Desgoverno das trevas 1

Fui levar meu amigo blogueiro Clóvis Bate Bola a São Pedro da Aldeia hoje à noite. Voltei por volta das 23:00 horas. Ao entrar em Búzios, depois de passar pelo Centrinho, o desgoverno me obrigou a dirigir na escuridão absoluta porque não havia uma única lâmpada iluminando a estrada recém reformada. Dirigia e pensava no porquê passava por aquilo. Enquanto dirigia tentava achar um sinônimo para a palavra trevas. Aquilo não fazia sentido. Pilotar um carro na escuridão total era uma grande estupidez. Estupidez! Essa era a palavra que procurava. Tinha encontrado um bom sinônimo para trevas: estupidez. Sim, só um desgoverno estúpido poderia obrigar seus cidadãos a tal situação. De forma alguma um governo minimamente esclarecido deixaria de prestar um serviço público tão essencial quanto iluminar uma estrada para seus cidadãos poderem dirigir com segurança e tranquilidade. Se para mim aquilo era um simples desconforto, imaginem para uma pessoa que precisasse transitar a pé por essa via em uma situação de emergência. O desgoverno estúpido deveria ser responsabilizado sumariamente por qualquer acidente que acontecesse com essa pessoa.

Não dá nem para desculpar o desgoverno dizendo que a iluminação vai ser inaugurada junto com a estrada no próximo dia 6, pois ao chegar ao Pórtico resolvi contar quantos postes haviam com lâmpadas queimadas e, dali até a ponte da Marina, encontrei 40 deles nessa situação. Não tem desculpa, Búzios é uma cidade mal iluminada de ponta a ponta. O desgoverno a fez uma cidade escura, estúpida e ignorante, resultado de uma política deliberada de contenção de gastos para ter dinheiro para pagar seus estúpidos amigos, seus ignorantes cabos eleitorais e financiadores de campanhas para que o povo fique nas trevas.

Quando é que o povo buziano vai se conscientizar de que é merecedor de luz! De muita luz!

Postado no Blog do Luiz do PT em 4 de outubro de 2011

Comentário no Facebook:

Monica Werkhauser eh isto Luiz , A Amoca entrou com uma obrigacao de Fazer contra a Ampla, esta para ser julgado ateh agora nada, a |Ferradura eh um dos bairros que mais arrecada IPTU e eh um breu. To nem aih!! serah que eh este o governo que queremos, com certeza nao, chega de inhos

Comentários:

Flor disse...

 

Reclamar também cansa. Gente, estou cansada. A sensação que dá é que estamos no final de alguma coisa. Sabe quando parece que não há conserto?! Pois é, como tudo na vida, no afunilamento,quando a corda esticou ao máximo, aparece a solução. É a melhor fase. Estamos preparados para isso instintivamente. Assim, vamos abrir bem os olhos, pois deve aparecer a solução. Aquela que ninguém espera e que todos querem. A terceira via. Aquela que ninguém viu e quase, apenas quase, acreditou impossível. Esta é a melhor parte de qualquer jôgo. É o final feliz! O que será que vai acontecer? Qual detalhe vai derrubar o castelo de cartas?? Voltando à iluminação. Gostei muito do paralelo, escuridão e desgoverno. Muito bom. É isso aí. É a escuridão que tomou conta deste município e pelo mundo a fora, nem falo só no Brasil... A qualquer momento, pode ser hoje, pode entrar a última gota, aquela que faz a cambuca derramar...

4 de outubro de 2011 12:31

O lixo da cidade 2

Esse desgoverno a cada dia me surpreende. O secretário de Serviços Públicos, Henrique Gomes, esteve hoje de manhã no programa da Iva Maria, na Rádio Estação 104, falando sobre o lixo. Nos deu muitas informações importantes. Entre elas, uma preciosa: o buziano produz, em média, de 700 a 800g de lixo por dia.

Como é característico deste desgoverno, nos forneceu dados do desgoverno anterior para compará-los com os seus. Segundo ele, em 2008, o desgoverno Toninho pagou uma determinada quantia pelo lixo como se tivéssemos recolhido 45 mil toneladas. Ironizando, o secretário sugeriu que calculássemos qual a população que a cidade precisaria ter para produzir tal quantidade de lixo. Ele não calculou, mas eu resolvi fazer umas continhas.

Vamos lá, secretário. Quarenta e cinco mil (45.000) ton/ano dá 3.750 ton/mês, que dá 125 ton/dia. Considerando a informação do secretário de que o buziano produz 800g/dia de lixo, para consumir as 45 mil ton teríamos que ter uma população de 156.000 habitantes! Um absurdo! Um crime! Um roubo! Não me interessa discutir aqui se o dado do governo anterior fornecido pelo secretário é verdadeiro ou foi inflado. Mas o secretário esquece- ou foi preguiçoso, não fazendo as devidas contas- que considerando verdadeiros os valores do governo Mirinho também chegamos a absurdos.

Vamos aos cálculos de novo, secretário. Se 45.000 ton/ano dá uma população de 156.000 habitantes, as 16mil ton recolhida no ano de 2009 dá uma população de 55.000 moradores. Regra de três elementar, meu caro secretário! Repetindo as contas para 18mil ton de 2010, deveríamos ter uma população de 62.000 pessoas. Que maravilha, secretário! Pagamos à empresa de lixo como se ela recolhesse o lixo de mais de duas Búzios. Uma autoridade pública municipal, crente que está abafando, vai para um programa de rádio meter o pau no governo anterior e acaba metendo o pau em si mesmo e no próprio governo. Que maravilha! Esse governo merece entrar para o FE-BE-A-PÁ. Mas as coisas não param por aí. Desgraça pouca é bobagem. Incompetência e outras coisas, também.

Se o secretário Henrique Gomes fosse leitor do blog e soubesse a fortuna que está pagando pelo lixo talvez ele não tivesse "entregue" o governo de forma tão primária. Se o buziano produz 800 g de lixo por dia como é que o secretário explica ter pago pelo recolhimento de 1.331,07 ton no mês de agosto deste ano? (Fonte: http://201.18.17.115:8180/contas_publicas/). Indo de novo às contas, secretário, temos cada buziano produzindo 1,54 kg nesse mês. Para produzir essa quantidade de lixo a população da cidade teria que ser o dobro da que temos. E aí secretário, estamos pagando o dobro do que deveríamos? Ou o que dá no mesmo: estamos pagando duas vezes pelo mesmo lixo, secretário?

Agora, em off, conta pra mim que eu não conto pra ninguém, só boto aqui no blog: é verdade que não tem ninguém da prefeitura fiscalizando a pesagem do nosso lixo lá em São Pedro da Aldeia?

Deve ser invenção do Joãozinho, não? Eu sou igual aquele blogueiro gordo (e ex-empregado da prefeitura) lá de Cabo Frio que acredita que o governo Mirinho é honesto. Isso só pode ser coisa da metralhadora giratória que o Joãozinho ganhou de presente do pai, né?

Comentários:

Edson Ramos Radialista disse...

Luiz, isso é vergonhoso!mas, esperar o que desse Desgoverno? nada mais me surpreende...espero que o povo não fique alheio, assumindo um papel clarificado de fiscalizar e exigir os seus direitos. pelo o menos fazendo isso em 2012 (já seria um bom começo o povo não trocar voto ou apoio por vaga no varal e nas tetas) Sinceramente não acredito nisso, acho que o povo de Búzios, tem o Governo que merece!!!!!!!!!!!!!!!!

7 de outubro de 2011 18:25

Flor disse...

Tiro no pé! Falta de cérebro. Ego do tamanho de um bonde (já ouviram essa?). Falta de vergonha na cara. Já não dá mais nem para fazer comentários, pois cada declaração deles, é de um tremendo deboche! Acabei de ler uma frase de puxa-saquismo na internet que fez eu me segurar para não escrever umas verdades... entendi que tem gente precisando muito dos tais empregos cabides. Voltando ao tema, está valendo, "o peixe morre pela boca", né??!??

7 de outubro de 2011 19:39 

O lixo da cidade 1

Os estudiosos de ciência ambiental garantem que no estado do Rio de Janeiro, em média, cada cidadão produz 1kg de lixo por dia.

Segundo as "contas públicas" da prefeitura de Armação de Búzios estamos produzindo muito mais do que 1 kg/dia/habitante. Veja abaixo o peso do lixo recolhido e quanto estamos pagando à Sellix Ambiental Ltda somente com a coleta de resíduos sólidos domiciliar, comercial e de saúde (processo 4062/2009, contrato 47/2009):

Janeiro/2011 - 2.693,44 toneladas de lixo domiciliar = 97kg/habitante/mês = 3,12 kg/habitante/dia.

Custo: R$ 685.948,41 (aí incluídos 4,61 ton de lixo alimentar).

Fevereiro/2011 - 1.554,55 ton = 56kg/hab/mês = 2,0 kg/hab/dia.

Custo: R$ 400.622,21 (4,94 ton de lixo domiciliar)

Março/2011 - 1.943,49 ton = 70kg/hab/mês = 2,25

Abril/2011 - 1.557,49 ton = 56kg/hab/mês = 1,86

Custo: R$ 899.657,25 (meses de março e abril).

Lixo hospitalar: março (5,32); abril (4,56)

Maio/2011 - 1.299,01 ton = 47kg/hab/mês = 1,51

Custo: R$ 338.373,98 (lixo hospitalar: 5,87)

Junho/2011 - 1.155,42 ton = 41kg = 1,36

Custo: R$ 294.777,75 (2,23)

Julho/2011 - 1.189,08 ton = 43 kg = 1,38

Custo: R$ 327.008,89 (4,16)

Agosto/2011 - 1.331,07 = 48kg/hab = 1,54

Custo: 366.659,74 (4,93)

Se pagássemos utilizando a média de 1kg/habitante/dia, considerando os valores dos meses de Janeiro, Fevereiro e Julho- meses de alta temporada- como verdadeiros, teríamos economizado aproximadamente R$ 785.000,00 até agosto deste ano.

Obs: o presidente da câmara de vereadores, Joãozinho Carrilho, já declarou em plenário que o lixo de Búzios é o único pesado no aterro sanitário de São Pedro da Aldeia sem a presença de um funcionário da prefeitura. Este atestava posteriormente a anotação da pesagem feita por um empregado da empresa.

Fonte: http://201.18.17.115:8180/contas_publicas/ 

Publicado no blog do Luiz do PT em 4 de outubro de 2011

Ao blogueiro Totonho

Recebi email da minha amiga Marcia Bispo- também blogueira do Anjo Vadio- me informando que o senhor Totonho lhe dissera no Twitter que eu havia "surrupiado" fotos do blog dele.

@marciabispo Entre outras coisas surrupiou imagens do Jornal do Totonho sem autorização.

Fui lá no twitter dele e confirmei:

JORNALDOTOTONHOJORNAL DO TOTONHO

@

@marciabispo Entre outras coisas surrupiou imagens do Jornal do Totonho sem autorização.

Lembrei que havia postado textos com fotos do Ernesto Lindgren sobre a lagoa de Araruama.

Mandei um email pra ele que recebeu a resposta abaixo:

Ernesto Lindgren para mim

Ai está um e-mail para o Totonho. Deve ter sido como você comentou. Eu cortei uma foto do Jornal do Totonho, inclui num texto, que mandei para você e Niete. Fique tranquilo. Tudo se esclarece. Abraço

From: celindgren9@hotmail.com

To: contato@jornaldototonho.com.br

Subject: Esclarecimento

Date: Wed, 5 Oct 2011 16:40:01 -0300

Faz tempo que não mando texto. Nem para você nem para o Luiz do PT. Finalmente  escrevi dois textos para a Niete. Seguinte. Recebi um e-mail do Luiz comentando que teria havido um comentário num blog (Anjo Vadio) de que o Luiz teria usado fotos suas, sem autorização. Deixe-me esclarecer. Lembro-me de ter recortado fotos de seu blog (tiradas pelo Ângelo) que inclui em textos que enviei para o Luiz. Talvez tenha sido isso. Mais tarde o Ângelo me enviou as mesmas fotos. Aliás,ao que parece, o esgoto sai pela Boca da Barra em dias de lua minguante, que causa maré vazante forte. O Ângelo está atento quanto a isso. Como vai o problema da vista?... (coisas pessoais)....Abraços para você e Valéria. Envie uma resposta sobre essa questão da foto,para que eu possa informar o Luiz. Obrigado

Tudo isto foi enviado para o Totonho que não teve até agora a dignidade de se retratar com um pedido de desculpas. 

Totonho, estou aguardando.

Mirinho só governa para os ricos

Sessão do dia 27/09/2011 da Câmara de Vereadores de Búzios

Discurso do vereador do PDT João Carrilho, presidente da Câmara de vereadores de Armação dos Búzios, falando sobre os 11 anos de governo de Mirinho do PDT.

Governo quer tirar dinheiro da merenda para pagar dívidas com empresários

O governo enviou ontem a mensagem 69 pedindo, em regime de urgência,  autorização à câmara de vereadores para abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 998.000,00. 

Cento e vinte mil (R$ 120.000,00) reais seriam retirados da rubrica "fornecimento da merenda" da Secretaria Municipal de Educação e Ciências  para pagar  "serviços de terceiros - Pessoa Jurídica" no Gabinete de Planejamento e Orçamento ( R$ 89.000,00) e na Secretaria Municipal de Gestão (R$ 31.000,00). 

Na sua mensagem o governo justifica o pedido por ter havido redução parcial no Orçamento Geral. Será que o "rombo" nas contas já está provocando os seus efeitos? Nossas crianças é que vão pagar o pato? A dívida com combustível fez com que os carros da secretaria de serviços públicos permanecerem no pátio ... até a conciliação bancária? 

A mensagem só não foi aprovada por falta de quorum. Como o vereador Leandro teve que se ausentar, os três vereadores de oposição se retiraram do plenário para que a matéria não fosse votada.           

Pede demissão, secretário!

Para se justificar da enxurrada de críticas que vem recebendo pelas inúmeras obras irregulares que vem sendo feitas em Búzios, o secretário de planejamento Ruy Borba usa a esfarrada desculpa de que não têm fiscais e estrutura para fiscalizar. Não é meigo! Vai ver se falta fiscal no setor de finanças! No setor de licenciamento de obras não têm fiscais porque o prefeito não quer. Nunca quis. Se o prefeito não te dá condições de trabalho, pede demissão, secretário! Ninguém aguenta mais desculpas como as citadas abaixo:

1) "Não é raro os projetos aprovados virarem outros durante a construção, e que aceite de obras é transformado, via de regra, em irregularidades" (Ruy Borba, JPH, 03/09/2011). Manda fiscais lá, secretário. Ou então pede demissão!

2) "Para o secretário a fiscalização atua nos limites de sua capacidade instalada. Mesmo assim ele espera que com o concurso público, segundo ele 'já no prelo', o setor possa estar mais bem estruturado e equipado, para exercer as suas funções" (ídem). Esse papo de concurso público já tem três anos! Pede demissão, secretário!

3) "Obras irregulares não são privilégios deste ou daquele governo, deste ou daquele bairro. Estão em toda parte há muito tempo" (JPH, 24/09/2011). O endereço é: Rua do Céu, bairro Alto de Búzios. A construção tem 3 andares. Ver foto no JPH. Manda os fiscais lá, ou pede demissão, secretário!

Caso contrário, ninguém vai acreditar que o senhor é conivente com as irregularidades!

Comentários:


Flor disse...

E agora, o bambi vai responder???
Ou vai fingir de morto!!!...
26 de setembro de 2011 15:04

Rombo nas contas da prefeitura?

O secretário de finanças de Búzios, Carlos Gonçalves, postou em seu blog (ver "carlinhosbuzios"), no dia 22/09/2011, um artigo em que aborda o boato que tomou conta da cidade sobre a existência de um possível "rombo" de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) nas contas da prefeitura de Armação dos Búzios. É a primeira autoridade municipal a abordar o assunto.

Pena que Carlinhos aborde o assunto de forma envergonhada. Meio tentando esconder. Em nenhum momento descreve o que o jornal O Perú Molhado e o Interpress publicaram. Este último- por sinal, o primeiro a noticiar a possível existência do rombo- disse que o "escândalo financeiro está sendo abafado (pelo secretário Carlinhos e seu cunhado Faustino de Jesus) dentro da secretaria de finanças de Búzios", que o rombo só teria sido descoberto depois que um cheque da prefeitura "bateu sem fundos" e que teria havido a demissão do responsável pelo secretaria especial do tesouro municipal (Jornal Interpress, nº 147, agosto de 2011). O jornal O Perú Molhado confirma as mesmas informações do Interpress e acrescenta duas novidades: 1) teria sido criada uma conta fantasma para onde o dinheiro teria sido desviado, rendendo 1% ao mês (R$ 170.000,00) - valor que seria dividido por um "grupo de amigos" formado por "gente forte do governo"; 2) "dívidas teriam sido pagas duas vezes" usando recursos da conta original e da conta fantasma (Jornal O Perú Molhado, que circulou em 16/09/2011, publicado com data errada de 23/09/2011).

Em vez de esclarecer os fatos, o secretário de finanças inicia seu artigo fazendo uma tertúlia intelectual, na qual nos oferece uma confusa salada de citações citando Paul Blouet, que cita O´Boyle, que é citado por Nelson Traquina, que também cita O' Boyle. Uma verdadeira traquinagem intelectual característica de um confuso estudante de jornalismo de uma faculdade pagou/passou. Esquece até que ainda é "estudante e estudioso" (sabe-se lá qual a diferença entre estudante e estudioso) e já se dá o título de jornalista quando diz que tem o "dever de jornalista e homem público" de informar. Mas corre o risco de ficar reprovado com afirmações do tipo "gozo (!) e deixo (?) que gozem o direito livre da expressão". Todos têm o direito de se livrar da expressão? É isso, secretário?

Confuso com o "rombo", ao mesmo tempo que se defende criticando os dois jornais por formarem "uma espécie de rede de desinformação" que transformam boatos em "palavras acusativas e com cunho político", promete "contribuir para o devido esclarecimento dos fatos" e "se no boato houver fundamentos verídicos, doa a quem doer o peso da mão da justiça".

Se o secretário quer mesmo esclarecer os fatos, pode começar abrindo as contas públicas no portal da transparência fechadas há mais de dois meses conforme noticiado aqui no blog (ver: "Contas públicas nao abrem", de 11/08/2011, e "Contas públicas continuam sem abrir", de 18/08/2011).

O fechamento das contas públicas no portal e a demissão do Secretário Especial do Tesouro, senhor Murilo Ferreira Lemos (BO 496, de 12/08/2011), são indícios claros de que algo de podre está acontecendo em sua secretaria, secretário. Além disso, em cidade pequena tudo se sabe. O senhor tem o blog e site da prefeitura para isso, além do jornais chapas brancas Primeira Hora e O Nosso (de vocês, claro!).

Comentários:

Flor disse...

Caramba!!! Que que é isso?????

Precisam explicar logo, ou pensam que a população é otária?!?.

Certamente muito funcionário atrapalha.

É melhor contratar logo um bom e mandar os milhares para casa para brincar no twitter sem incomodar.

Poderiam trazer um funcionário do tribunal de contas, com salário de ouro, para não errar. Eps! alguém disse que já fizeram isso, mas não adiantou nada.

26 de setembro de 2011 13:36 

Aviso aos leitores

Neste final de semana passado meu blog foi alvo de ataques por duas vezes. Felizmente meu sistema anti-virus conseguiu impedir que ele fosse infectado. Na segunda-feira não consegui acessar meu blog pelo navegador Mozzila. Aparecia uma página vermelha aconselhando a não entrar no blog. Mas conseguia entrar pelo Internet Explorer sem nenhum problema. 

Consultei feras em virus aqui da Rasa e eles me informaram que o problema é do servidor do blog- o blogger da google. No blog do blogger muitos usuários tiveram o mesmo problema e estão pensando em migrar para o wordpress se o blogger não fizer nada para resolver o problema. Quatro blogs de Cabo Frio tiveram problemas, inclusive o blog do professor Chicão. Ele conseguiu resolver o problema e listou uma série de procedimentos que tomou para tanto. 

Como vocês podem ver tirei todos os links de blogs da minha página. Limpei todas as fotos, encerrei a enquete da saúde, exclui as duas postagens e todos os comentários feitos durante o final de semana. Mesmo assim o problema no acesso pelo Mozzila continua. Peço a compreensão de todos enquanto tento resolver o problema com o blogger. Por ora peço que acessem o blog unicamente pelo Internet Explorer.

Grato a todos pela compreensão, 

Luiz

Comentários:

marcelo disse...

Prezado Luiz,gosto muito de ler seu blog ,mesmo não coincidindo em tudo o que aparece .Este final de semana aconteceu comigo a mesma coisa, mas não foi só com seu blog , também com outros blog que são de musica, livros, cinema . Creio que não é um problema de política, a solução que achei foi a seguinte: tem que abrir o navegador Mozilla ir a FERRAMENTAS, procurar OPÇOES e logo SEGURANÇA , desclique onde diz “bloquear sites avaliados como foco de ataque “, pronto sua pagina abrira normalmente. Espero que isso ajude. Um abraço Marcelo

28 de setembro de 2011 10:13  

 

Obrigado Marcelo.

 Grande abraço. 

Luiz  

CPI do Licencioduto Já!

Em artigo publicado no Jornal Primeira Hora (17/09/2011) na coluna Opinião com o título “A C.P.I. dos ignorantes” o ex-vereador Marreco tenta invalidar qualquer CPI tanto a nível municipal quanto  estadual. Segundo ele, por não terem o poder de requisitar autoridades e testemunhas “ninguém daria bola para os convites de vereadores”. É o que estabelece, segundo Marreco, a Lei 1579/52.  Só poderiam usar meios coercitivos (art. 3º, & 1º)  para trazer depoentes as CPIs da Câmara Federal e do Senado (art. 1º, & único).

No afã de defender o governo Mirinho Braga e o seu secretário de planejamento, Marreco ignorou a realidade de inúmeras CPIs que ocorrem Brasil afora em Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.  Podemos citar uma que, apesar de recente, já se tornou histórica- a CPI das Milícias- feita na ALERJ e que foi presidida pelo combativo deputado Marcelo Freixo (PSOL). Sem meios coercitivos, ela não teria prendido  inúmeros milicianos, entre eles seu chefe maior, o ex-deputado Álvaro Lins.

Marreco ignora que CPI instaurada por Câmara Municipal só não pode usar meios coercitivos “para compelir estranhos a sua órbita de indagação." (RE 96.049, Rel. Min. Oscar Corrêa, julgamento em 30-6-83, 1ª Turma, DJ de 19-8-83)”. Ou seja, CPI instalada por Câmara de Vereadores não têm o poder de intimar autoridades estaduais e federais, assim como as criadas por  Assembléias Legislativas não têm o poder de intimar autoridades federais.  

Qualquer CPI, tanto na esfera federal, estadual ou municipal, segundo o entendimento do STF “detêm poder instrutório das autoridades judiciais”(art. 58, & 3º, Constituição Federal). Sendo assim, qualquer  pessoa convocada por uma CPI para depor tem um tríplice dever: (a) o de comparecer, (b) o de responder às indagações e (c) o de dizer a verdade (RTJ 163/626, 635, Rel. Min. Carlos Velloso - RTJ 169/511-514, Rel. Min. Paulo Brossard, v.g.).  Além de intimadas a comparecer, sob pena de condução coercitiva – estão obrigadas a depor, quando arroladas como testemunhas.

Na ânsia de defender o governo Mirinho, Marreco também ignora o principal: há ou não indícios de irregularidades na concessão de licenças na secretaria de planejamento?   Se há, precisamos criar a CPI urgentemente.

Para a instauração dela, unicamente, é preciso a satisfação de três (03) exigências definidas, de modo taxativo, no texto da Carta Política:

1) requerimento de um terço de seus membros;

2) a apuração de fato determinado; 

3)  prazo certo.

Estes são os requisitos indispensáveis à criação das comissões parlamentares de inquérito.   

É preciso que fique claro que o Parlamento recebeu dos cidadãos, não só o poder de representação política e a competência para legislar, mas, também, o mandato para fiscalizar os órgãos e agentes do Estado,

O direito de investigar - que a Constituição da República atribuiu ao legislativo (art. 58, § 3º) – tem, no inquérito parlamentar, o instrumento mais expressivo de concretização desse relevantíssimo encargo constitucional, que traduz atribuição inerente à própria essência da instituição parlamentar.

Em seu artigo 58, & 3º, a Constituição Federal de 1988 garante às minorias parlamentares, entre outras prerrogativas, o direito de investigar.  A ofensa a esse direito “constitui, em essência, um desrespeito ao direito do próprio povo, que também é representado pelos grupos minoritários que atuam nas Casas do Congresso Nacional. (...) O requisito constitucional concernente à observância de 1/3 (um terço), no mínimo, para criação de determinada CPI (CF, art.58, § 3º), refere-se à subscrição do requerimento de instauração da investigação parlamentar, que traduz exigência a ser aferida no momento em que protocolado o pedido junto à Mesa da Casa legislativa”. Preenchidos os requisitos constitucionais (CF, art. 58, § 3º), impõe-se a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, que não depende, por isso mesmo, da vontade aquiescente da maioria legislativa. Atendidas tais exigências (CF, art. 58, § 3º), cumpre, ao Presidente da Casa legislativa, adotar os procedimentos  subseqüentes e necessários à efetiva instalação da CPI”.

O inquérito parlamentar pretendido pela minoria legislativa que atua na Câmara de Vereadores de Búzios, mais do que representar prerrogativa desse grupo minoritário, constitui direito insuprimível dos cidadãos de Armação dos Búzios, de quem não pode ser subtraído o conhecimento da verdade e o pleno esclarecimento dos fatos que tanto prejudicam os superiores interesses da coletividade. "Não há, nos modelos políticos que consagram a democracia, espaço possível reservado ao mistério” (Norberto Bobbio, O Futuro da Democracia, 1986, Paz e Terra).

 Fonte: "Supremo Tribunal Federal"

observação: mãos à obra vereadores

Comentários:

Flor disse...

Parce que Marreco acertou. Foi a CPI dos ignorantes... IGNORAVAM que podiam!!!
Apenas uma falha técnica, quer dizer que ao ser apresentada por três (um terço de nove..rsrsrsr..) já é garantia de CPI!?!?
Tá ficando bom...
Sugiro apresentar também a da conta fantasma que entendi rendia duzentos mil ao mês...prestem a atenção - duzentos mil limpinhos!
Sugiro trazer coercivamente, já que a lei permite, os comprovantes da CPI do lixo.. e por aí vai.
Marreco tinha razão, é uma pena sermos ignorantes. E por sermos ignorantes quantas outras CPIs deixaram de ser feitas...
Concordo com vc Luiz.
Mãos a obra vereadores. Começa o segundo tempo...
Só contamos com vocês.

24 de setembro de 2011 09:38 

Reporter Cidadão disse...

 

Caro LUIZ, parabenizo-o pela coragem e determinação, em permanecerte firmes, diante de uma " ditadura do poder", em que vivenciamos neste país, e ainda mais em Búzios. Onde o "poder" parece subir a cabeça de alguns, e como se não bastasse, sobe tambem a cabeça de alguns bajuladores dos dententores de " poder".
Admiro de coração, e rogo a Deus, que te ilumine e te guarde, diante dos impios de devoram esta cidade linda e abençoada por natureza, e " amaldiçoada " pela politicagem local.
Pois bem, por se tratar de CPI, não vejo impedimento algum para não haver na Câmara esta pratica, até porque, quando no gonverno anterior, o então na época vereador Alexandre Martins, parece ter presidido uma, que foi a da saúde, e que na ocasião não dera em nada. Não tem por que, defender gonvernos X ou Y, porque o único lesado disto tudo é o povo que paga e carissimo os impostos em dias.
Queira certificar se no legislativo, foi questionado na CPI dos transportes, se por acaso indagaram a respeito de suposta viagem que parece a Stilos bancou para alguem da Ordem Publica. Segundo o comentario que rolou no inicio do ano, la na praça Santos Dumont, no ponto de Taxi. A cidade é pequena e agente acaba sabendo de coisas, apesar de alguns vereadores parecem não andar em sintonia com o mundo real do paraiso. Rs... . Mas, teve este comentario por lá, pode averiguar com alguns taxistas. E a proposóto, deveriam aprofundar-se mais nesta CPI, antes que o antigo secretário adjunto volte ao posto.
Sem mais delongas!
Paz e luz, em teu caminhar, camarada gentil!! Abraços.

24 de setembro de 2011 20:37

Reporter Cidadão disse...

 

Caro Luiz, esqueci de comentar algo muito importante e gravíssimo, por lesões aos cofres públicos!
É que, existe uma pratica ilegal e imoral, nesta prefeitura de búzios, pois pagam muita horas-extras "gordas", se diversos servidores que trabalham em expediente, isto ocorre em diversos setores internos de gabinente e secretarias.
É um esquema que mais parece lavagem, quando quem entra no esquema, rebece X e devolve quantia Y para quem segura as pontas politicamente, por ter mais influiencia com os chefes do executivo.
O mais interessante, é que é notório ver nas pautas da Câmara, solicitarem cópias de folhas de pagamentos do executivo, sendo assim, presumi-se que alguem do legislativo hora ou outra, tem ciencia desta pratica, ou pelo menos indicios, apesar de não saberem quem realmente trabalha expediente. E como se não bastasse, tem uns "fantasminhas", que recebem pra muita das vezes ficar em casa. Parece que alguem com algumas informações do sistema, teria explanado no MPE/RJ, por volta do dia: 02/09, denuncia esta que, vazou informação, e acabaram sabendo aqui em Búzios, na PMAB, e a noticia da boca miuda que corre agora, é que não vai dar em nada. Parece que ja resolveram. Lamentavelmente. CPI das Horas-Extras Já!

25 de setembro de 2011 11:40