Iniciativa Popular Búzios

terça-feira, 8 de maio de 2012

O prefeito da Península - 5

Pressionado pela opinião pública e pelo MP, o prefeito Toninho Branco se viu obrigado a vetar a Lei 10/07. Em 4/9/2008, a Câmara de Vereadores derruba o veto do prefeito por 6x3 (votaram contra: Fernando, Messias e Henrique). O estranho é que vereadores da situação (Francisco, Uriel, Genilson, Evandro) votaram contra o prefeito, enquanto vereadores de oposição (Fernando, Henrique e Messias) votaram a favor. "Um verdadeiro samba de vereador doido" (OPM) ou "Olha o que a especulação imobiliária faz com nossos vereadores". A nova LUOS recebe o número 20. É a LC 20/08. Propõe a duplicação do número de casas que podem ser construídas em condomínios. A nova lei oferece de bandeja a duplicação de construções para os especuladores imobiliários multiplicando os problemas em nossa cidade" ( IAB-Búzios, OPM, 24/07/2009).

No final de 2009, dia 15/12/2009, os vereadores (Joice, Joãozinho, Felipe, Walmir e Messias), em regime de urgência, aprovaram a 5ª modificação da LUOS, revogando a Lei 20/08, com a lei 02/09. Votaram contra: Leandro, Evandro, Genilson e Lorram. Estes pediam audiência pública. O secretário Ruy Borba, que nunca antes pedira audiência pública para a aprovação das leis 17 e 20, agora “defende a realização de audiências públicas e participação popular para que a lei seja alterada" (JPH, 18/12/2009). No dia 22/12/2009, votação do 2º turno: mesma resultado da votação do 1º turno, 5 a 4.

O mesmo prefeito que pedira a revogação imediata da Lei 17/07 ( Tribuna da Região, 29/08/2007) veta a revogação da Lei 20/08, mostrando todo seu comprometimento com a especulação imobiliária de Búzios. Perguntado sobre as alterações feitas na LUOS (Lei 20), afirmou, na maior cara de pau: "confesso que essa modificação foi feita na época da campanha e por isso não sentei ainda para ler. Tem versões diferentes e não sei exatamente o que está por trás disso. Conversei com algumas pessoas, até ligadas à questão ambiental, que disseram que os vereadores que alteraram estavam certos" (Jornal Buziano, 10/10/2008).

Felizmente o veto do prefeito é derrubado pelos vereadores em 2/3/2010. Aos vereadores que votaram a favor da LC 02/09, que revogou a LC 20/08, se somou o vereador Genilson. Resultado 6 a 3.

A revogação da Lei 20/08 provocou a ira do secretário dos pombais, senhor Ruy Borba, que passou a atacar os vereadores do que ele passou a chamar, pejorativamente, de "grupo dos cinco". Primeiro acusou os vereadores do grupo de incompetentes por que “não tiveram competência técnica para elaborar um projeto bem feito. Varreram três anexos importantes porque desconheciam que deveriam repristinar”. Teriam deixado a cidade sem lei “ao não se darem conta de que revogavam os anexos com os padrões urbanísticos” (JPH, 2/4/2010).

Depois, como é do seu feitio, passou a insinuar que os vereadores teriam levado vantagens para revogar a Lei 20:

"Temas importantes como esse não podem ficar num ritmo de leilão - do quem dá mais, ou chamando um para pagar o café; outro, para pagar o almoço, como já se ouve por aí" (Ruy Borba, se referindo ao vereador Messias, JPH, 18/12/2009).

"De forma desatinada a câmara aprovou as mudanças, sem avaliar as conseqüências daquele ato, segundo fontes, embalada pelas urgências do grupo dos 5 em fechar as suas contas, sociais, de final de ano" (JPH, 08/01/2010).

Finalmente, tentou denegrir a imagem dos vereadores, o que provocou a ira do vereador Felipe Lopes que denunciou na sessão de 2 de março "as mentiras veiculadas no JPH onde diz que os vereadores que derrubaram a Lei 20 são contra a construção de casas populares". Isto é uma grande mentira. Somos contra a construção de casas pra gente de fora. "Querem ganhar dinheiro vendendo casas e estão usando o jornal pra isso". Segundo ele, haveria um "sórdido plano" da especulação imobiliária para tomar o poder em Búzios. Com a Lei 20 tinham como "único objetivo multiplicar o lucro de um grupo de especuladores que visava investir na campanha política de um candidato que representasse os interesses deles". Hoje, esse grupo conta com "representantes dentro do próprio governo" (OPM, 6/3/2010).

Na verdade, a denúncia do vereador Felipe Lopes estava defasada no tempo. A especulação imobiliária já havia tomado o poder em Búzios. O vice-prefeito Alexandre Martins foi o grande mentor das Leis 17 e 20. O secretário de planejamento, Ruy Borba, utilizou como quis as páginas do seu ex-jornal para defender a Lei 20. Seu ex-jornal foi premiado pela Península com páginas e mais páginas de anúncios. Páginas inteiras. É bom recordar que a Península só passou a atuar em Búzios depois da Lei 17 com a construção do Condomínio Laken Garden. Não precisam eleger um prefeito porque a Península já tem o prefeito. Mirinho é o prefeito que defendeu a Lei 20/08, a Lei da Península. Mirinho é o prefeito da Península.

O vereador Felipe Lopes também se enganou quando acreditou que o plano da especulação foi frustrado com a revogação da Lei 20, a lei da Trompa. Com o fim da lei, sob o argumento de que existiria um vazio legal que impossibilitaria o licenciamento de obras, o prefeito de Búzios decretou moratória para novos licenciamentos por 90 dias até que um grupo de técnicos apresentasse estudos para ordenar definitivamente as impropriedades e contradições surgidas pelas seguidas e seriadas alterações na legislação urbanística (JPH, 15/01/2010). Bastaria que o executivo enviasse em regime de urgência para a Câmara de vereadores um projeto de Lei que restaurasse os anexos da LC 14/06 que hoje, segundo o entendimento da área jurídica, não estariam mais vigentes após a derrubada da Lei 20. Em vez disso, criou-se uma comissão de revisão das leis urbanísticas, coordenada pelo arquiteto Chico Sales, também, como George Clark, oriundo do ENARQ, a entidade dos construtores de Búzios. Mas, até agora, decorridos mais de dois anos, nada! Não foi o mesmo que aconteceu com a primeira LUOS, a LC 02/00? Em seu segundo governo, o prefeito Mirinho Braga deixou nas mãos do seu secretário de planejamento, George Clark, definido por Mauro Temer como um “agente da construção civil, fortemente atuante”, a tarefa de revisar a Lei do Uso e Ocupação do Solo. Não é meigo?

Nada foi feito até agora porque a especulação imobiliária é a grande beneficiária da existência de dualidade, impropriedades, contradições, dois pesos e duas medidas. Antes da emancipação, a especulação imobiliária só ocupou irregularmente áreas públicas porque, providencialmente, nestas áreas foram deixados imprecisos os seus limites e localização. A nossa primeira LUOS, a Lei Complementar 02/00, depois de emendada pelos vereadores, se tornou uma “lei repleta de erros e brechas” que permitiu que “a especulação imobiliária continuasse a rifar o maior patrimônio do município” (Alberto Bloch, Buziano, 15/09/2001). Poderosa, não é difícil pra ela se tornar amiga do xerife de plantão. Com certeza, o xerife usará uma medida para os amigos, e outra, mais pesada para quem não bajula, ou não pertence à turma. A dualidade da Lei (LUOS x PD) sempre foi usada para privilegiar alguns grupos particulares em detrimento dos interesses coletivos. Para outros, seriam usados critérios mais restritivos, dependendo da empatia social dos grupos. Ou seja, a especulação tira grande proveito da existência de leis confusas, com várias incorreções, leis mal feitas e incompletas. Quanto mais desgoverno e corrupção, melhor. A falta de governo faz com que grupos diversos defendam seus interesses, sem mediações. E, inevitavelmente, os mais fortes sempre levam a melhor.

Ver:

"O prefeito da Península - 1"

"O prefeito da Península - 2"

"O prefeito da península - 3"

"O prefeito da Península - 4"

”O prefeito da Península – 6 (final)”

O prefeito da Península - 4

Como dissemos em postagem anterior, citando Helena Oestreich, a poderosa especulação imobiliária é um personagem que se esconde nos corredores da prefeitura e da câmara de vereadores e está pronta para matar a nossa galinha dos ovos de ouro. As alterações feitas na Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS)- Lei Complementar (LC) 14/06 (de 15/08/2006)- a partir de 2007, revelam uma intensa atuação, nos bastidores destes dois poderes, dos representantes políticos da especulação imobiliária de Armação dos Búzios. Uma reconstituição histórica nos permitirá desnudar os personagens em cena, porque a especulação imobiliária nunca atua às claras, à luz do dia. Prefere o subterrâneo da política.

Sob o pretexto de adaptar a LUOS (LC 14/06) ao Plano Diretor (PD), o prefeito Toninho Branco enviou para a Câmara de Vereadores, em meados de 2007, um projeto de lei (Projeto de Lei 10/07) propondo algumas modificações na LUOS. A justificativa era que se precisava compatibilizar o anexo II da atual LUOS com o anexo IX do PD. Na verdade, estava camuflada, entre as alterações propostas, uma que interessava muito ao mentor do projeto, o secretário de planejamento e arquiteto Otavinho - representante político da grande especulação imobiliária de Armação dos Búzios. Como a LC 14/06 só permitia lotes de 360 m² para condomínio de frente para o canal da Marina, era necessário, para atender ao projeto da Klabin Segal (Projeto de Expansão da Marina: um empreendimento com mais de 10.000 lotes), que fossem estabelecidos como módulo padrão lotes de 360 m² para loteamento e hotéis também, e não só para condomínios, em todo o bairro da Marina, passando pelos "alagados" e chegando à Fazenda Cunha Bueno, até onde seriam levados o conjunto de canais.

Na Câmara de Vereadores, o vereador Alexandre Martins, atual vice-prefeito, filho do “construtor de pombais” (casas geminadas) Miguel Guerreiro, representante político dos pequenos especuladores imobiliários de Armação dos Búzios, não perdeu a oportunidade e aproveitou o pedido do Executivo para fazer alterações que beneficiassem os seus representados. Seu alvo principal eram "os quadros de intensidade de uso embutidos no PD", a parte mais importante da Lei 14/06, justamente a parte que trata da densidade de ocupação dos terrenos e sua utilização. O que se pretendia era dobrar o número de casas por fração mínima: onde podia uma, passaria a poder duas; onde podia 17, passaria a poder 34. Dobrar-se-ia o lucro dos construtores de pombais com a alteração.

Em 12/06/2007, Alexandre Martins conseguiu que a Câmara de Vereadores, por unanimidade, aprovasse a Lei 17/07 alterando a LUOS (de 15/08/2006). As mudanças teriam sido feitas para atender especificamente a um projeto que há anos seu proprietário tenta aprovar na prefeitura para construir na área do antigo campo de pouso de Geribá. (Hoje, condomínio Laken Garden; vendas, Península)

Reparem que todo processo legislativo, quando se trata de alterações na LUOS, são obscuros. As alterações são feitas em sessões relâmpagos (sessões vapt vupt), em regime de urgência, por unanimidade, pouco divulgadas, etc. Tudo muito estranho e sempre levantando suspeitas. Foi assim na alteração da Lei da APA da Azeda-Azedinha (votada em regime de urgência; a aprovação em 2ª instância durou 30 segundos) e da alteração da Lei das ZCVS. Na confecção da Lei 17/07 não podia ser diferente: teve até vereador dizendo que assinou sem ler. Alegou, mais tarde, que teria votado em confiança no companheiro de partido: "no mais está tudo certo?", teria dito o vereador Messias.

Nesses casos sempre se estranha o grande interesse dos vereadores nas alterações. A alteração da LUOS permitindo a construção de condomínios em ZCVS (LC 03/03) foi a primeira lei que a Câmara de vereadores de Búzios criou sem nenhuma participação do Executivo municipal. Na época, o Jornal Armação dos Búzios exclamou: “vai ter interesse assim lá nos costões buzianos” (JAB, 21/11/03). Por qual motivo os vereadores teriam votado tamanho despautério, como a Lei 17? "Nem 20 mil palavras calarão a pergunta" (OPM, 13/07/07). "Erraram todos e nem 20 mil palavras conseguiram justificar o erro" (Trindade Jr, Xadrez Político, OPM, 31/08/2007). Quanto à Lei 20: "Dizem que Alexandre teve 50 mil motivos para estuprar a cidade" (Sandro Peixoto, OPM, 8/08/08).

Também se estranha o comportamento do Executivo. O prefeito Mirinho Braga, quando enviou o anteprojeto de Lei do PD para a Câmara em 2004, alertou que não queria que se fizessem emendas estranhas no PD como as que foram feitas na nossa primeira LUOS (LC 02/00). Esqueceu que tinha elogiado a Lei em 2000. Pior ainda: chamou para secretário de planejamento, o senhor George Clark, presidente do ENARQ à época, justamente o órgão dos construtores de Búzios que providenciara as tais "emendas estranhas". Na alteração da APA da Azeda veio com a desculpa de que era preciso “olhar um pouquinho com o coração e com a razão também” (Buziano, 23/06/2001). Mais tarde, quando fez o decerto de desapropriação da Azeda, confessou que aquilo era uma ato isolado, uma idiossincrasia de buziano, que não tinha nada a ver com alguma ideologia preservacionista, procurando acalmar os especuladores. Não bastasse isso, não vetou, apesar de ter prometido, as alterações feitas na Lei das ZCVS, em 2003, durante as discussões do PD (Jornal Armação do Búzios, 21/11/03). Quando do tombamento estadual do INEPAC, em outubro de 2003, prometeu pedir à governadora que estendesse o tombamento para o “Saco da Ferradura, Ponta das Poças , Praia Gorda” (OPM, 17/10/2003). Disse que se o seu pedido não fosse atendido faria um tombamento municipal (Buziano, 31/10/03). Mas nada fez. Puro blá, blá, blá. Em 2007, o atual prefeito, Mirinho Braga, então na oposição, pediu a revogação imediata da lei 17/07 ( Tribuna da Região, 29/08/2007), para logo depois, no governo, virar defensor da Lei 20, uma reedição da Lei 17.

A pressão popular e as matérias publicadas na grande imprensa fizeram os vereadores consertar o mal feito. Projeto de Lei 05/07 de autoria vereador Henrique Gomes, que revogava na íntegra a Lei 17/07, foi aprovado por unanimidade, com as ausências de Uriel e Evandro, em 1º turno (30/08/2007).

No final do ano, em 18/12/2007, o Executivo reenvia o projeto de lei (PL 10/07) com a mesma intenção, acreditando que os vereadores tivessem desistido de suas mudanças próprias. O projeto fica tramitando na casa mais de 8 meses. Permaneceu na CCJ por 3 meses e na de Obras por mais 3. Corriam rumores pela cidade de que o projeto estaria sendo objeto de "negociações" não republicanas (JPH, 08/05/2008). Para o vereador Henrique Gomes já era tempo de decidir, "até para afastar os rumores que faziam recair desconfiança sobre a lisura dos vereadores".

O candidato Mirinho pediu aos vereadores de oposição que retirassem de pauta o projeto por achar que o momento (eleitoral) não era adequado (Flávia Rosas, Revista de Búzios, 03/07/2008). Segundo Gabriel Gialluisi, 6 vereadores apresentaram, à presidência da Câmara , requerimento no sentido de ser retirado de pauta o projeto de alteração da LUOS, no dia 14/07/2008. Três dias depois, a CCJ sob a relatoria do vereador Alexandre Martins, em regime de urgência, emite parecer favorável à aprovação. Nesse mesmo dia, em sessão extraordinária, os demais vereadores aprovam o substitutivo ao projeto de lei encaminhado pelo executivo que dispunha em alterar a LC 14/2006. Messias, Fernando e Henrique, seguindo a orientação do prefeito, pediram que o projeto não fosse apreciado. Votaram a favor: Uriel, Francisco, Evandro, Flavio e Alexandre. No dia 21/07/2008, a Câmara, com urgência, aprova o substitutivo (Lei 10/07) em 2º turno. A pequena especulação imobiliária já tinha o seu filé mignon: o artigo 14 da lei 20, aquele que permitia a construção de duas unidades numa mesma fração de terreno.

Ver:

"O prefeito da Península - 1"

"O prefeito da Península - 2"

"O prefeito da península - 3"

"O prefeito da Península - 5"

”O prefeito da Península – 6 (final)”

sábado, 5 de maio de 2012

Os fabricantes de miséria - os sem máquina de lavar

Quantidade (e porcentagem do total) de domicílios particulares permanentes que não possuem máquina de lavar roupa:

1º) São Pedro da Aldeia - 12.882 (46,4% do total)

2º) Araruama - 16.029 (44,7%)

3º) Cabo Frio - 26.362 (44,3%)

4º) Arraial do Cabo - 3.826 (42,8%)

5º) Armação dos Búzios - 3.753 ( 41,7%)

6º) Rio das Ostras - 13.177 (38,0%)

7º) Iguaba Grande - 2.660 (35,1%)

Fonte: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=rj

Ver também:

1) "Introdução"

2) "Os miseráveis da Região dos Lagos"

3) "Vivendo com 1 salário mínimo"

4) "Os sem água"

5) "Os sem banheiro"

6) "Os sem rede de esgoto"

7) "Os sem coleta de lixo"

8) "Os sem registro"

9) "Os cortiços ou cabeças de porco"

10) "Os analfabetos"

11) "Os sem infância"

12) "Os sem energia elétrica"

13) "Final - 1ª parte"

14) "Vivendo com 1 salário mínimo (2)"

15) "Os excluídos da era digital"

16) "Os sem mobilidade urbana"

17) "Os sem carteira de trabalho assinada"

18) "Os sem creche"

19) "Os sem escola"

20) "Os sem revestimento nas paredes externas de suas casas"

21) Os que vivem com até 2 salários mínimos"

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Curiosidades estatísticas 1

O último censo do IBGE, de 2010, revela algumas curiosidades que achei interessante transcrever para o blog.

1) Temos 127 cegos, 56 surdos, 43 pessoas com deficiência motora total e 213 com deficiência mental/intelectual.

Meu comentário
Registre-se que a cidade não é nada acessível para eles

2) Temos 487 estrangeiros morando em Búzios, 144 naturalizados e 26.929 brasileiros natos. Somos o município da Região que, proporcionalmente, têm mais estrangeiros como moradores, mas eles também têm os seus: Arraial do Cabo, 60; Araruama, 432; Cabo Frio, 559; Iguaba Grande, 122; Rio das Ostras, 377; e São Pedro da Aldeia, 132.

Meu comentário
Reparem que não somos a Babel exclusiva que se pensava. Cabo Frio tem mais estrangeiros que nós e, surpresa, Araruama tem tantos quantos.

3) Está provado cientificamente que os nativos não constituem mais a maioria da população. Dos 27.560 moradores, 11.450 (41,5%) são naturais do município e 16.110 não naturais. O único município em que o número de nativos é superior ao de não nativos é Araruama: 66.619 (59,4%) versus 45.389, respectivamente. Em contrapartida, a cidade da região em que, proporcionalmente, se têm mais não nativos é Rio das Ostras: são 84.596 contra 21.080 nativos (19,9% da população).

Meu comentário
Estes dados, em Búzios, podem ter influência decisiva nas próximas eleições. Sempre se acreditou que os nativos só votavam em nativo, Mirinho ou Toninho. Como votarão agora os 58,5% de moradores que não nasceram em Búzios?

Acredito que esta relação nativo- não nativo só tenha se alterado recentemente. Infelizmente não temos dados anteriores. Erroneamente se acreditava que já em 2004 os nativos não passavam de 30% da população.

4) Búzios também tem a maior porcentagem de moradores não naturais do Rio de Janeiro: 19,2% (5.315 moradores) naturais de outros estados da Federação contra 22.245 fluminenses. Rio das Ostras vem em segundo lugar com 18,6% (19.675 moradores). O município que tem menos é Iguaba Grande com 10,4% (2.380 moradores) não nascidos no Rio de Janeiro.

Fonte: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=rj

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Os fabricantes de miséria - os que vivem com até 2 salários mínimos

Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por classes de rendimento nominal mensal:

1º) Araruama
Sem rendimento - 32.232 pessoas (28,7% da população)
Rendimento até 1 Salário Mínimo (SM) - 27.644 (24,6%)
Rendimento maior do que 1 SM até 2 SM - 19.853 (17,7%)
Conclusão: 71,0 % da população vivem com até 2 salários mínimos

2º) Iguaba Grande
Sem rendimento - 7.220 pessoas (31,5% da população)
Rendimento até 1 Salário Mínimo (SM) - 4.796 (20,9%)
Rendimento maior do que 1 SM até 2 SM - 3.710 (16,2%)
Conclusão: 68,6% da população vivem com até 2 salários mínimos

3º) São Pedro da Aldeia
Sem rendimento - 25.277 pessoas (28,7% da população)
Rendimento até 1 Salário Mínimo (SM) - 18.657 (21,2%)
Rendimento maior do que 1 SM até 2 SM - 16.107 (18,3%)
Conclusão: 68,2% da população vivem com até 2 salários mínimos

4º) Arraial do Cabo

Sem rendimento - 7.474 pessoas (26,9% da população)
Rendimento até 1 Salário Mínimo (SM) - 6.000 (21,6%)
Rendimento maior do que 1 SM até 2 SM - 5.270 (19,0%)
Conclusão: 67,6% da população vivem com até 2 salários mínimos

5º) Cabo Frio
Sem rendimento - 50.679 pessoas (27,2% da população)
Rendimento até 1 Salário Mínimo (SM) - 36.026 (19,3%)
Rendimento maior do que 1 SM até 2 SM - 38.071 (20,4%)
Conclusão: 66,9% da população vivem com até 2 salários mínimos

6º) Armação dos Búzios

Sem rendimento - 7.775 pessoas (28,2% da população)
Rendimento até 1 Salário Mínimo (SM) - 3.840 (13,9%)
Rendimento maior do que 1 SM até 2 SM - 6.453 (23,4%)
Conclusão: 65,5% da população vivem com até 2 salários mínimos

7º) Rio das Ostras

Sem rendimento - 28.367 pessoas (26,8% da população)
Rendimento até 1 Salário Mínimo (SM) - 14.231 (13,4%)
Rendimento maior do que 1 SM até 2 SM - 19.691 (18,6%)
Conclusão: 58,8% da população vivem com até 2 salários mínimos

Fonte: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=rj

Os fabricantes de miséria - os sem revestimento nas paredes externas de suas casas

Domicílios particulares permanentes de alvenaria mas sem revestimento nas paredes externas.

1º) Araruama
Total de Domicílios Particulares Permanentes (DPP): 35.827
DPP sem revestimento nas paredes externas: 5.725 (15,9%)

2º) Cabo Frio
Total de Domicílios Particulares Permanentes (DPP): 59.418
DPP sem revestimento nas paredes externas: 7.719 (13,0%)

3º) São Pedro da Aldeia
Total de Domicílios Particulares Permanentes (DPP): 27733
DPP sem revestimento nas paredes externas: 3.392 (12,2%)

4º) Armação dos Búzios
Total de Domicílios Particulares Permanentes (DPP): 8.986
DPP sem revestimento nas paredes externas: 1.001 (11,1%)

5º) Rio das Ostras
Total de Domicílios Particulares Permanentes (DPP): 34.644
DPP sem revestimento nas paredes externas: 3.416 (9,8%)

6º) Arraial do Cabo
Total de Domicílios Particulares Permanentes (DPP): 8.931
DPP sem revestimento nas paredes externas: 660 (7,3%)

7º) Iguaba Grande
Total de Domicílios Particulares Permanentes (DPP): 7.582
DPP sem revestimento nas paredes externas: 420 (5,5%)

Fonte: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=rj

Os fabricantes de miséria - os sem escola

Número de moradores que nunca frequentou uma escola:

1º) Araruama - 9.415 (8,4% da população).
2º) São Pedro da Aldeia - 7.145 (8,1%).
3º) Armação dos Búzios - 2.113 (7,6%).
4º) Rio das Ostras - 7.778 (7,3%).
5º) Iguaba Grande - 1.609 (7,0%).
6º) Cabo Frio - 12.868 (6,9%).
7º) Arraial do Cabo - 1.525 (5,5%)

Fonte: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=rj

Walter Piana, Maria Do Horto Moriconi e Marcia Bispo Do Nascimento curtiram isso.
- Regina Marques Búzios sempre nos envergonhando!!!!

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Os fabricantes de miséria - os sem creche

1º) Iguaba Grande
De 1.307 crianças de 0 a 4 anos de idade apenas 326 (24,9%) frequentavam creche.

2º) Araruama
De 7.260 crianças, apenas 1.697 (23,3%).

3º) Arraial do Cabo
De 1.787 crianças, apenas 413 (23,1%).

4º) Cabo Frio
De 13.000 crianças, apenas 2.567 (19,7%).

5º) Rio das Ostras
De 7.938 crianças, apenas 1.182 (14,8%).

6º) São Pedro da Aldeia
De 666 crianças, apenas 6.137 (10,8%).

7º) Armação dos Búzios
De 1.930 crianças de 0 a 4 anos de idade apenas 207 (10,7%) frequentavam creche.

Meu comentário:

O riquíssimo município de Búzios é campeão em número de crianças sem creche. Observem que nestes números estão incluídas crianças de creches não públicas. Parece não ser só incompetência. Tudo indica que se faz uma grande covardia com as mulheres trabalhadoras de propósito para mantê-las dependentes de favores das autoridades municipais. A única creche existente em Búzios no ano do Censo (2010) ainda castiga as mães encerrando suas atividades às 16h 15 min. O motivo para isso não se sabe! Acredito ser pura maldade!

Observação: qualquer mãe de Búzios (e da Região) pode acionar a justiça local para colocar seu filho em creche porque a Constituição Federal (CF) lhe garante esse direito. Em seu artigo 208, parágrafo IV, a CF estabelece que "o dever do Estado com a educação será efetivo mediante a garantia de: IV) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade". Se o município não tiver vagas suficientes o prefeito terá que disponibilizar recursos para o pagamento de creche particular.

Fonte: http://www.censo2010.ibge.gov.br/amostra/

Walter Piana QUEM AMA NOSSO POVO TEM QUE LEER.

há 14 horas ·
Monica Werkhauser nos temos que enviar isto ao |MP urgente grande vergonha com o orcamento de Buzios

terça-feira, 1 de maio de 2012

BASTA!

Mateus, 13 anos, discursando em defesa do Mangue de Pedra

Chega de perder. Chega de perder nossa riqueza ambiental. Chega de deixar a especulação imobiliária fazer o que quer com nossas praias, lagoas e mangue. Chega. Cansamos. Já perdemos muito. Cansamos de perder.

Já perdemos nossas dunas de Tucuns com a mentira de empregos para os buzianos.

Já perdemos muitos acessos às nossas praias com vendas de servidões.

Já perdemos a pureza das nossas praias devido à fúria construtiva da especulação.

Já perdemos muitos costões rochosos por ocupações insólitas.

Já perdemos topos de morro pra favelas chic sob o argumento de ocupar pra não favelizar.

Já perdemos mais de 2/3 da Lagoa de Geribá aterrada pra construção de casas.

Já perdemos muito de nossa exuberante paisagem pra eles.

Chega!

O Mangue não! Tirem as mãos das pedras do nosso Mangue!

O Mangue não!

O nosso Mangue não vamos perder, não! Sabe por que?

Porque, de tanto perder, aprendemos que não podemos confiar mais em nosso prefeito, na maioria dos vereadores, no Ministério Público e na Justiça! Aprendemos que só contamos com nossas próprias forças. Aprendemos que só vamos salvar nosso Mangue indo pras ruas gritar bem alto pra todos ouvirem: O mangue de pedra é nosso!

Amanhã, 2/5/2012, 10:00 horas, em frente da prefeitura, manifestação em defesa do Mangue de Pedra.

Só não vai estar lá quem não ama Búzios!