Valores
arrecadados de turistas vão variar de R$2,40 a R$96.
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| Praia Azedinha, foto buziosonline |
Prefeitura
de Búzios taxa entrada de turistas na cidade
"Os
turistas que forem à Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, a
partir de agora, terão que pagar uma espécie de pedágio. É a Taxa
de Preservação Ambiental (TPA), criada através da Lei 1321, de 16
de fevereiro deste ano, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada
pelo prefeito André Granado. Deverá ser cobrada a todos os turistas
que visitarem o município, seja em carros de passeio, vans, motos,
bicicletas motorizadas, caminhonete, furgão, micro-ônibus,
caminhões e ônibus.
O tributo será cobrado na alta temporada na
região, que compreende o período de 15 de novembro a 15 de abril. O
lançamento da TPA será a partir da entrada do turista na cidade e
será cobrada nos seguintes valores: R$ 2,40 (1,00 UPFM – Unidade
de Padrão Fiscal do Município) a motos, motonetas e bicicletas
elétricas; 8 UPFM (R$ 19,20) a carros de passeio; 12 UPFM (R$ 28) a
caminhonete e furgão; 16 UPFM (R$ 38,40) a vans e micro-ônibus; 24
UPFM (R$ 57,60) a caminhões e 40 UPFM (R$ 96) a ônibus.
O Poder
Executivo implantará sistema de registro eletrônico, visando a
identificação do veículo e processamento administrativo até a
quitação da TPA, que deverá ocorrer até a saída do veículo do
município. Para o pagamento da taxa será implantado sistema de rede
conveniada em estabelecimentos comerciais, bancos, internet, entre
outros, podendo ser regulamentada através de decreto do prefeito.
Os
veículos poderão entrar e sair da cidade no período de 24 horas e
após este tempo, será emitida nova TPA para o motorista. A cobrança
do tributo não será feita a ambulâncias, veículos oficiais,
carros fortes e carros fúnebres cadastrados no município; veículos
prestadores de serviço ou que realizem abastecimento para o comércio
local devidamente identificados e cadastrados; veículos
transportando artistas e equipamentos para espetáculos, convenções,
manifestações culturais e outros eventos; carros de concessionárias
de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento e
de transporte coletivo; veículos com licença no município; que
transportem trabalhadores das cidades vizinhas, mediante comprovação
do contrato de trabalho ou carteira assinada.
Os recursos serão
para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e vão para custeio
administrativo, infraestrutura ambiental, limpeza pública e ações
de saneamento".
Texto: Anderson Carvalho
Fonte: "atribunarj"
Meu Comentário:
Aplaudo a iniciativa do Prefeito André. Há muito tempo venho defendendo que o município estabeleça um limite para o número de turistas que possam entrar na cidade. A criação da taxa contribui para reduzir esse número. Precisamos de mais: estabelecer através de um estudo sério e profundo a capacidade de carga do município. O único problema é que não acredito na intenção de preservação ambiental do prefeito. Seu único objetivo é fazer caixa. Mas, em última instância, e a revelia dele, a TPA contribui para o objetivo maior: preservar Búzios.
Comentários no Facebook:
o interesante e saber onde vai esse dinheiro ????? se for para melhorar trilhas , plantar arvores nativas , ou preservação das especies da fauna e flora tudo bem mas se for para passear em Orlando ......
Marlucia
Souza Eu
quero ver quando casa turista que pagar a taxa comece a cobrar
legeralmente por cada centavo cobrado??? Quantos processo o Dr terá
nas costas!
Luiz
Otavio Maia Vai
dar kaca, aqui não existe TRANSPARÊNCIA e, todos já sabem para
onde vai esse DINHEIRO
Steveson
Carvalho Gostaria
de saber se alguém que venha passar 5 dias hospedado em búzios
pagará 5 vezes ou apenas se sair e voltar a cidade tipo fez checking
e no dia seguinte foi conhecer arraial, paga de novo !!!! Deu pra
entender minha dúvida???
Acho correto ter uma política de controle de capacidade de carga. Cobrando taxa ou qualquer outra medida para evitar a superpopulação em Búzios. Nosso ambiente é frágil.
Agora ATENÇÃO: taxa de preservação terá que ser integralmente depositada na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, como determina as leis municipais:
LOM 2015; Lei 741 é Lei 701.
"Isso
se chama capacidade de carga. Vivemos numa península, não somos uma
cidade de passagem. Em Fernando de Noronha é assim que funciona. A
taxa visa uma compensação ambiental. Só quem mora em Búzios sente
na pele os efeitos da superlotação: caos no transito, caos no
abastecimento de água, caos nos supermercados, caos no fornecimento
de energia, caos na segurança publica, caos na produção de esgoto,
caos na produção de lixo e por ai vai". (Do
Facebook de Hamber
Carvalho)
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