Pobres e miseráveis da Região dos Lagos

Antigo lixão de Baía Formosa, foto de marcostristao2

Tendo em vista que o Programa Bolsa Família (PBF) completou 10 anos de existência com 13,8 milhões de famílias beneficiárias e orçamento de 23 bilhões de reais, resolvi pesquisar o atual estágio do programa na nossa Região dos Lagos, incluindo, como sempre faço, o município de  Rio das Ostras para efeitos comparativos.

Como não poderia deixar de ser o município da Região dos Lagos que tinha menos miseráveis ("extrema pobreza" para o IBGE: aqueles que vivem com 1/4 do salário mínimo) em 2010 foi Rio das Ostras. Da sua população total, 6,27% (6.580 pessoas) viviam com até 1/4 do salário mínimo. 

Rio das Ostras também foi o município da Região que mais reduziu a porcentagem de miseráveis na década passada (2000-2010): 13,66% miseráveis em 2000 e 6,27% em 2010. Uma redução de 54%.

Rio das Ostras também foi o município que tinha menos pobres. Viviam em situação de pobreza (aqueles que vivem com menos de 1/2 salário mínimo, segundo o IBGE), em 2010,  19,07% de sua população (20.014 pessoas). Destas, apenas 71%, 14.269 pessoas (equivalente a 4.197 famílias) recebiam do PBF, consumindo R$ 3.278.136,00 dos recursos do Governo Federal. Hoje, 5.349 famílias estão contempladas.

Registre-se que Rio das Ostras é o único município entre os analisados que possui Orçamento Participativo e políticas públicas de trabalho e renda sólidas e estruturadas como  a Zona Especial de Negócios (ZEN).
   

O segundo município que possuía menos miseráveis foi Arraial do Cabo com 8,30% (2.292 pessoas). Na década, reduziu a porcentagem de miseráveis em 31%. Eram 11,98% em 2000. Viviam em situação de pobreza 25,37% (7.010 pessoas) da sua população. Recebiam o Bolsa Família em 2010 76% dos pobres, correspondentes a  5.392 pessoas (1.634 famílias ) consumindo R$ 1.482.541,00. Este ano o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família aumentou para 1.860.    

Em terceiro lugar, temos Armação dos Búzios com 8,98% (2.450 pessoas) se sua população vivendo em condições miseráveis. Em 2000, eram 12,60%. Uma redução de 29%. Viviam em situação de pobreza 6.204 pessoas (22,75% da população) com 96% delas (5.953 pessoas, 1804 famílias) atendidas, consumindo R$ 1.529.338,00. Em 2013, o número de famílias que recebem o Programa Bolsa Família diminuiu para 1.752. Uma redução de 52 famílias. Abriram mão por já poderem caminhar com as próprias pernas, sem ajuda do Estado ou foram cortadas por fraude? A secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda poderia nos esclarecer. Um vereador já denunciou da Tribuna que até mesmo alguns funcionários públicos comissionados recebiam Bolsa Família no governo Toninho.        

São Pedro da Aldeia vem em quarto lugar com 9,62% (8.433 miseráveis). Em 10 anos o município conseguiu reduzir a proporção de miseráveis em 47%. Em 2000, São Pedro tinha 17,83% de sua população constituídas de pessoas consideradas extremamente pobres pelo IBGE. Já os pobres eram 28,86% de sua população (25.291 pessoas). Noventa por cento (22.998 pessoas, 6.571 famílias) deles atendidos pelo PBF. Gasto do PBF: R$ 5.986.947,00.  Hoje, 7.014 famílias são atendidas.  

Iguaba Grande vem a seguir com 10,01 % (2.286 pessoas). Foi o município que menos reduziu a miséria na década passada. Apenas 27%. Em 2000, o município tinha 13,54% de sua população considerada miseráveis. Dos 6.497 pobres (28,46% da população) apenas 76% (4.960 pessoas, 1.550 famílias) participavam do PBF, com gasto de R$ 1.222.597,00. Hoje, 2.010 famílias (6.432 pessoas) são atendidas. 

Cabo Frio é o penúltimo colocado neste estudo. Sua proporção de miseráveis é a segunda maior, 10,18%, que correspondem a 18.860 pessoas. Em 2000, Cabo Frio tinha 19,87% de miseráveis. Na década, conseguiu uma redução de 49%. Em 2010, tinha 27,51% (50.985 pessoas) de sua população vivendo em situação de pobreza. Destes, 85% (43.747 pessoas, 12.867 famílias) estavam no PBF, consumindo R$ 11.386.497,00 dos recursos federais. Como ocorreu em Búzios, houve uma redução no número de famílias atendidas pelo PBF de 2010 para 2013. Em 2010, eram 12.867 famílias. Em 2013, eram 12.741. Redução de 126. As razões para o fato devem ser pesquisadas.    

Em último lugar, com a maior porcentagem de miseráveis, temos Araruama com 12,80% (14.256 pessoas). Na década conseguiu reduzir a proporção de miseráveis em 32%. Em 2000, tinha 17.926 miseráveis que correspondia a 21,79% de sua população. Em 2010, tinha 39.012 pobres (35,2%), dos quais apenas 70% (27.645 pessoas, 8.131 famílias) eram atendidos pelo PBF. Gastos: R$ 8.235.866,00. Em 2013, o número de famílias atendidas passou para 10.507 ( 35.723 pessoas).

   

A concentração da renda na Região dos Lagos

O IBGE publicou um indicador chamado de "Razão de Renda" que nos permite, com números, provar que nossos governos municipais governam para uma minoria. Já chamei estes governos de "governo do 1%". A razão de renda é o número de vezes que a renda dos 20% mais ricos é maior do que a renda dos 20% mais pobres na população residente, no ano considerado. 

Arraial do Cabo é o município da Região dos Lagos em que a renda é menos concentrada:

-A renda dos 20% mais ricos em 2010 foi 13,60 vezes maior do que a renda dos 20% mais pobres. 

No estado do Rio de Janeiro a renda é menos concentrada do que a de Arraial do Cabo apenas em Porto Real (9,00), Varre e Sai (9,30), Comendador Levy Gasparian (9,76), Duas Barras (10,14) e Mendes (13,37). 

Na Região, em 2º lugar temos São Pedro da Aldeia com razão de renda em 2010 igual a 16,67.

3º) Rio das Ostras, com 18,97.

4º) Armação dos Búzios = 20,09

5º) Cabo Frio = 20,47.

Entre 1991 e  2000, a razão de renda de Cabo Frio saltou de 20,36 para absurdos 29,79, revelando que os governos José Bonifácio (1993-1996) e Alair Corrêa (1997-2000) contribuíram  para a concentração de renda no município. 

6º) Araruama = 20,75

7º) Iguaba Grande = 22,80

No estado do Rio de Janeiro a renda é mais concentrada nos municípios do Rio de Janeiro (39,55), Niterói (32,85) e Porciúncula (28,22).

Fonte: IBGE.

A "renda per capita" dos municípios da Região dos Lagos

Razão entre o somatório da renda de todos os indivíduos residentes em Domicílios Particulares Permanentes e o número total desses  indivíduos. Valores em reais de 1/08/2010.

                                                       1991                2000                  2010

Brasil                                              447.56            592.46               793.87

Araruama (RJ)                                 308.46            518.71               680.88

Armação dos Búzios (RJ)                 444.70            762.32               851.39

Arraial do Cabo (RJ)                        389.19            603.14               714.47

Cabo Frio (RJ)                                410.62             630.38               815.75

Iguaba Grande (RJ)                         313.55             639.25               818.01

Rio das Ostras (RJ)                         332.51            658.42             1.051.19

São Pedro da Aldeia (RJ)                 304.76             513.35              710.04

Estes números medem a renda dos trabalhadores dividida pelo número deles. Seria como medir a renda per capita do rendimento do trabalho. Revela a realidade nua e crua das condições de remuneração do trabalho nos municípios da Região dos Lagos. Ao longo das duas décadas, a "renda per capita" cresceu em todos os municípios. No Brasil, de 1991 a 2000 (1ª década) ela cresceu 32%. Na segunda (2000-2010), cresceu 33%. E de 1991 a 2010, o crescimento foi de 77%. 

Na 2ª década (2000-2010), apenas dois municípios da Região tiveram crescimento superior ao nacional: Rio das Ostras com 59% e São Pedro da Aldeia com 38%. Todos os outros tiveram crescimento inferior aos 33% nacional. Armação dos Búzios- o que menos cresceu em termos de renda- cresceu apenas 11% na década. Arraial do Cabo, 18%. Iguaba Grande, 27%. Cabo Frio, 29%. Araruama, 31%. 

Se analisarmos  as duas décadas (1991-2010), concluímos que em Rio das Ostras o rendimento per capita do trabalho mais do que triplicou, saltando de R$ 332,51 para R$ 1.051,19. Deve ser muito bom ser trabalhador por lá. Ao contrário, não deve ser nada bom trabalhar em Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio: em 20 anos a "renda per capita" nem sequer dobrou, ficando ligeiramente superior ao índice de crescimento nacional.  

Fonte: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/consulta

A desigual distribuição de renda na Região dos Lagos

O município menos desigual da Região dos Lagos é Arraial do Cabo.

- Os 10% mais ricos de Arraial do Cabo se apropriaram de 36,28% da renda total do município em 2010. 

Os 40% mais pobres, de 13,25%. 

Em segundo lugar, temos São Pedro da Aldeia.

- Os 10% mais ricos de São Pedro da Aldeia se apropriaram de 39,38% da renda total do município em 2010. 

Os 40% mais pobres, de 11,90%. 

Terceiro colocado: Rio das Ostras.

- Os 10% mais ricos de Rio das Ostras se apropriaram de 40,61% da renda total do município em 2010. 

Os 40% mais pobres, de 11,03%.

Quarto: Armação dos Búzios.

- Os 10% mais ricos de Armação dos Búzios se apropriaram de 41,55% da renda total do município em 2010. 

Os 40% mais pobres, de 12,70%.

Quinto: Araruama 

- Os 10% mais ricos de Araruama se apropriaram de 42,84% da renda total do município em 2010. 

Os 40% mais pobres, de 10,79%.

O segundo município mais desigual da Região dos Lagos é Cabo Frio

- Os 10% mais ricos de Cabo Frio se apropriaram de 43,78% da renda total do município em 2010. 

Os 40% mais pobres, de 10,81%.

O município mais desigual da Região dos Lagos é Iguaba Grande.

- Os 10% mais ricos de Iguaba Grande se apropriaram de 46,03 da renda total do município em 2010. 

Os 40% mais pobres, de 10,57%.

Observação: 

Em três municípios da Região- Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio- houve um aumento da desigualdade na década de 1991-2000 e uma diminuição na década seguinte 2000-2010. Em Araruama, o movimento foi no sentido contrário: houve um aumento da desigualdade na última década. Apenas em Rio das Ostras a desigualdade de renda vem diminuindo há duas décadas.  

Fonte:
http://www.atlasbrasil.org.br/2013/consulta

Andando pra trás 1

Estudo divulgado pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- intitulado "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013", prova que o município de Armação dos Búzios, em comparação com o mesmo estudo de 2003, piorou em termos de desenvolvimento humano. Nosso IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) caiu de 0,791 (2003) para 0,728 (2013). Como já cansamos de afirmar aqui no Blog antecipando o que o estudo comprova, os governos Mirinho (2000-2004), Toninho (2005-2008) e Mirinho (2009-2012) foram um desastre para a população de Búzios. Uma década perdida:  em vez de evoluirmos em termos humanos, regredimos. 

Em termos de renda, regredimos de 0,763 (2003) para 0,750 (2013). Em termos de educação, descemos ladeira abaixo de 0,878 (2003) para 0, 624 (2013). Em um único critério evoluímos: saúde (longevidade). Passamos de 0,732 (2003) para 0,824 (2013). 

Fica a lição: se o povo de Búzios quiser desenvolvimento humano, nunca mais deve eleger os Mirinhos e Toninhos da vida, ou qualquer governo assemelhado. Deve também nunca mais eleger vereadores que sustentaram politicamente esses governos do atraso. Quem diz isso não sou eu, mas a ONU.

Observação: Quando o PNUD  divulgou o IDH (0,730) do Brasil em 2012 revelando que o país permanecera na 85.ª posição no ranking que mede a qualidade de vida em 187 países, motivou protestos oficiais do governo brasileiro. O Pnud reconheceu que utiliza em seus cálculos dados menos atualizados que os do governo brasileiro. Se os dados mais recentes tivessem sido considerados, o IDH seria de 0,754, segundo o órgão da ONU. Por razões metodológicas, esse número não pode ser comparado aos dos demais países.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,brasil-e-destaque-em-relatorio-do-idh-mas-nao-avanca-no-ranking-,1008947,0.htm

Os protestos do governo brasileiro levaram o PNUD a alterar sua metodologia e os limites da tabela que classifica o desenvolvimento humano alcançado por cada país. Na tabela antiga, só era considerado país de "alto desenvolvimento" aquele que conseguisse pontuação acima ou igual a 0,800. Com os novos limites do relatório de 2013, acima de 0,800 é considerado "muito alto" desenvolvimento. Com os novos critérios, o Brasil com o índice 0,727 passa a ser considerado de "alto desenvolvimento", enquanto na tabela antiga, era de "médio desenvolvimento".

A nova metodologia também alterou os índices municipais dos anos de 1991 e 2000, passando a ideia de que teria ocorrido um desenvolvimento linear crescente. Veja abaixo os novos números para Búzios:

IDH-M (1991)- o índice anteriormente divulgado de 0,691 passou para 0,489.
IDH-M (2003) - de 0,791 para 0,604.
IDH-M (2013) - 0,728.       

O branco e o preto em Búzios com o pardo entre eles

Foto do site fecatolica

Um leitor do blog me pediu que lhe fornecesse dados sobre o desemprego, taxa de homicídios e faixa salarial  da população negra de Búzios. Disse que pesquisou no blog e não encontrou nada sobre esses temas. Realmente, quando começaram a sair os dados do Censo de 2010 publiquei tudo aqui no blog, menos aqueles que se referiam à questão racial, por sinal abundantes. Evitei divulgá-los por não concordar com a distinção entre pretos de pardos feita pelo IBGE. Por outro lado, a compilação dos dados poderia levar a conclusões incorretas porque nem todos os pardos podem ser considerados negros, apesar de sabermos que muitos negros  se declaram pardos por incorporarem o racismo existente no país. Mas seria um absurdo levarmos em consideração que Búzios só tem 2.866 negros, representando apenas 10,4% da população. Mesmo assim acredito que as   diferenças não sejam consideráveis. Então, para o nosso estudo da realidade buziana, vamos considerar todos os pardos como negros e compararemos suas condições de vida com as dos brancos.

O Censo de 2010 do IBGE divulgou que somos 14.003 (50,8%) moradores de "cor ou raça" branca. Pretos, somos 2.872 (10,4%) e pardos, 10.495 (37,9%), que somados alcançam 13.367 (48,5%). O que falta para completar a população de 27.560 habitantes é formado por poucos moradores da "cor ou raça" amarela e indígena Com estes dados cai mais um mito buziano que apregoava que a maioria da população era de cor preta/parda. Mesmo considerando-se todos os pardos negros os brancos ainda são maioria.  

As desigualdades sociais entre brancos e negros em Búzios, assim como no país, são gritantes em todas as áreas que se pesquise. Considerando "pessoas de 10 anos ou mais de idade sem instrução e/ou fundamental incompleto", temos 5.122 (36,5%) brancos. Entre os negros, encontramos mais da metade nessa situação: 1.539 (53,5%). Entre os pardos, 4.596 (44%). Considerando todos os pretos e pardos sem instrução e/ou fundamental incompleto chegamos ao índice de 46%, bem superior ao índice de 36,5% dos brancos.  

Se na base da piramide educacional a situação é tão desigual, no topo não poderia ser diferente. Mil e quinhentos e cinquenta e oito (1.558 ou 11%) brancos têm o curso superior completo. Pretos, apenas 55 (2%), e pardos, 325 (3%).

Ainda na área educacional, o número de "pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever" é muito maior entre os pretos/pardos do que entre os brancos. Temos 293 (2,7%) de pessoas brancas com mais de 15 anos analfabetas. A taxa dobra entre os pardos (5,4%) e quadruplica entre as pessoas de cor preta (10,2%). Só para registro: temos 423 pardos e 233 pretos analfabetos com mais de 15 anos de idade. O quadro agrava-se se considerarmos apenas as pessoas com "60 anos ou mais": são 106 (7,8%) brancos, 154 (22,3%) pardos e 82 (35,8%) pretos idosos analfabetos.    

As desigualdades sociais entre pretos/pardos e brancos são enormes também nas questões referentes ao trabalho. O "valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas" de cor branca é de R$ 1.600,18, enquanto as de cor parda é de R$ 994,90  e as de cor preta, R$ 954,98. Entre os empregadores, 76% (360) são pessoas de cor branca, 2,3% (11) de cor preta e 21% (99) de cor parda. A disparidade dos rendimentos por discriminação de cor ou raça é revelada pela razão entre as "médias do rendimento mensal total nominal". A razão entre as médias dos trabalhadores de cor branca (R$ 1.578,00) e as de cor preta (R$ 854,00) é de 1,9; entre brancos e pardos (R$ 973,00), de 1,6; e entre pardos e pretos, 1,1. 

Quanto às condições de moradia o IBGE recenseou 493 pessoas em Búzios morando em "aglomerados subnormais": 121 de cor preta, 241 pardas e 130 brancas. Constatou ainda que, mesmo em aglomerados normais, as "características do entorno dos domicílios particulares permanentes" de pessoas de "cor ou raça preta" são inferiores em termos urbanísticos aos domicílios das pessoas de cor branca ou parda quanto à pavimentação da rua, existência de calçadas, de meio-fio/guia, de bueiro/boca de lobo e arborização. 

Herança maldita dos inhos

Segundo o Censo de 2010 do IBGE tínhamos 27.560 pessoas residentes em Armação dos Búzios. De acordo com o critério de cor/raça do instituto, 14.003 eram brancos (B), 10.447 pardos (Pa), 2.872 pretos (Pr), 216 amarelos (A) e 22 indígenas (I). 

Depois de 16 anos de emancipação- três governos de Mirinho e um de Toninho- a situação em termos de renda da população de Búzios é lastimável. O censo nos mostra que tínhamos mais da metade (50,65%) das "pessoas residentes em domicílios particulares com rendimento até:

1) 1/8 do salário mínimo (SM) - 30 (15 B e 15 Pa)

2) mais de 1/8 a 1/4 do SM -     708 (213 B, 118 Pr, 33 A e 344 Pa)

3) mais de 1/4 a 1/2 do SM -  3.790 (1.837 B, 491 Pr, 68 A e 1.394 Pa)

4) mais de 1/2 a 1 SM -          9.433 (4.548 B, 908 Pr, 46 A e 3.931 Pa). 

Total de pessoas vivendo com 1 salário mínimo ou menos: 13.961 pessoas (50,65%). 

O novo governo que assumirá em janeiro precisa elaborar políticas públicas para modificar este quadro. Não podemos mais aceitar viver em um município rico com um povo pobre. Rio das Ostras, município vizinho, com renda per capita muito próxima da nossa, vive uma realidade um pouco melhor. Dos seus 105.676 moradores, 44.661 (42,26%) vivem com 1 salário mínimo ou menos.

Ver: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=rj

Comentários:

1. 
   Cristina Pimentel21 de outubro de 2012 01:31

   
   

   O percentual de quem vive com menos de 1 salário mínimo pode aumentar, porque os "contratados" e "comissionados" do governo Mirinho estarão desempregados, como resultado de uma política perversa que se manteve, nesses 16 anos, o voto pelo emprego. Escravidão e obscurantismo. Covardia. Hoje, li no JPH uma matéria com o Carlos Terra que me deixou bastante preocupada. O município tem muitos problemas. Não se pode incluir na categoria de problemas a convocação de concursados. Isto é uma solução. Nossos problemas são, pelo contrário, a não convocação dos concursados, a falta de política pública de geração de emprego e renda, falta de estrutura administrativa para enfrentamento dos problemas relacionados a saneamento básico, a mobilidade, a implantação de parques municipais, enfim... Espero que a próxima gestão esteja firmemente decidida em trabalhar com concursados. Fiz concurso para Búzios, em 1998, passei, saí da capital e decidi construir minha vida, com minha família. Aqui estou há 13 anos. Qual é o problema??