Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de votação do impeachment, dia 24/08/2017 |
Sem povo
na rua não se derruba prefeito. Durante todo processo de impeachment, alertei os vereadores do G-5 sobre a necessidade de se mobilizar a
população buziana a favor da cassação do mandato do prefeito.
Frisei que as reuniões da Comissão Processante deveriam ser
públicas. E que os moradores de Búzios deveriam ser convocados por
todos os meios possíveis, inclusive através de carros de som. Para
facilitar a presença dos moradores, as reuniões deveriam ser
marcadas para o horário noturno. Quem sabe, algumas delas poderiam
ocorrer até mesmo nos finais de semana, com esse objetivo.
Pelo
contrário, as reuniões foram marcadas para o horário comercial, em dias úteis.
Pensava-se que assim se evitaria o comparecimento dos funcionários
públicos municipais, por estarem em horário de trabalho. Acreditava-se que apenas com a convocação
pelas redes sociais dos vereadores do G-5, se conseguiria lotar a
assistência da Câmara. Ocorreu justamente o contrário. O prefeito
encheu a Casa Legislativa com a sua clientela política de
funcionários comissionados e contratados. Convocados pelo G-5,
compareceram apenas alguns de seus assessores. No dia da derrota do
impeachment, os vitoriosos, como se fossem donos da Câmara de
Vereadores, comemoraram fazendo um churrasco nas proximidades da Casa
legislativa. Com direito a batucada e tudo.
Sei da
dificuldade de se mobilizar a população buziana. Já fui presidente
de partido em Búzios e, durante meu mandato, tinha como meta
principal realizar manifestações massivas de rua. Fracassei
rotundamente. Acreditei que os vereadores do G-5, diferentemente de
mim, por terem votos, pudessem mobilizar entre 300 e 400 eleitores
seus. O que, para mim não seria tarefa das mais difíceis, já que
os cinco tiveram aproximadamente três mil votos nas últimas
eleições, se somarmos os votos de cada um.
Mas nada.
E aí deu no que deu. Dois vereadores não cumpriram com suas
palavras. E um, eleito pela oposição, traiu seu eleitorado, sem a
menor cerimônia, saindo da Câmara na maior cara limpa. Sem povo,
sem olhos nos olhos, fica fácil mudar o voto. Sem a pressão da
população, pode-se facilmente desrespeitar a vontade popular.
Quem
conhece a realidade sócio-econômica buziana é capaz de entender a
dificuldade em se conseguir que o povo buziano ocupe ruas e praças
reivindicando seus direitos. E, porque não, se manifestando pela
derrubada de um prefeito que, segundo a CPI do BO e o MP-RJ, cometeu
muitos malfeitos? Mas como conseguir trazer para as ruas uma
população onde quase 50% não tem o ensino fundamental completo e
tem renda de até dois salários mínimos mensais? Como
mobilizar moradores tão carentes, com grande parcela de
subempregados, sem carteira de trabalho assinada, sem boa Educação
e Saúde eficiente?
Acrescente-se
a essas carências sócio-econômicas, a ideologia do medo imposta aos
cidadãos buzianos pelos nossos três prefeitos ao longo desses anos
de emancipação. “Para os amigos, todas as facilidades; para os
adversários, o rigor da Lei”, sempre foi o lema deles. Dessa
perseguição política por parte do Executivo, não escapa nenhum
setor social.
Em
27/11/2011, escrevi o post “A
cidade do medo” (ver em "ipbuzios"), no qual descrevia o medo que os funcionários da prefeitura, sejam
contratados
ou comissionados, tinham de
perder o emprego. Mesmo funcionários concursados temiam participar
de qualquer manifestação com medo de sofrerem retaliações, tais
como serem transferidos para locais distantes de suas residências ou
para setores que nada tivessem a ver com suas carreiras. Setor de
arquivo, almoxarifado, por exemplo. É como se tivessem medo de serem
colocados de castigo pelo pai/patrão/prefeito. Sabiam que não
podiam ser demitidos, mas temiam, e como, ser castigados.
Alguém
pode pensar que somente o trabalhador de Búzios tem medo de exercer
a sua cidadania porque pode perder o emprego, por pura dependência
econômica. Não há nada mais falso. Grande parte do empresariado da
cidade também tem medo. Muito medo. Muitos por estarem ilegais, sem
alvará, sonegando impostos, sem assinar carteira de seus empregados,
sem pagar horas extras e se apropriando das gorjetas de seus
funcionários.
Quanto mais ilegal estiver o empresário, melhor para o
prefeito. Quanto mais rabo preso, menor capacidade de protestar.
Diante de qualquer ensaio de rebeldia, é só mandar a fiscalização
sanitária fazer uma visitinha em sua cozinha. Ou mandar a
fiscalização do ISS dar uma olhadinha em seus livros-caixas. Ou
a fiscalização urbanística ver se ele construiu algum puxadinho
sem licença. Ou a fiscalização da postura ver se tem alguma
mesinha a mais do lado de fora. Isso quando fiscalizações estaduais
(ICMS) e federais (trabalhista) não dão uma forcinha extra.
Da
mesma forma que domina grande parcela das famílias buzianas com os
empregos públicos- como se esses empregos fossem seus-, com as
ilegalidades empresariais consentidas- que não são poucas- nosso
prefeito domina o patronato também.
Nessas
condições nunca teremos povo nas ruas e praças de Búzios lutando
por seus direitos ou contra os desmandos do Prefeito. E sem povo na
rua, nunca teremos impeachment em Búzios.
Observação:
Por
falar em impeachment, amanhã estarei com o Presidente da Câmara de
Búzios Cacalho, para me inteirar da denúncia do advogado de defesa
do prefeito de que supostamente teria plagiado trechos de obras sem citação dos
autores em minha Denúncia.