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| Se essa Búzios fosse nossa 3 |
Todos
os prefeitos que tivemos defenderam em todas as campanhas eleitorais
a criação de um minidistrito industrial no município. Mas nenhum
deles fez nada para a realização do projeto, talvez por falta de
vontade política, preguiça ou incompetência, ou por todas essas
razões juntas. Todos apresentaram a ideia como a grande política
pública de geração de trabalho e renda e a melhor alternativa para
superar a dependência dos recursos dos royalties do petróleo, com a
geração de impostos que adviriam das atividades das empresas que
aqui se instalassem. Pensava-se na criação de um distrito
industrial que atraísse empresas não poluentes. Talvez um polo de
informática ou de cinema.
Temos aqui ao nosso lado, em Rio das Ostras, uma realização
concreta da ideia de criação de um distrito industrial, que é a
Zona Especial de Negócios (ZEN). Criada pela Prefeitura de Rio
das Ostras em 2002, através da Secretaria de Turismo, Industria
e Comercio, a fim de atrair investimentos produtivos, diversificar a
economia do município, ordenar as atividades empresariais de
produção de bens e serviços, estimular o turismo de negócios
e gerar
empregos.
Com
1,424 milhão de m², a ZEN está localizada em área estratégica, no
limite com Macaé, ao lado do Parque de Tubos, onde além de uma base
da Petrobrás, existe um grande número de empresas que atuam no
setor onshore e offshore na Bacia de Campos.
Na ZEN a
administração pública investiu mais de R$ 15 milhões em obras de
infraestrutura com pavimentação, redes de abastecimento de gás
natural, água, sistema de esgotamento sanitário, energia elétrica,
telefonia e drenagem de águas pluviais (Portal da Prefeitura de Rio
das Ostras).
A
ZEN tornou-se um importante espaço do movimento econômico do
município gerando milhares de empregos diretamente. Dados de 2011, mostram que apenas na ZEN foram gerados 5.193 empregos diretos e mais
de 2 mil indiretos e que a área foi responsável pela arrecadação
de mais de 12 milhões em impostos e taxas para o município. Nos
três primeiros anos de implantação da ZEN, apenas uma empresa havia
se instalado no local. Mas, em 2016, já havia 46 empresas atuando, mostrando o grande de sucesso do empreendimento. Um
dos trunfos da ZEN é o modelo de concessão, onde as empresas tem
direito ao uso da área por 15 anos, pagando R$ 0,50 por metro
quadrado ao ano (no município, o metro quadrado custa, em média, R$
150).
Além
do mais, a ZEN também servia para ordenar as atividades
empresariais, industriais de produção, bens e serviços para que as
áreas residenciais e turísticas do município não sofressem o
impacto da industrialização e crescimento local. Dessa forma, a
população continuaria tendo qualidade de vida, o turista possuindo belas paisagens preservadas e o empresário uma área com infraestrutura.
A
instalação da ZEN provocou a necessidade de qualificação da mão
de obra local para que os trabalhadores de Rio das Ostras pudessem disputar os empregos oferecidos.
Para isso foi criado o Centro de Qualificação Profissional dentro
da própria ZEN, Nele os funcionários das empresas já instaladas no
local realizam diversos cursos como administração e Salvatagem. Acrescente-se a isso que um Polo Universitário também foi criado: o Pólo Universitário de Rio das Ostras (PURO).
Para
mostrar a importância da ZEN na geração de emprego, apresento a
seguir os dados relativos ao total de empregos formais gerados no
município de Rio das Ostras nos anos de 2005, 2006 e de 2009 a 2017,
extraídos do site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e
publicados nos “Estudos Socioeconômicos” dos municípios da
Região dos Lagos e de Rio das Ostras pelo TCE-RJ (Ver quadro abaixo). Os anos não foram
escolhidos por mim. São os únicos disponíveis nos "Estudos".
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| Totais de empregos formais |
Comparado
com os municípios da Região dos Lagos, Rio das Ostras (RO) foi o
município que mais cresceu em termos de geração de empregos com
carteira assinada. Cresceu mais de 300% entre os anos de 2005 e 2017.
Partiu de 4.936 empregos formais no primeiro ano para 20.061 no
último ano. Reparem que em 2005 Rio das Ostras tinha menos empregos formais que
Armação dos Búzios (AB): 4.936 contra 5.902. Já em 2017, teve quase
o dobro: 20.061 contra 10.537 de Búzios. O município que mais
cresceu em termos de geração de emprego na Região dos Lagos São Pedro da Aldeia (SP) com 94% (4.748 empregos, em 2005, para 9.235, em
2017) nem chega perto da taxa de crescimento de |Rio das Ostras:
306%.
É
óbvio que a implementação da ZEN exigiu muitos sacrifícios da
população de Rio das Ostras. Seus gestores tiveram que fazer grande
esforço de contenção dos gastos públicos, principalmente no que
diz respeito aos gastos com o custeio da máquina pública. Em
especial, com pagamento de pessoal.
Nos
últimos vinte anos, de 1997 a 2016, Rio das Ostras foi o município
que menos comprometeu suas receitas correntes com a manutenção da
sua máquina pública, exceto nos anos de 1997, em que perde para Armação
dos Búzios com 78 contra 93%; de 1998, para São Pedro da
Aldeia (SP) com 72% contra 78%; e de 2007 para Cabo Frio (CF) com
81 contra 83%. Em dois anos- 2001 (35%) e 2002 (39%)- ano de
instalação da ZEN, Rio das Ostras comprometeu menos de 40% de suas
receitas com a máquina pública.
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| Comprometimento da receita com a máquina pública. Entre parenteses a colocação no estado. |
Entre
os principais gastos com a manutenção da máquina pública está o
gasto com a folha de pagamento. Enquanto todos os municípios da
Região dos Lagos, ao longo destes últimos 20 anos, flertaram com a irresponsabilidade fiscal gastando mais de 50% com a folha, Rio
das Ostras gastava algo em torno de 30%. Em 2006, gastou apenas
19,94% com pessoal!
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| Porcentagem do gasto das receitas correntes líquidas com a folha de pagamento |
Dessa
forma, contendo gastos com o custeio da máquina, em especial, com a
folha de pagamento da prefeitura, Sabino (1997-2004) e Carlos Augusto
(2005-2012) conseguiram amealhar recursos para investir no projeto da
ZEN. Nesses últimos 20 anos, de 1997 a 2016, Rio das Ostras foi o
município que apresentou a maior média da taxa de investimentos
comparada com a dos municípios da Região dos Lagos. Em média, Rio
das Ostras aplicou 25,6% de suas receitas em obras e projetos novos,
enquanto os municípios da Região dos Lagos tiveram taxas em torno
de 10%. Pra se ter uma ideia da dimensão do investimento feito em
Rio das Ostras, basta ver que em 2004 e 2006 se investiu no município
quase 60% das receitas correntes. Em dinheiro, isso significa
investimentos de 199 milhões de reais em 2004 e 251 milhões em 2006.
Mesmo
que hoje, Sabino e Carlos Augusto não sejam os mesmos gestores- ambos se tornaram fichas sujas- não se pode deixar de reconhecer o
mérito dos dois como idealizadores e implementadores da Zona Especial
de Negócios de Rio das Ostras, a melhor e maior obra de política
pública de trabalho e renda realizada em município do interior do
estado do Rio de Janeiro, nesses últimos 20 anos. Tanto que muitos municípios do estado
visitaram Rio das Ostras para conhecer o processo de criação e a
implantação da Zona Especial de Negócios (ZEN), como Cachoeiras de
Macacu e Teresópolis. Cachoeiras de Macacu pretendia criar uma área
de negócios para abrigar empresas que chegariam com o funcionamento
do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). O município
já havia criado um comitê gestor para a criação da ZEN local e,
por meio da FIRJAN, conheceu a experiência de sucesso de Rio das
Ostras.
Pelo
que sei, infelizmente, nenhum município da Região dos Lagos visitou Rio das Ostras para conhecer a ZEN.. Mas
que fique a lição, qualquer prefeito sério e comprometido com o
povo trabalhador das cidades da Região dos Lagos precisa olhar a ZEN
de Rio das Ostras com muito carinho, combater o clientelismo político
reinante na região gastando menos de 30% com a folha de pagamento,
para poder ter recursos, se quiser verdadeiramente resolver os problemas fundamentais da cidade que tanto afligem o
povo trabalhador dos seus municípios. SE ESSA BÚZIOS FOSSE NOSSA ...Um polo de cinema em Búzios ... com as belíssimas paisagens que temos, seria qualquer coisa, não?
Observação: se algum leitor do blog souber fazer gráficos com base nestes dados eu agradeceria muito que me enviasse o trabalho. Confesso minha ignorância. Pela importância do tema, resolvi publicar o texto com minhas anotações pessoais. Privilegiei o conteúdo em relação à forma.
