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| Juiz João Carlos, foto Márcio Alves, jornal Extra |
Em decisão investigada, João Carlos concedeu território a
advogado.
'O senhor é juiz, mas não é Deus', disse agente da Lei Seca
a magistrado.
Do G1 Rio
"O juiz João Carlos de Souza Correa será investigado pelo
Ministério Público do Rio por improbidade administrativa, como mostrou a
Globonews nesta quarta (26). O magistrado, que deu voz de prisão à agente da
Lei Seca Luciana Tamburini durante uma blitz, acumula polêmicas. Na ocasião,
ele estava sem carteira de habilitação e o carro não tinha placa. Desta vez, as
acusações recaem sobre uma decisão de João Carlos que concedeu um território de
Búzios, na Região dos Lagos, com mais de cinco milhões de metros quadrados.
O magistrado atuou na cidade, que é uma das mais valorizadas
da região, entre 2004 e 2012. Neste período, concedeu ao advogado Arakem Rosa
uma propriedade que corresponde a 8% do território de Búzios. A concessão
inclui escolas, ruas, praças e até o único hospital do município. A decisão foi
anulada há duas semanas e descrita como a "maior fraude imobiliária da
cidade" pelo magistrado Marcelo Villas, que assinou o documento. O
inquérito civil público instaurado pelo MP pode provocar a cassação do cargo
público de João Carlos em decorrência de suposta fraude ao sistema de registros
imobiliários.
Agente da Lei Seca pagará indenização a juiz
No dia 12, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro manteve, por unanimidade, as decisões do desembargador José Carlos
Paes e da 1ª instância, assinada pela juíza Andrea Quintella, que condenaram
Luciana Silva Tamburini a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao
juiz João Carlos de Souza Correa, parado por ela numa blitz da Lei Seca em
2011.
Em entrevista ao G1, Luciana afirmou que vai recorrer “até
ao tribunal de Deus” para reverter a decisão desta quarta-feira. "A 14ª
Câmara do Rio rasgou a Constituição. Acho que o corporativismo é da 14ª Câmara.
Eles só perdem mais crédito na sociedade. Vou até o tribunal de Deus se for
preciso”, disse Luciana.
Uma "vaquinha" foi feita na internet para ajudar
Luciana a pagar a indenização, mas ela afirmou que, não só vai recorrer da
condenação como vai doar todo o valor arrecadado. As contribuições terminaram
na terça (11) e devem chegar a R$ 40 mil (com mais de R$ 26 mil já pagos e
outros R$ 14 mil prestes a serem depositados). Luciana pretende doar a quantia
a vítimas de acidentes de trânsito.
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em blitz no Rio
Na época, Luciana era agente da Lei Seca e recebeu voz de
prisão do juiz após abordá-lo numa blitz na Zona Sul do Rio. Luciana processou
o juiz, alegando ter sido vítima de uma situação vexatória. Porém, a Justiça
entendeu que quem havia sido ofendido fora o juiz e não a agente. O
desembargador José Carlos Paes, ao julgar recurso do juiz, entendeu que Luciana
“agiu com abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da função pública
desempenhada por ele”.
Juiz é investigado
Na segunda-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que os juízes são pessoas comuns.
"Esse é um caso concreto e eu não posso me pronunciar, porque,
eventualmente, essa matéria poderá ser examinada pelo próprio Supremo Tribunal
Federal. Mas eu quero dizer que o juiz é um homem comum. É um cidadão como outro
qualquer", disse o ministro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa a conduta do
juiz João Carlos de Souza Correa, no episódio em que o magistrado deu voz de
prisão à agente de trânsito, após ser multado em uma blitz da Lei Seca no Rio
de Janeiro, desde o dia 14 de outubro deste ano.
A blitz da Lei Seca ocorreu na Rua Bartolomeu Mitre, no
Leblon, em fevereiro de 2011. O juiz João Carlos de Souza Correa conduzia um
Land Rover sem placas e não tinha carteira de habilitação. Luciana Silva
Tamburini, na condição de agente de trânsito, informou que o veículo teria de
ser apreendido e levado a um pátio. O juiz, por sua vez, exigiu que o carro
fosse levado para uma delegacia. Ambos acabaram sendo levados para a 14ª DP
(Leblon), onde o caso foi registrado. A agente teria dito, na ocasião, que
"juiz não é Deus".
O juiz alegou que a agente Luciana foi debochada. Ela, por
sua vez, disse que o magistrado agiu com abuso de autoridade. Durante a
discussão na abordagem, Luciana disse ao magistrado “Você é juiz, mas não é
Deus”. O juiz retrucou dizendo: “Cuidado que posso te prender”. Então, a agente
falou: “prende”.
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