terça-feira, 16 de outubro de 2018

Os números não batem, Prefeito?




No site da prefeitura de Búzios consta que o gasto com a folha de pessoal até o 2º quadrimestre foi de 55,91% da Receita Corrente Líquida (RCL). Já no Prensa do Henrique/ Babel, consta 57%Mas nenhum dos dois dados está correto. 

Consultando o Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2018 no site da transparência da prefeitura de Búzios somos informados que o valor correto é de 45,32%. O resultado é obtido dividindo-se a Despesa Total com Pessoal (DTP) de R$ 107.693.992,38 pela Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 237.640.642,20. Portanto, o gasto com a folha de pessoal, além de não ter ultrapassado o limite máximo de 54%, não chegou nem perto do limite de alerta que é de 48,60%. Muito menos do limite prudencial de 51,30%. Alem disso, a proporção do gasto com a folha vem diminuindo ao longo do ano, pois no 1º quadrimestre a porcentagem era de 48,03%.  

Na verdade, o prefeito Henrique Gomes não tomou a medida porque o gasto teria extrapolado limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tomou a mediada porque foi obrigado pelo MP-RJ e pela Justiça de Búzios. Inventar a mentira foi uma forma de não ficar mal com os demitidos e tentar capitalizar algum dividendo político com a medida, apresentando-se como gestor público corajoso e eficiente. Vejam o que a sua Assessoria de Comunicação publicou:

"Nenhum setor será prejudicado por esta medida. É um novo recomeço do zero. Não tínhamos outra saída. A máquina pública estava inchada. O gestor público tem que ter coragem para agir. Nossa folha de pagamento sem os encargos sociais estava em 10 milhões e 300 mil reais por mês. A cidade não suporta isso. Meu compromisso é com a população, com os direitos constitucionais do cidadão" – destaca o prefeito. (Fonte: "Prefeitura de Búzios"). 

Também não é verdade que a folha de pagamento seja de 10 milhões e 300 mil reais por mês. Se pegarmos a Despesa Total com a Folha citada acima, de R$ 107.693.992,38 e a dividirmos por 13 meses (12 meses mais 13º salário) teremos um gasto mensal de R$ 8.248.153,26. Veja declaração ao Jornal de Sábado: 

JS – A partir de hoje o senhor estaria exonerando todos os comissionados da Prefeitura. O que está acontecendo?
HG – "A gente tem que começar do zero, ver quem trabalha e quem não trabalha. Eu não posso prejudicar a população, em função do inchaço da máquina administrativa. Eu tenho um compromisso constitucional com a Saúde e Educação do nosso povo e não pode ser prejudicada pelo inchaço da máquina. Temos hoje uma folha de pagamento com mais R$ 10 milhões por mês, sem os encargos que vai para R$12 milhões, e, é impossível uma cidade como Búzios ter esse inchaço. Então, nós estamos avaliando tudo isso, tem que começar do zero, para isso temos que exonerar e nós vamos encaixar os funcionários de acordo com as necessidades que a administração pública necessita para atender os seus munícipes".

JS – O senhor está fazendo isso baseado em que?
HG – "Nós estamos com o limite ultrapassado e tenho que baixar para 51%. Eu tenho que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, não posso ser negligente nisso aí. Vou fazer isso, como fiz na Câmara, quando fui presidente. Enfim, eu não abro mão disso. A prefeitura é como se fosse uma empresa. A empresa tem que dar o lucro e tem que dar a sociedade o que é direito deles, então é isso que eu vou fazer, doa a quem doer". (Fonte: "jornaldesabado")

No site Fique bem Informado:
"Vamos começar do zero, estamos com uma nova mentalidade na questão de administração pública. Vamos convocar os concursados e chamar pessoas para ocupar cargos comissionados conforme a necessidade para atender a população" (Fonte: "fiquebeminformado").

Finalizando veja o que ele declarou ao seu prezado Prensa:
Realizamos estes cortes para garantir à população os direitos constitucionais” confessa o Prefeito Henrique. É uma nova mentalidade política, e é preciso coragem para tomar decisões do tipo. Trata-se de uma primeira medida na sequência de outras atividades, na luta por uma administração mais eficiente e com menos gastos” conclui o Prefeito. (Fonte: "prensadebabel"). 

ESQUERDA: VIVENDO E APRENDENDO


Prefeito de Búzios dá entrevista coletiva mas não convida o blog

E o blog IPBUZIOS foi barrado no baile

Só mesmo em Búzios! Quando a gente pensa que as coisas estão melhorando, com prefeito atual dando entrevista coletiva, coisa que o anterior não fazia, não é que aparece algo pra estragar. O prefeito dá entrevista, mas antidemocraticamente seleciona os órgãos da mídia. Ou seja, antes não tinha entrevista; agora tem, mas a meia boca, não convidando blogs oposicionistas. 

O site oficial da prefeitura ("Prefeitura de Búzios"), através da Assessoria de Comunicação (ASCOM) noticia que "na manhã desta segunda-feira (15), o prefeito de Búzios Henrique Gomes, falou à imprensa (menos para o blog IPBUZIOS) sobre as medidas tomadas para adequação da máquina pública à Lei de Responsabilidade Fiscal. Presentes ao encontro com os jornalistas (menos eu), o secretário de Administração, Messias Carvalho e o Controlador Geral do município, Jeferson Terra".

A ASCOM prossegue: "O percentual de gasto com Pessoal, do Poder Executivo, até o Segundo Quadrimestre de 2018, foi de 55,91% da Receita Corrente Líquida apurada, o que excede o teto máximo do limite prudencial que é de 54% sobre a arrecadação de tributos para o pagamento de servidores. O município tem um orçamento anual previsto de 226 milhões de reais".

Informação errada. A ASCOM desconhece que o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 51,30% e não 54%. Este é o teto que o gasto pode atingir. Teto é teto. Dizer teto máximo é redundância. 


"De imediato, através da Portaria N° 238 de 11 de outubro de 2018, o prefeito tornou sem efeito todas as nomeações dos comissionados da Prefeitura de Búzios, totalizando 364 funcionários. Excluem-se dos efeitos desta Portaria, o Chefe de Gabinete do Prefeito, o Controlador-Geral do Município, o Procurador-Geral do Município e os Secretários Municipais".

"De acordo com o prefeito, alguns comissionados serão recontratados de acordo com a necessidade de cada secretaria. Todos os cargos serão reavaliados pelos secretários em conjunto com o prefeito, e as reuniões para esta finalidade já estão em andamento. Devem ser recontratados cerca de cem funcionários comissionados".

Se levarmos em consideração o que foi noticiado no Prensa do Henrique (ops, de Babel), será economizado muito pouco. Lá diz que serão demitidos 364 comissionados e chamados 224 concursados. Logo, serão extintos 140 cargos comissionados. Como se afirma que mais a frente se poderá recontratar cerca de 100 comissionados, teremos apenas a diminuição de 40 cargos comissionados. Muito barulho por quase nada!   

E nada se fala do excessivo número de contratados. São mais de mil. Muitos deles pertencentes aos currais dos vereadores da turma do amém. Tem que demitir aqui também! 

"Com isso o município começa a economizar cerca de 900 mil reais por mês, valor que deve chegar a dois milhões e meio de reais nos próximos meses, com a redução de horas extras para o máximo de 40 horas por mês, e a adequação das gratificações, que terão novos critérios de cálculo, entre outras medidas".

Sobre as horas extras é preciso que se faça que as pessoas que as receberam ilegalmente devolvam os valores recebidos. Tem gente que fazia tantas horas extras que não tinha tempo nem mesmo para dormir.  

- 'Nenhum setor será prejudicado por esta medida. É um novo recomeço do zero. Não tínhamos outra saída. A máquina pública estava inchada. O gestor público tem que ter coragem para agir. Nossa folha de pagamento sem os encargos sociais estava em 10 milhões e 300 mil reais por mês. A cidade não suporta isso. Meu compromisso é com a população, com os direitos constitucionais do cidadão" – destaca o prefeito.

"O prefeito Henrique Gomes acrescenta que com as medidas que está tomando no momento já está conseguindo organizar a encomenda dos uniformes e de material escolar (que pela primeira vez será distribuído aos alunos da rede municipal de ensino)". Da mesma forma, já está sendo organizada também a reforma das unidades escolares, que inicia em breve, ainda durante o ano letivo de 2018. As medidas também vão proporcionar o reajuste dos funcionários concursados, o que já está em estudo".

"Henrique Gomes destaca também a necessidade em se aumentar a arrecadação municipal, através de medidas que tornem a Secretaria de Fazenda mais ágil e menos burocrática, como a adoção recente do Alvará Eletrônico, entre outras ações que serão anunciadas em breve".

Comentários no Facebook:

Givago Vargas Luiz vc acha q ele vai convidar alguem que poderia fazer perguntas dificeis de responder ? Vai convidar uma pessoa que realmente olha pelo povo? Ele vai fazer esse papel de bom moço, para em 2020 vir como prefeito, espero mesmo q a população não esqueça q ele sempre foi e é Andre Granado. QUERO VER ELE FAZER UMA AUDITORIA, DUVIDO! Continua com seu belo trabalho professor, vc é nota show. Abço.
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Alexandre JP Santos Curioso, deveria ser AscomS, imagino que assim como a entrevista as notícias devem ser seletivas também, aí fica evidente, né, assessoria de comunicação seletiva
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Darci Sales Ele é filhote do ex prefeito claro que está tudo programado para fazer o que o sr MESTRE MANDAR!
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Givago Vargas Tem uma radio ai q puxa tanto o saco da prefeitura que chega a ser engraçado, uma hora o saco estoura.
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Sergio Murad Acho que não se pode cobrar muito do novo Prefeito que acobou de sentar na cadeira e mal sentou segundo informações cobfirmadas fez transformações positivas entre elas na Sec de urbanismo por ex ;licença de enquadramento w ue levava meses agora são em 1 semana. Indepedente de qualquer coisa por enquanto na minha opinião Tem que dar um tempo para que ele possa estar ciente dos problemas .
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Blanca Larocca Não se pode exigir muito de um mandato cabresto tampão!
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Niete Martinez Democracia buziana😂😂😂
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Carvalho Fc · Amigo(a) de Marcos Ribeiro
Vai mexer com os mega salários de Búzios. Na saúde?....Duvido!
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Sergio Murad Carvalho as urnas provaram que nós temos a MAIIR emissora de telecomunicação do mundo que é a Internet.O atual Prefeito pode ter vários defeitos mas acho que não é tão burro a ponto de perder uma oportunidade como essa de fazer grandes mudanças indempedente dos acordos e compromissos políticos que tem,portanto vamos aguardar para não fazermos um juízo precipitado .Eu ACHO que ele não é LOUCO de perder uma oportunidade como esta pois JÁ está provado que cargo comissionado não elege ninguém hj mas...


Niete Martinez Democracia buziana😂😂😂
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Jorge Armação Buzios É q vc era o único q poderia contestar sobre essa farsa d que ele está mandando comissionados embora para colocar concursados!
A verdade que é uma determinação judicial e não benevolência do prefeito interino!!
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