A situação eleitoral de Mirinho

Um pouco de história:

Mirinho teve suas contas de gestão de 2004 reprovadas pela câmara de vereadores em 23/05/2006 (resolução 396), acompanhando parecer prévio contrário do TCE.

No dia 27/02/2008, o ex-prefeito entra com ação anulatória (0000477-03.2008.8.29.078) contra a câmara de vereadores e o TCE-RJ.

Em 04/07/2008, Juiz João Carlos de Souza concede liminar suspendendo os efeitos da decisão da câmara, possibilitando assim que Mirinho concorresse às eleições desse ano.

A nova mesa diretora da câmara de vereadores da legislatura seguinte (2009-2010), através do decreto legislativo nº4 (30/04/2009), revoga a resolução 396. 

Ação popular contra essa decisão da câmara de vereadores ganha liminar do Juiz de Búzios suspendendo os efeitos do decreto legislativo nº 4. 

Mirinho entra com Agravo de Instrumento (AI) (2009.002.23847) contra essa decisão do Juiz João Carlos.

Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não dá seguimento ao AI do prefeito Mirinho, em 25/03/2011, retornando a ação para a primeira instância.

Em 2/6/2011 Juiz de Búzios decide que as contas de Mirinho devem ser objeto de um novo julgamento na Câmara de Vereadores.

Como o parecer prévio do TCE é contrário à aprovação das contas, Mirinho precisa de 2/3 (6 votos) para ter suas contas aprovadas em nova votação.

Atualmente, Mirinho tem 4 votos (Messias, Lorram, Felipe e Leandro). Se tiver o voto da vereadora Joice, mesmo assim precisará ainda de mais um voto. Terá? De quem? Façam suas apostas.

Comentários:

  Flor disse...

Esses dois votos vão custar muito caro...e agora???!!! Imagino a articulação! Ainda bem que ninguem gosta do Ruy e o prefeitinho não gosta de pedir nada...quem vai negociar? Quem vai ceder? Agora é a hora!!! A grande jogada será se a Joice ainda estiver no G5 e que assim permaneçam os outros. Vamos torcer, Luiz!

4 de junho de 2011 09:58 

Francisco Mesquita publicado em chega de inho (Facebook).

 4 de junho de 2011 02:13

É bom que todos leiam esta matéria (A situação eleitoral de Mirinho) muito bem apresentada quanto ao exercício de Mirinho Braga hoje frente a prefeitura de Búzios. Quanto ao voto da Joice meu caro, penso, porque você não incluiu em sua dúvida nomes como por exemplo Evandro, João Carrilho, Genilson ou Valmir, simples mas é uma pena que uma jovem diga-se de passagem em sua primeira atuação como vereadora se mostrar tão encostaste, hora apóia o prefeito e seu mandato fajuto ora é oposição. Será porque hem? Creio que é mais lucrativo ser oposição principalmente quando se tem caráter tão frágeis. É por essas que tenho um respeito pelo vereador  Genilson e também pelos demais que se colocam de encontro ao que acontece no Município, como a falta de respeito para com o dinheiro público, enriquecimento ilícito de uma minoria e a estagnação de um Município cheio de oportunidades pra seus cidadãos e que não anda, não progride, não desenvolve. É por isso que concordo com seu posicionamento Genilson e vejo válido o voto que depositei em você.   

Beth Prata absolvida por unanimidade

Processo No: 0002075-26.2007.8.19.0078 (2009.050.07039)

TJ/RJ - 2/3/2011 10:8 - Segunda Instância - Autuado em 30/9/2009
Classe: APELACAO
 
 
Órgão Julgador: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Processo originário:  0002075-26.2007.8.19.0078(2007.078.002081-1)
 
FASE ATUAL: Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - Julgado Procedente o Pedido - Unanimidade
Data do Movimento: 01/03/2011 13:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Procedência
COMPL.3: Julgado Procedente o Pedido - Unanimidade
Data da Sessão: 01/03/2011 13:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. JOSE CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO
Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Designado p/ Acórdão: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Decisão: Julgado Procedente o Pedido - Unanimidade

Ver: "Juiz de Búzios sem CNH dá voz de prisão a agente da Lei Seca"
Ver: "Juiz todo errado dá voz de prisão a uma agente da Lei Seca, no Rio"
Ver: "Juiz que deu voz de prisão a agente da lei seca discutiu com policial em 2009"
Ver: "Juiz é investigado também por festa num quarto de hotel"
Ver: "Corregedoria abre procedimento contra juiz da 1ª Vara de Búzios"
Ver: "Troca de sinais"
Ver: "Comissão de moradores de Búzios irá à Corregedoria do Tribunal de Justiça fazer novas denúncias contra juiz"

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Comissão de moradores de Búzios irá à Corregedoria do Tribunal de Justiça para fazer novas denúncias contra juiz

Publicada em 22/02/2011 às 23h47m

Ronaldo Braga

RIO - Uma comissão de moradores de Búzios irá sexta-feira à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio, para fazer novas denúncias contra o juiz titular da 1ª Vara de Búzios, João Carlos de Souza Correa, e obter informações sobre sindicâncias já instauradas contra o magistrado. A informação foi confirmada pelo corregedor-geral do TJ, Antônio José Azevedo Pinto. A corregedoria não revelou que sindicâncias estão sendo feitas no órgão, nem quais são as novas denúncias.

Na semana passada, o novo presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, garantiu que todas as investigações em curso contra magistrados serão realizadas pela corregedoria com o rigor da lei. Em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que as investigações sobre o juiz João Carlos serão concluídas em breve. Em março de 2010, uma série de decisões polêmicas tomadas em processos sobre disputas fundiárias em Búzios chamou a atenção do conselho. Magistrados da corregedoria, que fizeram investigações na cidade no início de fevereiro do ano passado, recolheram peças de 17 processos para investigação.

Está marcada para 5 de maio a audiência preliminar, no cartório do 4º Juizado Especial Criminal, no Leblon, do caso em que o juiz João Carlos acusou de desacato uma funcionária da Operação Lei Seca . Na madrugada do dia 13 passado, o juiz foi parado numa blitz na Lagoa, dirigindo um Land Rover sem placa. Ele também estava sem carteira de habilitação. Mas acabou dando voz de prisão à funcionária Luciana Silva Tamburini, alegando desacato. O carro foi rebocado e o juiz, multado.

Outro problema ocorreu na madrugada do dia 9, no Hotel Atlântico Búzios, onde ele fez uma festa. O magistrado teria humilhado um casal - um francês e uma alemã - que reclamou do barulho que João Carlos fazia num dos quartos, vizinho ao dos estrangeiros.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/22/comissao-de-moradores-de-buzios-ira-corregedoria-do-tribunal-de-justica-para-fazer-novas-denuncias-contra-juiz-923863474.asp

Ver: "Juiz de Búzios sem CNH dá voz de prisão a agente da Lei Seca"
Ver: "Juiz todo errado dá voz de prisão a uma agente da Lei Seca, no Rio"
Ver: "Juiz que deu voz de prisão a agente da Lei Seca discutiu com policial em 2009"
Ver: "Juiz é investigado também por festa num quarto de hotel em Búzios"
Ver: "Corregedoria abre procedimento contra juiz da 1ª Vara de Búzios"
Ver: "Troca de sinais"
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Troca de sinais

"Tom Jobim dizia que o mapa do Brasil é de cabeça pra baixo não por acaso. Aqui as coisas estão sempre invertidas, fora do lugar, às avessas. O desvio é a norma.

É o país que chama a raposa para tomar conta do galinheiro. Ou que escolhe para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara, justamente um deputado que é réu no processo do mensalão.

É a terra onde um juiz, que devia ser exemplo de obediência à lei, vive transgredindo-a. Ao ser flagrado dirigindo sem carteira e sem placa no carro, dá ordem de prisão à funcionária que o flagrara na blitz da Lei Seca. Já fizera o mesmo com um policial rodoviário, além de outras condutas indevidas, como comer em restaurantes sem pagar.

A última dele foi desacatar hóspedes que reclamaram da barulhenta festa que ele organizara no quarto de um hotel em Búzios. Há um ano sendo investigado, mas, enquanto isso, continua aprontando impunemente.

O Rio está cheio de casos de inversão de sinais, como ficou demonstrado pela Operação Guilhotina (guilhotina é uma metáfora enganosa, tanto quanto "cortar na própria carne". Trata-se de hipérboles, isto é, exageros. Ela não vai cortar cabeça alguma e nem a carne, ainda que podre).

A gente dorme acreditando que finalmente está sob a proteção de uma polícia honesta e acorda vendo o chefe de uma delas acusado por uma testemunha de receber gordas propinas de bandidos e camelôs. E o subchefe sendo preso por negociar armas com milicianos e traficantes.

Sei que não se deve condenar sem provas, mas nem absolver, como é costume. O homem público tem como ônus não apenas parecer honesto, mas dar provas de que é. Portanto, cabe a Allan Turnowski, já indiciado, convencer a Justiça de que é inocente.

Ele nega também ter vazado informação para um policial preso pela Operação Guilhotina. Curiosamente, outro episódio de vazamento aparece no capítulo XVI do livro "Elite da tropa 2". Ali, sem os nomes, o "superintendente da Polícia Federal" chama o "chefe da Polícia Civil e seu subchefe" para uma reunião em que é anunciada sigilosamente uma operação na Rocinha para prender o traficante Rouxinol (na vida real, Roupinol).

"Ninguém mais além dos senhores deve ser avisado", adverte o diretor da PF. Dez minutos depois, um grampo grava a fala de Roupinol: "A Federal tá em cima. Tá preparando a festa pra cair em cima da gente. Querem me pegar."

Para terminar, mais uma troca de sinais. Turnowski caiu por ter perdido a confiança dos seus superiores, o que não impediu que saísse coberto de elogios do secretário de Segurança e do governador. Antes, ele teria anunciado que, se caísse, cairia atirando."

Zuenir Ventura

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/02/19/troca-de-sinais-364188.asp

Ver: "Juiz de Búzios sem CNH dá voz de prisão a agente da Lei Seca"
Ver: "Juiz todo errado dá voz de prisão a agente da Lei Seca, no Rio"
Ver: "Juiz que deu voz de prisão a agente da Lei Seca discutiu com policial em 2009"
Ver: "Juiz é investigado também por festa num quarto de hotel em Búzios"
Ver: "Corregedoria abre procedimento contra juiz da 1ª Vara de Búzios"
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Juiz é investigado também por festa num quarto de hotel em Búzios

Publicada em 17/02/2011 às 00h08m

Ronaldo Braga

RIO - A Corregedoria do Tribunal de Justiça está investigando, sigilosamente, mais uma denúncia envolvendo o juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, na Região dos Lagos. Segundo a denúncia, o juiz teria desacatado dois turistas em Búzios, que estavam hospedados no Hotel Atlântico, no Morro do Humaitá, perto da Orla Bardot. O casal, um francês e uma alemã, tinha reclamado de uma festa promovida pelo juiz, até de madrugada, num dos quartos do hotel.

A denúncia, que chegou à corregedoria semana passada, teria partido de algum hóspede que estava no hotel no último dia 9. Um gerente do estabelecimento confirmou que alguns hóspedes reclamaram do barulho e que, depois de a direção ter chamado a atenção do responsável pela festa, tudo voltou à normalidade.

Funcionário da Ampla obrigado a religar luz

Outro hóspede, o empresário e advogado Marcelo Bianchi, contou que o casal foi desacatado pelo juiz:

- Várias pessoas viram como ele estava alterado - afirmou ao GLOBO.

Bem antes disso, porém, em 2006, um funcionário da concessionária Ampla ameaçado de prisão pelo juiz, caso não religasse a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento. A Ampla, através de sua assessoria de imprensa, confirmou o caso nesta quarta-feira, mas não quis entrar em detalhes sobre o valor que era devido pelo juiz, limitando-se a informar que "era bem alto". A polícia foi chamada e a luz, religada.

Na madrugada de domingo passado, ao ser parado numa blitz na Lagoa, o mesmo juiz deu voz de prisão a uma agente da Operação Lei Seca. Ele dirigia um Land Rover sem placa, com prazo de emplacamento vencido, e estava sem a carteira de habilitação - que alegou ter esquecido dentro da bolsa da mulher. O carro foi rebocado e juiz, multado por dirigir sem carteira.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/16/juiz-investigado-tambem-por-festa-num-quarto-de-hotel-em-buzios-923819030.asp

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Juiz que deu voz de prisão a agente da Lei Seca discutiu com policial em 2009

Publicada em 15/02/2011 às 23h38m

Ronaldo Braga

RIO - Envolvido numa confusão, na madrugada de domingo, ao ser parado numa Operação Lei Seca na Lagoa , o juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, já teve outro problema no trânsito. Em julho de 2009, o magistrado bateu boca com um policial rodoviário federal em Rio Bonito. O problema aconteceu depois que seu motorista passou por um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de madrugada. Além da velocidade do veículo, chamou a atenção dos agentes um giroflex azul (luz de emergência giratória, usada por carros da polícia, por exemplo) no teto. A legislação não prevê a cor azul para o dispositivo. O magistrado não quis dar entrevista ontem.

No domingo passado, João Carlos dirigia um Land Rover sem placa e estava sem a carteira de habilitação. Mas acabou dando ordem de prisão, alegando desacato, a uma agente de trânsito.

Em 2009, o policial rodoviário Anderson Caldeira participou da abordagem do juiz.

- Quando paramos o carro, o motorista desceu armado e o juiz saiu logo depois, também armado. Tentei explicar o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro: que os veículos de polícia e as ambulâncias usem o dispositivo (giroflex) na cor vermelha, enquanto os de prestação de serviço o utilizem na cor amarelo âmbar - contou o agente.

Segundo o policial rodoviário, logo que desceu do veículo, o magistrado, aos berros, disse que era juiz de direito:

- Ele relutou muito em se identificar e em nenhum momento parou de gritar e me ameaçar, dizendo que me colocaria na rua, que a minha carreira no serviço publico estava acabada etc.

De acordo com Anderson, o caso acabou na 119ª DP (Rio Bonito) e o delegado aceitou registrar queixa contra o policial rodoviário, por desacato e exposição a perigo.

- O desacato é o crime cometido contra um servidor público no exercício de suas funções. Mas, eu que sou servidor público, também estava no exercício de minhas funções. E o perigo aconteceu, segundo o juiz, porque eu estava com minha arma em punho, numa posição de segurança. Parece que ele gosta de ameaçar e constranger as pessoas que tentam garantir a paz social. Aconteceu comigo e com a agente da Lei Seca - disse o policial, acrescentando que responde a uma sindicância na corregedoria da Polícia Rodoviária Federal por causa de denúncia formalizada pelo juiz.

Magistrado é investigado desde 2010

Desde 2010, o juiz João Carlos de Souza Correa é investigado pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por causa de uma série de decisões polêmicas tomadas em processos sobre disputas fundiárias em Búzios. Em fevereiro do ano passado, três magistrados da corregedoria estiveram na cidade, acompanhados por outros dois da corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), e recolheram peças de 17 processos. As investigações correm em sigilo no CNJ.

João Carlos foi alvo, na época, de duas denúncias por conduta indevida. Uma delas, por supostamente favorecer um advogado que alegava ser o dono de uma área de mais de cinco milhões de metros quadrados em Tucuns, área nobre de Búzios.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/15/juiz-que-deu-voz-de-prisao-agente-da-lei-seca-discutiu-com-policial-em-2009-923812298.asp

Ver:  "Juiz de Búzios sem CNH dá voz de prisão a agente da Lei Seca"
Ver:  "Juiz todo errado da voz de prisão a uma agente da Lei Seca, no Rio" 
Ver:   "Juiz é investigado também por festa num quarto de hotel em Búzios"
Ver:   "Corregedoria abre procedimento contra juiz da 1ª Vara de Búzios"
Ver:   "Troca de sinais"
Ver:  "Comissão de moradores de Búzios irá à Corregedoria do Tribunal de Justiça fazer novas denúncias contra juiz"
Ver:   "Beth Prata absolvida por unanimidade"

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"Juiz todo errado dá voz de prisão a uma agente da Lei Seca, no Rio"

Ver: "Juiz de Búzios sem CNH dá voz de prisão a agente da Lei Seca"
Ver: "Juiz que deu voz de prisão a agente da lei Seca discutiu com policial em 2009"
Ver: "Juiz é investigado também por festa num quarto de hotel em Búzios"
Ver: "Corregedoria abre procedimento contra juiz da 1ª Vara de Búzios"
Ver: "Troca de sinais"
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Juiz de Búzios sem CNH dá voz de prisão a agente da Lei Seca

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Carro do juiz estava sem placa e foi rebocado | Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia

  13/02/2011 12h16 - Atualizado em 13/02/2011 13h43

Do G1 RJ

Um juiz deu voz de prisão a uma agente da Lei Seca, na madrugada deste domingo (13), durante uma blitz na Lagoa, Zona Sul do Rio, e o caso foi parar em uma delegacia. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, João Carlos de Souza Correa (1ª Vara de Búzios), flagrado sem carteira de habilitação, alegou que a agente Luciana Tamburini foi “debochada”. Já a funcionária disse que o magistrado fez abuso de autoridade.

O caso foi registrado na 14ª DP (Leblon). O G1 esteve no local, mas a delegada de plantão não quis fornecer informações. Segundo a assessoria da Polícia Civil, o magistrado dirigia um Land Rover preto sem placa. Ao checar a nota fiscal, a agente verificou que o período para o emplacamento estava vencido. O juiz explicou que estava com todos os documentos, e que poderia ter havido algum atraso com o órgão que emitia a placa.

O carro do juiz não foi rebocado, e a esposa dele levou a carteira de habilitação ao local da operação, de acordo com a Polícia Civil. Correa chegou a fazer o teste do bafômetro, mas nada foi detectado.

De acordo com a assessoria do governo do estado, a nota fiscal do veículo foi expedida há mais de 15 dias, excedendo o prazo de circulação sem emplacamento.  A agente informou ao juiz que o veículo seria retido e levado para o depósito em Bonsucesso. No entanto, o magistrado queria que o carro fosse para uma delegacia para ser removido, mas a agente negou o pedido. Ainda segundo o governo, o juiz deu voz de prisão por desacato. O veículo foi retido na delegacia e levado para o depósito.

A Polícia Civil disse que consta no registro de ocorrência que, durante a briga, a agente teria dito: “Você é juiz, mas não é Deus”. O magistrado retrucou dizendo: “Cuidado que posso te prender”. Então, a agente falou: “prende”.

Os dois foram para a delegacia, mas o registro foi feito sem autor, constando como “todos envolvidos”. O caso será encaminhado para o Juizado de Pequenas Causas. Será marcada uma audiência de conciliação entre as partes.

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/02

Ver: "Juiz todo errado dá voz de prisão a uma agente da Lei Seca, no Rio"

Ver: "Juiz que deu voz de prisão a agente da lei Seca discutiu com policial em 2009"

Ver: "Juiz é investigado também por festa num quarto de hotel em Búzios"

Ver: "Corregedoria abre procedimento contra juiz da 1ª Vara de Búzios"

Ver: "Troca de sinais"

Ver: "Comissão de moradores de Búzios irá à Corregedoria do Tribunal de Justiça fazer novas denúncias contra juiz"

Ver: "Beth Prata absolvida por unanimidade"

Ver: ”Órgão Especial do TJ começa a julgar juiz de Búzios alvo de denúncias”

Ver também: http://anjovadio.blogspot.com/2011/02/o-libelo-e-suas-loucuras.html

Ver vídeo: http://videos.r7.com/juiz-da-voz-de-prisao-a-fiscal-em-blitz-da-lei-seca-na-zona-sul-do-rio/idmedia/800032fc03bab26b942c7109c54d77f3-1.html

Leia mais sobre o juiz de Búzios em: http://faizakhalida.blogspot.com/2010/03/o-juiz-de-buzios-joao-carlos-de-souza.html

Comentários:

resgato disse...

O meu carro teria sido rebocado, por que não o do Juiz? O agente procedeu corretamente, palmas pra ele, chega de bagunça e privilégios.

14 de fevereiro de 2011 18:20 

reynaldo disse...

É aquela velha história neste Brasil: "Faça o q eu mando mas não faça o q eu faço". Ou: "Sabe com quem vc está falando?" Ou: "Uns são mais iguais do q outros". É isso aí! Há desacatados e desacatados neste país. Se o juiz em questão perder; qual será a pena dele por desacato? Ele está sujeito as mesmas leis e penas? A magistratura está envergonhada. Veja a situação de Búzios: O prefeito faz o q faz, o juiz da comarca faz o q faz e a câmara de vereadores faz o q faz. Aonde Búzios vai parar com uma tríade dessas? Um absurdo. Mas como sou otimista acredito q agora as coisas irão melhorar. Pois pior do q está não pode ficar. Um forte abraço.

17 de fevereiro de 2011 01:19 

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