Diárias: Esclarecimento da Câmara de Vereadores

Recebi e-mail assinado pelo responsável pela Comunicação Social da Câmara de Vereadores respondendo à matéria que postei a respeito das diárias. 

  

"Prezado Luiz,

Segue um esclarecimento sobre as diárias.

Este dispositivo, como diz o texto da matéria que está no site da Câmara, é concedido também ao servidor que, eventualmente, necessite se deslocar para fora dos limites do município (ex: cursos, seminários ou outra atividade de interesse do legislativo) Nestes casos as diárias permanecem. Elas somente foram extintas para os vereadores da casa.

Att

Alan Câmara"

--

Câmara Municipal de Armação dos Búzios

Comunicação Social

Jornalista Alessandra Amantea- (22)2633-6300- Ramal 234

Av. José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos, Armação dos Búzios-RJ

Meu comentário:

Eu já sabia que os servidores do Poder Legislativo também recebiam diárias. O que questionei foi justamente a falta de clareza da matéria do site da Câmara. Cabe indagar se qualquer servidor- concursado ou comissionado- continua recebendo as famigeradas diárias. Porque se funcionário comissionado continuar recebendo diárias, indiretamente aquele vereador que o indicou permanecerá,  de alguma forma, desfrutando do benefício. É só verificar no Portal da Transparência da Câmara como os comissionados "devoravam" diárias.

Por falar em comissionados, só haverá verdadeiro choque de gestão na Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios- como apregoado pelo ex-Presidente Henrique Gomes-  o dia em que o número de servidores concursados for superior ao de comissionados, excluindo-se, claro, os "funcionários" dos gabinetes dos vereadores (9 vereadores x 5 =45). É muito cacique pra pouco índio!!! (Mais ou menos 50 comissionados para mais ou menos 20 concursados!!! É isso?)

O contexto é desanimador. Existe uma jornalista concursada nos quadros de servidores da Câmara. Será que algum dia ela vai poder chefiar a "Comunicação Social" da Casa legislativa? Ou será que, para isso acontecer, ela terá que se tornar cabo eleitoral do Presidente de plantão?  

Com a economia, bem que o Presidente Gugu de Nair poderia implementar a "Câmara Itinerante". É Lei. Está sendo descumprida desde 2004. Legislador não cumprir Lei, é dose!!!  

Finalmente, é bom saber que o Legislativo responde ao questionamento feito pela imprensa buziana. Grato. 

      

Vereadores, não entendi

Deu no site da Câmara que os “Vereadores de Búzios não Terão Mais Direito a Diárias” e que “com a Medida o Legislativo espera reduzir 85% com o gasto de diárias”.

Sinceramente, confesso que não entendi. Ora, pois pois. Se os vereadores não terão mais direito a diárias, com a medida o legislativo não vai ter mais gasto algum com as diárias. Sendo assim, o legislativo vai reduzir em 100% o gasto com as diárias. Ou não?

Veja abaixo a matéria no site da Câmara:

Vereadores de Búzios não Terão Mais Direito a Diárias

Com a Medida, Legislativo espera reduzir 85% com o gasto de diárias

No dia 22 de dezembro do ano passado foi encaminhado um projeto de resolução, de autoria do então presidente da Câmara de Búzios Henrique Gomes, visando suspender a diária dos vereadores. Após pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto foi incluído na Ordem do Dia desta quinta-feira(17), sendo aprovado por unanimidade. Com essa medida, o Legislativo espera reduzir o gasto com diárias em 85%.

A diária é um dispositivo que atende ao vereador e ao servidor em casos de deslocamento para fora dos limites do município. O valor de cada diária da Câmara de Búzios é de 200 a 400 reais, de acordo com a distância e pernoite.

Para Henrique Gomes, este dispositivo não se enquadra no contexto atual de crise que o país e os municípios atravessam e converge com outras iniciativas de corte de gastos do Legislativo implantadas em sua gestão. "Quando a Câmara toma essa atitude, ela mostra que está consciente de que não há espaço para esse tipo de gasto nesse momento."

Fonte:http://www.camarabuzios.rj.gov.br/?noticias/artigo/95

Diárias gastas pelos vereadores de Búzios em 2014 (fevereiro a maio)

Logo do site Transparência da CMAB 

Fiz uma pesquisa no site da Transparência da Câmara de Vereadores de Búzios- recém implantado- e somei as diárias gastas pelos nossos edis neste ano de 2014. Estão disponíveis apenas os dados referentes ao período compreendido entre fevereiro e maio do corrente ano. Veja abaixo a relação do vereadores com seus os respectivos gastos, a data do empenho e o número do processo.

A resolução nº 632, de 26/02/2009, estabelece que a diária "será concedida ao servidor desta Casa que deslocar-se de sua sede a serviço da Câmara Municipal ou em missão oficial, a título de compensação das despesas de transporte, alimentação e pernoite". Não estão incluídas nas diárias as passagens aéreas e pagamento de eventuais taxas de inscrição em congresso. Mas os vereadores não terão que desembolsar nada por elas, pois serão pagas diretamente pela tesouraria.

Gostaria que o presidente da Câmara de Vereadores Sr.  Leandro disponibilizasse no site da Câmara quanto foi gasto com essas diárias no ano passado (2013). Se possível também desse publicidade aos "Relatório de viagem" que os vereadores são obrigados a preencher quando retornam ao município. Precisamos ter acesso a essas informações porque sabemos que a verba (gastos com viagens) é usada em muitos parlamentos como forma de aumentar os vencimentos dos parlamentares. Em Búzios, já tivemos vereador recebendo de diárias mais do que seu próprio vencimento. O fato se deu na primeira legislatura. Podem ocorrer também casos absurdos, como o caso de um vereador buziano embolsar R$ 200,00 a título de diária e pernoite, se "viajar", a "serviço" da Câmara Municipal ou em "missão oficial", até a Maria Joaquina, bairro de Cabo Frio, e pernoitar por lá. 

Nem sempre os vereadores tiveram direito a diárias. Na 2ª legislatura 2001-2004, por iniciativa do vereador Adilson da Rasa, o maioria do Legislativo resolveu acabar com elas. Em 2009, mal assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Búzios, o vereador Messias reinstituiu o "direito". O instituto das diárias, para mim, é uma excrecência. Os vereadores ganham muito bem- quase 8 mil reais- para tão baixa produtividade. A resolução nº 632, de 26/02/2009, que a instituiu, deveria ser revogada imediatamente. 

1º)  LORRAM GOMES DA SILVEIRA  - Gastos totais: R$ 4.600,00

Data: 06/02/2014 Empenho: 36/2014 Valor: 200,00 Processo: 031/2014
         06/02/2014                 38/2014           400,00                 032/2014
         18/02/2014                 66/2014        1.200,00                 061/2014
         18/02/2014                 67/2014        1.200,00                 061/2014
         01/04/2014               150/2014           400,00                 127/2014

         17/04/2014               193/2014           200,00                 167/2014

         17/04/2014               194/2014           200,00                 168/2014

         06/05/2014               227/2014           400,00                 196/2014

         07/05/2014               231/2014           400,00                 197/2014

2º) LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - Gastos totais: R$ 2.400,00 

Data: 04/02/2014  Empenho: 23/2014   Proc: 20/2014   Valor: 400,00   

         11/03/2014                  93/2014            83/2014             200,00    

         20/03/2014                127/2014          112/2014             400,00     

         03/04/2014                159/2014          134/2014             400,00     

         07/04/2014                163/2014          138/2014             200,00

         24/04/2014                195/2014          169/2014             200,00     

         25/04/2014                197/2014          171/2014             200,00     

         28/04/2014                201/2014          175/2014             200,00     

         08/05/2014                233/2014          198/2014             400,00     

         21/05/2014                265/2014          228/2014             200,00     

JOICE LUCIA COSTA DOS SANTOS  - Gastos totais: R$ 2.400,00

Data: 07/02/2014 Empenho: 41/2014 Valor: 400,00  Processo: 034/2014

         14/02/2014                 63/2014           200,00                  056/2014

         11/03/2014                 98/2014           400,00                  087/2014

         19/03/2014               119/2014           200,00                  106/2014

         09/04/2014               171/2014           400,00                  147/2014

         17/04/2014               192/2014           200,00                  166/2014

         05/05/2014               217/2014           400,00                  186/2014

         14/05/2014               259/2014           200,00                  221/2014

4º)   FELIPE DO NASCIMENTO LOPES  - Gastos totais: R$ 1.700,00

Data: 05/02/2014 Empenho: 33/2014  Valor: 200,00 Processo: 028/2014

         06/02/2014                 37/2014            100,00                 031/2014

         06/02/2014                 39/2014            200,00                 032/2014

         11/02/2014                 53/2014            200,00                 046/2014

         12/03/2014                 99/2014            200,00                 088/2014

         25/03/2014               138/2014            200,00                 118/2014

         01/04/2014               149/2014            200,00                 126/2014

         01/04/2014               151/2014            200,00                 127/2014

         14/05/2014               257/2014            200,00                 218/2014

5º) JEFFERSON SILVA GONÇALVES - Gastos Totais: R$ 1.200,00 

Data: 16/04/2014 Empenho: 186/2014 Valor: 200,00 Processo: 160/2014

         28/04/2014                 203/2014           400,00                 177/2014

         12/05/2014                 247/2014           400,00                 207/2014

         16/04/2014                 186/2014           200,00                 160/2014

     

6º) URIEL DA COSTA PEREIRA   - Gastos Totais: R$ 800,00

Data:  06/05/2014 Empenho: 223/2014 Valor: 400,00 Processo: 193/2014

          06/05/2014                 225/2014            400,00                 194/2014

7º) MESSIAS CARVALHO DA SILVA - Gastos Totais: R$ 200,00

Data: 12/05/2014 Empenho: 235/2014  Valor: 200,00 Processo: 202/2014

Observação: os vereadores Henrique Gomes e Gugu de Nair não fizeram uso de diárias neste período.

Fonte: Fonte: ”transparenciacmab”

Ver também:  http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/09/voce-sabia-que-vereadores-de-buzios.html#.U6L4wvldWSo

Comentários no Facebook:

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  Roberto Campolina estão se lambuzando na mordomia, curioso é que retiram a diária integral , independente do gasto , ou seja não é porque tem direito a 200 que tem que receber os 200, mas só o que foi gasto.

  há 18 horas · Curtir · 1
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  Bab Bienal PODRES!!!!

  há 17 horas · Curtir
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  Pomel Jean Claude as diferencias d um vereadore a autros,e a frequência !<as datas>cade as notas?arquivadas eu espero

  há 17 horas · Curtir
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  Geovane Candido R$4.600,00 É um absurdo, um abuso....
  A redundância nos valores pode?
  Ninguém gasta R$196,00 não?...Ver mais

  6 min · Curtir
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  Gustavo Brasil O nobre vereador ,que teve a genialidade de ressuscitar as diárias, realmente é um sábio em administração pública . Não perde a oportunidade de adicionar umas mordomias !!

Você sabia que vereadores de Búzios recebem diárias que podem chegar a R$ 740,00?

BO 385, de 2/03/2009, pág. 2 

Mal assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Búzios em 2009, o vereador Messias reinstituiu as diárias para os vereadores, "direito" que a legislatura 2001-2004, por iniciativa do vereador Adilson da Rasa, acabara em 2003. A resolução nº 632, de 26/02/2009, estabelece que a diária "será concedida ao servidor desta Casa que deslocar-se de sua sede a serviço da Câmara Municipal ou em missão oficial, a título de compensação das despesas de transporte, alimentação e pernoite". Não estão incluídas nas diárias as passagens aéreas e pagamento de eventuais taxas de inscrição em congresso. Mas os vereadores não terão que desembolsar nada por elas, pois serão pagas diretamente pela tesouraria. 

Corrigindo-se o valor da maior diária estabelecida em 2009- diária com pernoite acima de 300km- teremos R$ 740,46. O cálculo é simples: multiplica-se R$ 600,00 pela correção do IPC (23,41%)  prevista na Resolução. 

Gostaria que o presidente atual disponibilizasse no site da Câmara quanto está sendo gasto com essas diárias no corrente ano. Se possível também desse publicidade aos "Relatório de viagem" que os vereadores são obrigados a preencher no retorno dela. Precisamos ter acesso a essas informações porque sabemos que a verba (gastos com viagens) é usada em muitos parlamentos como forma de aumentar os vencimentos dos parlamentares. Em Búzios, já tivemos vereador recebendo de diárias mais do que seu próprio vencimento. O caso ocorreu na primeira legislatura.   

Observação1: o subsídio dos vereadores de Búzios é de R$ 7.515,88, estabelecido pela Resolução 816, de 4/10/2012, BO 556,

Observação 2: o vereador Messias, demonstrando todo seu atraso politico, conseguiu mais um retrocesso para Búzios, restabelecendo o recesso de 55 dias, que vigorava antes do vereador Adilson da Rasa conseguir 2.000 assinaturas para que ele  fosse de apenas 30 dias. Perguntado por mim sobre a razão da ampliação do recesso, ele respondeu que era para se adequar ao Congresso Nacional. Com essa argumentação, para ser coerente, só faltava acabar também com o voto aberto de Búzios. Recentemente, nessa mesma linha de retrocesso político, votou a favor da mudança de horário da sessão de terça-feira das 18:00 para as 10:00 horas da manhã.