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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Comissão de moradores de Búzios irá à Corregedoria do Tribunal de Justiça para fazer novas denúncias contra juiz

Publicada em 22/02/2011 às 23h47m
Ronaldo Braga
RIO - Uma comissão de moradores de Búzios irá sexta-feira à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio, para fazer novas denúncias contra o juiz titular da 1ª Vara de Búzios, João Carlos de Souza Correa, e obter informações sobre sindicâncias já instauradas contra o magistrado. A informação foi confirmada pelo corregedor-geral do TJ, Antônio José Azevedo Pinto. A corregedoria não revelou que sindicâncias estão sendo feitas no órgão, nem quais são as novas denúncias.
Na semana passada, o novo presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, garantiu que todas as investigações em curso contra magistrados serão realizadas pela corregedoria com o rigor da lei. Em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que as investigações sobre o juiz João Carlos serão concluídas em breve. Em março de 2010, uma série de decisões polêmicas tomadas em processos sobre disputas fundiárias em Búzios chamou a atenção do conselho. Magistrados da corregedoria, que fizeram investigações na cidade no início de fevereiro do ano passado, recolheram peças de 17 processos para investigação.
Está marcada para 5 de maio a audiência preliminar, no cartório do 4º Juizado Especial Criminal, no Leblon, do caso em que o juiz João Carlos acusou de desacato uma funcionária da Operação Lei Seca . Na madrugada do dia 13 passado, o juiz foi parado numa blitz na Lagoa, dirigindo um Land Rover sem placa. Ele também estava sem carteira de habilitação. Mas acabou dando voz de prisão à funcionária Luciana Silva Tamburini, alegando desacato. O carro foi rebocado e o juiz, multado.
Outro problema ocorreu na madrugada do dia 9, no Hotel Atlântico Búzios, onde ele fez uma festa. O magistrado teria humilhado um casal - um francês e uma alemã - que reclamou do barulho que João Carlos fazia num dos quartos, vizinho ao dos estrangeiros.
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sábado, 19 de fevereiro de 2011

Corregedoria abre procedimento contra juiz da 1ª Vara de Búzios

Publicada em 19/02/2011 às 00h31m
O Globo
RIO - "As denúncias sobre o juiz João Carlos de Souza Correa, da 1ª Vara de Búzios, reveladas pelo GLOBO, começam a ser apuradas. O comportamento do magistrado foi tema de conversa entre o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o corregedor-geral, Azevedo Pinto. Segundo o corregedor, já foi instaurado um procedimento contra o juiz para apurar a voz de prisão que ele deu a uma agente da Operação Lei Seca, domingo passado. As outras denúncias contra o juiz também serão investigadas, na medida em que chegarem à corregedoria. Segundo o corregedor, quando a denúncia contra um juiz é confirmada com provas, a sindicância é rápida.
Além de dar voz de prisão a uma agente da Operação Lei Seca após ser flagrado sem habilitação ao volante de um carro sem placa, o juiz é acusado de ter desacatado turistas que reclamaram de uma festa barulhenta que promovia num quarto de hotel; de ter obrigado um funcionário da concessionária Ampla a religar a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento; de ter discutido com um policial rodoviário federal após passar por um posto da PRF em alta velocidade e com um giroflex proibido ; de "pendurar" contas em estabelecimentos comerciais; e de ter tentado fazer compras no free shop de um cruzeiro sem ser passageiro.
Por enquanto, a corregedoria investiga apenas o caso da Lei Seca e decisões polêmicas tomadas em processos fundiários em Búzios. Azevedo Pinto esclareceu que ainda não chegou à corregedoria a denúncia sobre a festa no Hotel Atlântico Búzios e as demais.
Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a Lei Orgânica da magistratura exige dos juízes um comportamento discreto:
- Não é aceitável que magistrados dêem carteirada quando são parados em blitzes. Um juiz deve ser exemplo para o cidadão comum.
Procurado nesta sexta-feira por telefone na 1ª Vara de Búzios, o juiz não foi encontrado. Seu secretário informou que ele tinha vindo ao Rio com sua mulher, a ex-deputada Alice Tamborindeguy. Procurado ao longo da semana, o magistrado não quis dar declarações."
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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Juiz é investigado também por festa num quarto de hotel em Búzios

Publicada em 17/02/2011 às 00h08m
Ronaldo Braga
RIO - A Corregedoria do Tribunal de Justiça está investigando, sigilosamente, mais uma denúncia envolvendo o juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, na Região dos Lagos. Segundo a denúncia, o juiz teria desacatado dois turistas em Búzios, que estavam hospedados no Hotel Atlântico, no Morro do Humaitá, perto da Orla Bardot. O casal, um francês e uma alemã, tinha reclamado de uma festa promovida pelo juiz, até de madrugada, num dos quartos do hotel.
A denúncia, que chegou à corregedoria semana passada, teria partido de algum hóspede que estava no hotel no último dia 9. Um gerente do estabelecimento confirmou que alguns hóspedes reclamaram do barulho e que, depois de a direção ter chamado a atenção do responsável pela festa, tudo voltou à normalidade.
Funcionário da Ampla obrigado a religar luz
Outro hóspede, o empresário e advogado Marcelo Bianchi, contou que o casal foi desacatado pelo juiz:
- Várias pessoas viram como ele estava alterado - afirmou ao GLOBO.
Bem antes disso, porém, em 2006, um funcionário da concessionária Ampla ameaçado de prisão pelo juiz, caso não religasse a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento. A Ampla, através de sua assessoria de imprensa, confirmou o caso nesta quarta-feira, mas não quis entrar em detalhes sobre o valor que era devido pelo juiz, limitando-se a informar que "era bem alto". A polícia foi chamada e a luz, religada.
Na madrugada de domingo passado, ao ser parado numa blitz na Lagoa, o mesmo juiz deu voz de prisão a uma agente da Operação Lei Seca. Ele dirigia um Land Rover sem placa, com prazo de emplacamento vencido, e estava sem a carteira de habilitação - que alegou ter esquecido dentro da bolsa da mulher. O carro foi rebocado e juiz, multado por dirigir sem carteira.
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