Búzios precisa ainda estabelecer sua capacidade de carga, ou seja, o número de turistas que a cidade é capaz de receber.
Cidades
de Santa Catarina já cobram taxa de entrada de turistas no verão. A
capital Florianópolis estuda implantar a tarifa.
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) já é cobrada em Governador Celso
Ramos e Bombinhas.
Nessas
duas cidades os turistas estão tendo que pagar para entrar. O
dinheiro deve bancar infraestrutura
e a preservação das praias.
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| Governador Celso Ramos, SC. Foto: assembleiasc |
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| Bombinhas, SC. Foto: acheconcursos |
Na
cidade de Governador Celso Ramos, 80% da cidade são áreas de
preservação ambiental.
São
mais de 20 praias são de águas calmas e limpas. É um pedacinho do
litoral catarinense que atrai visitantes de todo o país. Mas para
entrar agora tem que pagar. Se não for morador ou dono de imóvel,
não escapa da taxa.
A
cobrança será feita durante a temporada de verão, período em que
a cidade, de 14 mil habitantes, chega a receber um milhão de
turistas, segundo a prefeitura. Os valores variam conforme o tamanho
do veículo e vão de R$ 5 a R$ 130.
“Se
você adentrar a cidade e permanecer durante dez, 20, 30 dias vai
pagar uma única taxa. Se sair da cidade, não é diferente dos
estacionamentos de shopping, de Zona Azul, entre outros rotativos,
que você sai e, ao voltar, vai ter que pagar de novo”, explicou o
prefeito Juliano Campos/PSB.
A
prefeitura espera arrecadar, pelo menos, R$ 5 milhões por temporada.
Todo o dinheiro deve ser usado em ações
de preservação do meio ambiente.
Construções
de passarelas para proteger a vegetação,
instalações
de banheiros químicos
e lixeiras,
e melhoria
no recolhimento do lixo.
“As
pessoas pagam, mas chegam aqui e vão ter bons banheiros, vão ter
infraestrutura para ter conforto. Eu acho que isso, se for assim,
vale a pena”, disse o turista Gil Corrêa, professora.
Mas
muita gente não concorda. “Por que a gente vai ter que pagar para
ir e voltar de um lugar? Não existe isso”, reclamou Sandro Lara,
comerciante.
Governador
Celso Ramos
seguiu o modelo de Bombinhas,
cidade que há quatro anos já cobra a polêmica taxa de preservação
ambiental.
“Isso
não é imposto, isso é uma taxa. Até porque nada mais justo do que
as pessoas que venham nos visitar possam contribuir para a
preservação desse paraíso”, disse o prefeito de Bombinhas.
A
legalidade da taxa foi parar no Supremo Tribunal Federal. O
Ministério Público do estado era contra, mas o STF
manteve a cobrança,
assim como já acontece em Fernando de Noronha, em Pernambuco, e no
Morro de São Paulo, na Bahia.
Em
Santa Catarina, mais uma cidade estuda a implantação da taxa: é
Florianópolis, a capital do estado. Um
projeto de lei está em tramitação na Câmara municipal.
“Importante
que se tenha uma fiscalização
por parte do Tribunal de Contas, da Câmara de Vereadores, dos
observatórios sociais, toda
a comunidade,
justamente para que ela seja aplicada da forma devida”, disse
Alessandro Abreu, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da
OAB-SC.
