O prefeito Mirinho dos Pombais, em busca da reeleição, entupiu ilegalmente a prefeitura com 2.815 funcionários. Digo ilegal porque nossa Lei Orgânica estabelece que o número de funcionários não pode ultrapassar 7% o de eleitores. Portanto, hoje só poderíamos ter 1.400 servidores municipais. Como Búzios parece ser uma terra sem lei ninguém faz nada. Alô vereadores, vocês fazem leis pra quê?
A coisa é tão absurda que se considerarmos os trabalhadores empregados nas terceirizadas, os amigos beneficiados com aluguéis de imóveis, carros, máquinas e equipamentos, Mirinho dos Pombais deve ter sob sua dependência econômica direta mais ou menos cinco mil pessoas. Considerando que estas pessoas têm famílias e que, em Búzios, cada uma delas tem em média 3,04 moradores por casa ( Censo - IBGE 2010) chegaremos ao absurdo número de mais ou menos 12 mil pessoas dependentes (excluindo-se 3.000 familiares de concursados), de alguma forma, do governo municipal. Nestas condições, totalmente desiguais, não se pode afirmar que teremos uma disputa eleitoral democrática. Mesmo tendo vários candidatos de oposição com mandato ou apoiado por vereador, ninguém faz nada!
Vejamos os números:
A coisa é tão absurda que se considerarmos os trabalhadores empregados nas terceirizadas, os amigos beneficiados com aluguéis de imóveis, carros, máquinas e equipamentos, Mirinho dos Pombais deve ter sob sua dependência econômica direta mais ou menos cinco mil pessoas. Considerando que estas pessoas têm famílias e que, em Búzios, cada uma delas tem em média 3,04 moradores por casa ( Censo - IBGE 2010) chegaremos ao absurdo número de mais ou menos 12 mil pessoas dependentes (excluindo-se 3.000 familiares de concursados), de alguma forma, do governo municipal. Nestas condições, totalmente desiguais, não se pode afirmar que teremos uma disputa eleitoral democrática. Mesmo tendo vários candidatos de oposição com mandato ou apoiado por vereador, ninguém faz nada!
Vejamos os números:
Reparem que o número de comissionados e efetivos permaneceu constante. A farra com os contratos, que já vinha ocorrendo até fevereiro deste ano, foi completada em março e abril porque a legislação proíbe novas contratações a partir de maio. Multiplicando-se o total da folha com os encargos de abril por 10 meses (considerando-se o 13º salário) e somando-se o total de janeiro, fevereiro e março, chegamos ao estratosférico valor de R$ 107.070.902,00. Em um orçamento de R$ 172.000.000,00 temos 62,25% de nossas receitas gastas para financiar o trem da alegria da reeleição do prefeito.
Inevitavelmente depois das eleições, perdendo ou ganhando, o prefeito Mirinho dos Pombais terá que demitir quase todos os contratados para não ser incriminado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (L.R.F.) que estabelece que o limite de gasto com o funcionalismo não pode ser superior a 54% do total das receitas. Irão todos pra rua! E o prefeito ainda jogará toda culpa na justiça que o obrigou a fazer o concurso. Se tem algum concursado pensando em ser chamado ainda este ano pode ir tirando o cavalinho da chuva. A lei eleitoral o proíbe de fazer contratações três meses antes e três meses depois das eleições.
E agora, os que fizeram concurso e não forem chamados, por esse motivo e por outros que vão criar artificialmente, poderão processar a prefeitura? Isso poderá ter grandes indenizações que no final serão pagas pela prefeitura ou seja por nós, a população? Malditos gestores. Há alguma lei para fazê-los pagar do próprio bolso?