RE-UNA

RE-UNA

Romero Oliveira Medeiros

Doutor, ainda há tempo
Do deslize consertar
Por tantas palavras não lidas
Sua imagem melhorar

Falo de um tal Projeto
Que hoje tem força de Lei
Que a Búzios atinge de perto
E eu não participei

Não que eu queira governar
Apenas falar sobre um pleito
Pois cá pra nós esse acordo
Precisa já, ser desfeito

Na Câmara bem que ouvi
Cada Legislador falar
Mas de mais sensato assisti
O Povo pedir pra explicar

Daí pra diante esquentou
Por outra solução suplicaram
As Entidades pedindo
As autoridades calaram

Mas veja bem seu Doutor
Desfaça esse desfeito
Tirando do Rio Una
Esse tão grande malfeito

Ouço um deputado dizer
Que o Rio Una está morto
Por que não revitalizar?
Eis aqui o proposto

Ele correndo pro mar
Como sempre foi, de mansinho
Peixinho nadando nas águas
Já vejo flor no caminho

Apelo à Região dos Lagos
É bom que se reúna
Não jogue efluentes na Lagoa
Tampouco no Rio Una

Pra encerrar, seu Doutor
Se essa água é tão boa
Porque não utilizar
No banho de sua patroa.

Fonte: https://www.facebook.com/groups/335010193295353/permalink/343812759081763/

Orçamento participativo

Seg, 25 de Janeiro de 2010

Por Romero Medeiros*

Antes, durante e após a eleição municipal de 2008, quando o atual governo assumiu, ouvimos discursos que, de forma recorrente, repetiram a intenção de implantar em nosso Município uma administração transparente, com participação da sociedade civil organizada, nas decisões de governo que afetam o cotidiano da população e desenvolver a cidade de forma sustentável, com especial atenção ao meio ambiente. Transcorrido o primeiro ano deste governo, não conseg uimos enxergar, em que pese as dificuldades conhecidas, desde a gestão anterior, resultados concretos que nos façam crer que a trajetória apresentada no discurso seja a que se apresenta na realidade.

Consta do Programa de Governo, distribuído à época da eleição, a implementação do Orçamento Participativo, que, no nosso entendimento é elaborado com base em um calendário onde a população seria ouvida quanto às suas demandas e, por fim, parte do orçamento seria dedicado a tais demandas, através de programas e ações, com acompanhamento da municipalidade, que fiscalizaria a execução dos trabalhos. O Governo dizia que o orçamento participativo seria implementado ainda no primeiro ano de sua gestão.

Não aconteceu, com a desculpa de que o orçamento para 2009 já estava aprovado e pertencia ao governo anterior. Era preciso portanto esperar 2009, quando este governo daria início ao processo do orçamento participativo. Nada aconteceu, a não ser a sua elaboração exclusiva e centralizada pelos órgãos internos da prefeitura, sem, portanto, nenhuma participação da população. Verificando as peças orçamentárias para 2010, aprovadas pela câmara ( PPA, LDO e LOA), observamos que para o orçamento chamado ironicamente de participativo, foi alocado a imensa quantia de R$10.000,00 (dez mil reais). Para 2011, R$11.000,00, para 2012, R$12.000,00 e finalmente para 2013, R$13.000,00. 

Seguindo o que me parece ser uma progressão aritmética, em 2099, quando estaremos todos mortos, o orçamento participativo será de R$99.000,00 (noventa mil reais). A menos que esteja enganado, quanto ao entendimento das peças orçamentárias e políticas, não haverá participação popular, tampouco investimentos em programas que a população considera relevantes para melhorar a sua qualidade de vida. 

Soma-se a esta outra constatação. Na contramão de compromissos de campanha, o Executivo comete os mesmos erros das gestões anteriores, quando ao ignorar o art. 166, da Lei Orgânica, que garante participação popular na elaboração do orçamento plurianual, também ignora o art. 169, do mesmo diploma, que lhe impõe o prazo de até 30 de setembro do ano anterior ao exercício a que se refere, para encaminhar o projeto de lei ao Legislativo. Participação é algo que deve ser desejado e organizado pelo Executivo. Enviar o projeto em dezembro significa ignorar a participação popular. A Câmara fica sem o tempo necessário para análise e o que é pior, na tentativa de cumprir o §3º, do art. 166, o que se vê são várias entidades mendigando porções do orçamento, em cima da hora, o que é uma humilhação e transforma a Câmara no inferno de Dante. Definitivamente, isto não é participação popular. 

Sinceramente, este governo não obteve avanços significativos quanto a planejamento, orçamento e gestão. A propósito, quando iremos conhecer e debater a lei que dispõe sobre o conselho do orçamento participativo? Não quero acreditar que este governo esteja a reboque de interesses que atravancam o caminho para chegarmos à cidade que queremos e que consta do nosso Plano Diretor, este sim, democraticamente debatido e aprovado com a assinatura da população. Ainda é possível reverter. Para isso é necessário coragem e vontade política. Governar com a população é o caminho.

*Romero Medeiros é Economista, Morador da Ferradura, e Presidente da AMOCA – Associação de Moradores e Caseiros da Ferradura

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