Listas do TCE-RJ e do TCU de autoridades com contas irregulares 1 - Armação dos Búzios

“Por lei, os tribunais de contas dos estados e o TCU têm que encaminhar suas “listas” às autoridades até o dia 5 de julho. Em 2010, os dois tribunais enviaram as suas listas com as autoridades públicas cujas contas foram julgadas irregulares. As listagens foram entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com elas em mãos, a Justiça pode declarar a inelegibilidade de candidatos. “Essa competência é da Justiça Eleitoral. Aos Tribunais [de Contas] cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais”, informa comunicado do TCU.

Segundo o TCU, a relação é composta por pessoas não falecidas que ocupavam cargos públicos à época da irregularidade. As decisões que as condenaram não foram suspensas por recursos. Algumas autoridades podem não constar na listagem porque conseguiram recursos no Judiciário. O pagamento das multas aplicadas não isenta os responsáveis da responsabilidade. “O pagamento não altera o julgamento pela irregularidade das contas. Entretanto, evita que seja promovida a cobrança judicial do débito”, informa o TCU. A listagem é atualizada diariamente. Nomes podem ser acrescentados ou retirados. Para acompanhar as mudanças, existe o Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg).

      O CADIRREG é um cadastro histórico que reúne o nome de todas as pessoas, físicas ou jurídicas, vivas ou falecidas, detentoras ou não de cargo/função pública, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU.  Os interessados poderão realizar consultas tanto por número de processo, como por parte do nome.

       O CADIRREG serve para a elaboração da lista de responsáveis com contas julgadas irregulares a ser encaminhada à Justiça Eleitoral. Essa lista se constitui em um subconjunto do CADIRREG. Cabe ressaltar que a lista não se confunde com o CADIRREG.

 Fonte: "TCU"

A lista do TCE-RJ foi encaminhada ao TRE no dia 05/07/2010.  O presidente do órgão , José Maurício Nolasco, encaminhou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Nametala Machado Jorge,  a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, no período de 2005 até julho de 2010,  para fins de inelegibilidade. Esta primeira lista incluiu 920 responsáveis em todo o estado. A declaração de inegibilidade é competência exclusiva da Justiça Eleitoral. A lista será atualizada até as eleições deste ano, levando em conta recursos cabíveis interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa desta relação.

Como as listas são públicas, disponibilizo aqui no blog os nomes da Região dos Lagos.

Armação dos Búzios

Lista do TCE-RJ (2010)

ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA GAMA 844.767.107/00

211995-0/08

FUNDO MUN SAÚDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

2510/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL

10/11/2009

ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA 306.129.007/97

218796-9/07

PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

2422/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA

27/10/2009

233114-6/08

PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

213/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO

23/02/2010

FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS 835.388.367/87

260852-3/02

CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

125/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA

14/04/2009

260852-3/02

CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

126/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA

14/04/2008

260852-3/02

CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

127/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA

14/04/2009

230759-1/08

CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

959/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL

28/04/2009

230759-1/08

CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

961/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL

28/04/2009

FRANCISCO DE ABREU NEVES 767.856.377/91

230759-1/08

CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

960/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL

28/04/2009

230759-1/08

CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

962/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL

28/04/2009

LÍDIA VASCONCELOS DA CUNHA 740.166.797/53

218798-7/07

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARMAÇÃO BÚZIOS

2828/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA

08/12/2009

Observação 1: quem quiser saber mais sobre os processos, basta digitar o número do processo sem o último dígito e o ano em "Consultas a processos" na página do TCE (http://www.tce.rj.gov.br/)

O prefeito Mirinho Braga não aparece na lista porque, à época, interpôs recurso. Disputou a eleição de 2008 com uma liminar, recentemente revogada.

Processos de Delmires de Oliveira Braga no TCE-RJ:

1) Processo: 208067-0/ 2005 – Prestação de contas / Ordenador de despesas. Exercício de 2004.

2) Inspeção especial – processo: 231271-6/08 (Caso SIM)

3) Cobranças executivas:

Processo: 261.604-1/02

Processo: 261.793-4/00

Processo:  260.177-9/01

4) Inspeção ordinária                                        

Processo: 261.643-9/03

Ver:  ”Listas de Arraial do Cabo”

Ver:  ”Listas de Araruama”

Ver:  ”Listas de Cabo Frio”

Ver:  ”Listas de Iguaba Grande”

Ver:  ”Listas de São Pedro da Aldeia” 

Comentários:

1. 
   FlorFeb 21, 2012 06:26 AM

   Obrigada pela ajuda... assim é mais fácil de acompanhar. Já descobriu qual a linha ou parágrafo, a senhora do Toninho vai usar? Eles não tinham entendido bem uma situação e postaram no Facebook a candidatura dela. Depois retiraram por ter uma "linha" que deixaria o ex prefeito elegível. Desconfio que é armação e que provavelmente é para dar tempo de apresentá-la mais convenientemente.
   Vejamos como serão os outros. O que vão presepar...
   Confio muito neste ano e na Lei da Ficha Limpa, ela está carregada de boas energias, foi o desabafo de um povo...

Pelo Parque Natural do Mangue de Pedra 2

Nós (Eu, Flor e Cristina), da Ativa Búzios, ralando "no" sol de meio-dia, em Geribá, colhendo assinaturas do abaixo-assinado pelo "Parque Natural do Mangue de Pedra".

 A "Flor de Tucuns" é uma vidente famosa que previu que a Lei da Ficha Limpa ia ser aprovada na íntegra e que todos os políticos corruptos de Búzios serão barrados na próxima eleição. Faltarão candidatos na cidade, segundo ela!

Ver:

1)    ”Desarquitetando o Mangue de Pedra”

2)    ”O Mangue de Pedra é nosso”

3)    ”O Mangue de Pedra é mais que berçário do mar!”

4)    ”O Mangue de Pedra é dos Quilombolas! O Mangue de Pedra é nosso!”

5)    ”Pelo Parque Natural do Mangue de Pedra 1”

6)    ”Vamos salvar o Mangue de Pedra de Búzios”

7)    ”Audiência Pública Mangue de Pedra”

8)    ”Audiência Pública do Mangue de Pedra na Câmara de Vereadores”

9)           ”Manifestação em defesa do Mangue de Pedra”

10)           ”Basta!”

11)           ”O Mangue de Pedra é nosso! 2”

Escândalo do Boi Bom – 1º Capítulo

Hugo Cecílio de Carvalho, presidente do PMDB, de Cabo Frio, segundo o MP é o líder da quadrilha que praticou vários crimes

Devido a problemas técnicos atrasamos a publicação do Escândalo Boi Bom. Hoje mostramos uma prévia. Após o carnaval tudo será revelado.

Primeiro vamos situar os leitores que ainda não sabem do caso. O empresário Hugo Cecílio de Carvalho, presidente do PMDB de Cabo Frio usou o nome do tradicional frigorífico Boi Bom, lesando a família proprietária e transformou a empresa num escritório de negócios políticos onde se distribuía dinheiro para campanhas eleitorais, se fraudavam licitações de aluguel de veículos e de ambulâncias, se praticava sonegação fiscal, além de vários outros ilícitos.

Tudo está documentado pelos promotores do GAECO (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado) e consta do processo, onde aos poucos vamos mostrar o envolvimento no esquema do prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes e vários de seus auxiliares diretos, vereadores, além de ex-prefeitos Paulo Lobo (São Pedro da Aldeia), Renato Viana (Arraial do Cabo), Toninho Branco (Búzios). Os prefeitos atuais de São Pedro da Aldeia, Carlindo Soares; de Angra dos Reis, Tuca Jordão e de Três Rios, Vinicius Farah, além de seu antecessor Celso Jacob também são citados.

No período de 2005 a 2009, o presidente do PMDB de Cabo Frio, Hugo Cecílio de Carvalho, usando a empresa Boi Bom, emprestou e trocou cheques de políticos, jornalistas, empresas com negócios com as prefeituras, que somam R$ 18.127.920,39. O documento assinado por um procurador de Hugo Cecílio está nos autos do processo. Segundo o depoimento de Hugo Cecílio era uma política de boa vizinhança.

Documento que consta no processo do Ministério Público

Abaixo reproduzo duas relações de empréstimos e cheques trocados por Hugo Cecílio, que foram encontradas documentadas pelo MP. Segundo o que já foi apurado o esquema de suposta agiotagem, na verdade era para encobrir movimentação de dinheiro para campanhas políticas. O MP está investigando cada caso.

Resumo das trocas de cheques, com base na documentação que está em poder do MP Estadual

Resumo dos empréstimos, de acordo com a documentação que está em poder do MP Estadual

Fonte: "Blog do Garotinho"

Ver: "O escândalo do Boi Bom - 2º capítulo"

Ver:  ”O escândalo do Boi Bom – 3º capítulo”

Resposta ao companheiro Clóvis Batebola

Meu caro Clóvis. Pra começo de conversa, bote na tua cabeça que Mirinho não tem nada de esquerda. É o representante político de uma fração da especulação imobiliária, de grandes comerciantes e hoteleiros. Seu governo é anti-democrático e anti-popular. Mirinho não está nem um pouco preocupado em melhorar as condições de vida do povo pobre e trabalhador de Búzios. Ele está muito, mas muito mesmo, preocupado em enriquecer junto com os setores a  quem serve no município. Jânio, quando esteve por aqui, seguiu a cartilha de Mirinho sem o mínimo desvio. São unha e carne. É o que o PDT nacional tem de pior. São do grupo do LUPI.  

Nesse sentido, Mirinho-Jânio não diferem em nada de Marquinhos-Alair (lembre-se que Alair apoiou Mirinho em 2008. Nós estávamos com Silvano), de Andinho (PT está com ele), de Moniquinha (PT está com ele), de Huguinho (PT esteve com ele) e de Carlindinho-Lobinho (Chumbinho é cria dele, do Lobinho, não é?).

Em nenhum momento defendi a "união das oposições". Sempre defendi que as esquerdas não oportunistas, as esquerdas que não são da boquinha, lançassem candidatura própria. Faço isso desde 2004. O que continuo defendendo no PSOL. E fiz no PT com Silvano, com extrema dificuldade. Agora não sou otário de não perceber o jogo do meu principal adversário na cidade- o direitista Mirinho Braga, só poderoso porque detentor da máquina- de tentar enfraquecer a oposição. É aquela tática: vamos golpear juntos, mas marchar separados. Claro que poupo de críticas qualquer candidato de oposição, porque ao fazê-las só estaria beneficiando Mirinho. Nada orgânico, meu caro Clóvis. É por isso, que vivem dizendo por aqui, e por aí, que sou Chiquinho, Evandro e João Carrilho. Na verdade sou obrigado a preservá-los, contra o inimigo principal (Mirinho). Mas sou mesmo é PSOL, com candidatura própria, pra construir, em uma longa jornada, uma alternativa de esquerda na cidade. Se qualquer um deles ganhar defendo que O PSOL não participe do governo. Foi o que fez o companheiro Quaquá em Maricá. Não importa que não esteja dando certo. Esse é o único caminho: candidatura própria. O resto é oportunismo, imediatismo. 

 Aqui em Búzios, Alair já declarou apoio a Evandro. Por sinal, Alair é muito parecido com os PTs da região (com exceção de vocês de São Pedro, é claro!). Ele me disse em 2007, na presença de testemunhas, que só apoiaria em Búzios quem tivesse chance de ganhar. Não é a cara do PT da região? Não parece um partido-puta que adora programas com milionários? Não parece uma Maria chuteira, que só entra em campo (na política) pra se arrumar?

Sobre o Professor Chicão. Tenho maior admiração pela sua capacidade intelectual. Seu trabalho contra o obscurantismo religioso é de fundamental importância em nossa Região. E tem que ter coragem pra encarar isso em uma Região como a nossa em que a ignorância produz levas e mais levas de fanáticos. E todo fanático é perigoso!.  Chicão, é aquele cara que eu ainda não conheço pessoalmente, mas que parece que já conheço há anos e anos. Quando conheci seu amigo Alex do Cartão Vermelho percebi que entre eles existe uma grande amizade, coisa bonita de ver. Já o critiquei por não se filiar ao PSOL. Eu que sou fundador do PT- mais de 30 anos de militância- sei das dificuldades da militância partidária. Mas Chicão, apesar de intelectual inorgânico,  tem muitos créditos comigo pelo seu trabalho na cidade. O companheiro Claudio Leitão do PSOL  "sofre" muito com ele. 

Para finalizar, se fosse pra me unir com Chiquinho não precisava sair do PT, porque o PT de Búzios ia apoiar ele. Em 2007, eu e meu grupo político, impedimos o apoio a Chiquinho contra a vontade do PT estadual. Agora, botei pilha no Pardal de Araruama pra não deixar o PT daqui o apoiar. Ele era o candidato do Acerola, atual presidente do PT de Búzios. Sabe quem o PT de Búzios vai apoiar, agora? Mirinho dos Pombais. Sabe por que? Eles vão dizer que estão seguindo a orientação estadual, vão falar da necessidade do pragmatismo, vão elaborar táticas e mais táticas,  mas vou contar pra tu, mas não conta pra ninguém: eles só vão apoiar Mirinho porque quase toda direção está com boquinha no governo municipal. Não é um partidinho de merda! 

Observação: sobre o assunto que o trouxe de novo ao blog, Chumbinho teve as contas de 2007 rejeitadas pelo TCE (Já era do PT nessa época?). Recorreu e perdeu. Ainda estou fazendo minha lista, mas você pode ver um post sobre o assunto no blog do meu novo amigo Alex do Cartão Vermelho. Ele é Alair, mas eu não sou. Você pode compreender isso? Ou vai sair por aí dizendo que eu estou numa "cruzada ao lado dos alairzistas"! Ninguém aguenta isso, Clóvis!

Ver comentários de Clóvis Batebola em http://www.ipbuzios.blogspot.com/2012/02/os-fichas-sujas-da-regiao-dos-lagos.html

Nota pública do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)

Foto de Nação Nordestina

A sociedade brasileira pode finalmente comemorar uma conquista histórica: a Lei da Ficha Limpa está definitivamente incorporada ao nosso sistema eleitoral.

Não voltaremos a nos deparar com a renúncia de mandatários motivada por razões destituídas de espírito público. Aquele, por outro lado, que já ostenta uma condenação criminal ou por improbidade proferida por um órgão colegiado, terá agora oportunidade de dedicar especial atenção ao processo que ameaça sua liberdade, não podendo figurar como pretendente a mandato público eletivo.

Venceram as organizações sociais que se uniram nessa luta na qual pouquíssimos acreditaram desde o início. Venceram os milhões de brasileiros que tornaram a “Ficha Limpa” uma verdadeira marca, um selo de qualidade ético-política. Venceu a Constituição da República, que se viu profundamente respeitada nos seus mais elementares princípios.

É o início de uma revolução pacífica, cidadã e profundamente comprometida com os diretos humanos e a nossa Constituição.

Feliz Ficha Limpa, Brasil!

Fonte: http://www.mcce.org.br/node/699

Pelo Parque Natural do Mangue de Pedra 1

Foto do grande Bebeto Karolla

Leia o texto e imprima o abaixo-assinado. Defenda nossas riquezas naturais.

O MANGUE DE PEDRA, na Praia Gorda, no bairro da Rasa, em Búzios, é mais um patrimônio natural ameaçado pela ganância de especuladores imobiliários e pela omissão do governo, os quais não estão nem um pouco preocupados com sua importância para a cidade e as futuras gerações.

O CIDADÃO DE BÚZIOS NÃO QUER CONSTRUÇÕES, no local, porque haverá destruição desse ecossistema, que garante a sobrevivência de espécies ameaçadas, já que o mangue é o berçário de renovação da vida do mar. O solo permite que exista um inusitado aquífero, além de abrigar uma vegetação tão antiga que é considerada “Mãe da Vegetação do Planeta”. Essas características são de grande importância científica, sendo ponto de parada obrigatória em todas as excursões científicas na área, tendo importância para a educação ambiental.  A Ponta do Pai Vitório / Praia Gorda é tida como sendo área de desembarque de negros africanos no século XIX (antes mesmo da abolição da escravatura). Na região existe uma comunidade quilombola que vem resgatando parte de sua história, inclusive o jongo. Entre as lendas e mitos associados às feições geológicas da região, deve-se resgatar a crença local de que o espelho de falha da Ilha Feia se formou por ação de um raio que “danificou toda a ilha”. Tem importância turística – um local tão especial e bonito como a Praia Gorda e seu Mangue de Pedras certamente encanta a todos os que conhecem sua história.

O POVO DE BÚZIOS, PORTANTO, ATRAVÉS DE SUAS ENTIDADES, PEDE APOIO A TODOS: moradores, turistas e visitantes, PARA TRANSFORMAR A ÁREA EM UM PARQUE NATURAL, afastando qualquer possibilidade de construção no local. Além disso, conclama o Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, a apoiar esse movimento.

Assine o abaixo-assinado e preserve Búzios para as futuras gerações.

ONG ATIVA BÚZIOS – AMOCA – SOMUNEAR –

MOVIMENTO VIVA BÚZIOS – QUILOMBOLAS DA RASA

PELO PARQUE NATURAL DO MANGUE DE PEDRAS!!!

Nós, abaixo-assinados, dirigimo-nos ao Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, para solicitar que o Mangue de Pedras e seu entorno, no bairro da Rasa, Município de Armação dos Búzios, sejam transformados em Parque Natural.

NOME Legível (letra de imprensa)	ASSINATURA	DOCUMENTO

*Esta página contém 29 linhas para assinaturas


Comentários no Facebook: 

• • 
    
    

    Maria Cristina G Pimentel Luiz, valeu. Essa foto é comovente. Pena que quem licenciou e quem quer construir não tenham o mangue, no coração, mas apenas um monte de pedra.
    

    há 26 minutos · 
  • 
    

    Maria Do Horto Moriconi Essa foi forte. Mas na foto com a Dona Eva, parecia tudo tão meigo. Toda a patota. Sempre lembro da mão que balança o berço... ê filme de terror!

Ver:

1)    ”Desarquitetando o Mangue de Pedra”

2)    ”O Mangue de Pedra é nosso”

3)    ”O Mangue de Pedra é mais que berçário do mar!”

4)    ”O Mangue de Pedra é dos Quilombolas! O Mangue de Pedra é nosso!”

5)    ”Pelo Parque Natural do Mangue de Pedra 2”

6)    ”Vamos salvar o Mangue de Pedra de Búzios”

7)    ”Audiência Pública Mangue de Pedra”

8)    ”Audiência Pública do Mangue de Pedra na Câmara de Vereadores”

9)           ”Manifestação em defesa do Mangue de Pedra”

10)           ”Basta!”

11)           ”O Mangue de Pedra é nosso! 2”