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segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Faltou povo

Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de votação do impeachment, dia  24/08/2017 

Sem povo na rua não se derruba prefeito. Durante todo processo de impeachment, alertei os vereadores do G-5 sobre a necessidade de se mobilizar a população buziana a favor da cassação do mandato do prefeito. Frisei que as reuniões da Comissão Processante deveriam ser públicas. E que os moradores de Búzios deveriam ser convocados por todos os meios possíveis, inclusive através de carros de som. Para facilitar a presença dos moradores, as reuniões deveriam ser marcadas para o horário noturno. Quem sabe, algumas delas poderiam ocorrer até mesmo nos finais de semana, com esse objetivo.

Pelo contrário, as reuniões foram marcadas para o horário comercial, em dias úteis. Pensava-se que assim se evitaria o comparecimento dos funcionários públicos municipais, por estarem em horário de trabalho. Acreditava-se que apenas com a convocação pelas redes sociais dos vereadores do G-5, se conseguiria lotar a assistência da Câmara. Ocorreu justamente o contrário. O prefeito encheu a Casa Legislativa com a sua clientela política de funcionários comissionados e contratados. Convocados pelo G-5, compareceram apenas alguns de seus assessores. No dia da derrota do impeachment, os vitoriosos, como se fossem donos da Câmara de Vereadores, comemoraram fazendo um churrasco nas proximidades da Casa legislativa. Com direito a batucada e tudo.

Sei da dificuldade de se mobilizar a população buziana. Já fui presidente de partido em Búzios e, durante meu mandato, tinha como meta principal realizar manifestações massivas de rua. Fracassei rotundamente. Acreditei que os vereadores do G-5, diferentemente de mim, por terem votos, pudessem mobilizar entre 300 e 400 eleitores seus. O que, para mim não seria tarefa das mais difíceis, já que os cinco tiveram aproximadamente três mil votos nas últimas eleições, se somarmos os votos de cada um.

Mas nada. E aí deu no que deu. Dois vereadores não cumpriram com suas palavras. E um, eleito pela oposição, traiu seu eleitorado, sem a menor cerimônia, saindo da Câmara na maior cara limpa. Sem povo, sem olhos nos olhos, fica fácil mudar o voto. Sem a pressão da população, pode-se facilmente desrespeitar a vontade popular.

Quem conhece a realidade sócio-econômica buziana é capaz de entender a dificuldade em se conseguir que o povo buziano ocupe ruas e praças reivindicando seus direitos. E, porque não, se manifestando pela derrubada de um prefeito que, segundo a CPI do BO e o MP-RJ, cometeu muitos malfeitos? Mas como conseguir trazer para as ruas uma população onde quase 50% não tem o ensino fundamental completo e tem renda de até dois salários mínimos mensais? Como mobilizar moradores tão carentes, com grande parcela de subempregados, sem carteira de trabalho assinada, sem boa Educação e Saúde eficiente?

Acrescente-se a essas carências sócio-econômicas, a ideologia do medo imposta aos cidadãos buzianos pelos nossos três prefeitos ao longo desses anos de emancipação. “Para os amigos, todas as facilidades; para os adversários, o rigor da Lei”, sempre foi o lema deles. Dessa perseguição política por parte do Executivo, não escapa nenhum setor social.

Em 27/11/2011, escrevi o post “A cidade do medo” (ver em "ipbuzios"), no qual descrevia o medo que os funcionários da prefeitura, sejam contratados ou comissionados, tinham de perder o emprego. Mesmo funcionários concursados temiam participar de qualquer manifestação com medo de sofrerem retaliações, tais como serem transferidos para locais distantes de suas residências ou para setores que nada tivessem a ver com suas carreiras. Setor de arquivo, almoxarifado, por exemplo. É como se tivessem medo de serem colocados de castigo pelo pai/patrão/prefeito. Sabiam que não podiam ser demitidos, mas temiam, e como, ser castigados.

Alguém pode pensar que somente o trabalhador de Búzios tem medo de exercer a sua cidadania porque pode perder o emprego, por pura dependência econômica. Não há nada mais falso. Grande parte do empresariado da cidade também tem medo. Muito medo. Muitos por estarem ilegais, sem alvará, sonegando impostos, sem assinar carteira de seus empregados, sem pagar horas extras e se apropriando das gorjetas de seus funcionários.
Quanto mais ilegal estiver o empresário, melhor para o prefeito. Quanto mais rabo preso, menor capacidade de protestar. Diante de qualquer ensaio de rebeldia, é só mandar a fiscalização sanitária fazer uma visitinha em sua cozinha. Ou mandar a fiscalização do ISS dar uma olhadinha em seus livros-caixas.  Ou a fiscalização urbanística ver se ele construiu algum puxadinho sem licença. Ou a fiscalização da postura ver se tem alguma mesinha a mais do lado de fora. Isso quando fiscalizações estaduais (ICMS) e federais (trabalhista) não dão uma forcinha extra. 
Da mesma forma que domina grande parcela das famílias buzianas com os empregos públicos- como se esses empregos fossem seus-, com as ilegalidades empresariais consentidas- que não são poucas- nosso prefeito domina o patronato também.
Nessas condições nunca teremos povo nas ruas e praças de Búzios lutando por seus direitos ou contra os desmandos do Prefeito. E sem povo na rua, nunca teremos impeachment em Búzios.
Observação:

Por falar em impeachment, amanhã estarei com o Presidente da Câmara de Búzios Cacalho, para me inteirar da denúncia do advogado de defesa do prefeito de que supostamente teria plagiado trechos de obras sem citação dos autores em minha Denúncia.   

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Ata da Reunião Final da Comissão Parlamentar Processante

No dia 14/08/2017, a Comissão processante que apurou denúncia de infrações político-administrativa de minha autoria contra o prefeito André Granado concluiu seus trabalhos votando o relatório final elaborado pela relatora Gladys. Votaram favoráveis ao relatório os Vereadores (ver Ata abaixo com as respectivas assinaturas):
Josué Pereira dos Santos,
Gladys Pereira Rodrigues Nunes
e Valmir Martins de Carvalho. 


Ata da reunião final da Comissão Processante

Meu Comentário:

Quero crer que não seja verdadeiro o boato que circula na cidade que garante que o vereador Valmir Nobre mudou seu voto. Acredito que ele, que assinou a ata declarando seu voto favorável ao impeachment do prefeito no dia 14/08/2017 (ver acima), não tenha, em 10 dias, mudado de opinião e vá votar na sessão de hoje (24) contra a cassação do mandato do prefeito.

Se o boato for verdadeiro, se o vereador mudou mesmo de posição, acredito que pode-se, após seu voto, declarar a sua morte política, pois acredito que o povo de Búzios nunca há de perdoá-lo. 

Publico a ata com a sua assinatura para que fique registrado documentalmente este triste momento da história de Búzios. E também para que- sendo verdadeiro o boato- as futuras gerações de buzianos possam fazer o exame necrológico do cadáver político que o vereador tornar-se-á após declarar a mudança de seu voto na sessão extraordinária do dia 24/08/2017.      

Se o boato for verdadeiro, resta apenas dizer que Búzios não merecia isso!

Comentários no Facebook:
Laci Coutinho Isso só mostra que a politica em Buzios só piora! É cada tralha que colocamos la que vou te contar! Depois dizem que nao sabemos votar, mas como imaginar um absurdo desses?
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Ronaldo Cruz boato ou nao temos que respeitar o voto dele porque o voto e dele agora e aguardar porque boato fofoca isso e muito complexo? 🤔

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Câmara de Vereadores afasta prefeito de Mesquita

Prefeito de Mesquita, Jorge Miranda, foi afastado do cargo pela Câmara de Vereadores

Segundo comissão, Jorge Miranda adquiriu empréstimo para pagar salários atrasados dos servidores sem autorização legislativa

"O prefeito de Mesquita, Jorge Miranda, foi afastado do cargo pela Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, em sessão extraordinária realizada na Casa. Segundo relatório da comissão criada para apurar ato de improbidade administrativa, ele adquiriu empréstimo para pagar salários atrasados dos servidores sem autorização legislativa.

Foram nove votos vereadores favoráveis ao afastamento do prefeito, dois contrários e uma abstenção.

De acordo com a denúncia do relatório da Comissão Processante, Jorge Miranda obteve empréstimo de R$ 14 milhões junto ao instituto de previdência dos servidores do município, o MesquitaPrev. Os vereadores que fazem parte da comissão alegam que ele não teve a autorização da Câmara, o que é previsto em lei. 

A leitura e votação foi marcada por muita gritaria dentro da Câmara dos Vereadores entre partidários de Jorge Miranda e de quem defendia o afastamento do prefeito.

Em nota, o prefeito Jorge Miranda disse que não houve empréstimo e sim uma transferência, acordada através de um termo de ajustamento de conduta entre Ministério Público, Defensoria Pública e município. Ele disse que recorrerá da decisão da Câmara Municipal.

"Nesse acordo judicial, o Sindicato Estadual dos Professores do Rio de Janeiro (Sepe) e a Defensoria Pública eram autores, o Ministério Público opinou favorável e o juiz competente homologou. Portanto, não havia qualquer obrigação legal de submissão à Câmara. Essa espécie de transferência de recursos não caracteriza operação de crédito, logo, não necessita de autorização do Legislativo, como já ocorreu em outros casos pelo Supremo Tribunal Federal", disse.

O prefeito declarou estar com a consciência tranquila. "Tudo às claras, de acordo com a Lei e com transparência, com a finalidade de preservar a dignidade dos servidores públicos efetivos", encerrou.

Fonte: "odia"

Comentários no Facebook:

Eduardo Moulin Se tivesse uma procuradoria trabalhando para ele não seria afastado! O daqui cometeu a mesma falha e a câmara do amem alem de não ter sido informada ainda depois de descoberto aprovou transformar a divida em empréstimo pagando parcelas a perder de vista de mais de 150 mil més!

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Impeachment do Prefeito de Búzios

Da esquerda para a direita (G-6): Dida, Gladys, Cacalho, Dom, Nobre e Josué. Foto: Thaís Avellino


Na sessão legislativa de hoje (1º de Junho de 2017):

1) Denúncia aceita.
Votos a favor da aceitação da denúncia: Gladys, Josué, Dida, Nobre, Cacalho e Dom
Votos contra a aceitação da denúncia: Joice, Miguel e Niltinho

2) André Granado, Prefeito de Búzios, é afastado por até 90 dias.
Votos a favor do afastamento provisório: Gladys, Josué, Dida, Nobre, Cacalho e Dom
Votos contra o afastamento provisório: Joice, Miguel e Niltinho

3) Vice-prefeito, Henrique Gomes, assume.

4) Comissão Processante (Josué, Gladys e Nobre) é criada para analisar Denúncia.