 |
| Vereador Dom |
01) Conte sua trajetória até se tornar vereador.
"A minha trajetória no setor público, começou no apoio da fiscalização de postura, posteriormente na GM, até que me formei no primeiro curso de grupamento da guarda-vidas onde dei o meu melhor e com muita honra cheguei ao posto de comandante da corporação, até receber o convite de alguns articulares políticos de nossa cidade, que enxergaram em mim um potencial para ser vereador. Quando eu me vi, já estava envolvido me tornando coordenador de Fiscalização de Postura e mais tarde, secretário de Segurança Pública, caminhos que me trouxeram muitos ensinamentos, inclusive sobre gestão."
02) Quais projetos de leis serão prioritários em seu mandato (2021 - 2024)?
"Primeiramente quero destacar um resumo do trabalho já realizado no nosso mandato anterior: mais de 13 milhões investidos no município de emendas parlamentares estadual e federal; mais de 15 ruas contempladas por nossa indicação, 2 unidades básicas de Saúde (UBS) por convênios firmados e outras 2 por indicação; mais de 10 convênios celebrados em parceria com governo do Estado e Governo Federal, atuações em todos os bairros e segmentos: Saúde, Educação, esporte, turismo, meio ambiente, segurança pública e infraestrutura, mais de 10 iniciativas em enfrentamento a pandemia do covid-19, atuação em várias demandas coletivas de entidades de classe sociais entre outros.
Nossas Prioridades nosso mandato de 2021 – 2024, vamos criar mecanismos para que a sociedade participe integralmente junto com a gente, opinem, participem. Isso é a minha prioridade máxima, e é resultado de uma Cidade que queremos, porque a sociedade precisa participar efetivamente, tendo em vista, o vereador ser um representante da sociedade. Vamos criar mecanismos para que os cidadãos participem efetivamente e ajudem a construir as decisões do nosso mandato."
03) Quais serão/foram os critérios de escolha de sua equipe de gabinete parlamentar? Quantos serão/são os servidores públicos? Os critérios de escolha estão relacionados com a área em que pretende atuar com mais atenção? De acordo com a Resolução Nº 893/2015, a estrutura administrativa do Poder Legislativo de Armação dos Búzios é composta por 90 (noventa) cargos comissionados para apenas 21 (vinte e um) servidores efetivos O Tribunal de Contas (Processo Nº 211.066-0/14) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Inquérito Civil Nº 22/2016) expediram recomendações ao Poder Legislativo Municipal de Armação dos Búzios no sentido de regularizar tal desproporção.
"Hoje nossa equipe conta com dois profissionais, uma assessora e um assistente, a assessoria é nosso cargo técnico a advogada Claudina Lopes e o Assistente é Ronaldo Gustavo de Abreu Marques. O critério de escolha foi fundamentado a necessidade Jurídica e Administrativa do Gabinete."
04) Qual será a sua contribuição e de seu respectivo gabinete para combater essa grave irregularidade?
"Pretendemos fiscalizar e lutar para melhorar a estrutura administrativa do Poder Legislativo. É importante destacar que no 1º Biênio votamos favorável para convocação dos concursados."
05) Haverá algum tipo de política de diversidade no processo de escolha dos funcionários que comporão o seu gabinete?
"Hoje nossa equipe conta com dois profissionais, uma assessora e um assistente, a assessoria é nosso cargo técnico a advogada Claudina Lopes e o Assistente é Ronaldo Gustavo de Abreu Marques."
06) O que pretende fazer para moralizar os gastos de seu gabinete parlamentar?
"Os gastos são controlados pelo Presidente da Câmara, o que pretendemos é fiscalizar e fazer nossa parte para aplicar o princípio da economicidade."
07) Diante das experiências e notícias verificadas acerca das diversas Casas Legislativas espalhadas pelo país no que diz respeito às práticas das denominadas “rachadinhas”, pretende propor algum projeto estabelecendo mecanismo(s) de transparência do controle de freqüência e/ou dos trabalhos produzidos pelos servidores públicos vinculados aos gabinetes parlamentares?
"O que podemos afirmar que no nosso gabinete nunca realizamos essa prática e não será realizado porque entendemos caracterizar uma pratica ilegal."
08) Assinou alguma carta compromisso ou plano durante a campanha eleitoral? Pode incluir cópia se houver.
"Não assinamos."
09) Explique como pretende fiscalizar o Poder Executivo Municipal (métodos, rotinas, ferramentas utilizadas etc.). Quais estratégias considera mais eficientes para essa importante atribuição do vereador?
"Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo o que sempre foi nossa bandeira e nessa legislação não será diferente."
10) Pretende criar/implementar algum instrumento de prestação de contas periódica das ações de seu mandato. Qual ou quais?
"Em decorrência do avanço tecnológico iremos utilizar as redes sociais para prestar contas de todo nosso mandato e sempre a disposição da sociedade."
11) Pretende participar ativamente das comissões permanentes? Há preferência por alguma(s) dela(s). Qual/quais?
"Esse primeiro biênio optamos em não participar de nenhuma comissão como presidente e Membros devido à presidência da câmara disponibilizar apenas dois cargos para nosso gabinete, mas iremos participar das demandas das comissões no que couber.
É importante destacar que já estivemos como presidente das comissões de Segurança Pública, Seguridade e Direito Humanos e Consumidor e participamos da comissão especial Covid-19, na frente dessas comissões realizamos muito trabalho, como diversos ofício aos órgãos públicos, recebemos e encaminhamos denúncias e realizamos audiências públicos e reuniões especializadas com representantes de diversas categorias."
12) Diferente das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, os trabalhos/reuniões das comissões em geral não são transmitidas pela rede mundial de computadores (Internet) e nem tem as suas atas disponibilizadas na seção específica das comissões no denominado Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Pretende propor algum projeto no sentido de corrigir tal situação?
"Entendemos ser de suma importância e podemos sim propor como projeto de lei."
13) Qual a sua opinião sobre essa iniciativa de participação e controle popular que estamos criando, com este projeto “Madrinhas do legislativo”?
"Acredito que será um grupo de suma importância para nossa cidade e coloco nosso gabinete a disposição."
14) Como pretende garantir a assídua participação e monitoramento das questões discutidas no âmbito dos Conselhos Municipais?
"Pretendemos na medida do possível participar e acompanhar todo trabalho."
Fonte: "Madrinhas do Legislativo"
