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| Visão mais ampla mostrando a atual situação da água na praia do Forno, em Arraial do Cabo — Foto: Guarda Ambiental Marítima/Divulgação (foto 1) e Rodrigo Marinho/G1 (foto 2) |
Após o rompimento de uma tubulação da prefeitura que deu uma coloração esverdeada às praias de Arraial do Cabo, tornando-as impróprias para o banho, assistimos ao clássico jogo de empurra-empurra entre a Prefeitura e a Prolagos- empresa responsável pelo tratamento de esgoto da cidade.
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| Orla da Prainha em Arraial do Cabo cedeu e água esverdeada deixou local impróprio para banho — Foto: Andreza Mendonça/arquivo pessoal |
Mesmo que o INEA ainda não tenha o resultado da análise do material coletado nesta terça-feira (29)- o resultado da análise deve sair na sexta (1º)-, e que o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) ainda não tenha concluído o inquérito que instaurou para apurar as responsabilidades pelo ocorrido, podemos assegurar que ambas - Prefeitura e Prolagos- são responsáveis.
Praias atingidas: Prainha, dos Anjos e do Forno. As Prainhas do Pontal
do Atalaia, de cenário paradisíaco, também ficaram com as águas
escuras.
A tubulação que se rompeu na
última sexta-feira (25) durante uma forte chuva na Prainha é de responsabilidade da prefeitura. Com o rompimento, a orla da Prainha acabou cedendo
e material
escuro acabou invadindo o mar
e avançando
para as demais praias.
Digo que a Prefeitura de Arraial do Cabo é responsável porque nenhuma prefeitura faz a limpeza da rede de drenagem como deveria fazer. Tanto isso é verdade que a prefeitura de Arraial se apressou em informar que a Secretaria de Serviços Públicos já
trabalha (não trabalhou antes porquê?) na limpeza
de toda a rede de drenagem de águas pluviais,
desentupimento dos bueiros e manutenção nas áreas em que o asfalto
cedeu.
A lagoa do Parque Público Hermes Barcelos da Prainha também precisa ser permanentemente limpa. O que a Prefeitura não faz. Segundo Bruno Lintomen (da RESEX) ela está repleta de limo e outras impurezas (leia-se esgoto) que podem prejudicar o oceano. A própria Prefeitura admitiu que ligações irregulares também levam esgoto para essa lagoa.
Assim, em dia de chuva intensa, toda poluição ali acumulada, inclusive com esgotos provenientes dessas ligações irregulares, extravasa diretamente no mar. E foi o que aconteceu. Todo o resíduo ia se
espalhando pelo mar, deixando como resultado um rastro de sujeira e três
praias (Prainha, Praia dos Anjos) impróprias para banho, incluindo a paradisíaca Praia
do Forno.
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| Praia do Forno, em Arraial do Cabo, antes e depois do vazamento - Reprodução Internet |
Desde
que a sujeira começou a se espalhar pelo oceano, a Prefeitura
de Arraial do Cabo tentou se eximir de responsabilidade. Na
manhã de ontem (29), como informa Tomas Baggio na Folha dos Lagos, um comunicado foi emitido afirmando que o prefeito
Renatinho Vianna encaminhou um memorando solicitando "medidas de
resposta à respeito da incapacidade do funcionamento do esgoto
na cidade".
Ora bolas, a incapacidade está no sistema adotado, que é o sistema de coleta a tempo seco, que usa a rede de drenagem de águas pluviais para despejar esgoto nas praias em dias de muita chuva. É um sistema que legaliza crimes ambientais, que autoriza jogar esgoto in natura naquele santuário que é Praia do Forno.
Como a Prolagos está acostumada com esses prefeitos irresponsáveis que vivem tentando se eximir de suas responsabilidades, ela prontamente se apressou em contradizer a Prefeitura, afirmando que a
rede que se rompeu, causando o extravasamento, é, na verdade, uma
rede de drenagem da própria Prefeitura. Só faltou dizer que isso só aconteceu porque a prefeitura não cuida da limpeza de sua rede de drenagem, muito mesmo de sua lagoa.
Se não fosse verdade que a manutenção da rede de drenagem é de sua responsabilidade porque a Prefeitura consertou a tubulação rompida por meio de uma equipe da Secretaria
de Serviços Públicos.
Também não dá para ficar alegando que "a Prolagos assumiu a concessão do esgoto na
cidade há três anos e não deu início às obras previstas,
como cinturão de captação do esgoto na Praia dos Anjos e
também na Prainha, que poderia ter evitado o ocorrido, pois
a lagoa do Parque Público acaba recebendo esgoto de ligações
irregulares que deveriam ser desfeitas pela Prolagos". Ora, se a Prolagos não cumpre o contrato, a Prefeitura deveria tomar enérgicas providências, até mesmo, em último caso, o rompimento do contrato. A Prefeitura de Arraial não é obrigada a ter a Prolagos cuidando do esgoto no município pelo resto de sua existência.
Mas não é nada disso. Tanto que a Prolagos usa o refrão de sempre: cumpre à risca as regras
do contrato de concessão e todos os prazos previstos. E é verdade. A grande questão é que o contrato assinado só é bom para a Prolagos. E como a Prefeitura não quer romper o contrato, porque não quer cuidar do esgoto, acaba engolindo a seco.
Em reunião com representantes da Prolagos o prefeito Renatinho Viana colocou em pauta a necessidade de um novo
estudo da rede de esgoto do município a fim de minimizar os
efeitos das chuvas fortes. É fácil: basta colocar rede separativa em todo o município!
Em nota oficial, a Prolagos tratou de tirar o corpo fora. "As
fortes chuvas que caíram na região na última sexta-feira causaram
transtornos em diversas localidades. No entanto, não houve danos nas
redes de abastecimento de água, nem nos cinturões de esgoto
administrados pela Prolagos... Em Arraial do Cabo um dos pontos mais prejudicados foi a
Prainha, que em função
do rompimento da rede de drenagem pluvial, sob responsabilidade
da Prefeitura Municipal, recebeu a água represada na lagoa
do Parque Público".
Reparem no destaque: rede de drenagem pluvial, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.
"Em atendimento à solicitação da Prefeitura
Municipal de Arraial do Cabo, a Prolagos coletou amostras de água na
Prainha e Praia dos Anjos na tarde desta segunda-feira. A amostra
será enviada para um laboratório credenciado pelo Inea, que vai
analisar a suspeita de contaminação causada pela descarga da
rede de drenagem pluvial causada pelo excesso de chuva na sexta-feira
à noite. O resultado deverá sair em 20 dias e será
encaminhado para a Prefeitura Municipal. Nesta manhã, a direção da
Prolagos se reuniu com o prefeito Renatinho Viana para avaliar em
conjunto de que forma a empresa pode auxiliar a prefeitura na solução
dos problemas".
Reparem na sutileza: suspeita de contaminação causada pela descarga da rede de drenagem pluvial causada pelo excesso de chuva na sexta-feira à noite. Omite-se que a contaminação se dá pela descarga de esgoto da rede de drenagem, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.
O site "rc24h" anunciou que, por
volta das 18h desta terça-feira (29), o secretário de Meio Ambiente
de Arraial, Mário Croce, estaria ao vivo na página da Prefeitura
para falar quais as medidas que a pasta irá adotar como retaliação
ao serviço prestado pela concessionária de serviços públicos de
água e esgoto, a Prolagos. Em primeiro lugar, o secretário não esteve na página da Prefeitura, mas no perfil da Prefeitura no Facebook. No início de sua fala, ele diz que a prefeitura consertou a orla e a tubulação que se rompeu. Mais a frente, desdiz o que disse, e diz que a responsabilidade pelo conserto da tubulação é da Prolagos, já que a empresa a usa para transportar esgoto. Um assistente do vídeo, atento, perguntou se, caso a obrigação fosse da Prolagos, não se estaria pagando duas vezes pela tubulação.
Ou seja, não houve retaliação alguma à Prolagos. E o secretário concordou que o sistema de coleta a tempo seco autoriza a Prolagos, quando chove muito, a jogar esgoto in natura nas paradisíacas praias de Arraial do Cabo. Portanto, o secretário de meio ambiente permite o crime ambiental.
Para o site RC24H, apenas a Prolagos estaria "tirando o corpo
fora” da responsabilidade". O prefeito Municipal Renatinho Vianna não teria responsabilidade alguma. Mas, a tal revisão do contrato com a concessionária, que o prefeito rentinho Vianna, mandou a Procuradoria do Município fazer com urgência, nada mais é do que antecipar obras que estão previstas nele. O que vem confirmar que a Prolagos está cumprindo o contrato e os prazos estipulados no contrato assinado em 2016 com a Prefeitura de Arraial do Cabo.
