão, a juíza comprometeu-se a refletir sobre o
assunto e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de ela
revogar a
regra.
Prometeu comunicar à Ordem. A OAB afirma que a resposta nunca veio.
Para
a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, o
que está acontecendo no Fórum é um absurdo. "Quem desconhece
a determinação é barrada e perde audiência, prejudicando seu
cliente”, ressalta Fernanda Mata.
Já
Marisa Gaudio, diretora de Mulheres, afirma que muitas advogadas têm
medo
de denunciar,
pois precisam fazer uma confusão para conseguir entrar e quem fará
a audiência delas é a própria juíza.
"De
acordo com a lógica da magistrada, quando uma mulher usa vestido
curto, tira o foco dos homens das audiências. As mulheres, então,
teriam que se vestir com roupas adequadas, caso contrário seria
falta de compostura”, diz Marisa Gaudio.
Fonte: "g1"
NOTA
DE ESCLARECIMENTO
A juíza Maíra Valéria Veiga
de Oliveira, diretora do Fórum de Iguaba Grande (Região dos Lagos),
esclarece que, em razão do uso recorrente de vestimentas impróprias
no local, regulamentou orientações para o respeito ao decoro nas
dependências do Poder Judiciário da região.
Segunda a magistrada, a presença
de pessoas com roupas incompatíveis com o ambiente jurídico, até
mesmo em trajes de banho, constrange operadores do Direito e
jurisdicionados.
A juíza ressalta que, em nenhum
momento, houve a medição com régua de saia ou vestido nas
dependências do Fórum de Iguaba Grande.
A magistrada esclarece que os
advogados e as advogadas nunca foram impedidos de entrar no fórum. O
propósito da norma não é impedir a entrada de qualquer cidadão,
mas assegurar a razoabilidade no ambiente forense. O direito de
acesso à Justiça é uma garantia constitucional.
Fonte:
"amaerj"
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