No
site da prefeitura de Búzios consta que o gasto com a folha de
pessoal até o 2º quadrimestre foi de 55,91% da
Receita Corrente Líquida (RCL). Já no Prensa do Henrique/ Babel,
consta 57%. Mas
nenhum dos dois dados está correto.
Consultando o Demonstrativo da
Despesa com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º
quadrimestre de 2018 no site da transparência da prefeitura de
Búzios somos informados que o valor correto é de 45,32%.
O resultado é obtido dividindo-se a Despesa Total com Pessoal (DTP)
de R$ 107.693.992,38 pela Receita Corrente Líquida (RCL) de R$
237.640.642,20. Portanto, o gasto com a folha de pessoal, além de
não ter ultrapassado o limite máximo de 54%, não chegou nem perto
do limite de alerta que é de 48,60%. Muito
menos do limite prudencial de 51,30%.
Alem disso, a proporção do gasto com a
folha vem diminuindo ao longo do ano, pois no 1º quadrimestre a
porcentagem era de 48,03%.
Na
verdade, o prefeito Henrique Gomes não tomou a medida porque o gasto
teria extrapolado limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tomou a
mediada porque foi obrigado pelo MP-RJ e pela Justiça de Búzios. Inventar a mentira foi uma
forma de não ficar mal com os demitidos e tentar capitalizar algum
dividendo político com a medida, apresentando-se como gestor público
corajoso e eficiente. Vejam o que a sua Assessoria de Comunicação
publicou:
"Nenhum
setor será prejudicado por esta medida. É um novo recomeço do
zero. Não tínhamos outra saída. A máquina pública estava
inchada. O
gestor público tem que ter coragem para agir. Nossa
folha de pagamento sem os encargos sociais estava em 10 milhões e
300 mil reais por mês. A cidade não suporta isso. Meu compromisso é
com a população, com os direitos constitucionais do cidadão"
– destaca o prefeito. (Fonte: "Prefeitura
de Búzios").
Também
não é verdade que a folha de pagamento seja de 10 milhões e 300
mil reais por mês. Se pegarmos a Despesa Total com a Folha citada
acima, de R$ 107.693.992,38 e a dividirmos por 13 meses (12 meses
mais 13º salário) teremos um gasto mensal de R$ 8.248.153,26. Veja
declaração ao Jornal de Sábado:
JS
– A partir de hoje o senhor estaria exonerando todos os
comissionados da Prefeitura. O que está acontecendo?
HG
– "A
gente tem que começar do zero, ver quem trabalha e quem não
trabalha. Eu não posso prejudicar a população, em função do
inchaço da máquina administrativa. Eu
tenho um compromisso constitucional com
a Saúde e Educação do nosso povo e não pode ser prejudicada pelo
inchaço da máquina. Temos hoje uma folha de pagamento com mais R$
10 milhões por mês, sem os encargos que vai para R$12 milhões, e,
é impossível uma cidade como Búzios ter esse inchaço. Então, nós
estamos avaliando tudo isso, tem que começar do zero, para isso
temos que exonerar e nós vamos encaixar os funcionários de acordo
com as necessidades que a administração pública necessita para
atender os seus munícipes".
JS
– O senhor está fazendo isso baseado em que?
HG
– "Nós
estamos com o limite ultrapassado e tenho que baixar para 51%. Eu
tenho que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, não
posso ser negligente nisso aí.
Vou fazer isso, como fiz na Câmara, quando fui presidente. Enfim, eu
não abro mão disso. A prefeitura é como se fosse uma empresa. A
empresa tem que dar o lucro e tem que dar a sociedade o que é
direito deles, então é
isso que eu vou fazer, doa a quem doer".
(Fonte: "jornaldesabado")
No
site Fique bem Informado:
"Vamos
começar do zero, estamos com uma nova
mentalidade na questão de administração pública.
Vamos convocar os concursados e chamar pessoas para ocupar cargos
comissionados conforme a necessidade para atender a população"
(Fonte: "fiquebeminformado").
Finalizando
veja o que ele declarou ao seu prezado Prensa:
“Realizamos
estes cortes para garantir à população os direitos
constitucionais” confessa o Prefeito Henrique. “É
uma nova
mentalidade política,
e é preciso coragem para tomar decisões do tipo. Trata-se de uma
primeira medida na sequência de outras atividades, na luta por
uma administração mais eficiente e
com menos gastos”
conclui o Prefeito. (Fonte: "prensadebabel").