Fonte: BBC
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segunda-feira, 8 de junho de 2026
sábado, 30 de maio de 2020
Medidas restritivas sanitárias estabelecidas em âmbito estadual e federal não permitem que prefeito de Búzios readmita a realização de cultos presenciais no município
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| Templo religioso do rio de janeiro. Foto: Tomas Silva/ Agencia Brasil |
Foi
com base nessa argumentação que o juiz Bruno Bodart suspendeu a
eficácia do decreto municipal nº 47.461/2020 do prefeito do Rio,
Marcelo Crivella, que se contrapôs
às medidas restritivas sanitárias estabelecidas em âmbito estadual
ao garantir o funcionamento de tempos religiosos para a realização
de cultos. A decisão favorável
foi obtida pelo MPRJ na sexta-feira (29/05) em ação civil pública
com pedido de tutela de urgência ajuizada no dia anterior (28/05) contra o município do Rio para suspender
os efeitos do decreto que readmite a realização de atividades
religiosas presenciais na cidade.
O
juiz determinou ainda que o município do Rio se abstenha de editar
atos administrativos relacionado ao enfrentamento da pandemia em
desacordo com a legislação
federal e estadual de regência, notadamente quanto ao funcionamento
de cultos religiosoas presenciais;
e fiscalize de forma efetiva o cumprimento das medidas de isolamento
social, em especial no que se
refere a esses cultos religiosos,
por meio dos órgãos municipais com poder de polícia para
vigilância, fiscalização e controle, aplicando as sanções
administrativas previstas em Lei. No caso do descumprimento de
qualquer das determinações, será aplicada multa de R$ 50 mil ao
prefeito Marcelo Crivella.
Na
ACP, o parquet fluminense alertou para o risco de que a realização
de diversas cerimônias religiosas com aglomerações de pessoas em
milhares de templos espalhados pelo território da capital fluminense
deveria incrementar o risco de
disseminação do vírus, ainda que respeitado o distanciamento
utópico previsto no ato, o qual, sabemos, é de difícil
implementação e fiscalização, principalmente considerando-se que
muitas vezes os espaços destinados aos cultos são pequenos se
comparados ao grande número de fiéis das igrejas.
O
MPRJ ressaltou ainda, na mesma ação, que o
direito ao culto em nenhum momento foi suprimido, uma vez que é
viável a sua realização por meio remoto, como vêm procedendo
diversas organizações religiosas,
de forma a garantir a segurança de seus fiéis. E que a medida
de flexibilização adotada pelo município, e agora derrubada pela
Justiça, viola diversos princípios constitucionais, como a
razoabilidade, precaução e prevenção na saúde, podendo, ainda,
ser considerada, no mínimo, erro grosseiro, uma vez que é contrária
a estudos técnicos epidemiológicos.
A
ACP teve por base diversos estudos científicos e notas técnicas de
instituições como a Fiocruz, UFRJ, UERJ, Conselho Nacional de Saúde
e Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro. A Fiocruz, atendendo a
pedido do MPRJ, remeteu no último dia 7 de maio um primeiro
estudo técnico sobre o isolamento social.
Diante da possibilidade de alteração no quadro fático, o MPRJ
avaliou ser prudente solicitar nesta semana à fundação a
atualização do estudo. Assim, na última quinta-feira (28/05), a
Fiocruz enviou ao MPRJ a complementação por meio de novo relatório
científico, prova fundamental para obtenção da decisão judicial
favorável.
Leia a
decisão judicial.
Fonte: "MPRJ"
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quarta-feira, 25 de julho de 2018
Intolerância religiosa em Búzios
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| Líder religiosa mostra as pedras que foram atiradas. Foto: Bebeto Karolla/Folha de Búzios |
Terreiro
de candomblé é vandalizado pela quarta vez em Búzios, e líder
religiosa desabafa: 'Basta de intolerância'
Atividade
religiosa era realizada no momento do apedrejamento. Por pouco,
ninguém ficou ferido.
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| Grupo realizava atividade religiosa no momento do ataque e, por pouco, ninguém se feriu. Foto; Bebeto Karolla/Folha de Búzios |
Um
terreiro de candomblé foi apedrejado no bairro da Rasa, em Búzios,
na Região dos Lagos do Rio, na noite desta quarta-feira (24). Essa
foi a quarta vez que a casa é alvo de ataques. A ocorrência foi
registrada na delegacia da cidade como crime de intolerância
religiosa.
O
terreiro “Kwe Ase Dôya Nidan” funciona há mais de 30 anos no
bairro e, de acordo com os responsáveis pelo local, o último caso
de vandalismo aconteceu no ano passado.
Segundo
a líder religiosa Doné Fernanda D’Oyá, o terreiro foi apedrejado
por adolescentes entre 15 e 17 anos. Os jovens teriam atirado pedras
que chegaram a quebrar o telhado, e por pouco, não atingiram as
pessoas que estavam no local. Uma atividade religiosa era realizada
no momento do ataque.
“As
religiões de matrizes africanas, são perseguidas demais. Não sei o
que leva uma ou várias pessoas a insistirem em algo que não vai lhe
acrescentar em nada. Basta de intolerância, queremos apenas paz”,
desabafou a líder religiosa.
A
Polícia Civil informou que enviou uma equipe ao local para verificar
se existem câmeras de segurança que ajudem a identificar os
vândalos.
Fonte: "g1"
quarta-feira, 6 de junho de 2018
Politicagem na Região dos Lagos
CABO FRIO 2018 |
| Marquinho Mendes, ex-prefeito de Cabo Frio e candidato a prefeito, e sua vice Rute Schuindt, "orando", foto do jornaldototonho |
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 2011
 |
| Pastor Samuel , Mirinho, Alexandre, Leandro e Silas Bento, em evento na Rasa, 2011 |
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