Prefeitura de Búzios faz audiência pública para prestação de contas

A Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, cumprindo exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal,  realizará nesta sexta-feira, 28, às 14:30 horas, Audiência Pública de Prestação de Contas do 3° quadrimestre de 2013. O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal e contará com a presença do secretário municipal de finanças, controlador geral e o procurador.

Na Audiência serão apresentados balanços financeiros, programas e ações associadas à gestão fiscal do município. Um demonstrativo da receita e despesas do exercício de 2013 será apresentado, constando a aplicação dos limites constitucionais, índices do FUNDEB e percentuais investidos em educação e saúde.

É importante que a população saiba como está a situação do município no CAUC- Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias. Pendências neste cadastro- como dívidas com a Receita Federal, INSS, PASEP, etc-  impedem que o governo federal faça convênios com o município.

O evento se enquadra no modelo de gestão participativa e transparente. A comunidade deveria ser  mobilizada através de carro de som, rádio e internet. O vereador Lorram- presidente da Comissão de Finanças e Licitação- convocou a população na sessão de ontem (27). (ver vídeo) 

"O Secretário de Educação de Búzios é um ditador" (vereador Lorram)

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  Jose Figueiredo Sena Sena Ou Luiz Carlos Gomes, tu sabe como funciona lá nas bandas das " Minas Gerais " a teoria do " JUMENTO " , então vai é muito simples . " quando o " jumento " dá uma empacada e não quer mais continuar a viagem e muito malandramente deita , ai sim vai aplicar a teoria , em vez de tirar a carga se coloca mais carga , depois de um certo tempo tira -se a carga que foi colocada em excesso , a ai né o jumento levanta e segue o caminho . ( Obs : muitos vão ler e não vai entender nada , e muitos vai ler e vai entender muito direitinho .)

Pela criação do Conselho Fiscalizador dos Royalties de Petróleo 2

Pela criação do Conselho Fiscalizador dos Royalties de Petróleo

Vereador Lorram, foto do Facebook

Esperamos que o Prefeito André acate e  realize a indicação que será feita pelo Vereador Lorram na primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de 2014 (dia 4/02) de criação do Conselho Fiscalizador dos Royalties de Petróleo. O jornal primeira Hora desta semana traz matéria com o vereador sobre o tema (JPH, 1/2/2014). Búzios pode se tornar o segundo município do Brasil a contar com um Conselho com essa finalidade. Macaé foi pioneiro. Criou o Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo (COMFARP) no dia 13 de novembro do ano passado. Tomara que outros municípios da nossa querida Região dos Lagos sigam o bom exemplo.

Parabéns ao vereador Lorram pela oportuna e necessária iniciativa. Assim como a proposta orçamentária do governo foi elaborada sem que o povo buziano fosse ouvido, também sempre se decidiu onde aplicar os recursos dos royalties sem que ninguém fosse consultado. Atenta à necessidade dessa participação- fundamental para a cidadania- a Câmara de Vereadores de Búzios, através da Comissão de Orçamento, presidida pelo vereador Lorram, realizou várias Audiências Públicas para que as entidades civis pudessem apresentar suas reivindicações. Muitas delas foram incluídas na LOA- 2014 através de emendas parlamentares.

Observação: também é muito pertinente a proposta de disponibilizar assessoria jurídica-contábil para os dirigentes das entidades civis de Búzios. Com esse apoio fundamental dos nossos vereadores, espero que se alargue o leque de entidades "legais" na Cidade. Só assim poderemos deixar de verificar as mesmas caras de dirigentes das mesmas entidades nos mesmos Conselhos. Tem dirigente de entidade civil que é membro de três a quatro Conselhos. Formam uma espécie de casta de "conselheiros" natos!  

Ver: http://www.ipbuzios.blogspot.com.br/2014/01/pela-criacao-do-conselho-municipal-de.html#axzz2sAIbOPRL

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Cyro Maldonado Indicação? Fala sério!!! Qual o problema com projetos?

há 19 horas · Curtir

Luiz Carlos Gomes A criação de conselhos é exclusividade do Poder Executivo, Cyro!

há 7 horas · Curtir

Cyro Maldonado Então neste caso cabe somente a indicação. Existem outras tantas situações que caberiam projetos que o legislativo usa este artifício de indicação... E a formação deste Conselho, terá alguma independência ou o governo contará com a presidência e a maioria dos conselheiros?

há 3 horas · Curtir · 1

Julio Medeiros Estes conselhos em Búzios não servem para nada, aliás servem sim, para algumas pessoas escolhidas.

há 5 minutos · Curtir

Luiz Carlos Gomes O Conselho é paritário e o presidente é eleito pelos conselheiros. A independência depende dos membros das entidades civis.

alguns segundos atrás · Curtir

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  Luiz Carlos Gomes Júlio, os Conselhos são fundamentais em uma democracia.

  4 de fevereiro às 09:18 · Curtir
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  Julio Medeiros Com certeza concordo com vc meu amigo! Mas vc sabe que em Búzios nunca funcionou como deveria e nem vai funcionar.

  4 de fevereiro às 13:28 · Curtir

        

Audiência Pública discute Orçamento de 2014

Câmara Municipal de Armação dos Búzios

Convite  

 A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO,  vem por meio deste 

 convidar a população para  participar da Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, no dia  12/12/2013 (quinta-feira), às 18:00 hs, onde dará continuidade  ao processo de discussão do Orçamento Municipal para o Exercício de 2014.

Participe!! Sua presença é  muito importante.

Lorram Gomes da Silveira

Presidente 

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  Monica Almeida Profa Denize Azevedo Charles Pimenta Doc Costa Thiago Bomfim Casemiro Caio Lisboa Katia Agura Salette Almeida

  há 11 horas via celular · Curtir · 1
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  Charles Pimenta · 8 amigos em comum

  uma boa iniciativa.

Observação:

Participe da Enquete da CPI dos Bos respondendo ao questionário do quadro situado no canto superior direito do blog.

Grato.

Vereador Lorram convida moradores e entidades da Rasa pra discutir orçamento de 2014

Vereador Lorram da Silveira

Na qualidade de Presidente da Comissão Mista de Orçamento, composta ainda pelos Vereadores Jefferson e Joice.

Vimos por meio deste, convidar a População e Entidades Civis Organizadas, dos bairros da Rasa e bairros adjacentes, a participar da reunião no dia 21/11/2013 (quinta-feira), às 18 horas, na Escola Manoel Antonio da Costa “Mudinho”, no bairro da Rasa, com o intuito de ouvirmos as demandas da população dessas localidades, e para discutirmos o Orçamento Municipal para o exercício de 2014".

Atenciosamente,

Vereador Lorram da Silveira

Vamos discutir o Orçamento Municipal de 2014

"PREZADOS SENHORES (as),

Na qualidade de Presidente da Comissão Mista de Orçamento, composta ainda pelos Vereadores Jefferson e Joice.

Vimos por meio deste, convidar a População e Entidades Civis Organizadas, dos bairros de Cem Braças, Tucuns, Capão, José Gonçalves, São José e Baia Formosa, a participar da reunião no dia 13/11/2013 (quarta-feira), às 18 horas, na escola José Pereira Neves, no bairro de Cem Braças, com o intuito de ouvirmos as demandas da População dessas localidades e para discutirmos o Orçamento Municipal para o exercício de 2014. 

Atenciosamente,

Vereador Lorram da Silveira"

Quem tem medo da CPI dos BOs?

Na sessão do dia 12, quinta-feira passada, o vereador Lorram (ver vídeo) declara-se contrário à instalação da CPI com o argumento de que um possível impeachment do Prefeito poderia causar um caos na Cidade impedindo que ela funcionasse a contento. Não se sabe de onde ele tirou isso. Tivemos diversas CPIs nacionais e estaduais, inclusive um impeachment de Presidente da República, e nenhuma catástrofe ocorreu no país. Pelo contrário, o país continuou funcionando normalmente. Ao se posicionar, o vereador revelou também que participou da turma do amém de Mirinho, quando afirma que na legislatura passada votou sempre contra os pedidos de requerimento da oposição. E que na legislatura atual,  por estar teoricamente na oposição, não vai votar sempre a favor dos requerimentos. Agora, prossegue o vereador, mudou de posição (porque vereador?): vai votar sempre com a sua consciência. E deveria ser de outra forma, vereador? 

Na sessão de ontem (17) foi a vez do vereador Messias posicionar-se em relação à CPI e suas possíveis consequências políticas. Usou uma figura forte- quebrar as pernas do Prefeito- para justificar sua posição contrária ao impeachment. Relembra que adotou a mesma posição em relação aos prefeitos anteriores. "Não quebrou as pernas" de Toninho mesmo tendo conhecimento de que ele teria começado uma obra sem o devido empenho. "Não quebrou as pernas" de Mirinho porque também era da sua turma do amém- aquela que votava contra todos os requerimentos e que se ausentava do plenário para não julgar de novo as contas de 2004. Enrolou-se todo quando falou das derrubada do veto da Lei do Uso do Solo (LUOS) conhecida como "Lei dos Pombais". Chega a dizer que derrubou o veto de Mirinho mas que este na verdade não queria vetar as alterações feitas pela Câmara que acabava com os "Pombais" em Búzios. Não diz, mas deixa claro, que ele fora obrigado a vetar. Com a afirmação, o vereador revela que o ex-prefeito loteara sua administração para a pequena especulação imobiliária da península. 

O vereador Messias insinua que haveria "interesses inconfessáveis" por trás da iniciativa da CPI. É possível que existam. Mas o que importa mesmo, vereador,  é comprovar se houve ou não desvio de recursos públicos por parte do governo atual. Nós poderíamos dizer também que haveria interesses deste tipo entre os vereadores que se posicionam contrariamente à CPI.   O experiente ex-vereador Valmir da Rasa dá pista das quais poderiam ser esses interesses ao fazer a avaliação da CPI no Facebook, avaliação que transcrevo aqui por ser pública. A eles, pode ser acrescentado interesse por aluguéis de parentes e amigos? Não?  

Valmir Conceição Oliveira

"carlos meu amigo mais uma pizza enquanto não se desvincular do prefeito eu não acredito ,estão com cargos , outros com empresas , outros com firmas , um ou dois no máximo que estão de fora !!!"  ("valmir.conceicaooliveira")

Uma CPI é criada para investigar determinada questão por determinado período quando existem fortes indícios de irregularidades. Se elas existem, possivelmente recursos públicos teriam sido perdidos nos descaminhos por onde eles circularam. Se isso é verdade, vereador Messias, muitas pernas de buzianos foram e continuarão a ser quebradas nas imensas filas das unidades de saúde do município. E o senhor quer preservar as pernas do Prefeito! Se isso é verdade, vereador, muitas pernas de nossas crianças estão sendo quebradas pelo baixo nível de ensino que recebem. E o senhor quer preservar as pernas do Prefeito! Se isso é verdade, vereador, muitas pernas do nosso maior contingente de trabalhadores- do comércio e setor de serviços- serão quebradas por falta de um Hotel Escola para qualificá-los. E o senhor quer preservar as pernas do Prefeito! A troco de quê, vereador?

Observação: desculpem-me pela qualidade do vídeo. Ele foi gravado diretamente do site da Câmara de Vereadores, cuja qualidade de transmissão deixa muito a desejar. Já reclamei algumas vezes da qualidade do som e imagem, mas não fui ouvido.

Atenção: colaborem com o blog clicando nas propagandas, tanto as localizadas entre as postagens como na barra lateral direita. E sempre que entrar no blog não custa nada dar uma clicada. Grato.

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  Luiz Carlos Andrade estão tratando a coisa publica sem a seriedade que merece, se tiver que ter CPI, que faça. a nossa omissão com a cidade nos custara caro. teremos a búzios de nossos atos no futuro, aguardem

      

Vereador apresenta emendas à Lei do Estágio Probatório

Foto do Facebook

O vereador Lorram (foto) apresenta, na sessão de hoje, Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 38/2013 que "Dispõe sobre avaliação de desempenho dos servidores nomeados para o exercício de cargo de provimento efetivo em estágio probatório nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências".

Segundo o vereador "as emendas apresentadas visam atender o interesse dos servidores públicos, embora possam afirmar que este projeto, gera conflitos, porque para melhor avaliação dos servidores, deveria está em vigor o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos de Armação dos Búzios, que deveria conter as atribuições dos mesmos"

As modificações propostas são:

      Art. 1º -  Esta Lei estabelece as normas de avaliação de desempenho dos servidores municipais nomeados para o exercício de cargo de provimento efetivo em estágio probatório, nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Armação dos Búzios, de acordo com o disposto no art. 41, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 19, de 4 de junho de 1998, c/c o art. 21, da Lei Complementar n° 15/2007 – Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Público do Município de Armação dos Búzios.

        Art. 2º ( …...)

                Parágrafo Único do artigo 2 º , com a  seguinte redação:

                § -  O período de estágio probatório será acompanhado por uma  Comissão Especial de Avaliação de Desempenho constituída para este fim, em conjunto com o órgão setorial de Recursos Humanos e as Chefias imediata e mediata, que deverão :

a- propiciar condições para adaptação do servidor ao ambiente de trabalho

b – orientar o servidor no desempenho de suas atribuições

c- verificar o grau de adaptação ao cargo e a necessidade  de submeter o servidor a programa de treinamento.

                 Art 3º (…....) 

                   §  1 º - passa  trazer a seguinte redação: 

            §  1 º- A Comissão será integrada por um servidor do setor de Recursos Humanos e dois servidores pertencentes ao órgão ou entidade de lotação dos avaliados, sendo que estes deverão ser servidores públicos efetivos.

  

                  §3º -  passa trazer a seguinte redação:

                 §3º- Nenhum membro da Comissão de Estágio Probatório ou Avaliador poderá ser cônjuge ou ter parentesco consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o 3º (terceiro) grau com o avaliado e com servidor provido de cargo em Comissão do Poder Executivo e do Legislativo.

            

                Art. 8º passa  trazer a seguinte redação:

                Art. 8º - O servidor que não obtiver nota igual ou superior a 55 % (cinquenta e cinco por cento) dos pontos atribuídos em cada avaliação, fica sujeito ao acompanhamento pela chefia imediata, auxiliada pelo setor de RH, visando sua adequação funcional.         

                Artigo 11º  passa  trazer a seguinte redação: 

                Art. 11 - Será reprovado o servidor que ao final do estágio probatório, obtiver média inferior a 55% (cinquenta e cinco por cento) do total das avaliações.

                               §1º (…...)

                                §2 -  passa trazer a seguinte redação:

§2º - O servidor que não concordar com o resultado final de sua avaliação, deverá apresentar Recurso Administrativo, fundamentando os motivos de sua discordância, solicitando que o recurso seja anexado à sua Ficha de Avaliação, encaminhando-a à Comissão de Estágio que analisará os fundamentos da defesa, que emitirá nova decisão. Desta nova decisão somente caberá Recurso ao Chefe do Executivo, que terá  prazo de 10(dez) dias , para  o exercício do direito de defesa do interessado, e decidirá pelo voto da maioria absoluta dos membros.

Meu comentário:  

Para mim, vereador, os três membros da Comissão Especial de Avaliação deveriam ser concursados e, sem ocuparem cargos comissionados, para que não tenham nenhuma dependência de alguma benesse do prefeito, quando forem julgar os outros. A nota média deveria ser 50, o que é usual. Por que 55? Quanto ao parentesco de algum membro com o avaliado tudo bem. A existência de um Plano de Carreiras é pré-requisito fundamental para que se possa fazer avaliações objetivas e corretas, pois como saber o que o funcionário deve fazer se as atribuições do cargo não estão definidas?        

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  Eduardo Moulin Esta pelo menos razoável mas ainda não terá como ter critérios de avaliação já que não existe plano de cargos e salários com isto não existe as obrigações da função.
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  Roberto Campolina É como ele disse, no lugar disso, o executivo deveria ter enviado o plano de carreira, isso sim faria um bem enorme aos servidores e por consequência a toda cidade.

                              

Casa do Povo?

Foto da sessão noturna do dia 14 Maio, a última

Na penúltima sessão legislativa os vereadores de Búzios aprovaram projeto de resolução alterando o horário das sessões das terças-feiras para as 10:00 horas da manhã. Com isso, só teremos sessões da Câmara de Vereadores de Búzios no horário diurno, já que as sessões das quintas-feiras são realizadas nesse horário. Em vez de alterar o horário das quintas das 10:00 para 18:00 horas para que todas as sessões fossem noturnas, os vereadores fizeram justamente o contrário. Como chamar de Casa do Povo uma Câmara de Vereadores que restringe a participação popular, estabelecendo o horário de sessões justamente no horário de trabalho do povo de Búzios? Não existe nenhum argumento razoável para que as sessões sejam diurnas. O livro de presença passado em todas as sessões provam que era maior o publico presente à noite. Medo do povo? Ou vontade de que nas sessões só tenham funcionários dos gabinetes? O que se pretende com a medida? Economia de energia? Como, se nesta legislatura o número de funcionários passou de 90 para 130?    

Contraditoriamente, o projeto de resolução foi apresentado pelo vereador Henrique Gomes, aquele   que bradava em seus discursos sobre a necessidade das autoridades municipais ouvirem "a voz rouca das ruas". Também assinou o projeto o novato Gugu de Nair. 

A proposta foi aprovada com apenas um voto contrário, do vereador Lorram. Parabéns vereador! Coerência é isso aí. Mais do que isso: sob o argumento da necessidade de ampliar a participação popular em Búzios, o vereador já havia apresentado, na legislatura passada, projeto de resolução em sentido contrário ao atual, para que todas as sessões fossem noturnas. Mesmo sabendo que seria derrotado, o vereador fez questão de apresentá-lo, marcando sua posição favorável à presença popular no Legislativo. 

Também não podemos responsabilizar o vereador Felipe Lopes pela alteração no horário das sessões porque, na qualidade de presidente substituto devido à ausência de vereador Leandro, não pode votar.  

Como curiosidade pesquisei os dias e horários das sessões das outras Câmaras de Vereadores da nossa Região dos Lagos:

1) Araruama - Terças e Quintas, às 18:20 horas.

2) Arraial do Cabo - Terças e Quintas, às 17:30 horas.

3) Cabo Frio e Iguaba Grande - Terças e Quintas, às 18:00 horas.

4) Rio das Ostras - Terças e Quartas, às 17:30 horas.

5) São Pedro da Aldeia - Terças e Quintas, às 10:00. 

Observação: as sessões da Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia, há duas legislaturas atrás, eram realizadas em horário noturno. Só passaram a ser diurnas devido ao apagão de 2003. 

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  Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes, porque não criar um projeto de " LEI" , criando o ponto " Facultativo " para todos os trabalhadores de Búzios , para poder assistir as seções na terça/feira e na quinta/feira as 10.00 hs da manhã , ai sim seria coisa de primeiro mundo. Agora ká pra nóis simples contribuintes podemos falar " ME ENGANA QUE EU GOSTO " , e a felicidade até existe,né.

  há 3 horas · Curtir
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  Luiz Carlos Gomes absurdo, né Professor.
  
  
  
  

  

  Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes, até que é muito bonito , são palavras pra ser faladas , são palavras para ser sempre lembradas , principalmente na hora que nós humildes eleitores estamos de frente a uma "URNA " para colocar o nosso voto , e pensar assim, só pensar, porque depois do voto a realidade é totalmente outra né . Então vamos lá " O PODER EMANA DO POVO , E EM SEU NOME DEVE SER EXERCIDO " , coisa muito bonita né, agora quando este poder tenta se esconder ai né, vai ficar muito difícil de entender e de explicar para " ZÉ POVÃO ".