Abaixo-assinado contra a transposição do rio Una na Praça Santos Dumont

Foi muito boa a receptividade dos moradores e turistas ao abaixo-assinado contra a transposição dos efluentes da Lagoa de Araruama para o Rio Una. Em dois dias calculo que tenhamos conseguido quase 700 assinaturas nas quatro horas que ficamos na Praça. Hoje passaremos o abaixo-assinado durante o evento do Bolshoi no campo da SEB.

Teve até fila pra assinar

Vereador Lorram na luta

Juventude assinando

Tenda da ASB com Telão do Cineclube

Meio Ambiente, Turismo e Cidadania é a nossa praia.

Seja bem vindo ao 12º Festival Gastronômico de Búzios, um evento que privilegia a sustentabilidade, utilizando talheres e embalagens bioplásticas, elaboradas a partir do amido de milho e por isso, facilmente degradáveis no meio ambiente. 

O Festival Gastronômico se afina muito bem com a atmosfera ambientalista de nossa cidade, selecionada pela WWF - World Wildlife Fund”  e a IUCN – União Internacional para Conservação da Natureza, como Centro de Diversidade Vegetal, devido a especificidade de nosso clima, com a ocorrência de espécies vegetais raríssimas, em toda a costa de restinga da região sudeste, inclusive com a presença de uma das poucas populações  naturais de Pau Brasil de toda a costa brasileira. Isso sem contar com a diversidade de aves e animais terrestres e marinhos, exclusivíssimos desta região.

No entanto, todo esse ativo ambiental será comprometido se for levado adiante o projeto do Governo do Estado em fazer a transposição de todos os efluentes da Região dos Lagos para o Rio UNA, acidente geográfico de incomensurável importância para a balneabilidade de todas as praias de Búzios, em função do deslocamento das correntes marítimas ocorrer em direção ao território de Búzios, ainda que este Rio se localize no Município de Cabo Frio.

Aprovada em 5 de junho de 2013, dia mundial do meio ambiente, os efeitos da Lei 6460/2013, precisam ser revistos imediatamente pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de provocarem danos irreversíveis e irreparáveis não só ao meio ambiente mas a economia de nossa cidade, assentada essencialmente na exploração das belezas naturais como plataforma turística.

Por isso, as Entidades Civis Organizadas de Armação dos Búzios pedem sua especial atenção neste 12º Festival Gastronômico para que seja solidário nesta iniciativa de evitar a consumação deste verdadeiro desastre ecológico, chancelando o abaixo-assinado que estará  a disposição durante todo o evento, na Praça Santos Dumont, local limítrofe a realização do festival.

A população de Búzios agradece a sua colaboração e participação cidadãs e deseja uma agradável permanência e uma excelente degustação no 12 º Festival Gastrônomico de Búzios.

 Armação dos Búzios, 5 de Julho de 2013

FECAB – Forum das Entidades Civis de Armação dos Búzios

RIO UNA: REPRESENTAÇÃO PELA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL

MPRJ º	201300597151				Ouvidoria nº			238727
Atribuição		Meio Ambiente
Ementa		Saneamento/ Esgotamento sanitário
Código Assunto		1800025
Representante		Anônimo
Representado		Prolagos
Município		Armação dos Búzios e Cabo Frio
Bairro		Praia da Rasa em Armação dos Búzios e Maria Joaquina e UNAMAR em Cabo Frio
Local		Praia da Rasa em Armação dos Búzios e Maria Joaquina e UNAMAR em Cabo Frio
Objeto		Canalização para o rio Una dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Araruama.
Data		06/06/2013
(1)        Informações da Secretaria
1.1)       Foram colhidas informações complementares sobre os fatos noticiados? Foram juntadas aos autos cópia da Lei nº 6460, de 05.06.2013, Informação Técnica do CILSJ e notícias veiculadas na mídia local.
1.2)       O fato já foi ou é objeto de IC ou PP? Não.
1.3)       O fato já foi ou é objeto de ação civil pública?
Não.
1.4)       Quais os órgãos com poder de polícia administrativa sobre os fatos noticiados? Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio - AGENERSA (www.agenersa.rj.gov.br).
(2) Análise da representação
2.1)           Os fatos noticiados, caso comprovados, representam violação de comando normativo legal? Requer análise.
2.2)           Os fatos noticiados, caso comprovados, representam risco ou lesão à ordem urbanística ou ao meio ambiente? Sim.
2.3)           Há indícios de ineficácia dos instrumentos de poder de polícia administrativa para a cessação de atividade e reparação de eventuais danos? Não. Os fatos noticiados se referem a projeto de transposição de efluentes sanitários tratados, sujeita ao licenciamento ambiental estadual, ainda em curso.
2.4)           Os fatos noticiados, caso comprovados, caracterizam a necessidade e utilidade de ajuizamento de ação civil pública? Requer análise.
2.5)           Há algum indicativo de urgência, gravidade, especial interesse coletivo ou circunstância outra a justificar a imediata propositura de ACP? (1)   Não.
(3) Análise
Trata-se de projeto de transposição dos efluentes tratados das estações de tratamento de esgoto da Prolagos situadas em Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Ararauama para a Bacia do Rio Una, com deságue na Praia Rasa, em Cabo Frio. O projeto deve ser submetido a licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental estadual (INEA), oportunidade em que seus impactos nas áreas de influência direta e indireta devem ser analisados. As intervenções previstas serão realizadas nos Municípios de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, com o lançamento de efluentes tratados, respectivamente nos rios Papicu e Frecheiras, de modo que a área de influência direta pode ser presumida como a dos Municípios de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. O Município de Cabo Frio e assim também o de Armação dos Búzios se encontram na área de influência indireta, podendo ser alcançados pelos efeitos reflexos das intervenções previstas. Considerando que o Ministério Público é instituição una e indivisível e tendo em vista que a operação e lançamento de efluentes tratados das ETEs de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia é matéria de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Ararauama, merece ser reconhecida a atribuição daquele órgão ministerial para conhecimento dos termos da presente representação.
(4) Decisão
Promovo o DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO para o conhecimento e análise da representação em tela em favor da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama. Comunique-se o representante. Encaminhe-se.
Pela Secretaria.				Cabo Frio, 13 de junho de 2013 MURILO NUNES DE BUSTAMANTE Promotor de Justiça |Matrícula nº 2502

Comentários no Facebook:

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  Maria Elena Olivares Agora vamos presionar o MP de Araruama

  há ± 1 hora · Curtir

Monica WerkhauserRE-UNA

Prezada senhora,



Por determinação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Daniel Lima Ribeiro, comunico o agendamento de reunião, conforme solicitação, para o dia 17/07/2013 às 14:00 horas na sede deste órgão de execução.



Endereço:

Av. Nilo Peçanha, nº 259/ sala 205, Centro, Araruama, RJ.

Tel. 2665.5360.

Localização: Prédio das Lojas Americanas.



Att. 2ª PJTC - NA

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• Denyse Coelho, Edmilson Satyro, Sérgio Suassuna e outras 3 pessoascurtiram isso.
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  Zoé Beatriz Gonçalves de Souza Oi, Monica, isso é em relação aquela representação que foi redistribuida?

  há 6 horas via celular · Curtir
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  Denise Morand Rocha sim!

  há 6 horas · Curtir
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  Mônica Casarin Boa, tá andando!

O Consórcio mentiu!

Sérgio Cabral lavou as mãos

                            

Calou-se, deixando o erro prosseguir para não ficar mal com o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, que assinou o Protocolo de Intenções em 06/02/2013, dando origem ao PL 2158/13. Sancionou-o, determinando as transposições dos efluentes das ETEs em São Pedro e Iguaba para o rio Una. Lavou as mãos.

            O secretário também lavou as mãos, na água que escorreu das do governador.

            O vice-prefeito de Búzios, Carlos Alberto Muniz, um dos fundadores do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), em 1999, em discurso proferido na manifestação realizada no cais de Manguinhos, contra as transposições, viu a face escura do subsecretário Luiz Firmino Martins Pereira, dizendo-se indignado com sua posição: “Não há o que discutir”.

            O subsecretário sabia que a lei seria sancionada, entendendo que o gesto do governador e o silêncio do secretário eram manifestações de apoio à sua decisão. Engana-se.

            Os vereadores de Búzios, prefeito e vice-prefeito estão unidos e negociam com a Prolagos a construção de uma ETE. Está difícil, uma vez que só dispõem de recursos para uma com tratamento secundário, o que não basta. Mas já é meio caminho andado, podendo negociar empréstimos para uma que proteja um Patrimônio Mundial, o Mangue de Pedra. É um dos três no mundo.

            Talvez o subsecretário ainda conte com o apoio de São Pedro, Iguaba e Cabo Frio, mas se continuarem perceberão que colocarão em risco seus territórios, os dois primeiros com o desvio de parte da água infestada de esgoto para as áreas rurais, o que as destruiria, e o terceiro com os danos que serão causados ao rio Una.

            Muita água podre anda irá rolar, mas se percebe haver furos no fundo da canoa do CILSJ. Poderá ficar só, uma vez que, dificilmente, os prefeitos que fazem partem do consórcio irão querer compartilhar com ele a responsabilidade pelo desastre que se expande desde 2000.

            A alterativa é que São Pedro, Iguaba e Cabo Frio invistam, independentemente, na construção de ETEs onde o VMP (Valor Máximo Permitido) seja de 500 coliformes fecais por 100 ml. Que deixem o CILSJ enfrentar, sozinho, seus pesadelos.

Ernesto Lindgren

Fonte:  http://www.revistacidade.com.br/colunas/ponto-de-vista/3366-sergio-cabral-lavou-as-maos

RE-UNA

RE-UNA

Romero Oliveira Medeiros

Doutor, ainda há tempo
Do deslize consertar
Por tantas palavras não lidas
Sua imagem melhorar

Falo de um tal Projeto
Que hoje tem força de Lei
Que a Búzios atinge de perto
E eu não participei

Não que eu queira governar
Apenas falar sobre um pleito
Pois cá pra nós esse acordo
Precisa já, ser desfeito

Na Câmara bem que ouvi
Cada Legislador falar
Mas de mais sensato assisti
O Povo pedir pra explicar

Daí pra diante esquentou
Por outra solução suplicaram
As Entidades pedindo
As autoridades calaram

Mas veja bem seu Doutor
Desfaça esse desfeito
Tirando do Rio Una
Esse tão grande malfeito

Ouço um deputado dizer
Que o Rio Una está morto
Por que não revitalizar?
Eis aqui o proposto

Ele correndo pro mar
Como sempre foi, de mansinho
Peixinho nadando nas águas
Já vejo flor no caminho

Apelo à Região dos Lagos
É bom que se reúna
Não jogue efluentes na Lagoa
Tampouco no Rio Una

Pra encerrar, seu Doutor
Se essa água é tão boa
Porque não utilizar
No banho de sua patroa.

Fonte: https://www.facebook.com/groups/335010193295353/permalink/343812759081763/

Transposição do rio Una 2 - Ernesto Lindgren

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Zilma Cabral via Luiz Carlos Gomes

há ± um minuto · 

• Se isso acontecer mesmo será o fim de Búzios as praias ficaram todas impróprias adeus pesca, adeus turismo, adeus balneário o sexto mais visitado no Brasil... Isso é um crime ambiental!!! Búzios irá a falência literalmente!!!

  • Monica Werkhauser não foi apresentado o Impacto Ambiental,

    há 40 minutos · Curtir · 1
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    Mehdi Guarani Kayowá Anna Roberta nem Eia -Rima, nem estudo hidrologico, geologico, biologico, oceanografico, nem estudo da hidraulica, nem nada, nem projeto executivo da obra.....e para vcs, buzianos, nadaaaaa....

    há 13 minutos · Curtir
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    Zilma Cabral Isso é uma bomba relógio que irá explodir em nossa cidade por conta desses inconsequentes, maquiavélicos sem responsabilidade sem estudos mais aprofundados sobre o impacto sobre o nosso meio ambiente. Isso se intitula um crime ambiental de proporções tamanha sem dó e nem piedade e o nosso Mangue de Pedras estará com os dias contados aonde por enquanto é o berço da vida marinha infelizmente irá virar deposito de merda matando toda a biodiversidade do meio ambiente. Crime ambiental!!!