Boletim Oficial 1

Post 053 do blig
Data de publicação: 17/05/2010 21:03

Procurei o Boletim Oficial (B.O.) desta semana e não encontrei nos lugares de sempre: na câmara de vereadores e no Pórtico. Sempre que o B.O. some, a gente fica desconfiado. Foi assim no governo passado, é assim neste. Tem a carta convite para aquisição de equipamentos de informática (monitores). O aviso de edital ( ref convite 84/2010) está com data 07/05/2010. Dia 13/05, quinta-feira, foi o dia da licitação. Eu só achei o B.O. na quarta-feira dia 12/05. Mesmo que o B.O. seja publicado na internet (blog da prefeitura), ele tem ser amplamente divulgado em papel.

Para o fornecimento de combustível temos três contratos: 04/2010; 08/2010; e 65/2009. O primeiro custa R$ 29.495,00 por um mês. O segundo, R$ 77.563,20 por dois meses. E o terceiro, R$ 13.114,42 pelo prazo de três meses. Os dois primeiros contratos não diz que secretarias vão consumir o precioso líquido. Fala genericamente em “fornecimento de combustível para atender as necessidades dos veículos da PMAB”. O terceiro contrato é exclusivamente para a secretaria de educação e ciência. Se não existe mais nenhuma secretaria que consuma combustível separadamente, temos um gasto de R$ 72.648,07 por mês. O que dá R$ 871.776,84 por ano. É muito? A princípio, parece que sim. Para resolver esta questão precisamos, em primeiro lugar, saber quantos carros a prefeitura tem. Depois, compararmos o consumo atual com o do governo anterior. Também podemos comparar com o consumo dos municípios vizinhos. Eles são muito parecidos, mas têm certas coisas que não dá para combinar. Já repararam que eles falam de criar consórcios de quase tudo, menos de um consórcio de lixo!

Uma curiosidade: a secretaria de educação compra combustível de Vicente Souza e Cia Ltda, já as outras compram de SBP Comércio, Representação e Distribuição Ltda.

Comentários (2):

1. 19/05/2010 às 22:31
Rcalheirom disse:

Aa constituição federal diz em seu no art. 37, caput que trata dos princípios inerentes à Administração Pública:
“Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ”

Essa modalidade obscura é completamente inconstitucional, pois fere vários princípios da administração pública.

Portanto, tais praticas tem que ser duramente combatidas, buscando sempre penalizar não só o administrador, mas principalmente o cidadão favorecido.

TRANSPARÊNCIA JÁ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

2. 24/05/2010 às 19:37
j mathiel disse:

EM CABO FRIO, GRANDE PARTE DA DOTAÇÃO É UTILIZADA PARA CUSTEIO DA PERMANÊNCIA EM PALÁCIO…

Ver: "Boletim Oficial 2"
Ver: "Boletim Oficial 3"
Ver: "Boletim Oficial 437 I, II e 437A"

160 (053)

Búzios rural

Post 051 do blig

Data de publicação:14/05/2010 14:58

Só em Búzios mesmo. Búzios não tem área rural – a especulação imobiliária, que manda na cidade, não deixou que constasse no plano diretor uma área como tal- mas tem cavalos soltos nas ruas tarde da noite. Esses dois aí da foto foram vistos por volta da meia-noite próximo ao Shopping das Bromélias. Respeitavam os 40km/h do governo. Como não tem área rural, não tem onde guardá-los – a cidade não tem depósito para animais. Para completar o non-sense, a secretaria de meio ambiente está vacinando animais contra a febre aftosa. A primeira etapa começou no dia 10 de maio. Uma equipe está percorrendo os bairros de Baía Formosa, José Gonçalves, Rasa e Vila Verde. Não é essa a área rural do município? São 1.500 dose de vacinas. Temos 1500 animais em área urbana? A secretaria informa que será vacinado o gado dos 26 pequenos produtores já cadastrados. Onde eles produzem? O que eles produzem? A própria secretaria responde: bovinos, suínos, ovinos e caprinos. Política pública para eles que é bom nada. Só mesmo vacina, que deve ser do governo federal. Fazer o que com eles, se eles não existem, né?

Comentários (1):

1. 15/05/2010 às 2:50
j mathiel disse:

A PROPÓSITO, NUMA NOITE, QUASE BATI EM UMA CARROÇA QUE TRANSITAVA, SEM SINALIZAÇÃO LUMINOSA,, NA DESCIDA DA PONTE FELICIANO SODRÉ , EM CABO FRIO…

Meu comentário atual:

O governo alugou um caminhão devidamente equipado para "serviços de apreensão de animais soltos no município de Armação dos Búzios" (B. O. 446, de 06/08/2010). São R$ 22.804,20, por 6 meses. Uma perguntinha simples: para onde vão esses animais se a cidade não tem canil?

159 (051)

Bibliotecas

Post 054 do blig
Data de publicação: 17/05/2010 21:20

Deixaram de dar R$ 2.000,00 de subvenção para a Ong (Pró-Vida) do Lira e agora vão alugar duas lojas para “implantação de Biblioteca Pública” (B.O. 434) por R$ 2.400,00. Qual o motivo para gastar mais R$ 400,00? Está provado que o imbróglio foi pura perseguição política. Esta é uma das características fundamentais deste governo, como foi do anterior, e como é de quase todos os governos da Região. A propósito: o felizardo locador é Luc Josef Michel Vaninbroukx. Falta saber onde ficam as lojas.

Ver: "Livros sem teto em Búzios"

Comentários (3):

1. 18/05/2010 às 9:45

j mathiel disse:

A BIBLIOTECA DE CABO FRIO SAIRÁ DO SOLAR DOS MASSA, JUNTO AO CANAL DO ITAJURU, PARA DAR LUGAR À SECRETARIA DE TURISMO, QUE ESTÁ ESCONDIDA NA PROLAGOS. NÃO SEI AINDA ONDE VÃO ESTOCAR O ACERVO.

2. 18/05/2010 às 9:48

.j mathiel disse:

EM TEMPO: DIRETORIA DE EVENTOS E BALCÃO DE INFORMAÇÕES DO TURISMO CONTINUAM FUNCIONANDO NA PRAIA DO FORTE.

3.20/05/2010 às 0:44

Rcalheirom disse:

Pergunta q não quer calar: “qual é o nome da pessoa q vai se beneficiar?” QUEM??? Até em biblioteca tem q ter um esquema!!!!!

158 (054)

Licitação de transporte público I

Post 046 do blig
Data da publicação: 10/05/2010  02:40

Estive na quinta-feira passada (dia 6) na Associação de Moradores de Cem Braças que se reuniu com o Chefe de Gabinete do Planejamento, Ruy Borba, para tratar da questão da licitação de transporte público. Ele nos informou que o edital da licitação já está quase pronto e que nesta fase final está procurando ouvir os usuários do sistema de transporte. A principal questão posta pelo secretário foi o fato do governo pretender licitar todas as linhas em bloco. Ou seja, haverá uma única licitação e a a empresa que ganhar a licitação ficará com todas as linhas de Búzios. O Sr Ruy Borba disse que o governo “não quer fatiar o porco”. Acredita o governo que assim conseguirá uma passagem mais barata.

O grande problema é que existe uma Lei – a Lei Complementar 21 – que dispõe sobre a “organização do sistema de transporte público no município” e que, apesar do desejo do governo, permite que se fatie o porco ao estabelecer que:

1) serão feitas tantas licitações quantas forem as linhas ( artigo 38).

2) teremos linha de transporte convencional e linhas de transporte alternativo definidas de “forma conjunta e suplementar ” (artigo 38) à primeira modalidade.

3) teremos tanto licitação do “transporte convencional” quanto do “transporte alternativo” (artigo 113).

O que pretende o governo? Modificar a Lei? Não se imagina que o governo vá desrespeitá-la.

Ver: "A Via Crucis Judicial da Licitação do Transporte Público de Armação dos Búzios"
Ver: "Licitação de transporte público 2"

Comentários:

1.10/05/2010 às 5:38

j mathiel disse:

A propósito, em Cabo frio a Salineira tem exclusividade, com contrato de 25 anos, renovável por + 25, rs, kkk…

2.11/05/2010 às 7:00

j mathiel disse:

ESTOU PENSANDO ALTO…VESTI PRETO, POR QUE COMPRARAM A ENÉSIMA LIMINAR EM CF…

157 (046)

Ministério Público

Post 045 do blig

Data da publicação: 08/05/2010 15:01

Os vereadores de oposição, Genilson e Evandro, vivem dizendo que vão denunciar irregularidades do governo Mirinho ao Ministério Público. Justificam que precisam que seus requerimentos sejam aprovados pelos demais vereadores para fundamentarem suas denúncias. Na sessão de terça-feira (4 de maio), o vereador Felipe Lopes afirmou que eles ficam dizendo que vão entrar no MP mas não entram nada. É só da boca pra fora. “Não tem nenhuma” denúncia deles no MP e que por isso ia parar de aprovar requerimentos deles, disse da Tribuna Livre. Logo depois, em aparte, o vereador Evandro reconheceu que eles ainda não tinham entrado no MP, pelo menos quanto às possíveis irregularidades na licitação do estacionamento, porque ainda não tinham informações suficientes. Daí, ter apresentado o último requerimento referente aos tickets.

Aqui em Búzios, muitos políticos ficam dizendo que vão fazer denúncias ao MP. A maioria não faz nada. É facil dizer porque a investigação do MP corre em segredo. Muitas vezes as ameaças de entrar no MP, espero não ser o caso dos vereadores citados, serve para barganha não republicana com o governo.

Levar a luta política para a esfera da justiça é reconhecer o fracasso dela. É judicializar a politica. Reconheço que se possa utilizar o MP como coroamento de um processo de luta. É da essência da atividade política mobilizar, organizar e conscientizar o setor social que se quer representar. Por que não mobilizar o povo, realizar manifestações de rua na defesa de seus interesses e contra a corrupção? É isso o que falta em Búzios. E é por isso que as irregularidades são tantas e crescentes. Sem povo na rua não tem solução.

É facil para os vereadores provarem que já entraram mesmo no MP. É só mostrar o número do protocolo de entrada.

Comentários (3):

 

1. 09/05/2010 às 7:26

j mathiel disse:

 

FELIZ DIA DAS MÃES

 

2. 09/05/2010 às 13:14

Jose Ferreira Netto disse:

Luiz, legal seu blog, parabéns!!!

Eu na verdade acho que é para negociar com o governo, pois me parece que ja tiveram alguns requerimentos aprovados, denunciam tanto, falam tanto e ação que é bom mesmo. NADA????

Esta certo Felipe Lopes em parte, pois tem que aprovar aquilo que o povo tenha o real interesse.

Abraço

3. 10/05/2010 às 0:17

luiz do pt disse:

Eu, particularmente, acho que todo governo honesto não tem que ter medo de fornecer informações. Defendo que todos os governantes tornem público nos sites das prefeituras todos os contratos que firmem, inclusive com o empenho respectivo. O que é público deve ser público. Por que esconder?

045-296

 

Livros sem teto em Búzios

Post 040 do blig
Data de publicação: 04/05/2010 00:34

Que coisa absurda! Isso só acontece mesmo em Búzios. Dezenove mil livros sem teto. Lira, criador da ONG Pró-Vida, em entrevista à jornalista Niete Martinez (JPH, 30/04/2010), avisa que, sem apoio municipal, terá que fechar as seis bibliotecas de seu projeto. Com a subvenção municipal cortada não tem onde colocar seus livros. Até mesmo estagiários que prestavam serviço nas bibliotecas, segundo ele, foram retirados pela secretária de educação. O que está acontecendo em Búzios?

Na verdade, tudo começou na elaboração do orçamento. O prefeito Mirinho envia para a câmara uma proposta de lei orçamentária para 2010 sem subvenção para algumas entidades (nem todas) contempladas pelo governo passado. A câmara de vereadores num arroubo de independência – chamado no boletim informativo pelo pomposo nome de “orçamento participativo legislativo” – resolve fazer alterações em algumas rubricas atendendo às reivindicações das entidades presentes. Foi assim que o CAT, a Creche Bárbara Wright, a Afro-Búzios e a PRÓ-VIDA ganharam subvenção. Acontece que o prefeito não gostou nada da mexida dos vereadores. Ousaram até reduzir a dotação do lixo. Vê se pode! Com o uso da Lei 769 (sucedânea da Lei 708) - carta branca dada ao prefeito pelos edis no início do governo – Mirinho remanejou todas as verbas, voltando à situação anterior. E ficou por isso mesmo. Foi assim que o Pró-Vida ficou sem os R$ 24.000,00 anuais para se manter. Os vereadores têm também a sua responsabilidade.

Tamanho “desgaste cultural” só pode ser explicado por perseguição política, como afirma Lira. Isac – o secretário de turismo e cultura – confirma isso, ao dizer que Lira “se contentou com um emprego” no governo Toninho. Ora, isso é o que menos importa agora, diante de dezenove mil livros sem teto. Isac também critica a sua (de Lira) dependência de repasses municipais e a falta de profissionalismo. Ninguém está aqui para defender o Lira, mas por que não exigir o mesmo das entidades beneficiadas com subvenção, tais como a Coeduc e a Associação de Mulheres? Nada contra estas entidades, mas qual o critério para que uma entidade seja beneficiada e outra não? Só resta mesmo a perseguição política.

Ver: "Bibliotecas"

Comentários (1):

1.05/05/2010 às 11:43
Michael disse:

Luiz, esta é uma situação que, no mínimo, podemos chamar de atrapalhada…
penso que tá sobrando “trapalhadas”…

155 (040)

Plano Municipal de Educação

Post 039 do blig
Data de publicação: 03/05/2010 21:53

Encontra-se em discussão nas comissões da câmara de vereadores o Plano Municipal de Educação da rede municipal de ensino de Búzios. O prefeito enviou o projeto de lei no dia 24 de novembro de 2009. Não se entende a demora da câmara em aprová-lo já que foi elaborado na II Conferência Municipal de Educação, realizada no dia 29 de outubro de 2009, com ampla participação de pais de alunos, alunos e profissionais da educação.

Pela sua importância para a cidade voltaremos ao tema constantemente, principalmente para cobrar a sua implementação.

154 (039)

CPI do BREEZES I, II, III

CPI do Breezes I

Post 036 do blig
Data de publicação: 29/04/2010 20:54

Quando encontrei o vereador Joãozinho Carrilho no debate sobre a LUOS na ACEB ele me prometeu que as sessões da CPI seriam públicas. Até agora, soube que ocorreram duas reuniões e nada de divulgação. Vereador, quando será a próxima? Por favor, divulgue-a. Porque CPI secreta é para dar em nada. Não é?

CPI do Breezes II

Post 049 do blig

Data de publicação: 12/05/2010 22:59

O vereador Joãozinho Carrilho prometeu mas não divulga os horários das reuniões da CPI do Breezes. Até agora nada sabemos do que está acontecendo na CPI. Parece até que ela está terminando. Vai ter relatório? Ele será público? O questionamento se deve ao fato de não termos boas referências das CPIs que foram instaladas por aqui.

Ou será que o Jornal Primeira Hora tem razão quando diz que "as CPIs são via de regra usadas como ‘caixinhas coletoras’. Elas aparecem nas vésperas de eleições. São complementos de fundos de campanha, e, vez por outra, como bifinhos para reforçar o orçamento doméstico. Para quem quiser ter a certeza, basta levantar o histórico dessas Comissões Parlamentares de Inquérito. Levam a nada, a não ser aquilo que é recolhido na ‘Bacia das Almas’ mas servem de ‘picadeiro para político que gosta de aparecer’, com frisou o secretário de Planejamento ao PH. (JPH, Coluna Observatório, 26/03/2010). Com a palavra o vereador.

CPI do Breezes III

Post 137 do blig

Data da publicação: 10/08/2010  02:18

A CPI do Breezes já está funcionando há um bom tempo e nada de reuniões públicas. Teremos mesmo audiência pública antes da aprovação do relatório final como prometeu o presidente da comissão, vereador Joãozinho Carrilho?

Ver acima o post “CPI do Breezes II”, de 12/05/2010, em que peço que seja divulgado os dias das reuniões da CPI. Ou seja, já se passaram quase três meses e nada de reuniões públicas.

153 (036, 049, 137)

Curso de projeto de tubulação I

Post 031 do blig

Data de publicação: 27/04/2010  00:41

O meu amigo professor Sena pede para avisar que vai recomeçar o curso de projeto de tubulação de plataforma de petróleo no dia 8/5/2010, no colégio João de Oliveira Botas (CEJOB). Horário: 9:00 ás 12:30 hs

Comentários (4):



1. 27/04/2010 às 1:27

j mathiel disse:



Tenho amigos desempregados…é só para buzianos?



2. 27/04/2010 às 12:20

luiz do pt disse:



Mathiel, acabei de falar com o Professor e ele me disse que é pra quem quiser.



3. 27/04/2010 às 19:39

JofSena disse:

Caro Luiz



O curso é todo sabado de 9.00 hs ás 12.30. hs



Até mais



Sena



Obs : Tá muito bom o seu ” Blog “



4. 29/04/2010 às 5:36

j mathiel disse:



Obrigado pela constante atenção, ativo companheiro.



Cursos profissionalizantes em Búzios



Post 122 do blig

Data de publicação: 22/07/2010 - 10:01

O Professor Sena, meu amigo, fez um comentário aqui no Blog que merece ser transformado em um “post”. Ele se coloca à disposição da prefeitura de Búzios para ministrar cursos profissionalizantes de Tubulação, Instrumentação, Automação, Mecânica e Elétrico-Mecânica de Plataformas. Os cursos seriam ministrados para alunos do 3º ano do ensino médio. Para viabilizá-los bastaria uma pequena ajuda de custo da prefeitura. Com a Petrobrás aqui tão perto de nós – na Bacia de Campos- os formandos nestes cursos estariam imediatamente empregados. Mas, segundo o professor, o município ”só quer saber do valor dos ” ROYALTIES “, não oferecendo nada em troca”.



Ver: "Curso de projeto de tubulação II"

Comentários (3):



1. 29/07/2010 às 19:02

Jose de Figueiredo Sena disse:



Luiz

Parece que o nosso Prefeito esta afim de convocar a

sociedade para ajuda-lo na qualificação da

mão-de-obra ” Buziana “. Noticia do Jornal Primeira

Hora do dia 29/07/2010. Vamos esperar.

Até mais

Sena



2. 04/08/2010 às 1:36

 adm j mathiel disse:



MOMENTO É DE PETRÓLEO E GÁS…REFINARIA DE ITABORAÍ NECESSITA DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA…, GUIA DE TURISMO JÁ ERA, POIS, EM CABO FRIO, EM 97 E 99. FORMARAM-SE 94 GUIAS E, AGORA, SÓ MEIA DÚZIA ATUA…



3. 04/08/2010 às 1:43

adm j mathiel disse:



APROVEITANDO O ESPAÇO, INFORMO QUE DENÚNCIA DE COMISSÃO DO PT DE CABO FRIO, SOBRE IRREGULARIDADES ANTES DO PLEITO DE 2008, DEU ORIGEM A PROCESSO, QUE VOLTOU A TRAMITAR, DEPOIS DE DOIS ANOS…

152 (031, 122)

Déficit habitacional

Post 030 do blig
Data da publicação: 25/04/2010 21:47

A câmara de vereadores está discutindo novamente o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os vereadores e a imprensa, notadamente o Jornal Primeira Hora (JPH), falam que o programa é necessário para resolver o déficit habitacional de Búzios. Aqui em Búzios afirmam-se determinadas coisas, afirmações que se vão repetindo e que no final acabam virando verdades indiscutíveis. Buzios tem realmente um déficit habitacional? Se tem, precisamos construir casas populares para resolver esse déficit? A existência de uma coisa não implica necessariamente a existência da outra.

O déficit habitacional não está relacionado apenas à inexistência de casas construídas para atender à demanda do mercado, mas principalmente à inadequação das condições de habitabilidade de determinadas construções. Mesmo que não tenhamos acesso a dados atualizados sobre a questão – consequência de termos uma secretaria de habitação inoperante desde a sua criação em 2001 – está claro que em determinadas regiões de nossa cidade (as zonas definidas no Plano Diretor como AEIS – Área de Especial Interesse Social) temos muitas moradias que podem ser classificadas como precárias ou deficientes. É o caso do Cruzeiro/Arpoador, na Rasa; Vila Caranga; do loteamento Praias Rasas, Vila Verde; Cem Braças/ Capão; José Gonçalves; Tucuns; Baía Formosa; e de São José, onde temos familias vivendo em áreas públicas, não urbanizadas e sem título de propriedade. Logo, a questão central não é a construção de casas, mas a regularização urbanística e fundiária. O que as pessoas precisam é o que o secretário de habitação da época, Sr. Messias, prometeu, mas não fez: “Nossa proposta é dar título de propriedade das terras a essas famílias e o mínimo de condições de habitação” (Folha dos Lagos, 1/10/2003).

A titulo de curiosidade, apresentamos abaixo a pesquisa que o IBGE fez das moradias de Búzios. O censo é de 2000. Um outro será feito agora, em 2010. Os dados foram retirados do site da Fundação Cide ( www.cide.rj.gov.br). A inoperante secretaria de habitação ( agora setor da Secretaria de Obras e Saneamento) bem que poderia se antecipar ao censo e fazer um levantamento das carências “urbanísticas” das moradias localizadas nas AEIS de Búzios. O que faz o senhor Ricardo Romano no cargo de secretário municipal adjunto de habitação! E com salário de mais de R$ 5.000,00 por mês!

Em 2000, tínhamos 5341 domicílios particulares permanentes. Desses, 5122 eram casas, 91 apartamentos e 128 considerados “comodos”. Quanto ao abastecimento de água: 2053 participavam da rede geral; 810 usavam poço ou nascente; 2478 usavam outras formas. Quanto ao esgoto, somente 185 participavam da rede geral; 3314 usavam fossa séptica; 1680, fossa rudimentar e 97 usavam vala mesmo. Quanto ao lixo: 4446, tinham o lixo coletado por serviço de limpeza; 453, colocado em caçamba; 346,queimado na propriedade; 37, enterrado na propriedade; 48, jogado em terreno baldio e 11 tinham outro destino.

Muito mais importante que construir casas em Búzios é fazer a regularização fundiária. Dar o título de posse é dar dignidade para o povo trabalhador de Búzios. A escritura da casa própria e o contrato de trabalho são “os dois mais importantes contratos da cidadania” (Joaquim Falcão, membro do CNJ). Com a escritura, o morador pode fazer financiamento para providenciar melhorias para sua residência.

Ver: "Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)"

Comentários:

1. 25/04/2010 às 22:07

j mathiel disse:

PINÇAREI…COM ESCRITURA DEFINITIVA PODE-SE FINANCIAR MELHORIAS E REFORMAS…

2. 26/04/2010 às 8:07

j mathiel disse:

POR OUTRO LADO, COMPANHEIROS DE CABO FRIO ESTÃO CRIANDO BLOG

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