"A
comunidade LGBT de Búzios acaba de eleger sua ‘inimiga pública
número um”: a vereadora Joice Costa (PP). A parlamentar da base
governista acaba de emplacar uma lei que prevê punições para
escolas e profissionais da rede pública que disseminarem conteúdos
considerados ‘pornográficos’ para os estudantes.
No
entanto, o estopim para a desavença foi um discurso feito por Joice
no plenário da Câmara na última quinta para justificar a
iniciativa. Da tribuna, a vereadora criticou o termo ‘ideologia de
gênero’ e falou sobre conceitos ‘empurrados goela abaixo pela
mídia’.
O
vídeo da fala da parlamentar viralizou nas redes sociais e gerou
forte reação. O presidente do grupo Freedom Búzios, Fernando
Bertozzi, o ‘Hector Fly’, disse que a entidade decide hoje qual
providência será tomada quanto ao posicionamento da vereadora. A
princípio, um ato de membros do segmento LGBT está marcado para a
sessão desta quinta-feira.
–
É
um assunto muito delicado, temos que estar preparados. Os
conservadores estão muito organizados. Até mais do que a gente.
Somos a minoria. Por isso temos que buscar estratégias firmes –
disse Hector, que chamou o discurso de ‘alienado’.
Questionada,
a vereadora defendeu-se das acusações. Ela, que é evangélica,
negou que a atitude de apresentar o projeto de lei e o seu discurso
tiveram motivação religiosa ou homofóbica. Segundo Joice, a nova
legislação retira da escola o que chamou de ‘sobrecarga’ no que
diz respeito à educação moral dos alunos.
–
Quero
ajudar a comunidade escolar, que está sobrecarregada. Como mãe,
quero ter responsabilidade de educar minha filha e não passá-la
para a escola – alega.
A
vereadora complementou dizendo que trabalha há pelo menos dois anos
em projetos contra exploração social e pedofilia. Ela disse o que
entende por pornografia na escola.
–
Sempre
estudei e aprendi o que é aparelho reprodutor, ovário e clitóris.
Isso não é pornográfico. Agora passar um vídeo com bonecos
representando o Kama Sutra, é necessário? – questiona a
vereadora, que pretende apresentar um projeto de lei sobre a ‘Escola
sem Partido’".
“A questão
de ideologia de gênero foi usada por conservadores para impedir a
questão do "respeito à identidade de gênero" e que NUNCA
houve essa inclusão nem pelo MEC nem pelos movimentos feministas e
LGBTs do Brasil. O movimento luta pelo respeito a identidade de
gênero a fim de diminuir a evasão escolar e nunca pautou sobre
ideologia de gênero.
A vereadora
precisa entender que "a escola é um espaço não só para
ensinar letras e números, mas também para promover cidadania; e,
nesse sentido, deve ser espaço democrático e inclusivo, onde
estudantes aprenderão que é possível o convívio com a diferença
longe da violência e opressão. Uma escola que promova a igualdade
de gênero não é uma escola que ensina crianças e adolescentes a
serem gays ou que ensinam sexo de maneira inapropriada para as
diferentes faixas etárias. É espaço pedagógico no qual se aprende
que sexo é muito mais que natureza ou biologia, é também regime
político da vida. Por isso acreditamos que a escola é lugar para o
ensino do respeito mútuo. Isso não significa que a escola disputará
com a casa ou a igreja – há valores morais que aprendemos e
ensinamos em nossa vida privada. Mas é principalmente na escola que
convivemos pela primeira vez com os diferentes de nós: as crianças
verão que há diferentes cores, religiões e modos de se apresentar
no mundo. Uma escola que promova igualdade de gênero será também
espaço para todos e todas e, quem sabe em um futuro bonito, terá a
potência de formar uma sociedade livre do ódio, violência ou
perseguição.
Assim, não
nos cansaremos de repetir: escola é instrumento poderoso para o
exercício da cidadania e formação de meninas e meninos. Silenciar
o gênero na escola é reproduzir as desigualdades, é ignorar a
diversidade e a possibilidade de uma vida feliz com nossas próprias
escolhas no campo sexual e reprodutivo. Falar e promover a igualdade
de gênero na escola não é anular as diferenças ou promover
ideologias, mas garantir que qualquer cidadão e cidadã brasileira
viva e apresente-se da forma como quiser. Falar de gênero nas
escolas é garantir que todos e todas sejam respeitados e respeitadas
por suas escolhas, condições e afetos.
Entre a
população LGBT o não acesso à escola e a evasão escolar (ou
melhor, e expulsão da escola!) é uma situação gravíssima porque,
além de sofrerem discriminação e violência nas ruas e muitas
vezes na família, são alvo de violência dentro das escolas.
Mas nós
resistiremos e não nos cansaremos de repeti-lo, pois acreditamos que
o espaço escolar deve promover a igualdade. Se há razão em dizer
que ninguém nasce mulher, mas torna-se mulher, também diremos que
ninguém nasce homofóbico, transfóbico ou agressor de mulheres."
A vereadora Joice usou
a Tribuna na Sessão Extraordinária que julgava a minha denúncia
contra o prefeito André Granado para contestar os fundamentos que a
embasaram (ver vídeo abaixo). É muito bom ver uma vereadora de situação ter coragem
de subir ao plenário, com a casa cheia, para defender o governo do
qual participa. Coisa rara. Se não me engano é a primeira vez que
vejo a vereadora tomar tal atitude. Como recebe muitas benesses do
atual governo, em cargos e outras regalias, deveria defender o
governo André muito mais vezes.
Joice sempre foi
governista. Diferentemente dos anarquistas, se há governo, Joice
está dentro. Só não esteve no curto período em que participou do
G-5 com os vereadores Joãozinho, Nobre, Evandro e Genilson na
legislatura 2009-2012. Neste caso, a vereadora se revelou a maior
traidora política de Búzios: traiu o grupo político de Mirinho,
pelo qual se elegeu pela primeira vez em 2009 e, traiu o G-5,
retornando aos braços de Mirinho logo após deixar o grupo. Reeleita em 2012 pelo grupo de Mirinho, rapidamente deixou-se cooptar pelo grupo do novo prefeito, André Granado.
Como defender um governo que é indefensável é tarefa imnpossível, a vereadora se confunde em um emaranhado de
argumentos desconexos. Talvez por não estar acostumada a defender os
governos de que se serve politicamente. Ou por não ter lido com a
devida atenção a minha denúncia.
Em primeiro lugar, a
vereadora confunde o objeto da minha denúncia com a infração
político-administrativa cometida pelo prefeito André. Diz ela: o
objeto de minha denúncia é o mesmo objeto da CPI do BO, qual seja o
de “retardar a publicação e/ou deixar de publicar leis e atos
sujeitos a esta formalidade” (artigo 4º, parágrafo IV do Decreto-Lei 201/67). Na verdade, o objeto de minha denúncia são os contratos
oriundos de licitações fraudadas denunciadas na CPI do BO que foram
renovados sucessivamente até os dias de hoje. Se houve delito em
2013, nas primeiras contratações, e se estas vêm sendo renovadas
sucessivamente, o prefeito continua cometendo delito no atual mandato
por ter renovado essas contratações ilegais. O objeto é o delito (fraude em licitação) e
não a infração político-administrativa citada pela vereadora no
art. 86, inciso 6, do Decreto, no qual o delito se enquadra.
Da confusão criada
entre o delito (fraude em licitação) e a infração (não publicidade), a vereadora conclui erroneamente que o
objeto é o mesmo da CPI do BO. Sendo assim, o objeto da denúncia é
o mesmo objeto da legislatura passada e não poderia “estar dentro
desta denúncia”. O que a vereadora não enxerga, ou não quer enxergar, é que a infração
é a mesma, mas o delito (fraude em licitação) não. Prorrogar contrato em 2017 é uma
coisa. Fraudar licitação em 2013 é outra. Agora, prorrogar
contrato em 2017 de licitação fraudada em 2013, é cometer a mesma
infração. Pode-se dar como exemplo o processo de lavar dinheiro. Quem lava dinheiro
apenas uma vez comete um crime. Mas quem lava dinheiro várias vezes
comete o mesmo crime várias vezes. O crime (infração) é o mesmo,
mas os fatos são diversos. Frise-se que em nenhum momento a
vereadora nega que as licitações tenham sido fraudadas. Como
defender um governo que frauda licitação, vereadora?
Não satisfeita com a
confusão, a vereadora que, claramente não quer que os delitos (as fraudes em licitações) sejam
investigados- por sinal o que a vereadora investigou até agora em
Búzios em três mandatos?-, garante que o MP e o TCE, entre 2014 e 2017, “não se
pronunciaram sobre todos os apensos” e “não fizeram nenhuma
recomendação” a partir do relatório final da CPI do BO,
finalizada em 2014. A vereadora mente descaradamente ou está
providencialmente desinformada.
No processo TCE-RJ nº
200.585-1/2016, a Corte de Contas já notificou pessoalmente, em
6/12/2016, os senhores André Granado Nogueira da Gama, Prefeito
Municipal de Armação dos Búzios, Renato de Jesus, à época, Chefe
de Gabinete do Prefeito na Secretaria de Municipal de Governo de
Armação dos Búzios, e a Alberto Frederico da Veiga Jordão
Cordeiro, à época, responsável pela edição, editoração e
diagramação do Boletim Oficial do Município de Armação dos
Búzios, para que, no prazo de 30 (trinta) dias e com a devida
documentação comprobatória, apresente razões de defesa tendo em
vista as impropriedades detectadas pela Instrução (Relatório Final
da CPI do BO).
E, recentemente, o MP
ingressou na Vara de Fazenda Pública de Búzios,com Ação Civil
Pública (processo No 0005541-76.2017.8.19.0078) por improbidade
administrativa contra o Prefeito André Granado e outros 67 réus
com base no mesmo relatório. O total do dano causado ao erário de
Búzios pelas fraudes às licitações é avaliado em mais de 34
milhões de reais. Busca-se identificar os responsáveis pelo dano
para que seja ressarcido aos cofres públicos o montante desviado.
Portanto não é
verdade que os dois órgãos fiscalizadores estão inertes e
silentes. Cada qual está atuando em sua seara específica. O
Tribunal de Contas julga questões administrativas. O MP investiga
improbidade administrativa e crimes da Lei de Licitações na esfera
judicial. E a Câmara de Vereadores, também como órgão
fiscalizador, investiga as infrações político-administrativas
cometidas pelo Prefeito. Cada qual em sua área de atuação.
Portanto, não tem nada a ver a concepção enviesada da vereadora da
Câmara de Vereadores como órgão subordinado ao MP e ao TCE, como
se os vereadores devessem esperar pelas “resoluções” desses
órgãos e nada fazer.
A vereadora se utiliza
de outro subterfúgio teórico- um verdadeiro blá-blá-blá- para tentar blindar o prefeito de qualquer investigação.
Falo da questão do prejuízo ao erário. Segundo ela, a Comissão
Parlamentar Processante (CPP) “despachou no sentido de deixar de
apreciar a parte da denúncia que trata sobre qualquer dano ao erário
e/ou incompatibildade dos preços praticados em relação ao
mercado”. Como eu, em minha denúncia, em dissonância com a CPP,
segundo ela, falo em um prejuízo ao erário estimado em 34 milhões
de reais, a vereadora, passa a defender que seja contratada pela
Câmara uma “perícia técnica”, para claramente postergar o mais que se possa os trabalhos da CPP.
Na verdade, em nenhum
momento falo em minha denúncia em levantar o montante do dano ao
erário e de apurar os gestores responsáveis por ele. Não cabe à
CPP apurar tais prejuízos ao erário. Essa tarefa caberia a uma CPI,
como por exemplo à CPI das Licitações, que a vereadora se recusou
a assinar apesar de ter declarado publicamente que o faria. Por isso
fica claro que o interesse manifestado pela vereadora nessa apuração
não é verdadeiro, se destinando unicamente a postergar o desfecho
dos trabalhos da CPP.
Ao vereador digno desse
nome, cabe unicamente averiguar se o prefeito cometeu alguma infração
político administrativa. E já é tarefa dificílima, tão raros são
os casos de constituição de CPPs pelas câmara de vereadores Brasil
afora. Assim como a vereadora Joice, vereadores brasileiros gostam
mesmo é de prefeito. Detestam investigação.
Quanto ao blá-blá-blá final, no qual a vereadora aborda a questão da crise financeira brasileira, concordo com o presidente Cacalho, pagar salário em dia é obrigação e não motivo para se elogiar prefeito municipal. Quanto ao fechamento do hospital, que a vereadora chama de um gesto ousado do Prefeito, pergunto porque isso só se deu depois das eleições? Concordo também com o vereador Dida, se "os leitos estavam ocupados por irmãos de cidades vizinhas", como quer fazer crer a vereadora Joice, por que só morreram buzianos no hospital? Por sinal, antes e depois do fechamento do hospital, a taxa de mortalidade hospitalar atingiu níveis de países em guerra civil (fiz várias publicações a respeito no blog). E a vereadora ainda tem a cara de pau de dizer que o prefeito de Búzios "não deixou seus moradores no sofrimento e no caos". Em que município a senhora vive? Pelo amor de Deus, vereadora.
Ótimo texto, Sr° Luiz Carlos Gomes.. Espero que dentro desse processo todo o Sr° tenha um bom tempo para deixar tudo isso claro aos "nobres edis" naquele plenário...
Entre outros, é um absurdo parabenizar prefeito por fazer os pagamentos em dia... Essa é a obrigação do gestor... Ele foi eleito para isso! E , dinheiro não falta!
Em resumo, salvo poucas exceções, a realidade é essa:
"Ao vereador digno desse nome, cabe unicamente averiguar se o prefeito cometeu alguma infração político administrativa. E já é tarefa dificílima, tão raros são os casos de constituição de CPPs pelas câmara de vereadores Brasil afora. Assim como a vereadora Joice, vereadores brasileiros gostam mesmo é de prefeito. Detestam investigação."
No dia 13/09/2016, publiquei o post "Dr.
André, Prefeito de Búzios, analisa o comportamento político de
nossos vereadores" (ver em "ipbuzios") no qual ele apontava as características essenciais dos vereadores do município: canibais, carnívoros e achacadores. O vídeo abaixo foi
publicado no perfil do facebook da candidata Valkiria Alves
("valkiria.alves").
No dia 25/03/2015, publiquei o post "Já
assinou o requerimento da CPI das Licitações, vereadora?" (ver em "ipbuzios") em que dizia que:
"Na
sessão do dia 17, a vereadora Joice prometeu assinar o requerimento
de instalação da CPI das Licitações (veja vídeo abaixo). Para a
constituição da CPI é preciso que 3 vereadores assinem o
documento. Dois já assinaram: Felipe e Gugu. Sem a terceira
assinatura, a CPI das Licitações, destinada a investigar as 21
licitações que a CPI provou terem sido fraudadas, não poderá ser
constituída. Já
se passaram 8 dias e nada! O que está havendo, vereadora? A
população de Búzios, e os leitores do blog, aguardam ansiosamente
pela sua resposta (ou assinatura)". Mas a vereadora refugou. Por que?
Logo após minha postagem, o site RC24h publicou a foto abaixo:
Os três possíveis membros da CPI das Licitações, foto site rc24h
Jorge Armação BuziosCoitada dela ! Caiu um galho na cabeça na hora da phoda? Ela tem q processar essa empresa de phoda!!! Quem é dono dessa empresa de phoda!
Allania Bicego XavierParabéns pelo excelente trabalho que vem fazendo pelo nosso município. E deixar também a minha indignação com referência ao nosso hospital que está faltando medicamentos e o aparelho de eletro, sem funcionar.
Elvis MendesEssa sim me representa! Desculpas a expressão! Mas Exelentissima vereadora Gladys Costa você é macho! 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Tayana BrandãoGladys Costa , você tem que vim como prefeita na próxima eleição , pois você sim juntamente com os outros vereadores que estão junto com você luta pela nossa cidade ! Você sim me representar.
Poliana ThomeFiscalização com transparência e com críticas construtivas para nossa cidade. Parabéns pela fiscalização. A luta continua.... Vereadora do Povo e pelo povo. Deus te abençoe. Boraaaaa trabalhar....Kkkk Seu nome é. Trabalho... Hajaaaaa processos....Abafaaa!!!! Kkkk
Laci CoutinhoSobre o não saber votar, enquanto votarmos por conveniência realmente votaremos errado! Mas se contenha Vereadora, foco! Os eleitores sabem quem e o que fizeram no verão passado! Muita calma nessa hora! Kkk
Fabinho Do EsporteParabéns vereadora vc tem atitude é não esconde a verdade do povo. Parabéns população de Búzios por colocar uma vereadora com disposição para representar a todos vocês.
Patricia Silva SantannaÉ vereadora s***** s***** uma vez eu precisei de uma cesta básica que eu não tinha nada para comer com meus filhos dentro de casa ela falou que não podia me dar a cesta básica porque eu liguei para o celular dela o celular dela estava sendo grampeado agora para dar r$ 2000 para igreja do Pastor Paulo César ela no dia seguinte deu
Chita de SaMeus parabens gradys você é um chita dez vezes mais guerreira Deus te abençoe coragem garra disposição tem o meu apoio e meu respeito do fundo do coração um abraço
Rodrigo FreitasEu estou maravilhado com esse discurso, nunca imaginei que Búzios fosse ter alguém que utilizasse desse microfone sem a hipocrisia e a falsidade de todos que assumem qualquer tipo de poder nessa cidade! Torço para que você seja eternamente assim.
Roberto Carlos NunesQuem fala a verdade não merece castigo e muito amor atenção, apoio Búzios precisa de mudança urgente praticamente em todas as ares.
Luciana Santos SantosParabéns gladys vc e a vereadora do povo estamos juntos em nome d Jesus cristo q deus possa sempre livra vc de todo mal a Vitoria e nossa
