Taxonomia dos ratos

"Se é impossível resolver, classificamos: o taxonomista é, antes de tudo, um resignado; convido a iniciar uma taxonomia da corrupção

Face a problemas insuperáveis, a ciência classifica.

Médicos classificam tumores em benignos, malignos, perversos ou dóceis. Zoólogos falam de baratas pretas, marrons, voadoras, cascudas ou molengas; ratos de rabo longo, camundongos, ratazanas, roedores urbanos e rurais. O método se chama taxonomia.

Se é impossível resolver, extinguir ou explicar, classificamos. O taxonomista é, antes de tudo, um resignado.

Convido o leitor a iniciar uma taxonomia da corrupção.

Existe a corrupção do fiscal, do policial, do oficial de justiça, do perito avaliador, do inspetor da prefeitura, do parlamentar. Esta é a malversação do tipo público. E a corrupção do setor privado, obviamente, faz par a cada uma das classes de corrupção do setor público.

Mas gêneros, espécies e subespécies ainda não foram bem definidos.

Contribuo, então, com uma classificação que, mesmo modesta, pode aumentar a produtividade dos caçadores de ratos, fabricantes de inseticidas e ratoeiras, auditores, corregedores, promotores, funcionários do Ministério Público, jornalistas e até gente do terceiro setor que ainda se incomode com o tema.

Dividiria a corrupção do setor público em dois grandes grupos.

A grande corrupção (chamemos de corrupção "a la grande") está associada a investimentos públicos enormes. É o mundo das negociatas impressionantes, das concessões viciadas, das toneladas de cimento.

O caso famoso do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, na Barra Funda, em São Paulo, é bom exemplo. O prédio está lá. É grande, espaçoso e funcional. Pode-se dizer até que é bonito. Custou 160 milhões de reais a mais do que deveria ter custado. Mas está lá.

O culpado pelo desvio foi morar em Miami, comprou um monte de carros esporte e voltou preso. Quem ficou aqui acabou devolvendo em prestações o superfaturamento praticado. A relação custo-benefício, no final das contas, foi positiva: houve custo excessivo, mas o prédio, repita-se, ficou pronto.

As características desse tipo de corrupção são duas: primeiro, o bem público foi produzido e entregue. Depois, o valor subtraído ficou conhecido e teve limite. Acabou a obra, acabou o roubo. E os culpados mudam de ramo e nos deixam em paz, se não forem presos.

Existe também a corrupção pequena (de custeio, diriam os economistas): contrata parentes, compra papel higiênico superfaturado, orienta a criação de empresas de fachada para prestarem serviços, cria cooperativas para pagar funcionários terceirizados, faz acordo de "kick back" com os fornecedores e, principalmente, avacalha, paralisa, lasseia e termina por matar a organização que administra.

Esse tipo de corrupto "petit cash" instala-se em organizações públicas menores, nas quais pode atender a fisiologia e necessidades de financiamento eleitoral sem ser percebido de imediato. Sangra a organização anos a fio, faz favores a seus superiores e enche-se de queijo de maneira paulatina e continuada. A alta administração do órgão se afasta e se esconde dos funcionários de carreira; o segredo e a confidencialidade passam a ser as regras na organização.

E os serviços públicos que seriam oferecidos vão perdendo qualidade, tornam-se irrelevantes. Os funcionários acabam deprimidos, pois não têm o que fazer, ganham mal e sabem que o "andar de cima" ganha bem por dentro e por fora. O resultado é o apodrecimento da organização até a morte definitiva.

O custo desse tipo de corrupção parece pequeno. Mas um desvio de 1 milhão por ano por tempo indefinido tem um valor atual elevado. Se a taxa de juros de desconto for de 7,5% ao ano, 1 milhão por ano custa ao contribuinte mais de 10 milhões.

Pior ainda, a relação custo-benefício é infinita: custa 10 milhões e não oferece nenhum benefício público. Não há adição, só subtração. É dez dividido por zero.

Não há um prédio, não há nada concreto no fim da linha, só há ruínas e desmoralização. E a sociedade fica sem o serviço público direito, enquanto centenas de funcionários passam anos em meio ao lixo.

Finalmente, esse tipo de corrupção tem um agravante.

Como é obtido em suaves prestações, não permite ao parasita fugir para outro país, ir morar na praia ou dedicar-se à criação de cavalos. O parasita permanece grudado na instituição hospedeira da qual suga o sustento por longos períodos, até que mudem os partidos no governo.

É uma corrupção mixa, que não produz fóruns, estradas ou pontes.

Proponho, a quem tiver paciência de continuar o trabalho de classificação, chamá-la de "corrupção brega". Minha vontade de prosseguir na tarefa acabou. Estou indignado."

JOÃO SAYAD, 67, doutor em economia pela Universidade Yale (EUA), é presidente da Fundação Padre Anchieta

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/107532-taxonomia-dos-ratos.shtml

Meu comentário:

Está aí uma boa proposta. Vamos fazer a taxonomia da corrupção em nosso município e nos municípios vizinhos da Região dos Lagos. Acredito que a "nossa corrupção de cada dia" está mais para corrupção "mixa", de "custeio", "petit cash", "brega" do que para a "grande corrupção". Entretanto, apesar de ainda em pequeno número, já despontam grandes expoentes da corrupção "a la grande" (aquele que rouba na mão grande), do "rouba mas faz".

Jornalistazinho puxa-saco

Coluna Notas, Jornal O Peru Molhado 11/05/2013 

Quem teve um entrevero com o Prefeito no dia do lançamento do calendário de eventos foi a "figuraça" que vos escreve. Estava acompanhado do amigo José Carlos Alcântara, que pode confirmar todo o ocorrido. Logo depois que estendi a mão para cumprimentá-lo, qual não foi a minha surpresa ao ser criticado asperamente pelo Prefeito por duas razões. Uma, por não ter ido ao evento "Cem dias de governo". Duas, por criticá-lo em meu blog. 

O jornalistazinho, como todo puxa-saco, distorce a realidade pra agradar ao futuro chefe em potencial. Afinal, o "home" é prefeito! Depois da experiência com o prefeito anterior ele não pode ver mais outro prefeito.  A cada dia que passa o rapazinho assemelha-se cada vez mais aos muquiranas da política buziana- aqueles que só sabem viver de cargos públicos. De preferência, sem precisar trabalhar. Princípio, honra, ideologia? Isso deve ser coisa só pra aposentado que não precisa trabalhar. Quem precisa sobreviver e tem filhos pra criar, não pode se dar a essas frescuras, né? 

Em nenhum momento, o jornalistazinho questiona a atitude do prefeito, se ela se coaduna com a liturgia do cargo. E isso em uma cidade internacional como Búzios. Já pensou se a moda pega e o Prefeito sair por aí batendo boca, aos berros, com todo mundo que o critique. Não vai fazer outra coisa ao longo do seus quatro anos de mandato. Claro, se conseguir concluí-lo.

Foi justamente isso o que falei pro Prefeito. Em nenhum momento "fiquei de bico calado". O descontrole emocional do Prefeito me desconcertou, mas consegui manter a calma. Disse mais algumas coisas, como, por exemplo, do direito que tenho como cidadão buziano de criticá-lo. Nessas críticas- um dos princípios do blog- nunca toquei em sua vida pessoal. Como o prefeito se exaltava cada vez mais, resolvi deixá-lo com sua entourage.

O jornalistazinho escondeu-se atrás da nota, mas o estilo o entregou. É o mesmo que em alguma edição anterior escreveu "água ardente" e muito antes, escrevera um livrinho que continha mais erros de português por cm² do que qualquer outro na história da literatura brasileira.  

Vive dizendo que é jornalista. Mas como é difícil sobreviver do ofício em Búzios, esqueceu todas as críticas que fizera ao Prefeito anterior em seu blog e passou de mala e cuia pra  campanha de reeleição dele. Era uma oportunidade de ouro. O prefeito era imbatível.  Com a derrota, ganhou um carguinho que o acostumou mal. Virou um zé boquinha faminto. 

Hoje, está em um lugar estratégico. O jornal, que já tem uma "parceria" com o Prefeito, pode ser uma ponte pra nova boquinha. Com notinhas como esta, com certeza vai conseguir rapidinho. Seu patrão Marcelo não está nem aí pra jornalismo. Seu jornal é um comércio, como já disse várias vezes. Pelo menos, não é cínico. Mas para o jornalistazinho o cínico sou eu. É mole!

Comentários no Facebook:

Anny Figueiredo Esses tipos se entregam numa só linha... 

Erramos: as contas estavam corretas

Placa de obra particular na Marina, beira do Canal

Em 25 de abril publicamos o post  "Que matemática é essa?" no qual alertávamos os leitores do blog para um possível desrespeito aos parâmetros da nossa Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) para aquela zona residencial. Depois de fazer algumas contas afirmei categoricamente que "trezentos e seis metros quadrados (306,00 m²) não corresponde a 30% da área do terreno nem aqui nem na China" e que a área construída equivalia, na realidade, a quase a metade (45%) do terreno.

Alertado por um leitor do blog, Thomas Weber, procurei meu amigo arquiteto Alexandre Alvariz e tudo se esclareceu. As contas estão corretíssimas, porque tem que se levar em conta um possível segundo pavimento. Como neste só se pode construir 50% do que for construído no térreo chegamos aos 45%.

Contas: andar térreo - até 30% do terreno - 30% de 680 m² = 204m² 

            andar superior - até 50% do andar térreo - 50% de 204 m² = 102 m²

Total de área construída= 204 m² (térreo) + 102 m² = 306 m² (valor que consta na placa). 

Desculpem a nossa falha.

Obrigado Thomas, obrigado Alexandre. 

IPBUZIOS no ar 2

Amanhã, segunda-feira, dia 13 de maio, a partir das 11:00 horas da manhã estaremos entrevistando a presidente da ASFAB - Sindicato dos funcionários e servidores públicos de Armação dos Búzios, Claudia Sant'Anna. Também estará presente o vice-presidente, Osmane.

Pauta: concurso público, reposição salarial, vale transporte, auxílio refeição, FUNPREV, etc

http://www.connectbuzios.com.br/

Discurso do secretário de finanças de Búzios nos "Cem dias de governo"

Foto blogãodoslagos

KLEBER FERREIRA DE SOUZA

"É formado em Ciências Contábeis, com Especialização em Finanças Públicas.Nascido no Rio de Janeiro, possui residência em Búzios desde 2008, sendo um grande apreciador das belezas naturais da cidade. Servidor concursado de Duque de Caxias, mudou-se para o balneário buziano em meados de 2005, quando assumiu a função de gestor do Controle Externo, cargo em que permaneceu até 2008. Com larga experiência também na área bancária, onde permaneceu por 12 anos, tendo assumido a função de gerente de contas, o secretário tem o objetivo de modernizar todo o sistema tributário de Búzios, facilitando e agilizando a arrecadação de tributos municipais, a qual, junto com o atendimento em todas as questões relativas aos impostos e alvarás, é uma das principais responsabilidades da pasta".

Fonte: blog da renatacristiane

Em seu discurso o secretário nos relatou que:

-A Dívida Ativa de Búzios é de 70 milhões de reais. O Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça para a cobrança dos débitos não estava sendo cumprido.

-O mobiliário da secretaria foi encontrado em péssimas condições.

-Havia aparelho de ar condicionado sem funcionar.

-os arquivos de IPTU não puderam ser enviados porque a Prefeitura tinha um débito de 36 mil reais com os 

-Dívida de 192 mil reais com a Prolagos. O novo governo conseguiu a liberação da multa e juros. Pagou o principal. 

-50 processos de ISS estavam parados desde 2009.

-Existiam valores não contabilizados durante toda gestão anterior. Mais de 7 milhões de reais sem empenho deixados pelo governo anterior foram colocados em uma conta própria para não contaminar a conciliação bancária até a apuração da Tomada de Contas Especial junto à Controladoria. 

FUNPREV: 340 mil reais não foram empenhados para pagamento .

Telefone: havia uma conta a pagar de uma pessoa no valor de mais de 1 milhão de reais. 

-Foi conseguida a prorrogação do Convênio para a conclusão do Mercado do Artesão e a urbanização do entorno até à Estrada da Usina.

Convênios de Búzios com o governo federal - parte 4

Terceiro governo Mirinho (2009-2012)

1) Número do Convênio SIAFI: 673456

Situação: Adimplente

Nº Original: TC 167/2012

Objeto do Convênio: CONCESSAO DO APOIO FINANCEIRO PARA ATENDER PROJETOS DE COPRODUCAO CINEMATOGRAFICA BRASIL X ARGENTINA - PROJETO: "CORACAO DE LEAO".

Orgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA

Concedente: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA

Convenente: UNFINISHED BUSINESS PRODUCOES ARTISTICAS, CINEMATOGRAFI

Valor Convênio: 368.000,00

Valor Liberado: 368.000,00

Publicação: 24/12/2012

Início da Vigência: 24/12/2012

Fim da Vigência: 23/12/2016

Valor Contrapartida: 0,00

Data Última Liberação: 31/12/2012

Valor Última Liberação: 368.000,00

2) Número do Convênio SIAFI: 673400

Situação: Adimplente

Nº Original: TC 154/2012

Objeto do Convênio: CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A EMPRESA SELECIONADA NO PREMIO ADICIONAL DE RENDA 2012 - EMPRESA EXIBIDORA.

Orgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA

Concedente: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA

Convenente: UNFINISHED BUSINESS PRODUCOES ARTISTICAS, CINEMATOGRAFI

Valor Convênio: 38.557,68

Valor Liberado: 38.557,68

Publicação: 07/12/2012

Início da Vigência: 07/12/2012

Fim da Vigência: 06/12/2017

Valor Contrapartida: 0,00

Data Última Liberação: 28/12/2012

Valor Última Liberação: 38.557,68

3) Número do Convênio SIAFI: 750138

Situação: Prestação de Contas enviada para Análise

Nº Original: 46719/2010

Objeto do Convênio: Aquisicao de Veiculo tipo VAN, visando atender as necessidades de transporte das pessoas portadoras de deficiencia,tendo como publico alvo portadores de encefalopatias, sindromes e ma-formacoes congenitas,deficencia mental,doencas neurologicas progressivas e atrazo no desenvolvimento neuropsicomotor, entre outras, atendidas pela APAE-Buzios, para assegurar o ajustamento e o bem estar dessas pessoas ,facilitando a inc

Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME

Concedente: Fundo Nacional de Assitencia Social

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 100.000,00

Valor Liberado: 100.000,00

Publicação: 06/01/2011

Início da Vigência: 31/12/2010

Fim da Vigência: 01/12/2012

Valor Contrapartida: 4.000,00

Data Última Liberação: 28/11/2011

Valor Última Liberação: 100.000,00

4) Número do Convênio SIAFI: 656585

Situação: Adimplente

Nº Original: 658300/2009

Objeto do Convênio: CONSTRUCAO DE ESCOLA

Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 400.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 31/12/2009

Início da Vigência: 30/12/2009

Fim da Vigência: 23/06/2011

Valor Contrapartida: 10.000,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

5) Número do Convênio SIAFI: 668802

Situação: Adimplente

Nº Original: TC/PAC 0404/11

Objeto do Convênio: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD.

Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 500.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 27/12/2011

Início da Vigência: 21/12/2011

Fim da Vigência: 21/12/2013

Valor Contrapartida: 0,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

6) Número do Convênio SIAFI: 706573

Situação: Aguardando Prestação de Contas

Nº Original: 61849/2009

Objeto do Convênio: Construcao do Centro Municipal de Negocios e Convencoes.

Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 1.462.500,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 21/01/2010

Início da Vigência: 31/12/2009

Fim da Vigência: 30/06/2011

Valor Contrapartida: 29.846,94

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

7) Número do Convênio SIAFI: 708446

Situação: Prestação de Contas enviada para Análise

Nº Original: 67827/2009

Objeto do Convênio: Reforma do Centro de Informacoes Turisticas.(Portico)

Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 195.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 21/01/2010

Início da Vigência: 31/12/2009

Fim da Vigência: 30/11/2011

Valor Contrapartida: 10.000,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

8) Número do Convênio SIAFI: 711915

Situação: Prestação de Contas enviada para Análise

Nº Original: 11510/2009

Objeto do Convênio: Construcao de Abrigos em Pontos de Parada de Onibus, com suporte adequado para o acesso de pessoas portadoras de deficiencia fisica,seus acompanhantes, e demais transeuntes.

Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 364.530,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 01/02/2010

Início da Vigência: 31/12/2009

Fim da Vigência: 31/05/2012

Valor Contrapartida: 20.000,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

9) Número do Convênio SIAFI: 721860

Situação: Aguardando Prestação de Contas

Nº Original: 06811/2009

Objeto do Convênio: Reforma do Mirante da Praia Brava e do Mirante da Praia do Forno e Construcao do Mirante da Praia de Joao Fernandes.

Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 487.500,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 21/01/2010

Início da Vigência: 31/12/2009

Fim da Vigência: 30/06/2011

Valor Contrapartida: 20.000,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

10) Número do Convênio SIAFI: 723270

Situação: Aguardando Prestação de Contas

Nº Original: 06779/2009

Objeto do Convênio: Reforma do Centro de Atendimento ao Turista

Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 146.250,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 21/01/2010

Início da Vigência: 31/12/2009

Fim da Vigência: 30/06/2011

Valor Contrapartida: 4.000,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

11) Número do Convênio SIAFI: 731463

Situação: Sem Informação

Nº Original: 06237/2009

Objeto do Convênio: Construcao do Centro de Referencia de Assistencia Social de Armacao dos Buzios, a ser implantado no bairro de Cem Bracas.

Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME

Concedente: PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 292.500,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 28/01/2010

Início da Vigência: 31/12/2009

Fim da Vigência: 31/12/2010

Valor Contrapartida: 12.500,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

12) Número do Convênio SIAFI: 740269

Situação: Em Execução

Nº Original: 23112/2010

Objeto do Convênio: IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA DE CONVERGENCIA SOCIAL (CIDADE DIGITAL).NA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS - RJ

Orgão Superior: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

Concedente: SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 200.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 26/01/2011

Início da Vigência: 24/12/2010

Fim da Vigência: 01/08/2013

Valor Contrapartida: 10.000,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

13) Número do Convênio SIAFI: 742644

Situação: Aguardando Prestação de Contas

Nº Original: 75111/2010

Objeto do Convênio: Obras de Pavimentacao e Drenagem de diversos logradouros do bairro da Ferradura.

Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 987.600,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 13/12/2010

Início da Vigência: 24/11/2010

Fim da Vigência: 17/05/2012

Valor Contrapartida: 50.000,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

14) Número do Convênio SIAFI: 742712

Situação: Em Execução

Nº Original: 71056/2010

Objeto do Convênio: OBRA CALCADAO NA ORLA DA PRAIA DE JOAO FERNANDES.

Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 292.500,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 13/12/2010

Início da Vigência: 24/11/2010

Fim da Vigência: 01/08/2013

Valor Contrapartida: 12.600,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

15) Número do Convênio SIAFI: 748179

Situação: Em Execução

Nº Original: 47736/2010

Objeto do Convênio: IMPLANTACAO DA TRILHA ECOLOGICA NA APA AZEDA-AZEDINHA.

Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 487.500,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 27/12/2010

Início da Vigência: 15/12/2010

Fim da Vigência: 01/08/2013

Valor Contrapartida: 20.000,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

16) Número do Convênio SIAFI: 753448

Situação: Em Execução

Nº Original: 06785/2010

Objeto do Convênio: Pavimentacao e Drenagem em diversos logradouros no bairro do Alto da Boavista, no Municipio de Armacao dos Buzios - Estado do Rio de Janeiro.

Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 2.700.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 07/01/2011

Início da Vigência: 31/12/2010

Fim da Vigência: 01/08/2013

Valor Contrapartida: 250.000,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

17) Número do Convênio SIAFI: 754400

Situação: Prestação de Contas enviada para Análise

Nº Original: 01074/2010

Objeto do Convênio: Oportunizar qualificacao da mao-de-obra local na area de turismo, onde serao oferecidos cursos de barman; garcom; cozinheiro; recepcionista; camareira e confeiteiro.Promover um movimento amplo de divulgacao a nivel local dos cursos que serao oferecidos, garantido prioridade dos cadastrados no banco de curriculos;Criar instrumentos para inscricao nos cursos oferecidos, priorizando os atores ja cadastrados no Banco de

Orgão Superior: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

Concedente: SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 199.688,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 20/01/2011

Início da Vigência: 31/12/2010

Fim da Vigência: 31/12/2011

Valor Contrapartida: 11.336,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

Meu comentário:

Dos R$ 9.222.125,68 previstos nos convênios só foram liberados R$ 506.557,68. Destes, R$ 406.557,68 foram liberados para UNFINISHED BUSINESS PRODUCOES ARTISTICAS, CINEMATOGRAFICA e apenas R$ 100.000,00  para o governo municipal. Perdemos mais de 8 milhões de reais de convênios. Entre eles, os convênios para construção de uma escola, Centro de Convenções, Reforma do Pórtico, abrigos em Pontos de Parada de Ônibus, CRAS da Cem Braças e  reformas do Mirante da Brava e do Centro de atendimento ao Turista. Observem que muitos dos convênios, apesar de não estarem mais em vigor, ainda aguardam a apresentação das prestações de contas por parte da Prefeitura de Búzios. Outros, com contas já apresentadas, aguardam os resultados das análises.

Conclusão: dos R$ 14.472.972,96 que poderiam ter sido trazidos do governo federal para Búzios, recebemos apenas R$ 5.107.011,28. Grande parte destes recursos foram obtidos no governo Toninho Branco: R$ 4.728.101,67. O grande responsável por essa façanha foi Nani Mancini que montou uma equipe em sua secretaria de Governo para elaborar projetos com esse objetivo. Goste-se ou não dele, a verdade precisa ser dita. Na ocasião, ele falava muito da necessidade de Búzios ter uma Escola de Gestão Pública. A Escola continua sendo uma necessidade, mas agora temos um quadro de funcionários concursados que podem muito bem ser qualificados na FGV ou no IBAM para a tarefa.

Muitas razões podem ser apontadas para explicar a falta de recursos de "Convênios Federais" liberados para Búzios. Em primeiro lugar, o que já foi dito em relação à falta de projetos. Nunca tivemos uma equipe preparada para isso. Valorizavam-se os contratados e comissionados constituídos por  parentes, amigos e cabos eleitorais incompetentes, em detrimento do quadro de funcionários concursados. Só podia dar nisso! Nani, no governo Toninho, deu o pontapé inicial montando uma equipe de profissionais (Roballo, Latour, o filho do Serjão, entre outros) que, pelo visto, foi desmontada pelo governo seguinte. Outro motivo: a aplicação desses recursos passam por uma fiscalização rigorosa dos órgão de controle do governo federal, como a CGU e o TCU. O que não deve ser muito do agrado de muitos governos municipais. Finalmente, a baixa densidade eleitoral de Búzios. Com apenas 20 mil eleitores, afasta deputados estaduais e federais, grandes agenciadores de convênios.

Comentários no Facebook:

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  Luiz Carlos Fontes Mas podemos observar, também, que os convênios com a observação de "aguardando prestação de contas", além de não estarem mais em vigor, também não foi liberado nenhum real pelo governo federal.
  A questão é: como prestar contas de um recurso que não foi liberado? Trata-se de uma falha do Portal da Transparência e do próprio SICONV, o portal dos convênios.

  há 20 horas · Curtir
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  Luiz Carlos Fontes Além disso, os convênios com o observação "em execução", foram cancelados nos restos a pagar não processados, em 2012. Portanto não estão mais em execução, o que caracteriza mais uma impropriedade do Portal da Transparência. Se não estão em execução e se foram cancelados e não foi repassado nenhum recurso, então não há o que se falar em prestação de contas.

  há 19 horas · Editado · Curtir
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  Luiz Carlos Fontes Quanto à capacitação de servidores concursados, além de mim que estou cursando pós-graduação a nível de especialização em gestão municipal no Tribunal de Contas do Estado, há outros com o mesmo nível de escolaridade em Búzios.

   

Convênios de Búzios com o governo federal - parte 3

Governo Toninho Branco (2005-2008)

1) Número do Convênio SIAFI: 609955 

Situação: Adimplente

Nº Original: CR.NR.0241138-33

Objeto do Convênio: CONCLUSAO DE OBRAS CIVIS REFERENTE A TERRAPLANAGEM DRENAGEMPAVIMENTACAO E PAISAGISMO DE TODO O CONTORNO DO MER ARTESAO

Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 2.418.750,00

Valor Liberado: 2.418.750,00

Publicação: 09/01/2008

Início da Vigência: 31/12/2007

Fim da Vigência: 01/03/2013

Valor Contrapartida: 75.000,00

Data Última Liberação: 15/09/2009

Valor Última Liberação: 566.250,00

2) Número do Convênio SIAFI: 617250 

Situação: Concluído

Nº Original: 1675/2007

Objeto do Convênio: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE

Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 767.485,00

Valor Liberado: 767.485,00

Publicação: 16/01/2008

Início da Vigência: 31/12/2007

Fim da Vigência: 29/06/2009

Valor Contrapartida: 23.025,00

Data Última Liberação: 08/10/2008

Valor Última Liberação: 383.742,50

3) Número do Convênio SIAFI: 617248 

Situação: Concluído

Nº Original: 1050/2007

Objeto do Convênio: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UNIDADE DE SAUDE

Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 400.000,00

Valor Liberado: 400.000,00

Publicação: 21/01/2008

Início da Vigência: 31/12/2007

Fim da Vigência: 24/06/2009

Valor Contrapartida: 12.000,00

Data Última Liberação: 30/06/2008

Valor Última Liberação: 200.000,00

4) Número do Convênio SIAFI: 617252 

Situação: Adimplente

Nº Original: 298/2007

Objeto do Convênio: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSE

Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 250.000,00

Valor Liberado: 250.000,00

Publicação: 14/01/2008

Início da Vigência: 31/12/2007

Fim da Vigência: 22/05/2009

Valor Contrapartida: 7.500,00

Data Última Liberação: 30/06/2008

Valor Última Liberação: 125.000,00

5) Número do Convênio SIAFI: 617249 

Situação: Concluído

Nº Original: 249/2007

Objeto do Convênio: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA

Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 100.000,00

Valor Liberado: 100.000,00

Publicação: 14/01/2008

Início da Vigência: 31/12/2007

Fim da Vigência: 18/11/2009

Valor Contrapartida: 3.000,00

Data Última Liberação: 02/06/2008

Valor Última Liberação: 100.000,00

6) Número do Convênio SIAFI: 617254 

Situação: Concluído

Nº Original: 2964/2007

Objeto do Convênio: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 123.300,00

Valor Liberado: 123.300,00

Publicação: 21/01/2008

Início da Vigência: 31/12/2007

Fim da Vigência: 18/11/2009

Valor Contrapartida: 3.700,00

Data Última Liberação: 02/06/2008

Valor Última Liberação: 123.300,00

7) Número do Convênio SIAFI: 617251 

Situação: Adimplente

Nº Original: 2024/2007

Objeto do Convênio: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE

Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 300.000,00

Valor Liberado: 300.000,00

Publicação: 18/01/2008

Início da Vigência: 31/12/2007

Fim da Vigência: 24/05/2009

Valor Contrapartida: 15.000,00

Data Última Liberação: 29/05/2008

Valor Última Liberação: 300.000,00

8) Número do Convênio SIAFI: 618953 

Situação: Concluído

Nº Original: CV 623/2007

Objeto do Convênio: 33¨ CONGRESSO APAVT EM ARMACAO DOS BUZIOS - RJ

Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO

Concedente: COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 93.190,00

Valor Liberado: 93.190,00

Publicação: 01/02/2008

Início da Vigência: 30/11/2007

Fim da Vigência: 04/04/2008

Valor Contrapartida: 21.200,00

Data Última Liberação: 21/02/2008

Valor Última Liberação: 93.190,00

9) Número do Convênio SIAFI: 596084 

Situação: Inadimplência Suspensa

Nº Original: 18500157200700019

Objeto do Convênio: Apoio a Promoção do evento internacional em Armação dos Búzios - Congresso APAVT 2007, previsto a realizar-se no período de 02 a 07 d e dezembro de 2007.

Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO

Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 178.376,67

Valor Liberado: 178.376,67

Publicação: 03/12/2007

Início da Vigência: 29/11/2007

Fim da Vigência: 21/01/2008

Valor Contrapartida: 19.819,63

Data Última Liberação: 20/12/2007

Valor Última Liberação: 178.376,67

10) Número do Convênio SIAFI: 547700 

Situação: Concluído

Nº Original: 1141/2005

Objeto do Convênio: AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 100.000,00

Valor Liberado: 100.000,00

Publicação: 16/01/2006

Início da Vigência: 31/12/2005

Fim da Vigência: 22/08/2008

Valor Contrapartida: 8.000,00

Data Última Liberação: 28/08/2007

Valor Última Liberação: 100.000,00

11) Número do Convênio SIAFI: 567362 

Situação: Inadimplente

Nº Original: 34000157200600331

Objeto do Convênio: Apoio ao projeto "3º Encontro de Cultura GLBT e 2ª Parada do Orgulho GLBT de Cabo Frio-RJ".

Orgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA

Concedente: COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC

Convenente: CENTRO DE CIDADANIA E PESQUISA DA CULTURA AFROBRASILEIR

Valor Convênio: 10.000,00

Valor Liberado: 10.000,00

Publicação: 06/09/2006

Início da Vigência: 05/09/2006

Fim da Vigência: 03/12/2006

Valor Contrapartida: 2.500,00

Data Última Liberação: 12/09/2006

Valor Última Liberação: 10.000,00

12) Número do Convênio SIAFI: 521171 

Situação: Concluído

Nº Original: 4117/2004

Objeto do Convênio: AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMACAO

Valor Convênio: 20.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 20/01/2005

Início da Vigência: 31/12/2004

Fim da Vigência: 26/12/2005

Valor Contrapartida: 0,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

13) Número do Convênio SIAFI: 535554 

Situação: Rescindido

Nº Original: TC/1225/MDS/2004

Objeto do Convênio: PROTEÇÃO SOCIO ASSISTENCIAL A PESSOA PORTADORA DEFICIENCIA/AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME

Concedente: FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 0,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 06/01/2005

Início da Vigência: 06/01/2005

Fim da Vigência: 26/12/2006

Valor Contrapartida: 14.000,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

14) Número do Convênio SIAFI: 547701 

Situação: Concluído

Nº Original: 4189/2005

Objeto do Convênio: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 100.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 16/01/2006

Início da Vigência: 30/12/2005

Fim da Vigência: 25/12/2006

Valor Contrapartida: 7.910,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

15) Número do Convênio SIAFI: 607880 

Situação: Excluído

Nº Original: CR.NR.0243457-43

Objeto do Convênio: OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO RUAS F FII H E PARTE DA AV PARQUENO COND ATLANTICO BAIRRO FERRADURA

Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 0,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 11/01/2008

16) Número do Convênio SIAFI: 617253 

Situação: Adimplente

Nº Original: 4506/2007

Objeto do Convênio: CONSTRUCAO DE TRES UNIDADES BASICAS DE SAUDE

Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Convênio: 0,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 21/01/2008

Início da Vigência: 31/12/2007

Fim da Vigência: 31/08/2012

Valor Contrapartida: 24.000,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

Início da Vigência: 31/12/2007

Fim da Vigência: 26/12/2009

Valor Contrapartida: 109.500,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

Meu comentário:

Dos R$ 4.861.101,67 foram liberados R$ 4.728.101,67. O Centro de Cidadania e Pesquisa da Cultura Afrobrasileira (AFROBÚZIOS) ficou inadimplente com o governo federal. Deve R$ 10.000,00 que foi usado no "apoio ao projeto "3º Encontro de Cultura GLBT e 2ª Parada do Orgulho GLBT de Cabo Frio-RJ".