Ao ouvir os discursos feitos pelos secretários do nosso novo governo no evento "Cem dias de Governo", fiquei impressionado com o otimismo de alguns deles em relação à obtenção de verbas federais através de convênios. Se fôssemos acreditar no que foi dito, o Governo André conseguiria mais de 100 milhões de reais de verbas do governo federal nessa modalidade, quase a metade das receitas previstas em nosso orçamento deste ano. Entretanto, a realidade é bem diferente e não deixa margem a dúvidas. Precisamos contar, principalmente, com os nossos recursos próprios, aí incluídos as transferências constitucionais estaduais e federais. Daí a necessidade de estruturação de um governo enxuto e eficiente para termos reais condições de investimento em políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da maioria da população buziana.
Em 17 anos de emancipação, com quatro administrações- três de Mirinho Braga e uma de Toninho Branco- conseguimos, no papel, R$ 14.472.972,96 em convênios com o governo federal. O que dá uma média de R$ 3.618.243,00 para cada governo. Mesmo assim nem toda verba conveniada foi liberada para os cofres municipais. Muitos percalços tivemos pelo caminho, desde a assinatura do convênio até a liberação do dinheiro. Deve-se registrar também que alguns poucos convênios foram feitos com entes não governamentais. Separando-se os valores totais dos convênios feitos com cada governo temos:
Primeiro governo Mirinho (1997-2000) - R$ 306.929,00
Segundo governo Mirinho (2001-2004) - R$ 82.816,61
Governo Toninho (2005-2008) - R$ 4.861.101,67
Terceiro governo Mirinho (2009-2012) - R$ 9.222.125,68
Primeiro Governo Mirinho (1997-2000)
1) Número do Convênio SIAFI: 407991
Situação: Concluído
Nº Original: 1912/2000
Objeto do Convênio: APARELHAMENTO PARA UNIDADE DE SAÚDE DE VILA VERDE - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAÚDE
Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Valor Convênio: 40.000,00
Valor Liberado: 40.000,00
Publicação: 04/01/2001
Início da Vigência: 30/12/2000
Fim da Vigência: 20/12/2001
Valor Contrapartida: 8.000,00
Data Última Liberação: 23/02/2001
Valor Última Liberação: 40.000,00
2) Número do Convênio SIAFI: 380359
Situação: Concluído
Nº Original: 204/99-SLL
Objeto do Convênio: IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, EM ARMACAO DE BUZIOS/RJ.
Orgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA
Concedente: COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Convênio: 39.949,00
Valor Liberado: 39.949,00
Publicação: 08/12/1999
Início da Vigência: 23/11/1999
Fim da Vigência: 28/02/2000
Valor Contrapartida: 10.000,00
Data Última Liberação: 20/12/1999
Valor Última Liberação: 39.949,00
3) Número do Convênio SIAFI: 352565
Situação: Concluído
Nº Original: 1716/98
Objeto do Convênio: CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAUDE
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Convênio: 40.000,00
Valor Liberado: 40.000,00
Publicação: 13/07/1998
Início da Vigência: 03/07/1998
Fim da Vigência: 06/11/1999
Valor Contrapartida: 8.000,00
Data Última Liberação: 06/11/1998
Valor Última Liberação: 40.000,00
4) Número do Convênio SIAFI: 360192
Situação: Concluído
Nº Original: 43350/98
Objeto do Convênio: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Convênio: 19.200,00
Valor Liberado: 19.200,00
Publicação: 14/07/1998
Início da Vigência: 03/07/1998
Fim da Vigência: 28/02/1999
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 25/09/1998
Valor Última Liberação: 19.200,00
5) Número do Convênio SIAFI: 362423
Situação: Concluído
Nº Original: 96110/98
Objeto do Convênio: A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Convênio: 6.000,00
Valor Liberado: 6.000,00
Publicação: 22/07/1998
Início da Vigência: 03/07/1998
Fim da Vigência: 29/05/1999
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 11/09/1998
Valor Última Liberação: 6.000,00
6) Número do Convênio SIAFI: 346918
Situação: Concluído
Nº Original: 27/98
Objeto do Convênio: REORDENAMENTO DE SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS NO MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS/RJ
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Convênio: 50.000,00
Valor Liberado: 50.000,00
Publicação: 30/03/1998
Início da Vigência: 27/03/1998
Fim da Vigência: 16/04/1999
Valor Contrapartida: 10.000,00
Data Última Liberação: 17/06/1998
Valor Última Liberação: 50.000,00
7) Número do Convênio SIAFI: 344234
Situação: Concluído
Nº Original: 823/98
Objeto do Convênio: ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Convênio: 93.480,00
Valor Liberado: 30.624,00
Publicação: 16/04/1998
Início da Vigência: 15/04/1998
Fim da Vigência: 31/12/2000
Valor Contrapartida: 12.410,40
Data Última Liberação: 20/05/1998
Valor Última Liberação: 30.624,00
8) Número do Convênio SIAFI: 322332
Situação: Concluído
Nº Original: 1569/97
Objeto do Convênio: GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Convênio: 18.300,00
Valor Liberado: 18.300,00
Publicação: 10/09/1997
Início da Vigência: 08/09/1997
Fim da Vigência: 30/06/1998
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 11/10/1997
Valor Última Liberação: 500,00
9) Número do Convênio SIAFI: 421390
Situação: Excluído
Nº Original: CR.NR.0115931-83
Objeto do Convênio: INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS
Orgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Convênio: 0,00
Valor Liberado: 0,00
Publicação: 18/01/2001
Início da Vigência: 31/12/2000
Fim da Vigência: 31/07/2003
Valor Contrapartida: 20.000,00
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00
Meu comentário:
Apesar dos convênios preverem a transferência de R$ 306.929,00 para Búzios, foram liberados apenas R$ 244.073,00.
Comentários no Facebook:
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- Jorgeluiz Guimaraes Búzios · 67 amigos em comum
alguém ainda acha que governos ainda esta preocupado em fazer projetos eles querem é continuar enganando o povo com essa hipocrisia barata que esta tudo bem, falando em dinheiro cade o dinheiro de 2013 repassados para saúde, educação entre outros em búzios, depende de nos cidadão ficar de olho para que não sejamos roubados como vem acontecendo. - Manoel Eduardo da Silva Enquanto isso os 13 milhões ninguém fala que foi evaporado da saúde, (me parece que este é que foi o grande projeto).
Jose Figueiredo Sena Sena Grande Manoel Eduardo da Sliva, muitas vezes as pessoas sai rescrevendo , veja bem eu disse rescrevendo , muitos assuntos que é simplesmente para gerar polêmicas ou comentários maldosos né, e muitas vezes escuta o " GALO " cantar e não sabe onde é o terreiro, ai fica procurando ou tentando achar o terreiro. Da uma espiadinha no ( TCE - Processo 211995-0 - 2008 ) e da uma pequetita releitura nas escritas do relator do processo, será que a culpa é somente do Prefeito André ? Eu simplesmente acho que não , tu sabe muito bem que muitas vezes tem que tomar decisões rápidas, ainda mais na área da SAÚDE tendo como norma em primeiro a lugar a "VIDA ", e muitas vezes não tem como aplicar a ( Lei - 8666 ) , você que trabalhou no Governo Toninho e também no Governo do Mirinho , sabe muito bem como isto funciona né.
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