Está chegando a data definitiva (2 de abril) para que os candidatos a vereador e prefeito nas próximas eleições definam suas opções partidárias. Pretendia me candidatar a vereador mas estou sem partido desde que deixei recentemente o PSOL, devido, principalmente, a discordância quanto à condução política dada pelos dirigentes municipais ao partido no município. Apesar de reconhecer que não existe nenhum partido digno desse nome em Búzios, procuro um para me filiar. Mesmo que, com isso, esteja fazendo uma concessão ao nível de consciência política média do eleitorado buziano. Um pouco de flexibilidade política não faz mal a ninguém. O problema é saber até onde ir com as concessões.
Quanto às eleições majoritárias confesso que não tenho candidato. Acredito que, como em 2012, o povo buziano buscará um novo nome- que talvez ainda não tenha aparecido- para realizar as mudanças que vem buscando desde 2004. Por isso, quero crer que mesmo que tenhamos uma dezena de candidatos a prefeito, o povo buziano escolherá aquele que tiver menos vínculo com a política buziana tradicional, que já provou com Mirinho e Toninho, que não resolve seus problemas fundamentais.
O que significa dizer que farei mais uma vez campanha pelo voto útil contra o governante de plantão, André. Pelo novo, pela mudança. Contra André, contra Mirinho (e quem for seu candidato) e contra Toninho (e quem for seu candidato).
Todo trabalho político no blog será feito contra essas candidaturas em prol da eleição de um prefeito que realmente promova as mudanças desejadas pelo povo buziano, que signifiquem uma mudança verdadeira do modelo de gestão clientelista e patrimonialista em vigor.
Poder-se-ia até mesmo estabelecer bandeiras mínimas como:
- limitar a 30% das receitas orçamentárias o gasto com a folha de pagamento (Contra o Clientelismo).
- reduzir ao máximo o número de terceirizações, permanecendo apenas com aquelas estritamente necessárias (Contra o Patrimonialismo).
- implantar no município o modelo de gestão compartilhada (ver proposta abaixo).
Nenhum pré- candidato a prefeito de Búzios se diz favorável à corrupção. Sabemos que todo governo corrupto loteia suas secretarias aos financiadores de campanha para, através delas. retirar com juros e correção monetária o que foi investido. Se assim é, o modelo de gestão compartilhada (ver abaixo) é um modo de combater as práticas políticas corruptas existentes hoje no município. Portanto, estarei marcando- coisa que não gosto de fazer- no Facebook todos os pré-candidatos a Prefeito em relação a este post. Seus comentários serão publicados aqui no blog. Aquele que aceitar a proposta terá o meu apoio e do blog em sua campanha eleitoral.
GESTÃO COMPARTILHADA DA CIDADE
UM COMPROMISSO POLÍTICO SOLIDÁRIO
COM AS ENTIDADES CIVIS E A POPULAÇÃO DE BÚZIOS
O objetivo principal deste texto é a construção de um compromisso político dos candidatos, seja para prefeito ou vereador, com as entidades civis e a população da cidade.
A dificuldade em atingir os objetivos desejados pela população e suas entidades representativas sobre as demandas existentes na cidade, vem justamente da questão de que, mesmo quando chamadas à participação e contempladas nos planos de governo dos candidatos, posteriormente elas não têm ingerência na gestão da cidade pois os secretários nomeados não têm compromisso nem identificação com as comunidades. Assim sendo, esta proposta baseia-se na construção de outra forma de relacionamento e uma efetiva participação na gestão compartilhada da cidade , conforme a seguir:
I - GESTÃO COMPARTILHADA
- indicação de nomes para composição das secretarias, diretorias, departamentos e divisões a ser realizada pelas entidades em conformidade com as suas áreas de atuação ( conforme itens abaixo). Que sempre sejam indicados pelo menos quatro nomes, dos quais dois serão homens e duas mulheres, uma vez que se pretende estruturar o governo em que a metade dos secretários sejam mulheres e a outra metade homens.
- reforma administrativa com redução do número de secretarias, diretorias, departamentos e divisões, sendo todos os demais cargos a serem preenchidos com funcionários efetivos.
- as entidades não só elegerão as suas prioridades no modelo do orçamento participativo, mas também poderão dar continuidade na execução de seus projetos através das suas indicações. Dentre os quatro indicados, um será nomeado para a gestão e a consequente busca da execução dos objetivos assumidos com as comunidades que o indicaram.
- todos os secretários efetivarão um Termo de Compromisso com as entidades que os indicaram e serão avaliados anualmente pelas próprias entidades, podendo ser solicitada sua substituição (recall) e, consequentemente, acompanhados pelo executivo na realização das demandas.
- todos os projetos de lei de interesse da população a ser apresentados pelo executivo, passariam a ser encaminhados pelas entidades como projetos de lei de iniciativa popular.
II – MODIFICAÇÕES PRINCIPAIS NAS SECRETARIAS:
1. O licenciamento de obras passará a ser realizado pela Secretaria do Meio Ambiente, tendo por pré-requisito a lei de uso do solo e o código de obras, mas somente terá a aprovação definitiva após a aprovação de todas as licenças ambientais julgadas convenientes, e somente para o caso de residências unifamiliares. A aprovação de loteamentos, condomínios e obras de grande impacto, após cumprirem todas as exigências citadas anteriormente, será ainda sujeita a liberação pelo Conselho da Cidade.
2. A Secretaria de Planejamento será encarregada do planejamento sócio-sustentável da cidade, não possuirá mais a função de licenciamento de obras.
3. Os diretores das escolas serão indicados pela comunidade escolar (professores, pais, grêmios estudantis e funcionários)
4. Realização de concursos públicos para projetos de arquitetura e urbanismo da cidade.
Observação 1: esta proposta foi aprovada pelo Diretório Municipal do PT de Búzios em 02 de agosto de 2007. Foi assumida pelo nosso candidato a prefeito, Silvano, na eleição de 2008.
Observação 2: a proposta já foi publicada no blog no dia 26/07/2012 ("ver aqui" ) para ser objeto de discussão dos candidatos de 2012. Nenhum deles se interessou.
Observação 3: se algum pré-candidato aceitar e se comprometer com esta proposta terá o meu total apoio, sem que seja necessário me oferecer nada em troca. Neste termos firmo compromisso público: a gestão compartilhada pelo apoio.
Qual dos senhores prefeitáveis se habilita???
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