Em resposta a ofício da Câmara de Vereadores, o governo de Búzios "esclarece que não houve aumento da alíquota do IPTU, tampouco na planta de valores para 2016". O aumento abusivo do IPTU 2016 em relação ao ano passado se deve, segundo o Executivo, a dois fatores:
1) a "atualização monetária dos valores previstos com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que estabelece o valor UPFM".
2) a correção de erro na fórmula de cálculo do IPTU apontada por auditoria do TCE-RJ.
A resposta do governo não convence. Realmente, a UFPM foi reajustada em 47%. Ela por si só não justifica os 100% de reajuste do IPTU. Por isso o governo acrescentou mais uma razão: o erro da fórmula do cálculo. Se ela estava errada, a correção precisa ser publicada pois estava prevista em Lei.
Na resposta, o governo se exime de qualquer responsabilidade, livra a cara dos vereadores e joga toda a culpa para o TCE-RJ. Afinal, o Tribunal não está ao alcance da mão dos moradores de Búzios. Faz de conta que não aumentou a UFPM em 47%. E os vereadores passam recibo.
Estranho muito o posicionamento da Câmara de Vereadores. Ao publicar em seu site oficial a resposta do governo, a Mesa Diretora parece dar o caso por encerrado, como se os "argumentos" do Executivo não pudessem ser discutidos.
Como se lavasse as mãos, e querendo distância dos moradores, "orienta aos contribuintes que em caso de dúvidas sobre o valor cobrado no IPTU 2016, que solicite à prefeitura revisão do imposto através de processo administrativo. Este procedimento pode ser feito diretamente no protocolo da prefeitura".
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