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| Lewandowski no avião. Foto: internet |
Para
Modesto Carvalhosa, ministro cometeu crime de responsabilidade ao
chamar PF depois de crítica ao STF
Foi
protocolado no Senado, nesta sexta-feira (7), um pedido de
impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ricardo Lewandowski. A Mesa Diretora do Senado confirmou que recebeu
o documento, mas informou que ele ainda não foi numerado.
O
pedido tem como base o acontecimento recente em que o ministro e um
cidadão se desentenderam durante um voo. (ver "ipbuzios").
A
petição foi assinada pelos advogados Modesto de Souza Barros
Carvalhosa, Adriana Nunes Martorelli, Marco Aurélio Chagas
Martorelli, Maura Fernandes Garcia da Costa, Leonardo Tavares
Siqueira e Leopoldo Penteado Butkiewicz.
Para
os autores, “ao reagir como reagiu contra o direito constitucional
de um cidadão que nada mais fez do que o livre e civilizadamente se
manifestar o sentimento de vergonha, aliás não exclusivo dele mas
de grande parte do povo, que reiteradas vezes tem tomado as ruas do
país inteiro para protestar contra um garantismo penal
que só a delinquentes poderosos teima em servir, o ministro,
abusando de seu poder e autoridade, quebrou o decoro do cargo que
ocupa e deve responder às penas por crime de responsabilidade”.
A
petição conclui que o ministro Lewandoswki cometeu crimes de
responsabilidade consistentes em quebra de decoro e abuso de poder e
pede que ele seja “condenado à definitiva perda do cargo de
ministro do Supremo Tribunal Federal e inabilitado para o exercício
de toda e qualquer função pública durante o período de oito
anos”.
O
Senado informou que, após numerado, o documento será autuado e
publicado no Diário Oficial do órgão. Feito isso, o presidente
despacha para a Advocacia Geral do Senado, que emite parecer.
A
depender do parecer, o presidente do Senado pode rejeitar de ofício
a petição ou encaminhar à Mesa Diretora para distribuição e
prosseguimento da denúncia. Procurado, o ministro não foi
encontrado para comentar o pedido.
Fonte:
"jota"
