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terça-feira, 16 de outubro de 2018

Os números não batem, Prefeito?




No site da prefeitura de Búzios consta que o gasto com a folha de pessoal até o 2º quadrimestre foi de 55,91% da Receita Corrente Líquida (RCL). Já no Prensa do Henrique/ Babel, consta 57%Mas nenhum dos dois dados está correto. 

Consultando o Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2018 no site da transparência da prefeitura de Búzios somos informados que o valor correto é de 45,32%. O resultado é obtido dividindo-se a Despesa Total com Pessoal (DTP) de R$ 107.693.992,38 pela Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 237.640.642,20. Portanto, o gasto com a folha de pessoal, além de não ter ultrapassado o limite máximo de 54%, não chegou nem perto do limite de alerta que é de 48,60%. Muito menos do limite prudencial de 51,30%. Alem disso, a proporção do gasto com a folha vem diminuindo ao longo do ano, pois no 1º quadrimestre a porcentagem era de 48,03%.  

Na verdade, o prefeito Henrique Gomes não tomou a medida porque o gasto teria extrapolado limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tomou a mediada porque foi obrigado pelo MP-RJ e pela Justiça de Búzios. Inventar a mentira foi uma forma de não ficar mal com os demitidos e tentar capitalizar algum dividendo político com a medida, apresentando-se como gestor público corajoso e eficiente. Vejam o que a sua Assessoria de Comunicação publicou:

"Nenhum setor será prejudicado por esta medida. É um novo recomeço do zero. Não tínhamos outra saída. A máquina pública estava inchada. O gestor público tem que ter coragem para agir. Nossa folha de pagamento sem os encargos sociais estava em 10 milhões e 300 mil reais por mês. A cidade não suporta isso. Meu compromisso é com a população, com os direitos constitucionais do cidadão" – destaca o prefeito. (Fonte: "Prefeitura de Búzios"). 

Também não é verdade que a folha de pagamento seja de 10 milhões e 300 mil reais por mês. Se pegarmos a Despesa Total com a Folha citada acima, de R$ 107.693.992,38 e a dividirmos por 13 meses (12 meses mais 13º salário) teremos um gasto mensal de R$ 8.248.153,26. Veja declaração ao Jornal de Sábado: 

JS – A partir de hoje o senhor estaria exonerando todos os comissionados da Prefeitura. O que está acontecendo?
HG – "A gente tem que começar do zero, ver quem trabalha e quem não trabalha. Eu não posso prejudicar a população, em função do inchaço da máquina administrativa. Eu tenho um compromisso constitucional com a Saúde e Educação do nosso povo e não pode ser prejudicada pelo inchaço da máquina. Temos hoje uma folha de pagamento com mais R$ 10 milhões por mês, sem os encargos que vai para R$12 milhões, e, é impossível uma cidade como Búzios ter esse inchaço. Então, nós estamos avaliando tudo isso, tem que começar do zero, para isso temos que exonerar e nós vamos encaixar os funcionários de acordo com as necessidades que a administração pública necessita para atender os seus munícipes".

JS – O senhor está fazendo isso baseado em que?
HG – "Nós estamos com o limite ultrapassado e tenho que baixar para 51%. Eu tenho que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, não posso ser negligente nisso aí. Vou fazer isso, como fiz na Câmara, quando fui presidente. Enfim, eu não abro mão disso. A prefeitura é como se fosse uma empresa. A empresa tem que dar o lucro e tem que dar a sociedade o que é direito deles, então é isso que eu vou fazer, doa a quem doer". (Fonte: "jornaldesabado")

No site Fique bem Informado:
"Vamos começar do zero, estamos com uma nova mentalidade na questão de administração pública. Vamos convocar os concursados e chamar pessoas para ocupar cargos comissionados conforme a necessidade para atender a população" (Fonte: "fiquebeminformado").

Finalizando veja o que ele declarou ao seu prezado Prensa:
Realizamos estes cortes para garantir à população os direitos constitucionais” confessa o Prefeito Henrique. É uma nova mentalidade política, e é preciso coragem para tomar decisões do tipo. Trata-se de uma primeira medida na sequência de outras atividades, na luta por uma administração mais eficiente e com menos gastos” conclui o Prefeito. (Fonte: "prensadebabel").