quarta-feira, 18 de setembro de 2013

SEQUELAS DA IMORTALIDADE

Carlos Terra na rádio Connect Búzios

Muito velho que sou, pensei ter tido notícia de todas as nuances do caráter humano e que portanto, nada mais seria capaz de me fazer corar, de me surpreender negativamente ao ponto de ter que meditar sobre os limites da audácia dos hipócritas e coragem dos desonestos. É certo que estes personagens do submundo, sempre existiram pois, ainda na primeira metade do século passado, o "Águia de Haia", boquiaberto setenciava: "De tanto ver triunfar as nulidades, te tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".

Tivesse aquele sábio brasileiro sobrevivido até hoje e presenciado o cenário político de nosso País, teria certamente se utilizado de palavras muito mais rudes e contundentes para retratar as barbaridades perpretadas contra a sociedade, por um punhado de bandidos encastelados no poder.

Inocentemente me enchi de esperança quando, mobilizada pelas mídias modernas, a sociedade resolveu protestar uníssona, aos milhares, pelas ruas de todos os recantos deste País, gritando em alto e bom som, veementemente: " vocês não nos representam", "não aceitamos participação de nenhum Partido Político", "queremos saúde, educação", "corrupção nunca mais" e por aí afora, sempre resoluta e decidida a permanecer nas ruas, até que soluções fossem implementadas.

O reflexo desse movimento espontâneo, foi a total perplexidade de todo o ambiente político, que como protegido por uma carapaça, não tinha a menor sensibilidade sobre a realidade que agora lhes assaltava, ameaçando-os de morte, pela ruptura iminente do ambiente de impunidade em que reinavam tranquilamente.

Assim é que, os aumentos da tarifa de transporte público, foram revogados imediatamente comprovando que não eram indispensáveis, médicos de todas as nacionalidades foram convocados em urgência,  a PEC 37 que ameaçava castrar do Ministério Público o direito de investigação, foi rejeitada por unanimidade e o voto aberto foi universalizado na Câmara e no Senado. Há de se notar também que “pela primeira vez na história deste País”, parafraseando o protagonista principal do teatro macabro da política brasileira, um deputado e um senador foram condenados à prisão, sendo que o deputado foi recolhido ao presídio da Papuda, onde está obrigado a tomar banho de água fria e comer a mesma "bóia" dos outros detentos, situação que o revoltou quando atônito afirmou: "estou sendo tratado como um preso comum", como se todos os presos não fossem iguais, não tivessem sido excluídos do convívio social por prejuízos causados à sociedade.

No sopro desses bons ventos de mudanças, aconteceram a condenação dos mensaleiros e o aparecimento de uma figura pública merecedora do respeito de todos por seu destemor e desprendimento no comando e relatoria da Ação Penal 470, no âmbito do Supremo Tribunal Federal- STF. Fazendo valer a autonomia deste Poder, o Ministro Joaquim Barbosa, ganhou status de estadista, de personagem a ser copiado, admirado e reconhecido por todos os brasileiros. Quanta esperança por dias melhores, parecia que os maus ventos, carregados de tormentas e escândalos, estavam mudando de quadrante e sendo substituídos por uma brisa acalentadora de sonhos, parecia ...

As ruas se calaram, arrefeceu o medo e com isso foi restaurado o ambiente anterior, de impunidade absoluta, de passividade pusilânime, que servia de garantia para a sucessão de atrocidades arquitetadas nos porões de Brasília, para posteriormente serem exibidas à luz dos plenários da Câmara e do Senado,  sem nenhum temor da reação dos ofendidos.

Abusando da paciência do leitor, lembrarei da sessão que manteve o mandato do Deputado-Presidiário Natan Donadan, como se fosse possível existir um pinto na ausência do ovo que o gerou. Os direitos políticos do deputado-presidiário, condição necessária à existência de seu mandato, foram cassados pela sentença do STF - Supremo Tribunal Federal, fato que arrasta a perda do mandato em sua esteira. Numa manobra vergonhosa que deixou a Nação perplexa, os deputados mantiveram o mandato do "presidiário", ignorando todas as circunstâncias legais e fáticas de sua impertinência, sem nenhum receio da mobilização da multidão para se vingar desta traição.  É inacreditável, mas foram capazes !!!

Escrever essas linhas é consequência de duas tardes dedicadas à votação pelo Supremo Tribunal Federal, da admissibilidade de embargos infringentes quanto ao acórdão da Ação Penal 470, conhecida como "Mensalão". Minha revolta com relação à argumentação dos defensores do cabimento desse recurso revisor que, em última análise, assegura um novo julgamento do mesmo fato, tem raízes em questões práticas, de lógica elementar, inatingíveis pelos argumentos cínicos, travestidos de tecnicidade falaciosa, sustentados pelos ministros novatos, certamente em pagamento de suas indicações. Jamais o preechimento das vagas da mais alta Corte de Justiça, poderia se dar pelo impulso político de um outro Poder, no caso do Executivo, uma vez que as decisões dos escolhidos, afetam diretamente o poder de quem os indicou. Essa regra há que ser modificada urgentemente, para que constrangimentos semelhantes ao das duas últimas sessões do Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal -não se repitam.

Os argumentos que fundamentam os votos dos Ministros Joaquim Barbosa, Luis Fucs, Marco Aurélio Melo, Gilmar Mendes e Carmem Lúcia, são impregnados de lógica,  técnica, oportunidade e principalmente, estão amparados por extensa Jurisprudência, em situações similares transitadas em julgado.
Em resumo são:
a) a premissa de Instância bi-cameral não tem cabimento quando a Sede corresponde à mais alta Corte do Poder Judiciário, não há para quem recorrer;
 b) a ordem jurídica há que respeitar isonomia sempre, portanto, como não existe a figura dos embargos infringentes nas esferas inferiores do Judiciário, como é o caso do STJ - , não pode perseverar a existência deste tipo de recurso na esfera superior, pois à contrário senso, rompe-se a isonomia;
c) admitir o cabimento do reexame do processo, pelo mesmo Plenário, composto em tese pelos magistrados mais competentes deste País, seria ridicularizar a decisão anterior, como muito bem argumentou o Ministro Gilmar Mendes quando, sarcasticamente, se referiu a não ser aquela uma Corte Juvenil;
d) conclusivo também, é o fato de que este  julgamento, por sua importância e singularidade, consumiu 53 sessões de uma Instância abarrotada de responsabilidades cujo exame foi postergado face à necessidade de cnsagrar que políticos desonestos estão ao alcance das garras da Justiça, não são imunes às consequências de seus desmandos.

Enfim, como bem enfatizou o Ministro Marco Aurélio, pesa sobre os ombros do decano Ministro Celso de Melo desempatar a votação, que caso represente a vitória dos embargos infringentes, materializará as razões do medo de Ruy Barbosa, isto é, sairão vencedores as nulidades, as injustiças e o poder nas mãos dos maus. A virtude, a honra e a honestidade, serão valores dos quais devemos nos envergonhar !!!

Tanta audácia e coragem só podem ser sustentadas pela certeza da impunidade, da inércia dos ofendidos. Meu medo, diferentemente do de Ruy Barbosa, é que a revolta tenha consequências e termine em sangue e lágrimas, que neste caso farão sentido. Democrata que sou, lamento muito concluir assim, mas “não há mal que sempre dure”, diz o ditado popular. Será que teremos que recorrer à violência para terminar com esse?

Carlos Terra Ferreira – Pecuarista

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  • Keyla Sant Ana Leite violência com a certeza da impunidade!! Sinceramente, não me deixei enganar por tais protestos... o povo tmb é corrupto, difícil mudança, cultural talvez

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