Iniciativa Popular Búzios

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sábado, 10 de agosto de 2019

CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 8 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS

Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 866.713

N˚ Original: 33.930/2018

Objeto: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS

Início da Vigência: 17/05/2018

Fim da Vigência: 01/03/2020

Valor do Convênio: 911.877,39

Valor de Contrapartida: 28.122,61

Valor Liberado: 0,00 (0% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Órgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:

O Município de Armação dos Búzios situa-se na Costa do Sol do estado do Rio de Janeiro, sendo o sexto maior destino turístico do Brasil. A cidade carece de infraestrutura e mobilidade urbana, onde todo o tráfego de veículos ocorre numa única via de acesso que está degradada, com a pavimentação deteriorada e colocando em risco ciclistas e pedestres que passam por esse trecho, ocasionando constantes congestionamentos e impossibilitando o deslocamento de turistas e moradores, causando assim grande prejuízo ao município. O presente projeto contempla a solução de parte do problema, pois propõe a construção de calçadas e ciclovias, a recuperação da pavimentação, sempre obedecendo às normas de acessibilidade universal, com a implantação de travessias de pedestres elevadas e demais acessos.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:

Link: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

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terça-feira, 16 de julho de 2019

CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 7 - PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA JULIO DELAMARE NO LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS

Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 834571

N˚ Original: 08505/2016

Objeto: PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SERVICOS COMPLEMENTARES NA RUA JULIO DELAMARE(PARTE)NO LOTEAMENTO PORTICO DE BUZIOS.

Início da Vigência: 29/08/2016

Fim da Vigência: 01/03/2020

Valor do Convênio: 296.844,82

Valor de Contrapartida: 3.155,18

Valor Liberado: 148.422,41 (50.00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Órgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:

O Município de Armação dos Búzios, eminente mente com vocação turística, vem implantando sistema de drenagem pluvial e pavimentação dos logradouros, reduzindo o risco de endemias como a dengue, e em prosseguimento ao planejamento adotado de melhoria das condições urbanas, propõe através desta proposta contemplar o Loteamento Pórtico de Búzios, onde reside uma quantidade relevante de habitantes, além de trazer aos moradores condições dignas de vida.

Link: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 6 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO MORRO DA EMERÊNCIAS

Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 831101

N˚ Original: 00107/2016

Objeto: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DA EMERÊNCIAS COM A FINALIDADE DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA BENEFICIANDO OS PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS

Início da Vigência: 03/11/2016

Fim da Vigência: 05/12/2020

Valor do Convênio: 1.000.000,00

Valor de Contrapartida: 447.850,10

Valor Liberado: 210.000,00 (21,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO

Órgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:

A Prefeitura de Armação dos Búzios tem como meta pavimentar a Estrada do Morro das Emerências, com extensão aproximada de 1 km com as características abaixo: 1 - A caracterização dos interesses recíprocos: Recuperar a Estrada do Morro das Emerências para facilitar o escoamento da produção dos pequenos produtores rurais e agricultores do município. 2 - Relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal: Implementar infraestrutura logística voltada para a inclusão na cadeia produtiva dos pequenos produtores locais. 3 - O Público alvo são os pequenos produtores locais e agricultores familiares da localidade de José Gonçalves. 4 - O problema a ser resolvido é que a via atual não é pavimentada e está deteriorada, dificultando o escoamento da produção. 5 - Com a pavimentação da via, o resultado esperado é o aumento da produção agrícola, com o aumento da comercialização dos produtos, e consequente aumento de renda. Em adendo, informamos que o Município de Armação dos Búzios é o sexto destino turístico do Brasil, situa-se na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, e pretende diminuir a desigualdade com o advento do presente projeto, incluindo a agricultura, em especial a realizada com produtos orgânicos entre eles, aipim, banana, hortaliças, galinha caipira, apicultura. Estes produtos serão comercializados na Feira Livre Periurbana realizada no centro de Búzios e em outros municípios.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:

Link: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

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