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domingo, 8 de março de 2015

Rabiscos locais 19


Rabiscos Locais


Essência do blog

Recebi telefonema de um amigo do Senhor Ruy Borba que me questionou por não ter publicado nada a respeito da sua absolvição em segunda instância no processo por denunciação caluniosa e coação que o levara à prisão preventiva por decisão do Juiz Gustavo Fávaro da 1ª Vara de Búzios. Aproveito a oportunidade para esclarecer que o blog não é um jornal diário mas "um espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Buzios". Seguindo esta definição, não publico noticiário do dia a dia sobre crimes, acidentes de trânsito e releases da Prefeitura, salvo, em ocasiões raríssimas, quando achar que tais acontecimentos terão alguma repercussão política. Por esta simples razão não publiquei nada sobre a absolvição do referido cidadão. Mas fazendo contraponto à política do seu ex-jornal PH de apenas publicar as vitórias do senhor Ruy Borba, decidi publicar suas derrotas recentes. Acredito que assim equilíbrio as coisas. Politicamente.

Sobre a absolvição de Ruy, comungo da opinião de alguns advogados de que cabe recurso sim. Sua absolvição ainda não seria definitiva. 

Impeachment

Pessoas muy "honestas", acostumadas a defenderem gestores que "roubam mas fazem", me criticaram por defender o impeachment. Argumentam que estes gestores públicos  foram eleitos pelo povo e só por ele, povo, podem ser retirados do poder. Por defender o impeachment eu seria golpista.

Nada mais insustentável. Nenhum gestor público pode roubar. Não foi eleito para isso. Se foi pego cometendo malfeitos, se existem provas da improbidade cometida, pode  e deve ser afastado do cargo. Seria uma estúltice ver e permitir que o gestor passe quatro anos roubando e não fazer nada para cessar o desvio de dinheiro público. Não é à toa que o dispositivo está previsto na Constituição Brasileira. Golpismo constitucional?

 Nada mais atrasado. Democracias mais avançadas já preveem um outro recurso de afastamento de representantes políticos eleitos: o Recall. Se parcela da população não estiver satisfeita com o desempenho do seu representante eleito,  ele poderá ser afastado do cargo durante a vigência do mandato. E não precisa ter roubado nada para ser afastado. Basta não ter cumprido o que prometeu.

Petrolão

O PT está se defendendo agora afirmando que não vai permitir que se criminalize as doações eleitorais. Mas foi justamente isso o que apurou a operação lava jato: as doações eleitorais foram feitas criminosamente com recursos roubados da Petrobrás através de superfaturamento dos contratos. Já estava incluído nos preços dos contratos, e combinado com as empreiteiras, a parte que seria doada "legalmente" aos partidos e políticos. O lindinho Lindeberg recebeu doação desse esquema. Com as delações premiadas ficou muito mais fácil provar o delito: basta provar que o processo licitatório foi fraudado.