SE ESSA BÚZIOS FOSSE NOSSA ... A MINHA PRIORIDADE NÚMERO UM SERIA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO

Se essa Búzios fosse nossa 3

Todos os prefeitos que tivemos defenderam em todas as campanhas eleitorais a criação de um minidistrito industrial no município. Mas nenhum deles fez nada para a realização do projeto, talvez por falta de vontade política, preguiça ou incompetência, ou por todas essas razões juntas. Todos apresentaram a ideia como a grande política pública de geração de trabalho e renda e a melhor alternativa para superar a dependência dos recursos dos royalties do petróleo, com a geração de impostos que adviriam das atividades das empresas que aqui se instalassem. Pensava-se na criação de um distrito industrial que atraísse empresas não poluentes. Talvez um polo de informática ou de cinema.

Temos aqui ao nosso lado, em Rio das Ostras, uma realização concreta da ideia de criação de um distrito industrial, que é a Zona Especial de Negócios (ZEN). Criada pela Prefeitura de Rio das Ostras em 2002, através da Secretaria de Turismo, Industria e Comercio, a fim de atrair investimentos produtivos, diversificar a economia do município, ordenar as atividades empresariais de produção de bens e serviços, estimular o turismo de negócios e gerar empregos.

Com 1,424 milhão de m², a ZEN está localizada em área estratégica, no limite com Macaé, ao lado do Parque de Tubos, onde além de uma base da Petrobrás, existe um grande número de empresas que atuam no setor onshore e offshore na Bacia de Campos.

Na ZEN a administração pública investiu mais de R$ 15 milhões em obras de infraestrutura com pavimentação, redes de abastecimento de gás natural, água, sistema de esgotamento sanitário, energia elétrica, telefonia e drenagem de águas pluviais (Portal da Prefeitura de Rio das Ostras).

A ZEN tornou-se um importante espaço do movimento econômico do município gerando milhares de empregos diretamente. Dados de 2011, mostram que apenas na ZEN foram gerados 5.193 empregos diretos e mais de 2 mil indiretos e que a área foi responsável pela arrecadação de mais de 12 milhões em impostos e taxas para o município. Nos três primeiros anos de implantação da ZEN, apenas uma empresa havia se instalado no local. Mas, em 2016, já havia 46 empresas atuando, mostrando o grande de sucesso do empreendimento. Um dos trunfos da ZEN é o modelo de concessão, onde as empresas tem direito ao uso da área por 15 anos, pagando R$ 0,50 por metro quadrado ao ano (no município, o metro quadrado custa, em média, R$ 150). 

Além do mais, a ZEN também servia para ordenar as atividades empresariais, industriais de produção, bens e serviços para que as áreas residenciais e turísticas do município não sofressem o impacto da industrialização e crescimento local. Dessa forma, a população continuaria tendo qualidade de vida, o turista possuindo belas paisagens preservadas e o empresário uma área com infraestrutura.

A instalação da ZEN provocou a necessidade de qualificação da mão de obra local para que os trabalhadores de Rio das Ostras pudessem disputar os empregos oferecidos. Para isso foi criado o Centro de Qualificação Profissional dentro da própria ZEN, Nele os funcionários das empresas já instaladas no local realizam diversos cursos como administração e Salvatagem. Acrescente-se a isso que um Polo Universitário também foi criado: o Pólo Universitário de Rio das Ostras (PURO).  

Para mostrar a importância da ZEN na geração de emprego, apresento a seguir os dados relativos ao total de empregos formais gerados no município de Rio das Ostras nos anos de 2005, 2006 e de 2009 a 2017, extraídos do site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e publicados nos “Estudos Socioeconômicos” dos municípios da Região dos Lagos e de Rio das Ostras pelo TCE-RJ (Ver quadro abaixo). Os anos não foram escolhidos por mim. São os únicos disponíveis nos "Estudos".

Totais de empregos formais 

Comparado com os municípios da Região dos Lagos, Rio das Ostras (RO) foi o município que mais cresceu em termos de geração de empregos com carteira assinada. Cresceu mais de 300% entre os anos de 2005 e 2017. Partiu de 4.936 empregos formais no primeiro ano para 20.061 no último ano. Reparem que em 2005 Rio das Ostras tinha menos empregos formais que Armação dos Búzios (AB): 4.936 contra 5.902. Já em 2017, teve quase o dobro: 20.061 contra 10.537 de Búzios. O município que mais cresceu em termos de geração de emprego na Região dos Lagos São Pedro da Aldeia (SP) com 94% (4.748 empregos, em 2005, para 9.235, em 2017) nem chega perto da taxa de crescimento de |Rio das Ostras: 306%.

É óbvio que a implementação da ZEN exigiu muitos sacrifícios da população de Rio das Ostras. Seus gestores tiveram que fazer grande esforço de contenção dos gastos públicos, principalmente no que diz respeito aos gastos com o custeio da máquina pública. Em especial, com pagamento de pessoal.

Nos últimos vinte anos, de 1997 a 2016, Rio das Ostras foi o município que menos comprometeu suas receitas correntes com a manutenção da sua máquina pública, exceto nos anos de 1997, em que perde para Armação dos Búzios com 78 contra 93%; de 1998, para São Pedro da Aldeia (SP) com 72% contra 78%; e de 2007 para Cabo Frio (CF) com 81 contra 83%. Em dois anos- 2001 (35%) e 2002 (39%)- ano de instalação da ZEN, Rio das Ostras comprometeu menos de 40% de suas receitas com a máquina pública.

Comprometimento da receita com a máquina pública. Entre parenteses a colocação no estado.

Entre os principais gastos com a manutenção da máquina pública está o gasto com a folha de pagamento. Enquanto todos os municípios da Região dos Lagos, ao longo destes últimos 20 anos, flertaram com a irresponsabilidade fiscal gastando mais de 50% com a folha, Rio das Ostras gastava algo em torno de 30%. Em 2006, gastou apenas 19,94% com pessoal!

Porcentagem do gasto das receitas correntes líquidas com a folha de pagamento 

Dessa forma, contendo gastos com o custeio da máquina, em especial, com a folha de pagamento da prefeitura, Sabino (1997-2004) e Carlos Augusto (2005-2012) conseguiram amealhar recursos para investir no projeto da ZEN. Nesses últimos 20 anos, de 1997 a 2016, Rio das Ostras foi o município que apresentou a maior média da taxa de investimentos comparada com a dos municípios da Região dos Lagos. Em média, Rio das Ostras aplicou 25,6% de suas receitas em obras e projetos novos, enquanto os municípios da Região dos Lagos tiveram taxas em torno de 10%. Pra se ter uma ideia da dimensão do investimento feito em Rio das Ostras, basta ver que em 2004 e 2006 se investiu no município quase 60% das receitas correntes. Em dinheiro, isso significa investimentos de 199 milhões de reais em 2004 e 251 milhões em 2006. 

Mesmo que hoje, Sabino e Carlos Augusto não sejam os mesmos gestores- ambos se tornaram fichas sujas- não se pode deixar de reconhecer o mérito dos dois como idealizadores e implementadores da Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras, a melhor e maior obra de política pública de trabalho e renda realizada em município do interior do estado do Rio de Janeiro, nesses últimos 20 anos. Tanto que muitos municípios do estado visitaram Rio das Ostras para conhecer o processo de criação e a implantação da Zona Especial de Negócios (ZEN), como Cachoeiras de Macacu e Teresópolis. Cachoeiras de Macacu pretendia criar uma área de negócios para abrigar empresas que chegariam com o funcionamento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). O município já havia criado um comitê gestor para a criação da ZEN local e, por meio da FIRJAN, conheceu a experiência de sucesso de Rio das Ostras. 

Pelo que sei, infelizmente, nenhum município da Região dos Lagos visitou Rio das Ostras para conhecer a ZEN.. Mas que fique a lição, qualquer prefeito sério e comprometido com o povo trabalhador das cidades da Região dos Lagos precisa olhar a ZEN de Rio das Ostras com muito carinho, combater o clientelismo político reinante na região gastando menos de 30% com a folha de pagamento, para poder ter recursos, se quiser verdadeiramente resolver os problemas fundamentais da cidade que tanto afligem o povo trabalhador dos seus municípios. SE ESSA BÚZIOS FOSSE NOSSA ...Um polo de cinema em Búzios ... com as belíssimas paisagens que temos, seria qualquer coisa, não?

Observação: se algum leitor do blog souber fazer gráficos com base nestes dados eu agradeceria muito que me enviasse o trabalho. Confesso minha ignorância. Pela importância do tema, resolvi publicar o texto com minhas anotações pessoais. Privilegiei o conteúdo em relação à forma.