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A
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta
terça-feira (14), a partir das 14h, um pedido de liminar em favor do
ex-presidente Michel Temer, preso preventivamente desde a última
sexta-feira (10) em São Paulo.
Temer
é investigado no âmbito da Operação Descontaminação, que apura
esquema de corrupção em contratos públicos no setor de energia.
Também são apurados crimes como peculato, lavagem de dinheiro e
organização criminosa.
Nesta
terça-feira, o ministro relator do caso no STJ, Antonio Saldanha
Palheiro, levará o pedido de liminar em habeas corpus para a análise
do colegiado. Além do ministro Saldanha, integram a Sexta Turma a
ministra Laurita Vaz e os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério
Schietti Cruz e Nefi Cordeiro (presidente do órgão julgador).
O
ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido e não
participará do julgamento.
No
pedido de habeas corpus, a defesa de Michel Temer alega que o decreto
prisional está fundado em afirmações genéricas, sem apresentação
de fundamentos concretos que justifiquem a medida.
Clique
na imagem abaixo para assistir ao vivo, a partir das 14h.
Como a imensa maioria dos presos, Temer se diz inocente e que não há provas contra ele. Pouco
após o anúncio da revogação do seu habeas corpus, o
ex-presidente Michel Temer deu entrevista a jornalistas na
porta de sua casa e disse que considera a decisão “inteiramente
equivocada sob o foco jurídico”. “Eu sempre sustentei que nessas
questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa
desagradável”, afirmou.
(G1, 9/5/2019).
